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Ex-prefeita de Pombos tem prisão decretada pela Justiça Federal

Por Nill Júnior

Após três ações penais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal decretou, nesta segunda-feira (26), a prisão da ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, Cleide Jane Sudário Oliveira.

Ela foi condenada ao cumprimento de pena de 9 anos, 1 mês e 7 dias em regime fechado, consistente na unificação das três penas aplicadas à ex-gestora nos processos. As denúncias foram oferecidas pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias.

No entendimento da Justiça Federal, para a unificação, deverão ser consideradas cumulativamente todas as condenações em curso, inclusive para fixação do regime de cumprimento, independente de serem penas de reclusão ou de detenção, pois ambas são modalidades de pena privativa de liberdade.

Em uma das ações, Cleide Jane Sudário foi denunciada por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). De acordo com as investigações, entre 2010 e 2012, Cleide Jane desviou e se apropriou de verbas federais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), no âmbito de convênio entre o município e o MDS. A fraude era praticada mediante a retenção de parte da remuneração das monitoras do programa, que eram ameaçadas de demissão caso não concordassem com a prática.Nesse processo (0825342-66.2019.4.05.8300), a ex-prefeita foi condenada a seis anos de reclusão, bem como ao ressarcimento do dano causado à União – o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 289 mil. Ela também ficará inabilitada para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos. Em maio de 2022, houve o trânsito em julgado do processo, não cabendo mais recursos.

Na ação penal nº 0000231-84.2017.4.05.8300, o MPF denunciou a ex-prefeita por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De acordo com a denúncia do MPF, a ex-prefeita praticou crime de responsabilidade ao destinar o correspondente a quase R$ 780 mil (em valores de 2017), originários da conta do Fundeb no município, ao pagamento de despesas gerais da Prefeitura. Na ação, Cleide Jane Sudário foi condenada a dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços comunitários e em prestação pecuniária.

Em 2020, Cleide Jane também foi condenada no âmbito da ação penal nº 0805344-15.2019.4.05.8300, em que foi denunciada pelo MPF por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com as apurações, em 2012, a então prefeita firmou termo de compromisso com o FNDE, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, para financiar a aquisição de ônibus escolares, equipamentos e mobiliário para a rede municipal de ensino. No entanto, conforme apurou o MPF, apenas quatro dos nove contratos assinados no âmbito do termo de compromisso foram executados, com a utilização de R$ 575 mil. Nesse caso, a pena aplicada foi de oito meses e 22 dias de detenção, em regime semiaberto.

Em 2017, o MPF já havia conseguido, em outro processo (nº 0005905-14.2015.4.05.8300), a condenação de Cleide Jane por desvio de recursos federais provenientes do MDS. Em valores de agosto de 2014, o montante desviado chegou a quase R$ 173 mil. Após recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trânsito em julgado desse processo ocorreu em março de 2022. A pena determinada pela Justiça, de oito anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, deverá ser somada aos nove anos, um mês e sete dias relativos à decisão que promoveu a unificação das penas aplicadas nas outras condenações.

Outras Notícias

Padre sofre atentado a bala no Sertão após ser perseguido

Moradores de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão do São Francisco, ainda estão em estado de choque com a notícia do atentado contra um representante da Igreja Católica na comunidade. A vítima é o Padre Breno Gomes. De acordo com as primeiras informações repassadas ao Blog do Carlos Britto, o religioso deslocava-se para […]

Moradores de Rajada, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão do São Francisco, ainda estão em estado de choque com a notícia do atentado contra um representante da Igreja Católica na comunidade. A vítima é o Padre Breno Gomes.

De acordo com as primeiras informações repassadas ao Blog do Carlos Britto, o religioso deslocava-se para o Sítio Estrela, a 6 quilômetros de Rajada, onde realizaria uma missa. No entanto, um homem (ainda não identificado) passou a perseguir o padre e efetuou quatro tiros contra ele nas imediações de uma passagem molhada da região.

Dos quatro disparos, felizmente apenas um atingiu de raspão a vítima, que foi encaminhada à AME de Rajada para os primeiros socorros. Padre Brenno sangrava bastante, mas estava consciente e aparentemente fora de perigo. Ele já foi encaminhado para Petrolina.

Desembargador relator da Lava Jato virá a São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, recebe dia 4 de maio nomes que estiveram no centro da Lava Jato.  Dentre eles, o Desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto. O tema do debate que terá sua participação será “Colaboração Premiada e o novo Processo Penal Brasileiro “. Gebran é relator da […]

A Faculdade Vale do Pajeú, em São José do Egito, recebe dia 4 de maio nomes que estiveram no centro da Lava Jato.  Dentre eles, o Desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran Neto. O tema do debate que terá sua participação será “Colaboração Premiada e o novo Processo Penal Brasileiro “.

