Ex-prefeito de Petrolândia é multado por falta de transparência na gestão
Por Nill Júnior
A falta de transparência pública na administração do município de Petrolândia levou o Tribunal de Contas a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do então prefeito Lourival Simões, do PR.
O voto do relator do processo (1621000-1), conselheiro Ranilson Ramos, tomou como base o resultado de uma auditoria feita pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades no funcionamento do Portal de Transparência da cidade. A prefeitura, diz o relatório, descumpriu a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga a disponibilização de informações sobre a execução orçamentária e financeira do município na internet, para acesso público.
A não divulgação de dados como receita, despesas, planos plurianuais, prestações de contas, entre outros, caracteriza violação e desrespeito à Constituição e pode levar à aplicação de multa pelo TCE.
O relatório de auditoria destaca que em 2016 o prefeito Lourival Simões Neto estava em seu oitavo ano de mandato à frente do município, o que evidenciou a falta de cuidado da administração com a transparência pública. De acordo com um diagnóstico feito pelo TCE que avaliou o índice de transparência em todos os 184 municípios pernambucanos, a cidade de Petrolândia alcançou um nível “crítico” nesses aspecto, ocupando a 158ª posição no ranking da transparência no Estado.
Além de não disponibilizar as informações obrigatórias, o Portal da prefeitura também deixou de atender aos requisitos tecnológicos mínimos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011. Desta forma, em sessão realizada nesta quinta-feira (19), a Primeira Câmara julgou irregular a gestão fiscal de Petrolândia, determinando pagamento de multa ao ex-prefeito no valor de R$ 7.677,00, pelas irregularidades identificadas.
“Nesta área, onde só se via falar em cana-de-açúcar, hoje temos geração de emprego e renda e jovens da região trabalhando na indústria farmacêutica. Aqui falamos de futuro, de investimento. É muito bom ver Pernambuco crescer e ver que esse crescimento pode ser descentralizado”. Assim foi a celebração da governadora Raquel Lyra com o presidente […]
“Nesta área, onde só se via falar em cana-de-açúcar, hoje temos geração de emprego e renda e jovens da região trabalhando na indústria farmacêutica. Aqui falamos de futuro, de investimento. É muito bom ver Pernambuco crescer e ver que esse crescimento pode ser descentralizado”. Assim foi a celebração da governadora Raquel Lyra com o presidente Lula na inauguração do bloco do parque fabril da Hemobrás que vai produzir o medicamento recombinante (Hemo-8R).
Na solenidade de inauguração, realizada nesta quinta-feira (4) na área externa da Hemobrás, em Goiana, na Zona da Mata Norte, a governadora e o presidente descerraram a placa da nova unidade, com a presença de funcionários da estatal, além de visitarem as instalações do complexo.
A produção será feita por biotecnologia, com a fabricação nacionalmente do Hemo-8R, Fator VIII Recombinante, medicamento usado para tratamento da hemofilia A. A previsão é de que em 2025 a nova fábrica esteja em atividade, com distribuição dos produtos para o Sistema Único de Saúde (SUS). A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a inauguração da unidade.
“É muito bom ver Pernambuco crescer e saber que esse crescimento pode garantir oportunidade de sonhos novos e esperança para todo o nosso Estado. Agradeço ao governo federal por esse fomento à pesquisa, ciência e tecnologia que vai mudar a vida de muitos brasileiros. O fortalecimento do Sistema Único de Saúde é muito importante para nosso Estado e aqui está plantada uma fábrica sonhada muito tempo atrás, por idealizadores pernambucanos, que vai promover uma nova realidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Na defesa da construção do polo, o presidente Lula disse que o complexo compete com outros países. “A inauguração desta planta não marca apenas o início da produção nacional de todo o parque industrial da Hemobrás. É, também, uma resposta concreta à estratégia nacional para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde que lançamos ano passado. Nosso objetivo ao criar essa estratégia é expandir a produção nacional de índices prioritários para o SUS, além de reduzir a nossa dependência de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de estrangeiros da saúde”, afirmou.
