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Ex-prefeito de Ibimirim novamente condenado por ato de improbidade

Por Nill Júnior

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Outras Notícias

Carlos Veras defende projeto para impedir abertura à privatização do SUS

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da […]

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) assinou, ontem (27), Projeto de Decreto Legislativo (PDL 453/2020) para sustar o Decreto de Lei (10.530) de Bolsonaro e Guedes que abre espaço para a privatização de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) como as Unidades Básicas de Saúde, em todo o País, em meio à pandemia da Covid-19.

“Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos”, afirmou o parlamentar.

A proposta é defendida por toda a Bancada do PT na Câmara e, tem como objetivo sustar os efeitos do decreto do governo federal.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também já se manifestou contra a medida. “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia”, disse o presidente da entidade, Fernando Pigatto.

O CNS avalia o decreto na Câmara Técnica de Atenção Básica (CTAB) para emitir um parecer formal sobre o ocorrido e tomar as devidas providências legais. Confira aqui o teor completo da proposta assinada por Carlos Veras .

Variante Delta da Covid-19 circula em Serra Talhada, diz SES/PE

Farol de Notícias A variante delta do novo coronavírus, considerada uma das mais agressivas, já circula em Serra Talhada. O alerta foi dado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nessa sexta-feira (15), após divulgação de boletim de sequenciamento genético. De 176 amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19, 154 (87,5%) apresentaram a variante delta […]

Farol de Notícias

A variante delta do novo coronavírus, considerada uma das mais agressivas, já circula em Serra Talhada. O alerta foi dado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), nessa sexta-feira (15), após divulgação de boletim de sequenciamento genético. De 176 amostras biológicas de pacientes positivos para a Covid-19, 154 (87,5%) apresentaram a variante delta ou suas sublinhagens em sequenciamento genético.

Esse é o resultado de mais uma análise realizada pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e disponibilizada nesta sexta-feira (15) à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

As coletas desses pacientes foram realizadas entre os meses de agosto e setembro deste ano. Eles são residentes dos municípios de Amaraji, Araripina, Caruaru, Cupira, Escada, Gravatá, Jataúba, Lagoa Grande, Moreno, Paudalho, Petrolina, Recife, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Taquaritinga do Norte, Terra Nova, Carnaúba dos Dantas (RN), Juazeiro (BA) e São Paulo (SP). A paciente de Serra Talhada é uma mulher.

“Já tínhamos apresentado rodadas anteriores com a predominância da variante delta, mas o quantitativo de amostras era menor.  Essa é a primeira vez que temos uma amostragem acima de 100 com a maior parte sendo da variante originária na Índia. Felizmente, não notamos um aumento de casos e uma maior procura por internação nos dois últimos meses, o que pode ser um reflexo do avanço da vacinação em nosso Estado. Contudo, ainda não podemos baixar a guarda. Além da imunização, com foco na segunda dose e no reforço dos grupos preconizados, precisamos continuar usando máscara e respeitando os protocolos. Esses são os meios para que possamos continuar salvando vidas e para superar essa que é a maior pandemia dos últimos 100 anos”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo. O gestor ainda ratifica que as medidas de controle são as mesmas para todas as variantes do novo coronavírus.

Wellington Maciel sanciona Lei para rateio dos precatórios do FUNDEF

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (20), em suas redes sociais que sancionou a Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, que regula e estabelece os critérios para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF. Segundo o prefeito, a ação beneficia os professores da rede municipal, atendendo a […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (20), em suas redes sociais que sancionou a Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, que regula e estabelece os critérios para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF.

Segundo o prefeito, a ação beneficia os professores da rede municipal, atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão e sob quais critérios.

“Agora, resta o valor ser creditado para iniciarmos os pagamentos, obedecendo a Lei. Agradeço aos Vereadores que votaram favoravelmente, na certeza de que, com diálogo e trabalho sério, Arcoverde avança no caminho das novas conquistas”, destacou Wellington.

Prefeitura de Afogados promoveu feira interativa de leitura e conhecimento

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do […]

A Prefeitura dr Afogados da Ingazeira promoveu nos dias 17 e 18 de novembro, a 15ª edição da feira interativa de leitura e conhecimento (FILCO), reunindo toda a rede municipal de ensino para a apresentação dos projetos de leitura desenvolvidos pelos alunos em sala de aula. A feira aconteceu no anel viário, no campo do nascente. 

“A feira existe para que todos possam conferir o resultado dos projetos de leitura desenvolvidos nas escolas o ano inteiro. E ficamos muito felizes em poder ver o público prestigiando este trabalho que resulta em muito aprendizado para os estudantes da rede. A FILCO cresce a cada ano, e a qualidade dos trabalhos apresentados pelos nossos alunos tem acompanhado esse crescimento,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca. 

Durante a FILCO também aconteceu a II Feira de Poesia do Pajeú, com a participação de poetas da região, e o lançamento de livros. 

Foram entregues as premiações aos alunos finalistas da etapa municipal do concurso “Ler bem”: 1° Lugar – Maria Cecílya Ramos de Brito (Escola Municipal São João), 2° Lugar – Ana Luísa de Lima Cruz (Escola Municipal Dom Mota) e em 3° Lugar – Jonas Kelvin Almeida Lima (Escola Municipal Gizelda Simões). 

O concurso de redação, promovido pela secretaria de educação junto às turmas de oitavo ano, também teve a sua premiação realizada durante a FILCO. A vencedora foi a aluna Maria Alyce Severo, da Escola Municipal Domingos Teotônio, que recebeu um notebook, assim como seu professor e orientador, Bruno Siqueira Honorato. 

O Prefeito Alessandro Palmeira destacou, durante o evento, os investimentos maciços realizados pela gestão municipal, não apenas na melhoria da qualidade do ensino, mas também na estrutura, com a construção das novas escolas Ana Melo e Dom Mota, no início da construção da nova escola Petronila de Siqueira, além da conquista de recursos para construção de mais um grande centro de educação infantil. “Quero agradecer a todos os profissionais da educação pelo compromisso que tem com a educação pública e de qualidade em Afogados. Cuidando de nossas crianças, educando-as  e contribuindo assim para que elas possam ter, através da educação, mais oportunidades”, finalizou Sandrinho. 

O vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Raimundo Lima e Lucineide Cordeiro prestigiaram a abertura da FILCO.

Cooperativa distribui alimentos em Tabira

A COODAPIS- Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro distribuiu na última sexta-feira dia 25 de agosto, mil quilos de alimentos para as instituições que cuidam de pessoas carentes, objetivando oferecer alimentação saudável as famílias que necessitam de ajuda. Na ação a cooperativa contou com o apoio do IPA de Tabira, representados pelos técnicos […]

A COODAPIS- Cooperativa da Agricultura Familiar, Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro distribuiu na última sexta-feira dia 25 de agosto, mil quilos de alimentos para as instituições que cuidam de pessoas carentes, objetivando oferecer alimentação saudável as famílias que necessitam de ajuda.

Na ação a cooperativa contou com o apoio do IPA de Tabira, representados pelos técnicos Daniel Vitor e Aleide Godê.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Adelmo Cabral Presidente da COODAPIS informou que entre os alimentos foram distribuídos Frango Caipira congelado, Peixe, Polpa de frutas e Macaxeira embalada a vácuo.

A COODAPIS seguirá contribuindo para uma alimentação natural e saudável apoiando a segurança alimentar das famílias dessas Instituições, garantiu Adelmo.