Notícias

Ex-prefeito de Tuparetama é multado pelo TCE

Por Nill Júnior

Depois de ter a prestação de contas de 2015 rejeitada pelo TCE, a Primeira Câmara também julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Tuparetama do mesmo ano, cujo responsável foi o ex-prefeito Deva Pessoa, aplicando-se uma multa no valor de R$ 31.590,00 que deverá ser paga no prazo de 15 dias.

O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. Segundo ele, a prefeitura apresentou entre o 1º e 3º quadrimestres de 2015 um excedente nos gastos com pessoal, comprometendo até 58,34% de sua receita corrente líquida com essa despesa, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 54%, “evidenciando de modo contundente uma gestão sem a responsabilidade fiscal”, “restando configurada a total inércia do gestor” e “grave descontrole fiscal” foram os termos utilizados pelo relator.

O ex-prefeito, regularmente citado, não apresentou defesa no prazo legal assim como deixou a decisão transitar em julgado, ou seja, não apresentou recurso. Por fim, o relator determinou, ainda, a remessa ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, a fim de dar ciência desta Decisão e tomar providências que entender cabíveis. O número do processo no TCE-PE é 1770021-8.

Outras Notícias

Votação do ajuste fiscal é interrompida por manifestantes na Câmara

Do Correio Braziliense A votação da medida provisória de ajuste fiscal foi suspensa por 30 minutos, após sindicalistas da Força Sindical Jovem jogarem cédulas falsas de dólar com as imagens da presidente Dilma Rousseff, Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu para o grupo se […]

7bffe9a0-6f1b-4c2e-933e-6ac5ae958b79
A Força Sindical protestou jogando no Plenário da Câmara centenas de cópias de notas de dólares com os rostos de Dilma Rousseff e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, em alusão à corrupção na Petrobras

Do Correio Braziliense

A votação da medida provisória de ajuste fiscal foi suspensa por 30 minutos, após sindicalistas da Força Sindical Jovem jogarem cédulas falsas de dólar com as imagens da presidente Dilma Rousseff, Lula e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pediu para o grupo se retirar e, em resposta, os manifestantes cantaram o Hino Nacional. O tumulto foi contido por seguranças da Casa, que retiraram os sindicalistas do plenário.

Após a confusão, os parlamentares voltam a discutir a MP 665, que faz parte do pacote de ajuste fiscal divulgado por Dilma no fim do ano passado. Apesar de, a duras penas, os parlamentares do PT terem realizado uma nova reunião de bancada e anunciado apoio à aprovação da MP, outros partidos aliados não fizeram o mesmo.

Além da MP 665, o governo precisa de urgência para a aprovar a MP 664, que muda as regras de acesso às pensões da Previdência Social, aprovada ontem na Comissão Especial Mista, e que deveria ser votada hoje, mas deverá ficar para amanhã. Essas duas medidas previam uma redução de R$ 18 bilhões nos custos da União este ano, no entanto, as alterações sofridas nos textos devem encolher esse corte pela metade.

PE: quarta morte por Coronavirus

Pernambuco chegou a quatro mortes causadas pelo novo coronavírus, segundo o balanço diário divulgado pelo governo do Estado. Além das quatro mortes, nas últimas 24 horas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou mais nove casos do novo coronavírus, totalizando 57 casos confirmados do novo coronavírus, distribuídos por seis municípios, além do primeiro no arquipélago […]

Pernambuco chegou a quatro mortes causadas pelo novo coronavírus, segundo o balanço diário divulgado pelo governo do Estado.

Além das quatro mortes, nas últimas 24 horas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou mais nove casos do novo coronavírus, totalizando 57 casos confirmados do novo coronavírus, distribuídos por seis municípios, além do primeiro no arquipélago de Fernando de Noronha.

Ao todo, 13 pacientes estão hospitalizados, sendo seis com suporte Intensivo (UTI/CTI) e outros 33 em isolamento domiciliar.

Por outro lado, Pernambuco também registrou mais uma cura, chegando a sete pacientes recuperadas da doença – todas do sexo feminino.