INFRAESTRUTURA – O investimento previsto em infraestrutura é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. A nova fábrica corresponde ao Bloco B07 dentro do Complexo da Hemobrás e tem uma capacidade produtiva de 1,2 bilhão de UIs (medida internacional usada na indústria farmacêutica) de Fator VIII recombinante.
“Essa fábrica vai servir a tantas pessoas que sofrem com hemofilia e o Brasil tem autonomia da produção desse medicamento com a unidade. A Hemobrás é um símbolo da ciência, tecnologia e saúde do Brasil”, registrou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. A presidenta da Hemobrás, Ana Paula Menezes, destacou a importância da unidade. “Aqui entendemos que o sangue é uma questão nacional. E é assim assim que afirmo que estamos prontos e podemos assumir qualquer desafio que possa vir para o futuro”, enfatizou.
Com a fábrica em pleno funcionamento, o medicamento passará a ser produzido nacionalmente para atendimento de 100% da demanda do SUS em Hemo-8R. Até o momento, ele é distribuído pela Hemobrás aos pacientes do SUS através de uma Parceria de Desenvolvimento Produtiva (PDP) com a farmacêutica Takeda.
O Hemo-8R é utilizado pelos pacientes com Hemofilia A, que somam hoje em torno de 15 mil pessoas no Brasil, o quarto país com a maior população de pessoas com a doença no mundo. O medicamento recombinante é produzido a partir de células geneticamente modificadas que contêm o gene humano do fator VIII de coagulação.
Em um discurso feito antes da governadora e do presidente, João Paulo Pessoa, um dos convidados para o evento, disse que era hemofílico e comemorou a presença da nova indústria. “Tomo Hemo-8R e hoje é um dia muito importante porque vai inaugurar uma fábrica que vai trazer muitos benefícios. Eu carrego um pedacinho da Hemobrás em meu coração”, celebrou.
O prefeito de Goiana, Eduardo Honório, parabenizou e agradeceu pela nova unidade da Hemobrás e disse que essa é “uma resposta importante de que o sonho pode virar realidade”.
Estiveram presentes na solenidade os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional); e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão; os deputados federais Luciano Bivar, Maria Arraes, Clodoaldo Magalhães, Iza Arruda e Lula da Fonte; as secretárias estaduais Zilda Cavalcanti (Saúde), Mariana Melo (Mulher), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e o secretário Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico). Prefeitos e representantes de instituições parceiras também acompanharam o evento.
Estão abertas as inscrições para o curso de Pedagogia na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE após muito empenho do município de Serra Talhada para implantação do curso, fundamental para a formação de profissionais da educação. Os interessados já podem procurar a […]
Estão abertas as inscrições para o curso de Pedagogia na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE após muito empenho do município de Serra Talhada para implantação do curso, fundamental para a formação de profissionais da educação.
Os interessados já podem procurar a AESET e realizar suas matrículas para o vestibular até o dia 01 de novembro de 2018. A taxa de inscrição custa R$30,00 e a prova será aplicada no dia 07 de janeiro de 2018. São 100 vagas disponíveis para formação da primeira turma. A licenciatura em Pedagogia tem duração de quatro anos e forma profissionais capacitados para desenvolver práticas pedagógicas e de gestão educacional.
“Além das outras licenciaturas que já temos, sentimos a necessidade do curso de Pedagogia porque ainda não é oferecido em nenhuma faculdade de Serra Talhada, e como é um curso importante na formação de profissionais da educação fizemos nosso projeto e enviamos para o Conselho Estadual, que esteve na autarquia, fez uma análise técnica detalhada e chegou a conclusão que temos todas as condições de oferecer o curso com qualidade, preenchendo essa lacuna acadêmica que havia no município”, explica Eliane Cordeiro, diretora da AESET.
O prefeito Luciano Duque também comemora a conquista. “A chegada do curso de Pedagogia representa um ganho muito grande para Serra Talhada e para as cidades e estados vizinhos, por ser um curso importante na área de educação e que ainda não tinha disponível aqui. Nós parabenizamos a AESET pelo esforço em busca da liberação desse curso, que tenho certeza que terá o mesmo nível de qualidade dos demais oferecidos pela instituição”, disse.
