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Ex-prefeito de Escada é multado por sonegação de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

PT tem candidato em Recife e Olinda‏

Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. O documento, que conta com […]

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Um Manifesto em defesa das candidaturas próprias do Partido dos Trabalhadores no estado, com os nomes de Teresa Leitão para disputar a prefeitura de Olinda e de João Paulo para concorrer à prefeitura do Recife, foi entregue, na manhã desta sexta-feira(10), na sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores.

O documento, que conta com a assinatura de mais de 500 lideranças sociais, foi entregue ao presidente do PT PE, Bruno Ribeiro, e ao presidente do Diretório Municipal do Recife, Oscar Barreto. Em Olinda, o termo foi entregue à Iolanda Silva – presidenta do diretório municipal do PT na cidade.

Subscrevem o manifesto, além de diversas organizações sindicais ligadas à Central Única de Trabalhadores, representantes de movimentos culturais, de juventude, movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra (MST),  Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST),  entre outros integrantes da Frente Brasil Popular.

O documento é uma inciativa do movimento sindical, capitaneado pela Central Única de Trabalhadores (CUT),  que acabou ganhando a adesão de membros de diversos movimentos sociais. Em relação às cidades de Olinda e Recife, Paulo Rocha, vice-presidente da CUT em Pernambuco, explica que o movimento sindical entende que “é importante o PT ter protagonismo nestas cidades porque isso se reflete no processo de interlocução com os movimentos sociais”.

Conforme o vice-presidente da CUT “várias políticas foram desenvolvidas nos municípios de gestão petista e serviram de exemplo em nível nacional. O Samu  é uma delas”.

O sindicalista afirma, ainda, que as lideranças sindicais defendem os nomes dos petistas pela “representatividade social que eles têm, com as condições de encaminhar o diálogo com os movimentos sociais como um todo”.  Rocha afirma, também, que o movimento aposta nos perfis de Teresa e João Paulo “pela capacidade de poder fazerem uma política inovadora e de transformação”.

Paulo Rocha acrescenta ainda que defende que o PT tenha candidatura própria porque é preciso:  “enfrentar  o momento político pelo qual estamos passando para termos esta perspectiva de avanço social”.

Na próxima segunda-feira, 13, o documento será entregue à deputada estadual  e vice-presidenta do PT PE, Teresa Leitão e ao ex-prefeito do Recife, João Paulo, na sede do sindicato dos Servidores Públicos do Estado ( Sindsep PE).  A cerimonia, aberta ao público, será realizada às 19h. O Sindsep fica na Rua João Fernandes Vieira , 67, Boa Vista.

Defeito na subestação da Chesf causou apagão na RMR

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista. A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte […]

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que às 22h18 de ontem ocorreu um defeito na subestação Recife II, localizada em Jaboatão dos Guararapes e, por consequência, foram desligadas as subestações Bongi e Joairam, localizadas no Recife e também a Mirueira situada em Paulista.

A ação interrompeu o fornecimento de energia para parte da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Pelas redes sociais, pessoas relataram a falta de energia em alguns bairros do Recife, como por exemplo: San Martin, Macaxeira, Caxangá, Casa Amarela e Várzea.

Já em Olinda, aconteceu o mesmo em Bairro Novo, Ouro Preto, Casa Caiada, Amaro Branco e Jardim Atlântico. Maranguape I e Janga, em Paulista, também foram afetados. Assim como Camaragibe.

A nota da Companhia comunica ainda que após tomadas as providências para restabelecer o fornecimento de energia, o abastecimento teria sido normalizado às 22h58min. Segundo a Chesf, não houve danos materiais no local. A instituição revelou também que as equipes técnicas estão analisando a causa dos desligamentos.

Iguaracy: Prefeitura anuncia parceria para obras hídricas

O Secretário de Administração Marcos Melo disse hoje ao programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy que diante da grave crise hídrica enfrentada pelo município, fruto do quadro enfrentado na região, a prefeitura está lutando por parcerias para minimizar os efeitos gerados na zona rural. Uma das conquistas anunciadas foi fruto de parceria buscada pelo […]

O Secretário de Administração Marcos Melo disse hoje ao programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy que diante da grave crise hídrica enfrentada pelo município, fruto do quadro enfrentado na região, a prefeitura está lutando por parcerias para minimizar os efeitos gerados na zona rural.

Uma das conquistas anunciadas foi fruto de parceria buscada pelo prefeito Zeinha Torres junto ao Dnocs e Deputado João Fernando Coutinho, com a perfuração de 11 poços no município, a maioria com boa vazão para suprir a necessidade das comunidades rurais que viveram um drama nos últimos meses.

“No Sítio Aroeira, o poço perfurado tem vazão de 4 mil litros por hora. Na Água Fria, a vazão foi de 5 mil litros. Em Bom Nome, mais baixo, de 1000 litros. Isso se soma aos oito sistemas simplificados conquistados junto ao Governo do Estado”.

Ele acrescenta que a Patrulha Mecanizada perfurou mais de 20 cacimbas  para auxiliar as comunidades. “Estamos solicitando à Secretaria de Agricultura e Ipa mais carros pipa para o município, já que só o exército é quem vem atendendo. Também pedimos aumento aos pontos de abastecimento”.

