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Ex-prefeito de Petrolândia é multado por falta de transparência na gestão

Por Nill Júnior

A falta de transparência pública na administração do município de Petrolândia levou o Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Lourival Simões, do PR.

O voto do relator do processo (1621000-1), conselheiro Ranilson Ramos, tomou como base o resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades no funcionamento do Portal de Transparência da cidade. A prefeitura, diz o relatório, descumpriu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município na internet, para acesso público.

A não divulgação de dados como receita, despesas, planos plurianuais,  prestações de contas, entre outros, caracteriza violação e desrespeito à Constituição e pode levar à aplicação de multa pelo TCE.

O relatório de auditoria destaca que em 2016 o prefeito Lourival Simões Neto estava em seu oitavo ano de mandato à frente do município, o que evidenciou a falta de cuidado da administração com a transparência pública. De acordo com um diagnóstico feito pelo TCE que avaliou o índice de transparência em todos os 184 municípios pernambucanos, a cidade de Petrolândia alcançou um nível “crítico” nesses aspecto, ocupando a 158ª posição no ranking da transparência no Estado.

Além de não disponibilizar as informações obrigatórias, o Portal da prefeitura também deixou de atender aos requisitos tecnológicos mínimos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Desta forma, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Primeira Câmara julgou irregular a gestão fiscal de Petrolândia, determinando pagamento de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00, pelas irregularidades identificadas.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira paga primeira parcela da Usina de Asfalto

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil. No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, […]

A Prefeitura de Tabira informou em nota que efetuou o pagamento da primeira parcela referente a aquisição da Usina de Asfalto, no valor de R$ 162 mil.

No ato da licitação o Governo Municipal firmou compromisso com a Empresa J. Colombo, vencedora do certame, em pagar o valor da usina de asfalto em três parcelas, sendo que a primeira já seria efetuada agora em fevereiro.

As próximas parcelas serão pagas nos dias 20 de março e 20 de abril no valor de R$ 155 mil cada, totalizando o valor de R$ 472 mil. Também no ato da licitação ficou acordado que no dia 1º de março pelo menos quatro das cinco máquinas, já iriam chegar ao município.

Em janeiro,  o prefeito anunciou que iria sacrificar o carnaval para poder comprar a usina de asfalto. “Nos 70 anos de Tabira, em maio, o maior presente que a gente pode dar ao município é promovermos ruas asfaltadas e sem buracos”, disse Sebastião.

Luciano Bonfim anuncia equipe de primeiro escalão da Prefeitura de Triunfo

Na manhã desta sexta-feira, (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou seu perfil no Instagram para divulgar oficialmente os nomes que comporão o primeiro escalão de sua gestão. O prefeito destacou que a equipe foi montada com base em critérios técnicos e compromisso com o desenvolvimento do município. “Todos os nomes aqui apresentados têm […]

Na manhã desta sexta-feira, (10), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, utilizou seu perfil no Instagram para divulgar oficialmente os nomes que comporão o primeiro escalão de sua gestão.

O prefeito destacou que a equipe foi montada com base em critérios técnicos e compromisso com o desenvolvimento do município.

“Todos os nomes aqui apresentados têm uma história de comprometimento com a cidade e estão preparados para enfrentar os desafios da gestão pública. Time com competência, compromisso e união”, destacou o prefeito ao lançar os nomes da equipe.

Os integrantes anunciados são: Daniel Antas, Secretário de Saúde; Paula Cristiane, Secretária de Desenvolvimento Social; Saullo Barros, Secretário de Planejamento, Gestão e Finanças; Miriam Pereira, Secretária de Educação; André Vasconcelos, Secretário de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos; Bal, Secretário de Agricultura; Claudia Barros, Assessora Técnica de Licitações; Alana Lima, Assessora Técnica de Gestão; Michele Barbosa, Superintendente da Previdência Municipal; Tatiane Mariz, Chefe de Gabinete; Leila Siqueira, Controle Interno.

Segundo a assessoria, a equipe assume com a missão de implementar as principais propostas de governo e trabalhar em sintonia com as demandas da população.

