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Ex-prefeito de Tupanatinga tem gestão fiscal julgada irregular pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular  a gestão fiscal da prefeitura de Tupanatinga, relativa à transparência, no exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito Manoel Tomé, do PT.

O processo de gestão fiscal (nº 1621045-1), sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, foi formalizado com intuito de analisar o cumprimento, por parte da prefeitura, das exigências relativas à transparência pública, voltadas para a responsabilidade na gestão.

Após análise, a auditoria constatou que o município não cumpre, dentre outros critérios, a transparência, em tempo real, inclusive em meio eletrônico de acesso público aos documentos e informações da gestão fiscal, quais sejam: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária, a Lei Orçamentária Anual, a Prestação de Contas Anual, o Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido de Execução Orçamentária e as informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.

Devido às falhas citadas, o município foi enquadrado no nível crítico de transparência, de acordo com um levantamento feito pelo Tribunal de Contas para avaliar a situação dos portais em todo o estado e estimular o controle social. De acordo com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos (ITMPE), Tupanatinga ficou na 172ª posição entre todos os 184 municípios pernambucanos.

Além disso, o conselheiro aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

Outras Notícias

No Recife, Miguel Coelho recebe premiação da Unicef

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34  gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância.  O Selo Unicef é concedido […]

O prefeito Miguel Coelho foi o único representante das cidades com mais de 100 mil moradores de Pernambuco a receber o Selo Unicef 2020. A premiação foi entregue, nesta quinta-feira (17), no Recife, a 34  gestores pernambucanos que desenvolveram projetos e programas públicos para a redução de desigualdades na infância. 

O Selo Unicef é concedido desde 1999 pela ONU – Organização das Nações Unidas. Na edição de 2017/2020, concorreram 1.924 prefeituras do Brasil, representando a maior participação na história do programa internacional. 

Para conquistar o selo, a Prefeitura de Petrolina precisou cumprir um conjunto de metas e 11 indicadores nas áreas de educação, saúde, proteção social, segurança, acesso a direitos com foco na infância. Em Pernambuco, 34 municípios receberam o reconhecimento da ONU, mas apenas Petrolina tem mais de 100 mil habitantes. 

A entrega do selo ocorreu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife, numa solenidade simples e sem aglomerações por conta da pandemia. Miguel foi acompanhado durante o evento por sua mãe, dona Adriana Coelho, e as responsáveis pelo programa municipal do Selo Unicef em Petrolina, Kátia Carvalho e Benícia Tavares.

Após receber o certificado das mãos do representante da Unicef, Miguel garantiu que a gestão municipal de Petrolina seguirá comprometida em cumprir as metas internacionais para uma infância melhor aos pequenos sertanejos. 

“Foi um trabalho de quatro anos que avaliou a educação, a saúde, os projetos sociais para reduzir as desigualdades na infância. Ficamos felizes com esse reconhecimento, ainda mais por Petrolina ter sido a única entre as grandes cidades. Mas agora é trabalhar para avançar mais e renovar esse compromisso com a Unicef e com as políticas de inclusão de crianças e adolescentes nos próximos quatro anos”, prometeu o prefeito sertanejo.

Patriota avalia trabalho da Amupe durante pandemia

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra […]

Desde o mês de março, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) adotou trabalho home office devido às medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Durante esse tempo, a Amupe realizou pelo menos sete assembleias de prefeitos, quatro delas com o governador Paulo Câmara, uma com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), outra com presença do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), além de um encontro com senadores e deputados federais pernambucanos.

Paralelo a esses encontros, a Associação realizou a logística de distribuição de 494 mil Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), 100 mil testes rápidos e de mais de 10 mil litros de álcool 70% para todos os municípios pernambucanos. Recentemente, a Amupe foi articuladora de um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) que vai gerar, em primeiro momento, 9 mil testes para coronavírus, do tipo RT-PCR, tidos como “padrão ouro” pela OMS, com 106 municípios do Estado.

Durante as assembleias da Amupe foram discutidas aberturas de novos hospitais de campanha e anunciados novos leitos de UTI, a exemplo dos 10 leitos de terapia intensiva para o Hospital Santa Maria, em Araripina. Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Estado, “durante esse tempo a Amupe fortalece o papel de mediadora, ao ajudar os municípios na coordenação de temas e, principalmente, na unificação de ações entre municípios e governo do Estado. Nós temos avançado muito”, destacou.

