Ex-prefeito de Belmonte Rogério Leão, emite nota lamentando morte de Ariano

Forças de Segurança de Pernambuco e da Bahia se reuniram, nesta sexta-feira (15), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para discutir ações de combate à criminalidade. O evento foi realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e é mais uma ação do Juntos pela Segurança.

Esta é a segunda reunião integrada entre as instituições policiais em conjunto com o estado da Bahia sob a coordenação da secretária executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira. Entre os encaminhamentos, foram estabelecidas a periodicidade das reuniões, sendo a próxima já acordada para o mês de maio, desta vez em Juazeiro da Bahia; além da solicitação de compartilhamento de imagens entre os estados para ajudar nas investigações. Também foi assinado por todas as Forças de Segurança um documento solicitando um posto da Polícia Federal em Petrolina.

“É importante que essa integração aconteça para maior efetividade das estratégias no combate à criminalidade na região. Nossos esforços, somados com as forças policiais da Bahia e polícia federal, vão nos trazer melhores resultados”, afirmou a secretária executiva da SDS.

Estiveram presentes o secretário de Defesa Social de Petrolina, Luiz Cláudio Pimentel, secretário da Ordem Pública de Juazeiro, Cícero Dirceu da Silva; o comandante do policiamento da região Norte da Bahia, coronel Valter Araújo; Paulo Coutinho, representando o comandante geral da Polícia Militar da Bahia; o delegado da Polícia Civil da Bahia, Flávio André da Rocha; além de demais representantes das forças policiais baianas. De Pernambuco, também integrou a reunião o subcomandante da Polícia Militar, coronel Lopes; a subchefe da Polícia Civil, Beatriz Leite, e demais integrantes da SDS-PE.

“O evento hoje é um avanço enorme para melhoria da segurança pública no estado da Bahia e Pernambuco, precisamente essa região aqui do São Francisco. Estamos aqui todos integrados e unidos à serviço dos baianos, dos pernambucanos e daqueles que visitam os dois estados”, ressaltou coronel Valter Araújo.

O evento contou ainda com a presença do chefe da Polícia Rodoviária Federal em Petrolina e do chefe da Delegacia da Polícia Federal de Juazeiro.

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

Por Anchieta Santos

Petebista histórico e de forte ligação com o Senador Armando Monteiro, o Prefeito poeta de Tabira, Sebastião Dias está fazendo a passagem para o palanque do Governador Paulo Câmara. Assim o PSB, considerado a noiva mais cobiçada da política de Tabira parece ter encontrado o melhor pretendente.

Sebastião Dias – como já informado pelo blog, foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Ele esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.

A notícia cai como uma bomba na política de Tabira e altera o xadrez da sucessão municipal. O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) declarou à Rádio Cidade ter recebido do Governador Paulo Câmara em 2018 a promessa de que ganharia o controle da legenda socialista.

Outras lideranças também vinham contatando a direção estadual para ter o partido, como José Amaral, Rosalvo Sampaio e Genedy Brito.

No encontro de ontem o Prefeito tabirense apresentou alguns pleitos ao governador, como: recuperação da PE-304 que liga Tabira à Agua Branca, na Paraíba; construção do novo Terminal Rodoviário de Tabira; liberação do Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios – FEM 2014 e 2015; início da segunda obra do Curral do Gado; liberação de recursos da Farmácia Básica; lançamento da Pedra Fundamental para construção do Campus da UPE e apoio para realização do Carnaval 2020.

O Governador se comprometeu em ajudar o prefeito Sebastião Dias com recursos para Saúde, liberando recursos da Farmácia Básica para abertura das salas de Cirurgias do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto em fevereiro.

A ficha de filiação do prefeito Sebastião Dias deverá ser assinada na próxima visita de Paulo Câmara a região. Além do gestor o pré-candidato a prefeito Flavio Marques e todo grupo ingressará na sigla. Pela ligação que tem com Sebastião Dias e o bloco governista, o atual Presidente do PSB Tabirense Pipi da Verdura e pré-candidato a vereador, tem chances de permanecer no cargo.

O ator paulista, palestrante e contador de histórias Alexandre Camilo estará em Tuparetama nesse próximo final de semana, participando de uma ação do SOS Religar.

Alexandre vai ajudar na distribuição de brinquedos e donativos cuja doação ele foi um dos intermediadores, através de campanha de natal e fim-de-ano da TV Tribuna de Santos, litoral de São Paulo.

 Camilo e os voluntários da Ong SOS Religar irão distribuir cerca de 5 mil brinquedos para crianças das comunidades rurais da Barriguda, no município de Tuparetama e nas comunidades Logradouro e Socorro em Iguaraci, todas no Sertão do Pajeú.

Além dos brinquedos serão entregues cestas básicas às famílias dessas localidades.  As crianças e famílias rurais contempladas pela ação terão também a oportunidade de assistir a apresentação do projeto “Semeando Histórias” do ator e contador de histórias.

A apresentação em Tuparetama será no Centro Recreativo Professor Rabêlo, com início previsto para 20 horas.

O Tribunal de Contas do Estado finalmente encaminhou à Câmara de Trindade a recomendação de rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito Antônio Everton Soares Costa,  o Doutor Everton.

Dentre os principais motivos,  sonegação previdenciária,  deixando de recolher mais de R$ 4,3 milhões mesmo retendo as contribuições dos servidores.

Ainda porque, segundo o TCE, gerou enorme crise financeira e fiscal, deixando um rombo de débitos a pagar de quase R$ 8 milhões e déficit geral de quase, pasmem, R$ 24 milhões.

No FUNDEB,  deixou um buraco de mais de R$ 4 milhões. Empanturrou a gestão de créditos suplementares, não agiu na arrecadação própria,  não atou para receber a dívida ativa, faltou com transparência e o pior, foi reincidente.  Em 2015, o TCE já havia emitido parecer pela rejeição das suas contas.

O TCE trata o governo com termos mais polidos para chamá-lo de irresponsável gerencial. “Um crônico governo que não observou normas basilares da República”.

Como Dr Everton foi reeleito em 2016, o TCE ainda solicitou à Coordenadoria de Controle Externo averiguar se entre 2017 e 2019 o prefeito atendeu às recomendações do Tribunal.

O parecer prévio,  alvo de questionamentos pela defesa do ex-prefeito,  passou esse período em reavaliação,  mas a decisão foi mantida.

Dia 20 de novembro,  o TCE  informou que finalmente, o Parecer Prévio, publicado no Diário Oficial do Estado em 28/05/2019 , referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Trindade, exercício de 2016, objeto do Processo T.C. Nº 17100149-7, “foi encaminhado à Câmara de Vereadores do município, para a devida apreciação do opinativo emitido”.

A prefeita Helbinha Rodrigues tem maioria hoje na Câmara e a expectativa é de manutenção e aceite do parecer do TCE pela rejeição das contas.

Ano passado,  o ex-prefeito de Trindade  foi condenado pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.

 De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Marcos de Jesus.