Covid-19: Sertão do Pajeú passa dos 22 mil casos e totaliza 388 óbitos

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença. Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h. Portanto, os números de casos de cada município ficam […]

Serra Talhada e Brejinho confirmaram novas mortes pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (07.04), a região totaliza 22.044 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 71 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.792; Afogados da Ingazeira, 3.544; Tabira 1.982, São José do Egito, 1.644; Carnaíba,  1.163; Flores, 797; Itapetim, 786; Santa Terezinha, 717; Triunfo, 706; Iguaracy, 559; Brejinho, 429; Calumbi, 383; Santa Cruz da Baixa Verde, 362; Solidão, 353; Quixaba, 320; Tuparetama, 315 e Ingazeira, 192 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município. São dois pacientes do sexo masculino, um de 69 anos, não apresentava comorbidades e faleceu no dia 17/03/2021, no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Paraíba. O outro de 84 anos, apresentava comorbidades (doença cardiovascular crônica), e faleceu no dia 19/02/2021, no Hospital São Marcos, no Recife.

Brejinho também confirmou novo óbito por Covid-19 no município, mas não deu detalhes sobre o ocorrido no boletim epidemiológico.

A região conta com 388 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (122); Afogados da Ingazeira (45); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (15); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem agora no total 21.171 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,03% dos casos confirmados. Ontem foram mais 58 curas clínicas.

No Rádio, Luciano Duque diz que não abandonou “projeto 2018” e pode ser candidato

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não  descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros. A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não  descartou, falando ao programa de Juliana Lima, na Serra FM, a possibilidade de ser candidato a Deputado Federal em 2018. Duque respondeu perguntas da comunicadora e de blogueiros.

A fala de Duque foi resposta a uma pergunta desse blogueiro, que considerou as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos que sonham com mandato legislativo em 2018, como o prefeito de Afogados José Patriota e o próprio Duque.

A pergunta foi: “se o senhor não for candidato em 2018 é porque não quer ou porque não pôde, não reunindo as condições para isso?” O Prefeito afirmou que a possibilidade de ser candidato em 2018 não  está  descartada. Chegou a  brincar dizendo que está “esperando o cavalo selado”.

O gestor acrescentou que está aguardando algumas definições, sem acrescentar quais. No fim, não  descartou a possibilidade. Essas condições estão ligadas ao próprio futuro político de Duque. Não se sabe ainda se ele permanece ou sai do PT até 2018.

Informações de bastidores indicam que ele já teria em cinco cidades apoio sinalizado de colegas prefeitos caso decida ser candidato. A conferir…

Estreia com pé direito: foi positiva a estreia da comunicadora Juliana Lima a frente do Serra FM Notícias, ao lado do radialista Joãozinho Telles. O programa trouxe as primeiras notícias do dia, as manchetes dos jornais e dos blogs, além do balanço policial. Como característica, um jornal com as primeiras informações com qualidade e nível para quem quer começar o dia bem informado.

Waldemar diz esperar que Márcia apoie Sebastião. “Que honre o compromisso”

O deputado federal e vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Waldemar Oliveira (Avante), comentou durante entrevista a Francys Maya, no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, a movimentação do grupo político da prefeita Márcia Conrado, que planeja lançar o esposo dela, o odontólogo Breno Araújo, na disputa por uma cadeira na Assembleia […]

O deputado federal e vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Waldemar Oliveira (Avante), comentou durante entrevista a Francys Maya, no programa Frequência Democrática, da rádio Vila Bela FM, a movimentação do grupo político da prefeita Márcia Conrado, que planeja lançar o esposo dela, o odontólogo Breno Araújo, na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Waldemar destacou que o Avante faz parte da base da prefeita, sendo representado por Faeca Melo, vice-prefeito, e Allan Pereira, secretário de Governo. O deputado também reafirmou que espera que Márcia Conrado honre o compromisso feito de apoiar a candidatura de seu irmão, Sebastião Oliveira, para deputado estadual.

Quando questionado sobre o apoio de alguns secretários e vereadores para o próximo ano, Waldemar foi enfático: “Espero que cumpram comigo o mesmo que cumpri com eles”, afirmou.