Atualmente a AESET oferece cinco cursos de licenciatura (Letras, Matemática, História, Ciências Biológicas e Educação Física) e dois bacharelados (Psicologia e Serviço Social).
Cronograma
Inscrições: 10/10/2017 a 05/01/2018
Local: AESET
Valor: R$ 30,00
Vagas: 100
Data da prova: 07/01/2018
O Brasil, pelos Bolsonaristas Na sabatina com blogueiros da região e Rádio Pajeú que vai ao ar nesta segunda, bem como na entrevista ao programa Manhã Total nesta sexta, os bolsonaristas Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Meira e Alberto Feitosa mantiveram os mesmos mantras do comandante, o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro. Os […]
Na sabatina com blogueiros da região e Rádio Pajeú que vai ao ar nesta segunda, bem como na entrevista ao programa Manhã Total nesta sexta, os bolsonaristas Anderson Ferreira, Gilson Machado, Coronel Meira e Alberto Feitosa mantiveram os mesmos mantras do comandante, o presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro.
Os principais deles, a crítica às pesquisas de intenção de voto, à imprensa e a defesa de que o Brasil não é a única vítima da crise econômica mundial. Até de que nossa economia não vai tão mal assim.
Também é fácil perceber a diferença nos perfis. Diante da eloquência verbal e estilo de Gilson Machado na sabatina com blogueiros, Anderson Ferreira tentou se equilibrar entre a defesa de Jair Bolsonaro, que o credencia para ir ao segundo turno, e a crítica mais moderada a Lula. “Não vou desfazer a biografia de ninguém”, disse mais de uma vez diante de um braço direito de Bolsonaro, mais duro e direto.
Sobre pesquisas, por exemplo, Gilson diz que nesse mesmo período há quatro anos Bolsonaro também era líder de rejeição e venceu o pleito. “Eu mesmo perco em todas as pesquisas, mas ganho todas as enquetes”, defende. Outro mantra é o de que, “sem ter corrupção para apontar”, a imprensa virou “fiscal de álcool em gel e cueca”, referindo-se ao episódio em que passou álcool em gel no nariz e no flagra de estar de cueca a mostra comendo pizza em Nova Iorque.
Machado também defendeu a gestão Bolsonaro mesmo no que parece ainda mais indefensável, o momento da economia com a alta dos preços e o aumento da fome e desigualdade. “Se a crise fosse só no Brasil eu fico calado. Mas o Brasil tem hoje 96 milhões e 500 mil pessoas de carteira assinada. É o que cria mais empregos nas Américas, com desemprego a 10,5%. Agora, a pessoa pega 400 conto do Auxílio Brasil . Se ela for comprar carne tá cara, um absurdo, e a gente tem que ver porque tá cara, porque caiu o preço pro produtor. Os grandes frigoríficos é que continuam exportando. Agora, o quilo de carré suíno tá custando R$ 12. De frango inteiro, R$ 8,90 a R$ 9. O pacote de cuscuz tá R$ 1,49. Tá caro? Então a pessoa que pega R$ 400 do Auxílio Brasil, ela consegue se manter. Não adianta a grande imprensa dizer que não. Tem várias opções”.
Anderson tenta o caminho do meio em outras agendas que geraram polêmica. Ao falar de vacinas, diz que mesmo que Jair as tenha criticado, elas chegaram a todos. E segue nessa linha ao defender Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil e outros programas do governo Bolsonaro.
Já Meira e Feitosa negaram qualquer possibilidade de golpe contra a democracia, sob a argumentação de que não há outra possibilidade senão a vitória de Bolsonaro mesmo que as pesquisas indiquem caminho inverso. Nisso há uma curiosidade: apesar de descredenciarem as pesquisas que colocam Lula a frente de Bolsonaro, fazem referência a dados de pesquisas feitas em Pernambuco, como a Exame esta semana, como por exemplo os 30 pontos do presidente. “Era 18% nas anteriores”.
