Ex-ministro do STF tentará união de Joaquim Barbosa e Marina

Marcela Balbino – JC On Line

Cortar na própria carne é sempre um exercício de resistência. Apesar de forte, o termo representa bem a reação de parlamentares com a PEC 106, que propõe a redução de parlamentares no Congresso. Na bancada pernambucana, deputados federais não são unânimes na opinião, mas a maioria defende que o tema precisa ser debatido e aprofundado. Poucos são os favoráveis.

A proposta não especifica o corte que cada Estado sofrerá caso a PEC seja aprovada, mas projeções apontam que Pernambuco perderia seis deputados federais. Na Alepe, a bancada cairia de 49 para 43 membros.

A PEC enfrenta oposição independente do alinhamento político. Vice-líder da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara, o deputado federal Silvio Costa (PTdoB) considera a proposta “gol contra” do senador Jorge Viana. Embora ressalte o respeito ao criador da proposta, Costa diz que ele está querendo “surfar na opinião pública”. “O problema da Câmara e no Senado não é quantidade, mas qualidade”, disse. “A partir do momento em que você diminui a representação, aumenta o poder econômico nas campanhas e prejudica o candidato menos favorecido”, observou o deputado.

Ainda sem posição definida quanto ao tema, o socialista Tadeu Alencar destaca para a importância de se discutir uma reforma do Estado, mas aponta para uma “elitização do exercício parlamentar” em caso de diminuição das cadeiras.

“É um debate que precisa ser feito, mas não isoladamente. A diminuição tem um efeito positivo que é você ter uma coisa mais funcional e que possa custar menos, mas não podemos discutir apenas os custos. Na hora em que se diminui, tem uma elitização natural do exercício parlamentar”, explicou.

Já Betinho Gomes (PSDB) defendeu publicamente, no Facebook, a aprovação da PEC. Em conversa com o JC, ele disse que o inchaço no parlamento dificulta o debate político de grandes temas nacionais. “Isso tem ajudado no processo de esvaziamento do poder Legislativo”, avaliou.

O tucano pontua que aprovar a PEC poderia ser alternativa para retomar a credibilidade do Parlamento. “Acredito que isso pode agilizar o processo legislativo nas duas casas, reduzir custos e, principalmente, selecionar melhor os representantes da população. Seria um gesto de humildade e modernização neste momento de descrédito da classe política”, afirmou.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses. 

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses. O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados”, disse o ministro.

Atropelamento aconteceu próximo à ponte da Gangorra. Vítima foi levada para o HREC

Por André Luis

Um acidente na PE-292, próximo à ponte da Gangorra, em Afogados da Ingazeira, vitimou, na manhã desta terça-feira (18), a senhora Maria do Carmo Batista, 61 anos.

Ela foi atropelada após descer de um micro-ônibus e atravessar, correndo, a pista de rolamento. As informações foram apuradas pelo repórter Marcony Pereira ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Segundo Marcony, Maria do Carmo era do Sítio Jorge, mas estava morando em Ingazeira.

Ela foi atropelada por uma mota pilotada por um policial militar lotado, morador de Arcoverde, mas que é lotado no 23º. Ele havia acabado de sair do serviço e dirigia para casa.

Algumas informações desencontradas dão conta que Maria do Carmo faleceu no local, outras de que teria evoluído a óbito durante o trajeto até o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, para onde foi levada pelo Corpo de Bombeiros Militar.

O policial militar, que não teve o nome divulgado, teve apenas escoriações leves pelo corpo.

Diário de Pernambuco

O juiz titular da 38ª Vara Federal em Pernambuco, Felipe Mota Pimentel de Oliveira, atendeu ao pedido do Ministério Público Federal para disponibilização imediata de efetivo da Polícia Federal e Militar do estado a fim garantir a segurança do território Pankararu.

A comunidade indígena, localizada no município de Jatobá, Sertão de Pernambuco, foi atacada, no último dia 28, com um incêndio criminoso que atingiu a sua única escola e o seu único posto de saúde. A pena para o descumprimento da decisão é de R$ 50 mil por dia.

Na decisão, o magistrado ressalta diversas comunicações oficiais realizadas anteriormente aos órgãos envolvidos com a finalidade de resguardar a integridade física dos indígenas e líderes da etnia, sem que houvesse o atendimento das determinações.

“Se mesmo após diversas notificações e comunicações – feitas tanto por este juízo como pelo Ministério Público Federal – não há, por parte da PM e da PF, efetivo e/ou logística aptas imediatamente dirimir a ameaça integridade física do povo Pankararu, é chegado o momento de este juízo perquirir acerca da razoabilidade dos critérios que estão sendo utilizados por esses órgãos na elaboração de suas políticas de segurança. Ou seja, a questão não se encontra mais sob a proteção da discricionariedade administrativa dos citados órgãos, ganhando, evidentemente, contornos de ilegalidade, e, assim, estando sob a avaliação do Poder”, escreveu o juiz Felipe Mota.

Relembre o caso: a comunidade indígena Povo Pankararu, localizada no sertão Pernambucano, utilizou sua página do Facebook para repudiar os atos de vandalismo praticados em sua única escola e seu único posto de saúde neste último domingo (28).

Os indígenas contam que os prédios “foram criminosamente incendiados tendo praticamente perda total da estrutura física”, além de afirmarem que móveis, documentos e equipamentos foram perdidos.

“A comunidade Bem Querer de Baixo é uma das principais áreas de conflitos entre indígenas e posseiros e onde recentemente tivemos ganho de causa pela reintegração de posse do nosso território” diz a nota na página do facebook. Os maiores prejudicados são as crianças sem escola nas vésperas do fim do ano letivo, a comunidade sem o PSF onde eram realizados cerca de 500 atendimentos mensais e a nossa alma que é constantemente ferida, machucada… Mas jamais silenciada.”

Eleito pelo PHS em 2014 com pouco mais de 28 mil votos, o deputado federal Kaio Maniçoba está examinando a possibilidade de trocar de partido.

Sua primeira opção é um dos partidos da base governista, pois, como deputado sertanejo e filho da prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), não lhe interessa fazer oposição a Dilma.