Patriota também falou sobre o diálogo contínuo entre a Associação e prefeitos. “São muitas as orientações que diariamente a Amupe passa a prefeitos e prefeitas. Inclusive estamos sempre ouvindo suas demandas também. Somos promotores diretos do intercâmbio de ações entre os municípios. Desde o início desta situação fomos incentivadores de boas práticas para o combate ao vírus, como a instalação das barreiras sanitárias, de pontos de higienização nos centros das cidades, da distribuição de máscaras e defendemos o isolamento social como principal medida contra à covid-19”, salientou.

Tendo em vista todas as ações e resultados alcançados até o presente momento, José Patriota agradeceu a cada colaborador que contribuiu com o seu trabalho para a execução dessas medidas. “É um momento para agradecer de coração a cada funcionário que de uma maneira ou outra está contribuindo para levarmos melhoria de vida à população pernambucana. Desde os motoristas que levam EPIs para os municípios, a quem coordena a logística, quem participa diretamente e indiretamente dessas ações, o meu muito obrigado. Vocês também estão nessa linha de frente”, concluiu.

Afogados: vereador solta um “vai se lascar” em sessão transmitida ao vivo

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Sessão nesse novo formato digital é um perigo. O blog recebeu um vídeo de trecho da sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em que o vereador Luiz Bizorão aparentemente havia mando o presidente da Casa, Igor Mariano,  “se lascar”. Segundo o presidente, não houve motivo para a quebra de decoro do colega.

A versão de Bizorão, passada na própria sessão é de que o Igor que ele mandou se lascar foi outro. “Um sobrinho  meu chegou buzinando o carro. O nome do menino também é Igor. Não vi que o microfone estava aberto e o xinguei”, disse, pedindo desculpas pelo ato falho.

Mas quem viu a sessão diz que o palavrão teria relação com a ordem de falas. Bizorão havia pedido pra falar no chat, como organizado no processo virtual. Igor entretanto deu a palavra a Daniel Valadares.  Nessa hora, armado pra falar, Bixirai teria se revoltado.

O pior, a sessão era transmitida pela Rádio Pajeú.  Ouvintes reclamaram da quebra de decoro e falta de educação do parlamentar.  Curioso foi ver a reação de nomes como Raimundo Lima, Renaldo Lima, que soltou um “eita” e Daniel Valadares. Igor desliga a cãmera imediatamente. Uma voz feminina brada: “Ixe Maria, no ar?” É possível ainda ouvir uma gargalhada.

“Vai te lascar” a parte, a sessão transcorreu sem problemas, com temas importantes sendo avaliados pelo Legislativo.

Prefeito de Pesqueira recebeu Hilux e R$ 77 mil de empresários favorecidos por fraudes, diz MPPE

Do Diário de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste. Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na […]

Do Diário de Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) acusa o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), de receber indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos em um suposto esquema de corrupção no Agreste.

Cacique Marcos e outras 12 pessoas viraram réus na última sexta-feira (25). A denúncia, obtida com exclusividade pelo Diario de Pernambuco, trata de organização criminosa, fraude em licitações e desvio de mais de R$ 15,7 milhões do município.

Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022. Também respondem à acusação os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, além de funcionários públicos e empresários.

No documento, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e “bater o martelo” sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.

Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.

Alvo da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, o prefeito de Pesqueira chegou a ser afastado do cargo no início deste mês. Na ocasião, ele alegou inocência e disse ser vítima de perseguição política.

Indícios contra Cacique Marcos

Um dos casos que pesam contra o Prefeito de Pesqueira é o de uma tomada de preço, no segundo semestre de 2022, com suspeita de direcionamento para uma construtora. Segundo o MPPE, mensagens interceptadas na investigação mostram que um dos empresários envolvidos teria aceitado R$ 400 mil para não participar da disputa.

O acerto teria sido autorizado pelo próprio Cacique Marcos, segundo a promotoria. “Marquinho vai vir em casa aqui amanhã de manhã, pra gente resolver esse negócio da licitação lá de Pesqueira… aí eu passo uns 400 mil de obra pra Washington e eu vou sozinho entendesse?”, diz mensagem atribuída ao empresário Paulo Antônio Paezinho de Araújo, também denunciado. “Já conversei com o homem [Marquinhos] ta tudo resolvido, beleza?”, registra outro áudio.

Segundo o MPPE, em outra conversa, o mesmo investigado menciona que iria destinar “5% ao homem” para garantir a vitória em uma licitação. Essa seria uma das formas em que os participantes da suposta organização criminosa se referiam ao líder do esquema, também chamado de “chefe”, “cacique” ou “prefeito”.