Não são poucos os que taxam bolsonarismo e lulismo de quase seitas. E há um corredor que leva a esse raciocínio. Não adianta questionar, apresentar fatos, dados, argumentos. No que defendem, não abrem um milímetro, nem com evidências. Você dúvida? Então, divirja…
No ar
A entrevista com Anderson Ferreira, na série da Rádio Pajeú que já ouviu Danilo Cabral e Raquel Lyra vai ao ar às 9h20. No mesmo horário, será disponibilizado no YouTube do blog vídeo o vídeo na íntegra com a sabatina a Anderson e Gilson Machado. O conteúdo com detalhes da conversa ainda será publicado nos Blogs do Finfa, Mário Martins e Itamar França.
Baixo quórum
O evento bolsonarista em Afogados da Ingazeira, na Imperial Recepções, reuniu entre 60 e 80 pessoas, número considerado baixo. Havia gente da direita de São José do Egito, Tabira, Orocó, Quixaba, Carnaíba e Iguaracy. Uns culparam a articulação. Mas também o fato de que alguns não se assumem no voto ao “mito”.
BolsoPainha
Um dos mais animados com Gilson e Anderson na região foi o dono da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, de São José do Egito. Em Afogados, esteve na fila da frente. E levou os aliados para um café reforçado na casa de outro ídolo, José Marcos de Lima, antes de mostrar sua instituição.
Bate assopra
Na sabatina que deu aos veículos de imprensa na Rádio Pajeú, Anderson fez críticas aos opositores Raquel Lyra e Miguel Coelho. Mas, perguntado se conta com eles caso esteja no segundo turno, disse que sim. “Se não houver apoio é projeto pessoal”.
Veja e vote
Apresentada esta semana pelo TRE à imprensa pernambucana, a nova urna eletrônica só permite confirmar o voto quando o eleitor vê a foto do seu candidato. Isso para pôr fim a relatos de quem diz ter votado e nãoter visto a careta do postulante. Pena que só devem vir 9 mil a Pernambuco, contra 12 mil das usadas em 2020.
Gatilho junino
Especialistas não escondem o medo de que as festas juninas com grandes eventos nos polos nordestinos funcionem como um gatilho para uma explosão de casos depois desse aumento atual de casos de Covid-19. O efeito pode ser similar ao carnaval 2020. Por ciência e não sorte, com previsão menor de internações e mortes dada à maior imunização da população.
Fez uma…
A gestão Nicinha Melo, se faça justiça, finalmente fez o calçamento em Brejinho de Tabira. As gestões anteriores, inclusive a de Dinca, até Sebastião Dias, não tiveram a ação de cuidar do serviço. Em 2012, o MP pegou no pé de Dinca que queria asfaltar a comunidade dizendo tirar o dinheiro do bolso. A lei impede.
Alô?!
Claro, Sebastião Oliveira (AVANTE), entre a vice de Marília e manutenção na Frente não pediu pra pegar Covid e tem é medo pelo que já passou. Mas com a positividade, ganhou uns dias para refletir sobre seu futuro político ou, ao menos, atender pouco telefone para dar explicações, característica na qual, dizem aliados, já é campeão.
Cláudia, leite?
A assessoria de Cláudia Leitte culpou “problemas internos da organização” pelo show de só 40 minutos em Caruaru. Mas o problema foi a longa passagem de som da banda que atrasou toda a grade. Três da manhã, como acordado com a PM, mandaram ela parar. Fica a dica para a próxima parada, Serra Talhada.
Frase da semana:
“Posso dizer que estou maravilhado com Biden”.
Do presidente Jair Bolsonaro, que sempre se disse fanático por Trump, em entrevista à CNN após encontro com o presidente americano.
A região também recebeu o Abatedouro Público Municipal com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população. O governador Paulo Câmara inaugurou, neste domingo (24.06), no município de Lajedo, a 11° Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). A nova unidade contará com um efetivo de 140 policiais, que reforçarão a prevenção e combate ao […]
A região também recebeu o Abatedouro Público Municipal com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.
O governador Paulo Câmara inaugurou, neste domingo (24.06), no município de Lajedo, a 11° Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). A nova unidade contará com um efetivo de 140 policiais, que reforçarão a prevenção e combate ao crime na Microrregião de Garanhuns, atendendo também os municípios de Jupi, Jucati, Panelas, Jurema, Calçados, Ibirajuba e Canhotinho. Ao todo, mais de 120 mil moradores serão beneficiados. Na ocasião, o chefe de Executivo também inaugurou o Abatedouro Público Municipal.