Gebran é relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o sítio de Atibaia.  Ele ampliou a condenação de Lula de 12 para 17 anos de prisão.

Em dezembro, negou que o TRF-4 tenha afrontado o STF. O relator em segunda instância da Operação Lava Jato busca um fim para o que ele enxerga como falsa polêmica: a de que houve um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão que ampliou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de 12 para 17 anos de prisão no processo do sítio de Atibaia.

A defesa de Lula tinha pedido nulidade da condenação porque a 13.ª Vara de Curitiba (primeira instância) não havia aplicado prazo distinto para delatores e delatados entregarem suas alegações finais no processo, conforme decisão recente do STF, em outra ação penal da Operação Lava Jato. “O que se fez é aplicar o entendido do Supremo, em conformidade com os precedentes da existência e demonstração de prejuízo”, afirmou.

Gebran Neto rebateu acusações de que os julgamentos têm conotação política. “Tampouco há contaminação ideológica dos julgadores”, afirma. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Em São José do Egito, estarão ainda os ministros do STJ Paulo de Tarso Sanseverino e Joel Ilan Paciornik, mais o procurador Andrey Borges Mendonça e o advogado Marlus Arns de Oliveira,  esses dois últimos com experiência na Lava Jato.

Gestão Ângelo Ferreira tem 77% de aprovação, diz Múltipla

A gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que passou da casa dos cem dias tem aprovação de 77% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla. A pesquisa foi realizada dia 10 de abril com 250 entrevistados. A margem de erro para mais ou menos é de 6,0%. No total, 14% e 9% não […]

A gestão do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), que passou da casa dos cem dias tem aprovação de 77% da população, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla.

A pesquisa foi realizada dia 10 de abril com 250 entrevistados.

A margem de erro para mais ou menos é de 6,0%. No total, 14% e 9% não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar o governo, 25% o acham ótimo, 41% bom, 22% regular, 3% ruim e 7%, péssimo. Já 3% não opinaram.

A gestão foi avaliada no combate à pandemia. Para 18% a atuação da gestão é ótima. Já para 44% a atuação é boa, regular para 21% , ruim para 4%, péssima para 7%. Apenas 6% não opinaram. Quando chamada a classificar a atuação de forma objetiva, 72% aprovam e 15% desaprovam a atuação. Um total de 16% não opinaram.

Ataque com caminhão no sul da França deixa ao menos 80 mortos e feridos

Um ataque com um caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado da Tomada da Bastilha, maior festa nacional. Segundo o balanço oficial de vítimas, pelo menos 80 pessoas morreram. Há relatos oficiais de que mais de cem ficaram feridos, dezenas em […]

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Um ataque com um caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado da Tomada da Bastilha, maior festa nacional. Segundo o balanço oficial de vítimas, pelo menos 80 pessoas morreram. Há relatos oficiais de que mais de cem ficaram feridos, dezenas em estado grave. O incidente está sendo tratado como atentado terrorista.

Um caminhão atropelou as pessoas que enchiam uma avenida à beira-mar durante a queima de fogos do dia 14 de julho por volta das 23h (horário local). Segundo testemunhas, enquanto avançava contra a multidão, o motorista abriu fogo contra as pessoas que estavam no local. Ele ainda desceu do veículo e efetuou mais disparos contra a população. De acordo com o Ministério do Interior, o motorista foi morto a tiros por forças de segurança.

O motorista do caminhão teria percorrido 2 quilômetros atropelando as pessoas, fazendo zigue-zague para atingir o maior número possível de vítimas. Documentos dentro do veículo pertencem a um francês de 31 anos de origem tunisiana. Foram achadas metralhadoras e granadas dentro do veículo.

Ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado do ataque, mas até o momento acredita-se que ele tenha agido sozinho. O Itamaraty disse que até o momento não há informações sobre vítimas brasileiras no ataque. Nas redes sociais, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, pediu que a população permaneça em suas casas.

No local do ataque, conhecido como Passeio dos Ingleses, na orla de Nice, foi montado um amplo perímetro de segurança, com a presença de tropas militares e grupos especiais da polícia, constatou a AFP.

Testemunhas relataram à Associated Press ter visto o motorista armado. “Foi uma carnificina. Corpos por todo lado”. Houve pânico durante o ataque e vídeos publicados nas redes sociais mostram centenas de pessoas correndo no centro da cidade. Taxistas ajudaram gratuitamente a retirar as pessoas que estavam na área do ataque.