Pavimentação de ruas: o Secretário disse terem sido iniciadas as obras de calçamento das ruas Luiz Quaresma, em Jabitacá e José Bezerra Câmara, na sede. Também houve licitação da construção de Praça no Bairro Santa Ana e a pavimentação entre centro e o bairro.

Opinião: Brasil a Atlântida da lama, da podridão e do caos

*Por André Luis Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio […]

*Por André Luis

Nesta quinta-feira (31), feriado de Corpus Christi, acordei tomado de uma tristeza profunda. Não sei ao certo o que pode estar sendo a causa deste sentimento tão ruim. Talvez seja pelo fato de que depois de dez dias da paralisação realizada pelos caminhoneiros, que teve seu início no dia 21 de maio e que encheu a milhares de brasileiros como eu de esperança por dias melhores, tenha chegado ao fim.

Chegou ao fim de forma melancólica e frustrante. Não para os caminhoneiros que tiveram a sua luta reconhecida e alcançaram a vitória, tendo as suas exigências sendo atendidas. Mas talvez a minha tristeza, seja por não conseguir contemplar um futuro melhor para esse país que tanto amo.

Ver as pessoas formando filas quilométricas, se aglomerando e acotovelando à espera da chegada do caminhão tanque trazendo a tão esperada gasolina para seus veículos, foi uma das cenas mais lamentáveis que presenciei nos últimos tempos, isto porque o recado que estas pessoas passam para os governantes do país é que não importa o quanto de encargos, taxas e impostos serão cobrados, nós pagaremos, não importa se não temos estradas, saúde, educação, segurança e dignidade, nós pagaremos.

Pagaremos para não andar a pé por alguns dias, pagaremos para nos mantermos na zona de conforto, sempre achando que temos pessoas para lutar por nós e que nada precisamos fazer, pagaremos, pois somos um povo acomodado, que pensamos somente em nossos umbigos, “estando eu e minha família bem, o resto que se lasque”.

Agora eu sei o porquê desse sentimento de tristeza que tanto me incomoda nesta manhã. Estou triste por saber que esse país chamado Brasil, tão cheio de riquezas, será sempre refém de pessoas inescrupulosas, pois estas sim, conseguem com suas falsas promessas, criar verdadeiras legiões de seguidores dispostos a matar e morrer por falsos ideais implantados em seus cérebros como chips eletrônicos programados para mantê-los assim, sempre obedientes ao sistema que os diz que é obrigado aceitar as migalhas que caem das mesas dos grandes donos do poder deste país.

Mal acabou a paralisação dos caminhoneiros e a Petrobras anunciou aumento de 0,74% na gasolina, o preço do gás de cozinha disparou e acredito que o festival de ofertas que muitos acharam que iria acontecer ao término do movimento, não irá acontecer, isto porque o povo mostrou que não precisa de promoções, estão dispostos a pagar o preço que for para adquirir aquilo que lhes é necessário.

O recado do povo para os governantes, produtores industriais e agrícolas e comerciantes do país é bem claro: podem aumentar os impostos, os combustíveis, o gás de cozinha, podem aumentar tudo, pois nós pagaremos. O que não pode é nos deixar faltar nada para que possamos pagar, afinal, não existe prazer maior do que poder pagar por aquilo que desejamos, não importa o preço, não importa se meu vizinho não pode, eu podendo é o que importa.

Enquanto a grande maioria do povo brasileiro continuar tratando políticos como super estrelas de cinema, ao invés do que eles realmente são, aceitando suas regalias, bancando seus jantares luxuosos, seus carros, suas moradias suas viagens e várias outras benesses, esse nosso país continuará afundando cada vez mais e devemos nos transformar na nova Atlântida, desaparecendo debaixo de um mar de lama, podridão e caos.

*Jornalista, coordena o Portal Pajeú Rádioweb (radiopajeu.com.br), editor no Blog do Nill Júnior e CEO da Zabumba Comunicação e Marketing.

Candidatos do PMDB, do PSDB e do PSB lideram doações

Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar. Se levadas em conta apenas as candidaturas […]

doacoes-aos-candidatosLevantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar.

Se levadas em conta apenas as candidaturas a prefeito, o PDT fica à frente do PP. Já se contabilizadas as doações feitas apenas aos candidatos a vereador, o PP aparece em 3º lugar, seguido de PSD, PT, PSB e PDT.

Os dados são até quinta (15), data em que o TSE divulgou o balanço da prestação de contas parcial das campanhas. Segundo o tribunal, 87,9% dos candidatos enviaram as informações relativas à prestação de contas parcial das campanhas. Entre os partidos, no entanto, o percentual foi de 48,05%.

Ao todo, os candidatos receberam R$ 881,7 milhões em recursos para as campanhas. Desse total, R$ 459 milhões foram para os candidatos a prefeito, 52% do total. Os candidatos têm de apresentar os relatórios das doações recebidas para a campanha a cada 72 horas, segundo as novas regras da Justiça Eleitoral.