Ex-prefeito de Maraial tem bens bloqueados com base em auditoria do TCE

A Prefeitura de Brejinho iniciou um projeto de arborização que prevê o plantio de árvores em todas as ruas da cidade e, posteriormente, nos povoados do município. A ação é realizada em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por meio do grupo PET de Engenharia Florestal, coordenado pela professora Maria do Carmo Learth Cunha. O engenheiro ambiental Adriano Dantas acompanha a execução, orientando sobre espécies adequadas e planejamento de manejo.

O trabalho é desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras e Urbanismo, com apoio da Câmara de Vereadores. A avenida de entrada da cidade foi a primeira a receber mudas.

Segundo a Prefeitura, o plantio tem objetivos ambientais, como redução de temperatura urbana, purificação do ar, diminuição da poluição sonora e apoio à biodiversidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância do engajamento da população.

“As gestões precisam colocar a questão ambiental como uma prioridade absoluta. Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro da nossa cidade e da qualidade de vida da população. E pedimos também a colaboração de todos os moradores para que ajudem a irrigar as árvores plantadas em frente às suas casas”, afirmou.

Jornal ‘O Estado de S. Paulo’ pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.

Por Márcio Falcão, Rosanne D’Agostino e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

Laudos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tornados públicos nesta quarta-feira (13) atestam que o presidente Jair Bolsonaro teve resultado negativo, por três vezes, em exames para o novo coronavírus.

A informação foi confirmada ao G1 por fontes ligadas ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator do tema no STF. Até a última atualização, os laudos ainda não apareciam no sistema eletrônico do tribunal.

Os documentos só foram divulgados após o jornal “O Estado de S. Paulo” entrar na Justiça pedindo acesso.

Antes, Bolsonaro já tinha anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos em si.

O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal e, na noite desta terça (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) forneceu os laudos ao ministro relator, Ricardo Lewandowski. Os papéis foram mantidos em envelope lacrado e, no início da tarde, Lewandowski determinou a inclusão nos autos, sem sigilo.

A ação movida pelo “Estadão” foi marcada por idas e vindas. O jornal chegou a receber decisões favoráveis, com a determinação de que o exame fosse entregue em 48 horas, mas o governo conseguiu reverter a ordem no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

O jornal recorreu, então, ao Supremo. Nesta terça, a AGU decidiu entregar os laudos antes mesmo de uma decisão do ministro Lewandowski.

Um levantamento feito em parceria pelo Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral da União em Pernambuco (CGU) apontou que um total de 15.061 servidores públicos pernambucanos receberam indevidamente o auxílio emergencial concedido pela União para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.

O auxílio foi criado pela Lei Federal nº 13.982/2020 de modo a atender cidadãos sem emprego formal ativo e inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CAD-Único).

As informações foram detalhadas na manhã desta quinta-feira (25), durante entrevista coletiva realizada por videoconferência, com a participação do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, e do superintendente regional da CGU, Fábio da Silva Araújo.

Também participaram da coletiva, a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes, o procurador jurídico da instituição, Aquiles Bezerra, e os servidores, Eduardo Machado (Núcleo de Auditorias Especializadas) e Bruno Ralino (Gerência de Controle Pessoal), que auxiliaram no levantamento realizado em parceria pelo TCE e CGU.

O levantamento apontou que 15.061 servidores públicos estaduais e municipais, e outros dois mil servidores federais no Estado, foram favorecidos irregularmente pelo benefício.

Os números foram obtidos por meio do cruzamento de dados realizado no dia 18 de junho, extraídos do sistema da Receita Federal e do módulo de pessoal do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE, que é alimentado com informações encaminhadas pelos órgãos jurisdicionados.

Somente em Pernambuco, os valores recebidos indevidamente com o pagamento da primeira parcela do auxílio chegam a R$ 10,4 mi, podendo chegar a R$ 15 milhões, uma vez que alguns deles receberam a segunda parcela, segundo declarou o presidente do TCE.

“A Lei 13.982/2020 estabelece que pessoas inscritas no CAD-Único ou no Bolsa Família e com renda per capita inferior a meio salário mínimo teriam direito a receber automaticamente o auxílio, mas o caso não inclui servidores públicos. Entretanto, não se pode afirmar que a conduta dessas pessoas foi, em sua totalidade, intencional, considerando a possibilidade de as mesmas terem sido vítimas do uso fraudulento de seus CPFs”, enfatizou Dirceu Rodolfo.

MEDIDAS – De acordo com Fábio Araújo, o Ministério da Cidadania já foi informado sobre o caso e deverá cancelar o pagamento das parcelas subsequentes a estes servidores. “Vai haver ressarcimento. Mas é possível que avancemos para medidas disciplinares. Quem já estava no Bolsa Família ou no Cad tem tratamento diferenciado, pois já estavam cadastrados e acabaram recebendo indevidamente”, afirmou Fábio.

