Ex-prefeito de Ibimirim é condenado por improbidade administrativa

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município.

“O senador Fernando Dueire é um grande parceiro de Serra Talhada, e estamos extremamente gratos por toda a atenção que tem dado ao nosso povo”, frisou a prefeita Márcia Conrado. “Essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, concluiu.

Além do anúncio da emenda, Dueire também visitou as obras do Senac Serra Talhada, que em breve será inaugurado como o mais moderno de Pernambuco. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a educação e o desenvolvimento profissional na região.

“Nós temos o entendimento com a prefeita Márcia Conrado no sentido de colocarmos recursos para que o pavimento seja feito. Estou muito feliz em estar aqui, ao lado da prefeita Márcia Conrado, observando a transformação que Serra Talhada passa”, enfatizou o senador Dueire.

Por Erbi Andrade

Os professores aprovados no concurso realizado em agosto de 2022 pela Prefeitura de Itapetim foram convocados desde o fim de janeiro, mas ainda não foram nomeados e consequentemente,  não tomaram posse.

Apesar do certame ter dois anos de validade, os aprovados estão reclamando que a municipalidade está demorando para cumprir as etapas que estão previstas em edital.

Os candidatos acusam a gestão de não ter convocado ainda os aprovados na área da saúde e também de que, alguns aprovados pediram demissão dos antigos empregos e que estariam angustiados pela incerteza de quando serão empossados. Veja a nota da categoria:

Há quase 3 meses da convocação do concurso público de Itapetim, professores ainda não tomaram posse, e os candidatos aprovados para a área da saúde sequer foram convocados. Prefeitura segue com os contratos ativos.

O certame foi realizado em agosto de 2022, e os candidatos aprovados ainda aguardam a efetivação do exercício.
A morosidade nos trâmites para admissão dos convocados da educação, e a ausência de informações acerca da convocação dos demais aprovados na área da saúde, vem angustiando os candidatos.

Com prazo estabelecido em cronograma, anteriormente, para se iniciarem as convocatórias em janeiro de 2023, muitos dos aprovados pediram demissão de seus antigos empregos, na perspectiva de assumir o tão sonhado concurso público, encontrando -se, alguns, atualmente desempregados.

A prefeitura tem realizado as chamadas para os trâmites sem fundamentar-se num cronograma de orientação preciso, de forma aleatória, onde só são divulgadas as informações sobre a respectiva etapa e sem previsão para as demais, prolongando ainda mais o processo de admissão.

Vale salientar também, que, nem todos os candidatos aprovados dentro das vagas foram convocados, outros candidatos desistiram do concurso e a prefeitura segue sem convocar o próximo aprovado da lista.

O que diz a Prefeitura de Itapetim em nota:

Nota de Esclarecimento Público

A Secretaria Municipal de Educação de Itapetim (PE) vem a público esclarecer que estão em curso, atualmente, perante a Secretaria Municipal de Administração, um total de 54 (cinquenta e quatro) Processos Administrativos Admissionais que objetivam a nomeação e a posse da maior parte dos aprovados no último Concurso Público realizado pela Prefeitura de Itapetim (PE) para cargos efetivos de professor, todos solicitados por esta Secretaria.

A fase atual do procedimento legal está a cargo da Secretaria do Controle Interno da Prefeitura, e consiste no exame e análise da documentação recém-apresentada pelos candidatos convocados e já considerados aptos nas fases anteriores de avaliação psicológica e médica. Essa fase atual tem por objetivo confirmar, de modo documental, que os candidatos reúnem as condições legais para nomeação, posse e eficiente exercício das funções dos cargos, compreendendo a ordem de classificação no concurso, o grau de escolaridade (exame dos diplomas e o reconhecimento das instituições expedidoras pelo MEC), as situações de acumulação remunerada de cargos e/ou funções públicas (natureza e compatibilidade de horários diários de trabalho), a regularidade subjetiva (probidade, histórico disciplinar etc.), além de outros requisitos legais previstos como condições de admissão no serviço público.

Vale ressaltar que toda esta fase do procedimento não serve apenas para fins de nomeação e posse perante a Prefeitura de Itapetim (PE), mas, principalmente, para fins de posterior análise de legalidade do ato e seu registro perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE), conforme estabelecido no artigo 71, inciso II, da Constituição Federal de 1988; artigo 30, inciso III, da Constituição do Estado de Pernambuco; artigo 42 da Lei Orgânica do TCE PE; e Resolução TCE PE n.º 01, de 7 de janeiro de 2015, que “dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios”.

Necessário esclarecer que, eventual julgamento do TCE que venha a considerar ilegal o ato de nomeação, este, invariavelmente, importará na anulação da posse e o afastamento do candidato do cargo que, certamente, já ocupará. A despeito do tempo, que, de fato, o procedimento admissional demanda, considerando ainda o grande número de convocados nesta primeira chamada, a correta análise por parte da Administração busca observar deveres do gestor nomeante, ao tempo que resguardar os direitos dos candidatos aprovados, evitando riscos futuros para todos (gestor e candidato).