“São sete municípios que vão compor essa Companhia, que vai reforçar o policiamento, e ao mesmo tempo vai dar condições de celeridade para as investigações, para as prisões e diminuição dos homicídios e assaltos. Ao mesmo tempo, temos a certeza de que, com ações como essa, é possível vencer a criminalidade e melhorar a segurança a partir da interação com os municípios”, pontuou o governador.
A 11° CIPM atuará por meio do policiamento a pé, patrulhas rurais, Grupamento de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Com um total de 20 viaturas, a unidade recebeu, no início de julho, seis novas motocicletas Honda XRE 300 cilindradas, além de coletes e novas pistolas entregues, no mês de maio, pela Força Nacional.
“São 140 novos policiais militares aqui na 11° Companhia Independente. Além de um grande reforço de equipamentos. Tudo isso para comprovar nosso comprometimento com a segurança e com a redução da violência aqui no município de Lajedo, nas regiões circunvizinhas e no Estado de Pernambuco como um todo”, garantiu o Secretário de Segurança Pública, Antônio de Pádua.
O prefeito do município de Lajedo, Rossini Cordeiro, afirmou que o equipamento veio em boa hora e comentou sobre seus efeitos positivos. “Em um momento como esse, em que o Brasil todo sofre com a violência, é muito bom Lajedo ter um reforço tão importante como a Companhia. Inclusive, a ação já está surtindo efeito e diminuindo os índices de violência do nosso município e das cidades vizinhas”.
Abatedouro Público – Com a intenção de combater o abate clandestino e garantir que as normas padrões sejam cumpridas, o governador inaugurou o Abatedouro Público Municipal de Lajedo. A obra contou com um investimento no valor de R$ 1.266.307 e visa assegurar, para a população do município e das regiões vizinhas, uma carne de qualidade e, consequentemente, melhorar as condições da saúde local.
O equipamento chega para realizar um sonho da comunidade local, que vai servir de referência para toda a região, seja no corte bovino, suíno e na caprinovinocultura. Vai ser um abatedouro com qualidade sanitária, gerando emprego e renda para a população.
Também estiveram presentes no evento o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Vinícius Labanca e Álvaro Porto; os secretários estaduais André Campos (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Marcos Baptista (Planejamento e Gestão) e Antônio de Pádua (Defesa Social); o chefe de gabinete Gustavo Negromonte; o secretário municipal Diogo Quintino (Políticas Agropecuárias); os prefeitos Douglas Duarte (Angelim), Expedito Nogueira (Calçado), Felipe Porto (Canhotinho); Ednaldo Peixoto (Jucati), Agnaldo Inácio (Jurema), Débora Almeida (São Bento do Una) e Marcelo Neves (Palmeirina); a vice prefeita de Lajedo, Leda Machado; o presidente da câmara municipal de Lajedo, Deníson da Água; e o presidente da Adagro, Paulo Andrade.
Por Anchieta Santos Já foi o tempo em que o PSB de Arraes e Eduardo era criterioso na definição dos dirigentes municipais e na escalação dos seus candidatos. Hoje o PSB dirigido por Sileno Guedes parece não atentar muito para o comprometimento socialista dos seus integrantes. Em uma cidade da região do Pajeú, a esposa […]
PSB presidido por Sileno: ótica eleitoral acaba abrindo espaço pra nomes sem identidade com legenda
Por Anchieta Santos
Já foi o tempo em que o PSB de Arraes e Eduardo era criterioso na definição dos dirigentes municipais e na escalação dos seus candidatos.
Hoje o PSB dirigido por Sileno Guedes parece não atentar muito para o comprometimento socialista dos seus integrantes.
Em uma cidade da região do Pajeú, a esposa de um candidato a prefeito estimulava a violência nas redes sociais, afirmando: “Coloca pra lascar…. Quem mexer com você leva chumbo”.
Para corroborar com as ameaças da “ex-candidata a primeira dama”, militantes “socialistas” pousavam para fotos em grupo de zap, armados com revólveres. Com a palavra o comando regional do Partido Socialista Brasileiro.
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