O quarto óbito é de um homem de 82 anos, morador do bairro do Vasco da Gama, na Zona Norte do Recife. O idoso faleceu na última quarta-feira (25), depois de dar entrada no Hospital dos Servidores do Estado, no bairro do Espinheiro, Zona Norte da cidade, na terça-feira (24).

Ele não apresentava histórico de viagem ou contato com caso suspeito ou confirmado.

Afogados da Ingazeira: casal de irmãos detido por incêndio no Magazine Popular

A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso. Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi […]

A tarde desta quarta-feira (14) foi marcada por um incêndio de grandes proporções que atingiu o Magazine Popular, estabelecimento comercial localizado no centro de Afogados da Ingazeira, PE. A Polícia Militar divulgou detalhes sobre o incidente, que teve como causa principal um ato criminoso.

Segundo informações fornecidas pela PM, o efetivo do 23º BPM foi acionado pela Central de Operações após receber relatos sobre o incêndio. Chegando ao local, os policiais foram informados de que o fogo havia sido iniciado de forma criminosa, com testemunhas afirmando terem visto os suspeitos próximo a uma barraca localizada atrás do estabelecimento comercial.

Os indivíduos foram identificados como irmãos e foram localizados em casa após diligências realizadas pela polícia. Ao serem questionados sobre o ocorrido, os suspeitos confessaram espontaneamente a autoria do crime. De acordo com o relato dos envolvidos, eles atearam fogo na barraca de um morador de rua com quem tiveram um atrito recente.

A motivação do incêndio, segundo a imputada, estaria relacionada a um suposto atrito e ameaças feitas pelo morador de rua contra os irmãos. A mulher ainda informou que já teve um relacionamento amoroso com o morador de rua, mas que o ato foi uma resposta ao conflito recente.

Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para os procedimentos legais cabíveis. O incêndio causou danos significativos ao estoque de produtos e materiais diversos do Magazine Popular, resultando em prejuízos para o estabelecimento comercial. A polícia segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes e responsabilidades pelo ocorrido.

Patriota recebe homenagem na Missa do Poeta

O deputado estadual José Patriota foi um dos homenageados da Missa do Poeta, realizada ontem (16), em Tabira. Também receberam homenagens o Poeta Gonga Monteiro e a Professora Maria do Carmo Cordeiro. A Missa acontece no terceiro sábado de setembro há 36 anos, prestando um tributo ao Poeta Zé Marcolino. As homenagens foram prestadas pela […]

O deputado estadual José Patriota foi um dos homenageados da Missa do Poeta, realizada ontem (16), em Tabira. Também receberam homenagens o Poeta Gonga Monteiro e a Professora Maria do Carmo Cordeiro.

A Missa acontece no terceiro sábado de setembro há 36 anos, prestando um tributo ao Poeta Zé Marcolino. As homenagens foram prestadas pela Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (Appta), organizadora do evento.

“Patriota é um tabirense e um parceiro do evento desde o início. Agora, como deputado, devemos a ele ter a Missa incluída no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco”, registrou o poeta Adeval Soares, presidente da Appta. Patriota é o autor da Lei 18.292/23, que oficializou o reconhecimento. “Com esse gesto Patriota botou Tabira e Zé Marcolino pra serem vistos melhor por Pernambuco”, destacou o Poeta Dedé Monteiro, também da Appta e Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Para Patriota a Lei cumpre um dever com a história e a arte da cidade. “Eu só tenho que agradecer e buscar fazer mais por Tabira e suas culturas. A poesia, em especial, é uma grande marca de nossa gente, que alimenta vidas e consciências. Tem que ter todo reconhecimento e cobertura do Estado”.

Missa – A Missa do Poeta é toda celebrada em cantos e versos. Foi presidida pelo Padre José Cícero, com participação de vários artistas, e encerrada ao canto de Saudade imprudente, música de Zé Marcolino.

Falecido em 1987, Marcolino foi um dos grandes parceiros de Luiz Gonzaga. Natural da Paraíba, morou e foi abraçado pelo Pajeú por sua identidade com o lugar e com poesia.

Miguel propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios.  Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que […]

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. 

Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância.

Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (6), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. 

“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.

Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo do estado.

“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.