A investigação aponta uma série de transferências bancárias envolvendo o prefeito de Pesqueira e empresas privadas. Os pagamentos fracionados serviriam para dissimular as propinas e lavar dinheiro, de acordo com a promotoria.

Segundo a denúncia, Cacique Marcos recebeu R$ 38.686, em sete depósitos bancários, da empresa Cavalcanti & Cavalcanti Ltda, ligada ao empresário José Janailson Cavalcanti, outro réu no processo. Os pagamentos seriam referentes “à sua cota na divisão ilícita de valores de contrato com a Compesa, conforme extrato bancário e diálogos interceptados”.

A promotoria diz, ainda, que encontrou uma anotação manuscrita (“Chefe 20.000 maio”), que seria referente a um pagamento de R$ 20 mil, além de canhotos de cheque, destinados a “Marquinhos”, no valor de R$ 18.400.

Em uma planilha de controle, atribuída a Cavalcanti, o MPPE afirma ter encontrado registro de que o prefeito recebeu um carro de luxo. “Verificou-se, ainda, o direcionamento de recursos da organização para seu benefício pessoal, como o uso de veículo Hilux associado ao seu nome”, diz.

“Ao receber as mencionadas vantagens indevidas, de forma dissimulada (…) [Cacique Marcos] concorreu, durante todo o período, para a Lavagem de Dinheiro Majorada pela Prática via Organização Criminosa”, afirma a promotoria, na denúncia.

Quem são os denunciados

Ao todo, o MPPE lista 15 certames com indícios de fraude em Pesqueira. Segundo a promotoria, o grupo era organizado em dois núcleos.

Formado por integrantes da Prefeitura, o núcleo “Público” seria responsável por direcionar concorrências, fornecer informações privilegiadas e aprovar pagamentos indevidos. Já o “Privado”, composto por empresários, pagavam propinas e participavam da lavagem dos valores obtidos.

Acusados de participar do primeiro núcleo, também viraram réus Adailton Suesley Cintra Silva Taumaturgo, então secretário municipal de Infraestrutura; Francisco Alves do Nascimento, engenheiro responsável por fiscalizar os contratos, e Adilson Ferreira, que foi presidente de Comissões Permanentes de Licitação entre 2021 e 2022.

A lista de empresários denunciados, além de Paezinho e Cavalcanti, inclui José Washington Marques Cavalcanti, apontado como o verdadeiro proprietário da DLG Construtora Ltda, registrada no nome de familiares.

Os outros réus são Rozelli Cícera de Souza, Maria Janaína Cavalcanti, Jaelson dos Santos Júnior e José Djailson Lopes da Silva. Esse último, que é 1º Tenente da Polícia Militar de Pernambuco, também responde à investigação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O Diario procurou a Prefeitura e Câmara Municipal de Pesqueira neste domingo (27), mas ainda não obteve resposta. A defesa dos demais citados não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.

Jovem morre afogado no canal da transposição do São Francisco em Salgueiro

Na madrugada deste domingo (03.12), um jovem morreu vítima de afogamento dentro do canal da transposição do Rio São Francisco, próximo ao Distrito de Pau Ferro em Salgueiro. Alexandro Pereira de 29 anos de idade, estava vindo do Distrito de Umãs com outro companheiro, quando parou na beira do canal para se lavar, e em […]

Na madrugada deste domingo (03.12), um jovem morreu vítima de afogamento dentro do canal da transposição do Rio São Francisco, próximo ao Distrito de Pau Ferro em Salgueiro.

Alexandro Pereira de 29 anos de idade, estava vindo do Distrito de Umãs com outro companheiro, quando parou na beira do canal para se lavar, e em um descuido, caiu dentro do canal e por não saber nadar morreu afogado.

O jovem que andava com ele, tentou salvá-lo, porém, a correnteza das águas o impediu de efetuar o resgate.

O Corpo de Bombeiros de Salgueiro foi acionado, mas não conseguiu retirar o corpo da vítima do canal, ficando de voltar ao local durante a manhã.

Até esta publicação o corpo do jovem continua boiando no canal da transposição, já se aproxima do reservatório de mangueira que fica no Sitio Mulungu.

Outra equipe do Corpo de Bombeiros, ficou de vir de manhã para tentar mais uma vez retirar o corpo das águas. As informações são do do Blog do Didi Galvão.