O TCE e a CGU vão encaminhar uma Nota Técnica conjunta aos gestores públicos solicitando que adotem providências para que os servidores beneficiados ilegalmente devolvam os valores recebidos à União, no prazo de 10 dias a contar da notificação, independentemente da categoria a que pertençam. Caso não ocorra a devolução voluntária, os órgãos públicos serão orientados a fazer o desconto em folha dos valores impróprios.

Já os servidores que se cadastraram de forma consciente para receber o auxílio, mesmo sabendo que não teriam direito, e que representam cerca de um terço do total levantado no Estado, terão seus nomes enviados ao Ministério Público para apuração e poderão ser responsabilizados civil e criminalmente.

De acordo com o levantamento, 40% do total de benefícios pagos em Pernambuco foram destinados a servidores de 20 municípios do Estado, sendo eles, Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.

Na lista de beneficiários do auxílio constam diretores de entes públicos e agentes administrativos, além de médicos, advogados e contadores, entre outros. No caso destes profissionais, os órgãos representativos de classe – como o CRM, o CRC e a OAB – serão notificados para que tomem as devidas providências. “Esses recursos têm a duração de três meses e precisam ser aplicados o mais rápido possível para atender à população que realmente necessita”, acrescentou Dirceu Rodolfo.

Ao final, o presidente do TCE destacou a importância da parceria firmada com a CGU, ressaltando o papel fundamental dos dois órgãos no combate ao mau uso dos recursos públicos. O trabalho vai se estender pelos próximos meses para tentar identificar outras possíveis irregularidades no recebimento do auxílio emergencial.

Na manhã desta segunda-feira (31), o Prefeito de  Iguaracy Dr. Pedro Alves, recebeu uma equipe do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) para um encontro voltado à Doença de Chagas. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a presença do vice-prefeito e atual secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, além da secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante com a presença de demais integrantes do núcleo da saúde do município.

O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias de combate e prevenção à Doença de Chagas no município, além de fortalecer parcerias entre a gestão municipal e o Instituto Oswaldo Cruz, referência nacional em pesquisas na área da saúde pública. 

Durante a reunião, foram abordados temas como diagnóstico, tratamento e medidas de conscientização da população sobre os riscos da doença, que é causada pelo protozoário Trypanosoma cruzi e transmitida principalmente pelo inseto conhecido como barbeiro.

O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da colaboração entre o município e instituições científicas para enfrentar desafios sanitários como a Doença de Chagas. “Nosso compromisso é garantir que a população de Iguaracy tenha acesso a informações e cuidados necessários para prevenir e tratar essa enfermidade”, afirmou.

Já a secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, ressaltou que a parceria com o Instituto Oswaldo Cruz permitirá avanços no monitoramento e controle da doença na região. “Estamos empenhados em trabalhar de forma integrada para minimizar os impactos da Doença de Chagas em nossa população”, declarou.

A reunião reforça o compromisso da administração municipal com a saúde pública e abre caminho para futuras ações conjuntas entre Iguaracy e o Instituto Oswaldo Cruz, visando o bem-estar e a qualidade de vida da comunidade local.

Sobre o IntegraChagas Brasil

O IntegraChagas Brasil é um projeto financiado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O projeto tem como objetivo de ampliar o acesso da população ao diagnóstico e ao tratamento da Doença de Chagas no âmbito dos serviços de atenção primária e integração de ações com os serviços de vigilância em saúde.

Apenas cinco municípios brasileiros são atendidos atualmente pelo projeto. Iguaracy é a única cidade de Pernambuco a receber ações do projeto, que foi lançado oficialmente em agosto de 2024 na cidade.

Graças ao projeto, todas as unidades de saúde de Iguaracy realizam testes rápidos para a doença de Chagas. Qualquer morador interessado pode procurar seu posto de saúde ou seu agente de saúde para agendar o teste. O resultado sai em 15 minutos.

Artistas de todo o Pajeú vão encher de arte o natal de Afogados da Ingazeira. É que na noite do dia 25 a cidade sedia a 2ª Missa dos Artistas e o 8º Pajeú em Poesia. O palco é a praça central, com missa campal, ritual especial e apresentações logo em seguida.

Este ano o evento homenageia o poeta Sebastião Dias, que também vai se apresentar. Ao lado dele, nomes como Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Dudu Morais e Galego do Pajeú. Ao todo, mais de 30 artistas darão um clima mais que especial à noite de Natal.

“Teremos recital infantil, cantoria, mesa de glosas e apresentações diversas. É arte para todos os gostos”, comenta o produtor cultural Alexandre Morais, idealizador do evento.  O evento conta com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, acontece em praça pública pela segunda vez e este promete recorde de público.

Serviço:

2ª Missa dos Artistas e 8º Pajeú em Poesia

Praça Monsenhor Arruda Câmara

Afogados da Ingazeira – PE

25/12/15, às 19 horas