“Foi um ato criminoso que deixou dezenas de mortos”, declarou o secretário regional do Interior, Sébastien Humbert, ao canal BFMTV, acrescentando que “há mais de cem feridos”.

Viva Zé Preguiça!

Por Ruy Sarinho* Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste. Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e […]

Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo
Foto gentilmente cedida por Fernando Pires/arquivo

Por Ruy Sarinho*

Foi em dezembro de 1983 que conheci Zé Preguiça, com aquele seu jeito bonachão e sorriso redondo. Que cabra bom da gota serena! Se bem que  naqueles dias, ele estava muito triste.

Na radiola da Pousada Brotas, à beira da PE – 292, não parava de tocar um só minuto, dia e noite, os discos de Altemar Dutra, que noites, enluaradas daquelas que só o Sertão Pernambucano tem pra oferecer, com um céu sem uma nuvenzinha sequer, salpicado de ponta a ponta por estrelas de um brilho único.

É que lá no meio daquele firmamento inteirinho, brilhava uma estrela única pra Zé Preguiça, o seu Amigo/irmão Altemar Dutra, que tinha acabado de virar aquela estrela mais brilhante aos olhos vivos de Zé Preguiça.

E ouvir Altemar Dutra no meio duma madrugada enluarada do Sertão do Pajeú, o mais poético dos sertões desse mundão de Deus, é de uma felicidade sem medida. E eu não me fiz de rogado, com a minha cara de meio amalucado, deitei lá naquele quintalzão da Brotas, de barriga pra cima olhando o céu estrelado, repousado meu esqueleto no concreto de uma cisterna que juntava a água saborosa do Pajéu.

Aquela viagem ao Pajeú, da Turma Padre Mosca de Carvalho, concluinte do curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco de 1983, num micro-ônibus alugado a um dos alunos da turma, que foi dirigindo, tinha um motivo especialíssimo. Íamos a Sertânia, Cidade que na época acolhia o grande poeta-repentista Pinto do Monteiro, aquele paraibano que, à semelhança de Ariano Suassuna, tinha alma pernambucana também, para convidar o violeiro para ser o Patrono na formatura de nossa turma.

Isso foi um projeto meu, aprovado quase que por unanimidade, que era na verdade uma reportagem-denúncia da falta de iniciativas públicas na defesa e na divulgação da cultura pernambucana, nordestina, brasileira. O convite foi feito por outro Mestre da poesia, um cordel de autoria de Delarme Monteiro, que morava, já quase cego, na Casa das Crianças de Olinda, mantida por um italiano de alma olindense, Giusepe Baccaro, um autêntico mecenas da cultura popular.

A placa da formatura é um painel em compensado, pintado por Bajado – Um artista de Olinda, que ainda hoje embeleza o auditório de um dos blocos da Unicap.E ainda teve as esculturas feitas por um santeiro de barro, menos conhecido que Zé do Carmo, entregues aos homenageados.

E, em vez de baile de formatura, a grande festa foi o encerramento do 8º Torneio de Repentistas de Olinda, realizado por Baccaro, na Praça da Abolição, também conhecida como Praça da Preguiça, seguida por uma recepção com muito sarapatel e outras comidas regionais oferecidos aos cantadores, concluintes e convidados no anfiteatro da Casa da Criança, aos pés do convento das freiras do Monte, também em Olinda.

E todos nós fomos acolhidos com muita generosidade por Zé Preguiça.

Danado é que fui conhecer Zé Preguiça lá no Pajeú, quando éramos quase vizinhos da praia de Rio Doce, aqui, na minha Olinda. Ele morava juntinho à Igrejinha de Rio Doce, na beira do mar, e eu um pouco antes da Igrejinha. Era naquela casa que Zé Preguiça acolhia quase o tempo todo, Altemar Dutra.

Depois, nos anos seguintes, nos Governos Arraes, 1987/1989 e 1995/1998, estive muitas vezes na Pousada de Brotas, que era o endereço certo das viagens do nosso eterno governador Miguel Arraes de Alencar.

Pois é, hoje, no site da Rádio Pajeú, da qual me tornei, com muito orgulho, sócio-contribuinte, vejo o rosto redondo de Zé Preguiça anunciando a sua partida.

Êita, Zé Preguiça, você é agora aquela outra estrela, bem coladinha ao seu Amigo-Irmão, Altemar Dutra.

Viva Zé Preguiça!

*Ruy Sarinho é jornalista