Notícias

Ex-prefeito de Ibimirim novamente condenado por ato de improbidade

Por Nill Júnior

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Outras Notícias

Fachin será relator no STF de ação que judicializa impeachment de Dilma

Uol O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi designado relator da primeira ação sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara desde a definição do rito do impeachment. Um mandado de segurança tenta impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem o governo durante a […]

facUol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi designado relator da primeira ação sobre o processo contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara desde a definição do rito do impeachment. Um mandado de segurança tenta impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem o governo durante a votação sobre a denúncia contra a presidente no plenário da Casa.

O autor da ação é o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do governo. Para o parlamentar, o modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul. Como alternativa, Rocha sugere a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Cunha tem afirmado que vai definir como vai ocorrer a votação do impeachment no plenário somente na véspera. Ele já declarou que vai “interpretar o regimento na hora”. A votação está prevista para começar na próxima sexta-feira, 15, e se estender até o domingo, 17.

O presidente da Câmara também já afirmou que não pretende seguir o rito estabelecido pelo então presidente da Câmara em 1992. Na época, Ibsen Pinheiro definiu que a votação do impeachment de Collor seria feita por ordem alfabética.

Conselho de Ética da Câmara do Recife abre processo para cassação do vereador Eduardo Moura

Blog do Magno A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife instaurou um processo administrativo contra o vereador Eduardo Moura (NOVO). Ele pode ser cassado por ter agredido moralmente o vereador Chico Kiko (PSB) durante uma sessão plenária, com gestos simulando “chifres” por trás da cabeça do colega de parlamento. A denúncia […]

Blog do Magno

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife instaurou um processo administrativo contra o vereador Eduardo Moura (NOVO). Ele pode ser cassado por ter agredido moralmente o vereador Chico Kiko (PSB) durante uma sessão plenária, com gestos simulando “chifres” por trás da cabeça do colega de parlamento.

A denúncia partiu do próprio Kiko e foi acatada pela comissão. Uma subcomissão foi formada para analisar o caso (processo administrativo número 449/2026), configurando, segundo o denunciante, uma agressão moral e quebra de decoro parlamentar.

Na cara de pau, o agressor alegou ter sido uma “atitude infantil” e afirmou, em contrapartida, ter recebido ameaças de morte, apresentando também representações sobre o caso. No Conselho de Ética, presidido pelo vereador Carlos Muniz, a maioria deve se posicionar a favor da cassação.

Evandro: “se Augusto não for candidato, teremos outro”

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse” O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos. “Eu disse que estava sendo esquecido pelo […]

Evandro diz continuar aguardando prefeito de Ouro Velho.  “Diz que não é candidato,  mas age como fosse”

O prefeito de São José do Egito,  Evandro Valadares,  do PSB, disse ao Debate do Sábado,  da Gazeta FM, que se queixou no encontro que teve com o prefeito João Campos.

“Eu disse que estava sendo esquecido pelo PSB. João disse que de jeito nenhum,e perguntou pelo nosso nome. Eu disse que se fosse Augusto, seria pelo União Brasil, mas poderíamos trazê-lo pro PSB”.

Mais uma vez, a conversa girou pela indefinição do prefeito de Ouro Velho.  “Ele tem até dia 6 de abril para renunciar lá. Tenho a impressão que antes disso vai ser resolvido. Augusto já me disse cinco vezes que não era candidato”, disse.

Comentou também rumores de que ele seria candidato independente.  “Não acho que fará a loucura de ser candidato independente. Se fosse parecia um traidor. E isso ele não é”.

Seguiu: “Se Augusto não for, nós teremos outro. Disse cinco vezes que não é. Disse que não é, mas trabalha como se fosse. Isso vai se resolver. Sei que ele tem os compromissos dele pra lá, pro lado de Ouro Velho”.