Por sua vez, necessária é a compreensão que, na presente fase, a eventual constatação de impropriedade na documentação apresentada pelos candidatos (erro, falta de documentos, divergências etc.), a estes não pode ser negado, automaticamente, a nomeação e a posse tão pretendidas, devendo ser notificado por edital para esclarecimentos e/ou regularização da situação em prazo hábil.

Portanto, a Secretaria Municipal de Educação, e todos os demais órgão da Administração envolvidos, está seguindo o devido (obrigatório) processo administrativo legal (caminho) que levará a correta nomeação, posse e eficiente exercício dos candidatos aprovados no referido Concurso Público.

Jamais será negada a nomeação e posse de quem tal direito o tiver, todavia, também, nada será feito sem observância da legislação que se aplica ao caso.

Sem mais para o momento,

Luciana Maria Paulino 

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Amupe, através do seu presidente José Patriota, recebe a delegação de Cabo Verde hoje (segunda-feira 10). A delegação fará visita de 05 dias (10 a 14/12) e conhecerá em Recife as Secretaria de Relações Internacionais e de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado, o Porto Digital, a AD-Diper .

Nos dias seguintes a missão viaja para os Municípios de Toritama onde visita o Polo de Confecções; São Bento do Uma onde conhece a Agroindústria; Afogados da Ingazeira, faz uma vista de campo para conhecer como é feito o Reuso da água e Cisternas, além do Polo de Móveis. Já em Triunfo visita a Agroindústria de Cachaça.

Esse intercâmbio faz parte do Protocolo de Intenções entre ANMCV – Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde e Amupe, firmado no mês de outubro no II Evento CIMEIRA Internacional dos Líderes Locais.

Em maio, representando a CNM, o Presidente da AMUPE, José Patriota, coordenou  uma reunião para cooperação técnica entre prefeitos brasileiros e presidentes de câmara (cargo correspondente a Prefeito) das Ilhas de Cabo Verde.

“No Brasil podemos encontrar boa parte das soluções para os nossos problemas, já há expertise aqui, como é o caso da questão da água. Esse é o objetivo do acordo de cooperação,” destacou Fernando Jorge Borges, Secretário Geral da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos. Participaram da reunião, Francisca Santos, Diretora de Desenvolvimento Local do Governo de Cabo Verde; e representantes dos governos municipais de Santiago, Ribeira Grande e Paúl.

“Muitos dos nossos problemas são comuns e podemos, dialogando nessa cooperação, encontrar soluções conjuntas. Solidariedade com os povos é a palavra chave para consolidarmos um municipalismo fraterno e que possa, na troca de experiências exitosas, melhorar a qualidade de vida em nossas cidades,” afirmou José Patriota à época.

A fotografia é de uma das grandes cheias ocorrida no Rio Pajeú. O registro é do ano de 1924. É possível visualizar a ponte sobre a grande correnteza na cidade de Flores.

Quase cem anos se passaram e épraticamente impossível alguém daquele tempo esteja vivo para relatar sobre este episódio.

O Rio Pajeú, nasce na cidade de Brejinho e percorre um longo trecho de 347 quilômetros até desaguar no Velho Chico.

É a maior bacia hidrográfica do estado de Pernambuco, abrangendo os municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Calumbi, Flores, Floresta e outros Municípios sertanejos da nossa região. A foto foi publicada por João Duque Filho, o Duquinho, de Serra Talhada.

Hoje, a ação do homem contribui para a mudança climática que faz com que haja secas mais severas como esta que estivemos vivendo.

Castigado por esgotos em seu leito e sem tanta força, o Pajeú ainda padece, aguardando a mesma ação para lhe devolver a vida do homem que o degradou…

O prefeito aproveitou o final da entrevista na Rádio Pajeú para falar de política. Ele disse que não é hora de tratar do tema, mas adiantou diante de especulações.

“Patriota e Totonho se sentaram pra conversar. Foi uma conversa madura e séria. Temos divergências e diferenças que é da vida humana. Mas ele nunca saiu, nunca rompeu com a Frente . Agora, temos unidade”.

 Prefeito afirmou no tocante à composição de chapa que isso ficará para depois da pandemia. “ Como vai ficar, primeiro nossas vidas. A gente vê isso lá pra junho. São 32 anos de convivência entre Patriota e Totonho”.

Ele apelou para quem tentou estimular o racha. “A grandeza de Totonho, a nossa grandeza de gesto é nas horas da dificuldade. Quero dizer aos torcedores de Totonho que nós estamos de mãos estendidas, aos torcedores de Patriota, de Sandrinho, estamos de mãos unida. Não é hora de racha pra lá ou pra cá”.

“Uma ou outra pessoas que não compreenderam devem saber que temos um compromisso maior com o povo de Afogados da Ingazeira. Torcedor de um e de outro, vamos ter calma, vamos ter tranquilidade. Ele tá com 74 anos, tem serviços prestados, é um homem de fibra de palavra”.