Sobre as eventuais diferenças com Paulo Jucá e Isabel Valadares,  disse: “Essa história de Paulo, história de Bel, eles votam comigo. Se votam comigo, votam com Augusto. Sei que se ele for a gente tá com ele. Em politica nada é impossível”.

Evandro disse ter um plano B que não pode revelar agora. A gente tem candidato pra ganhar as eleições com Augusto ou com outro nome”.

Arcoverde: convênios irão realizar obras de acesso à Fundação Terra e ao CEDEC

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e o Governador Paulo Câmara, assinaram nesta sexta-feira (11), na sede do Palácio do Campo das Princesas, dentro do Plano de Retomada do Governo do Estado de Pernambuco, convênios de aproximadamente R$ 3 milhões para as obras de pavimentação do acesso à Fundação Terra (Malhada) e ao CEDEC (Serra das Varas).

 “São obras importantes para a nossa economia, visto que às duas comunidades são importantes centros de turismo religioso e para o escoamento da produção da agricultura familiar”, afirmou Wellington Maciel, na ocasião.

“Agradeço a todos que lutaram por esta conquista em prol de melhorias para às duas instituições, como a nossa ex-prefeita Madalena Britto, aos deputados federais Fernando Monteiro e Raul Henry, além de tantas outras que se empenharam para que junto ao Governo do Estado fosse possível concretizarmos!”, ressaltou o gestor municipal.

As obras fazem parte de compromisso do Governador Paulo Câmara com Arcoverde, tratado na última audiência do Prefeito Wellington Maciel, no dia 2 de março.

Ao todo, serão investidos mais de R$ 2.900.000 (dois milhões e novecentos mil reais), em 4.800 metros quadrados de pavimento em paralelepípedos. Os projetos foram elaborados pelo município, que publicará o Edital de Licitação para a execução das obras em breve.

Músicos foram “tirados pra Cristo”, reclama líder de movimento em Serra Talhada

A realidade econômica dos músicos de Serra Talhada é dramática. A informação é de Cristiano Leite, baterista e produtor da Vizzu, uma espécie de líder do movimento de artistas de Serra Talhada. Ele falou à Revista da Cultura. “Tem artistas com situação dificílima, sem ter direito o que comer”. Ele diz que a categoria foi tirada […]

A realidade econômica dos músicos de Serra Talhada é dramática. A informação é de Cristiano Leite, baterista e produtor da Vizzu, uma espécie de líder do movimento de artistas de Serra Talhada. Ele falou à Revista da Cultura.

“Tem artistas com situação dificílima, sem ter direito o que comer”. Ele diz que a categoria foi tirada para Cristo. Segundo ele, falta apoio e os programas sociais não atendem a todos os músicos. Isso se estende a outras categorias como garçons, barraqueiros, os setores de vestuário e calçados.

Cristiano admite que teve que partir para atividades como transporte de passageiros e até vendeu parte dos equipamentos da banda. Ele ainda diz que sofre com o preconceito com o Santo de Casa. Faço há onze anos o carnaval de Afogados, há seis o de Brejo Santo e  não somos chamados para praticamente nada em Serra Talhada.

Cristiano agradeceu a iniciativa mas criticou o Auxílio Municipal anunciado pela Prefeitura de Serra Talhada, pelos critérios. “O Edital ainda não saiu. Mas ele informou que  só pode ter até quatro músicos. Na Vizzu, a menor formação são sete. Fiquei fora de novo? E pra pagar com live. Então já não é auxílio. registro, Márcia sempre conversou comigo, e é aberta. Mas quando a gente enxerga uma luzinha, os critérios te derrubam”. O programa prevê R$ 500 por músico.

Segundo o poeta Henrique Brandão, há pacto para ajudar amigos músicos em solução mais extrema. Às vezes é um botijão de gás, um remédio, uma conversa. Ninguém quer viver de esmola. O artista talvez seja o protagonista, mas muita gente que trabalha com som, iluminação, todo mundo dessa cadeia produtiva sofreu e vive sofrendo”.