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Ex-governador preso chega ao RN para cumprir pena por peculato

Por Nill Júnior

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O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire chegou a Natal no início da tarde desta segunda-feira (27). Ele foi preso na manhã do sábado (25), em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Contra Freire, que é condenado a 39 anos de prisão por peculato, havia quatro de mandados de prisão expedidos pela Justiça potiguar.

Fernando Freire chegou a Natal em um voo comercial. Ele foi escoltado por dois delegados. Do avião, ele entrou direto em um carro e saiu do aeroporto pelo terminal de cargas, sem ter contato com a imprensa. De lá, ele seguiu direto para o quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol.

De acordo com a Secretaria de Segurança, Freire estava sendo monitorado havia duas semanas. Contra o ex-governador há mandados de prisão preventiva expedidos pelos juízes responsáveis pelas 4ª, 7ª e 8ª Varas Criminais de Natal. Após ser detido, ele foi levado para a 12ª DP, em Copacabana.

Fernando Freire já havia sido preso anteriormente em 2007 quando foi acusado pelo Ministério Público do RN de estar “manobrando para impedir a realização do seu interrogatório, evadindo-se do distrito da culpa”. O interrogatório do qual ele é acusado de evitar diz respeito ao processo no qual foi denunciado por suposto desvio de R$ 346.024,02 do Governo do Estado, em maio de 2007.

O pedido de prisão preventiva foi feito pela Promotoria do Patrimônio Público do Rio Grande do Norte em novembro de 2007, quando o membro do MP informou, à época, que tentava ouvir o ex-governador desde 31 de agosto daquele ano.

A ação que resultou na prisão do ex-governador contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que repassou informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (G1)

Outras Notícias

Floresta volta a guerrear

Por Magno Martins em sua coluna Palco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos […]

Por Magno Martins em sua coluna

58f1c5ae9bPalco histórico de uma guerra política sangrenta que parecia ter chegado ao fim entre os grupos Ferraz e Novaes, o município de Floresta, a 433 km do Recife, voltou a conviver com o estigma da violência e do medo. Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, subscrito por todos os vereadores, a sociedade fez um alerta e cobrou providências.

No documento, encaminhado também ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, há um relato da ocorrência de 20 crimes ao longo deste ano. As últimas três vítimas foram os agentes penitenciários Adelson Ferraz Filho e Ilo Leite, além do policial civil Arnaldo Marques. Diante dessas novas ocorrências, o Governo enviou uma força-tarefa ao município, mas o que a população exige é o mesmo tratamento dado a Serra Talhada.

Diante de uma série de crimes em consequência da morte de um vereador, que fez surgir na cidade boatos de que havia uma lista de 20 marcados para morrer, o Governo fez uma operação gigantesca para devolver à paz à população, aumentando o efetivo e designando delegados especiais, o que em tempo recorde surtiu o efeito esperado, devolvendo a tranquilidade aos moradores de Serra Talhada.

Já no caso de Floresta, há silêncio e até conivência por parte do Governo, enquanto ninguém tem conhecimento das razões que levaram o governador a não responder as reivindicações da população manifestadas pelos vereadores. “A população de Floresta clama por uma resposta por parte das autoridades competentes do nosso Estado”, reclama um dos vereadores que assinaram o documento até agora sem resposta.

Os vereadores apelaram também ao secretário de Planejamento, Danilo Cabral. Em novo ofício informaram que o clima na cidade é de insegurança e tensão. O mais grave da situação é que nenhum dos 20 crimes ocorridos ao longo deste ano foram elucidados pela Polícia.

Em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, o juiz Gabriel Augusto Pinto, da Comarca de Floresta, alerta para o envolvimento de políticos, quando diz: “É de se estranhar a conduta de representantes do Poder Legislativo local e estadual no momento da prisão de acusados, tentando, ao que tudo indica, interferir de alguma forma em seu benefício. Alguns deles chegaram a comparecer à delegacia de polícia sem que houvesse qualquer convocação para tanto”.

Enquanto o juiz deixa o presidente da Alepe informado sobre o possível envolvimento de deputados, a população pede ao governador que interfira efetivamente em Floresta, para que novas vidas não sejam ceifadas pedindo que a polícia judiciária disponibilize uma Força Tarefa policial nos mesmo moldes da que atuou no vizinho município de Serra Talhada.

Centro de Parto Normal de Serra Talhada bate recorde de nascimentos em julho

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira, 4 de agosto, o Centro de Parto Normal (CPN) de Serra Talhada alcançou a marca de 11 partos realizados somente no mês de julho, consolidando o melhor desempenho de 2026 e o segundo melhor mês da história da unidade. “Esse resultado é fruto de um trabalho […]

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira, 4 de agosto, o Centro de Parto Normal (CPN) de Serra Talhada alcançou a marca de 11 partos realizados somente no mês de julho, consolidando o melhor desempenho de 2026 e o segundo melhor mês da história da unidade.

“Esse resultado é fruto de um trabalho sério, comprometido e voltado para o cuidado com as mães e os bebês. O Centro de Parto Normal tem se consolidado como uma referência em atendimento humanizado, oferecendo segurança, acolhimento e respeito às mulheres. Cada nascimento representa uma conquista para a saúde pública de Serra Talhada e um investimento na qualidade de vida da nossa população”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Desde o início das atividades, o Centro de Parto Normal já contabiliza 106 partos realizados, sendo 64 entre maio e dezembro de 2025 e outros 42 entre janeiro e julho de 2026. A unidade também vem ampliando significativamente o acompanhamento às gestantes por meio do pré-natal, totalizando 1.368 atendimentos, dos quais 495 foram realizados em 2025 e 873 somente nos primeiros sete meses de 2026.

“O crescimento dos nossos indicadores mostra que cada vez mais mulheres confiam no trabalho desenvolvido pela equipe do Centro de Parto Normal”, frisou o diretor do Centro, João Antônio. “Mais do que números, esses resultados representam famílias acolhidas, gestantes acompanhadas com qualidade e partos realizados de forma segura e humanizada. Seguiremos trabalhando para fortalecer ainda mais esse serviço, que hoje é motivo de orgulho para Serra Talhada”, afirmou a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa.

Congressos Municipais do PSB serão realizados no dia 30 de julho

Com o objetivo de definir os próximos diretórios municipais e eleger os delegados aptos ao congresso estadual, as direções locais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizam, no próximo dia 30 de julho, os seus congressos municipais. Para realizar o ato, as instâncias de cada município devem publicar o edital de convocação até dez dias […]

Com o objetivo de definir os próximos diretórios municipais e eleger os delegados aptos ao congresso estadual, as direções locais do Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizam, no próximo dia 30 de julho, os seus congressos municipais. Para realizar o ato, as instâncias de cada município devem publicar o edital de convocação até dez dias antes do congresso. Ou seja, 20 de julho.

A data é unificada para todos os municípios, conforme orientação da Executiva estadual do PSB. “Essa é uma etapa muito importante para o partido, não só para os municípios, que elegem seus diretórios, como também para o PSB estadual. Com a escolha dos delegados titulares e suplentes, realizada durante os congressos municipais, podemos dar prosseguimento à organização do congresso estadual. A etapa nacional vem logo em seguida”, explica o presidente do PSB em Pernambuco, Sileno Guedes.

Nos congressos também serão escolhidos os representantes dos segmentos organizados do PSB, como Juventude Socialista Brasileira (JSB), Negritude Socialista Brasileira (NSB) e Mulheres, Movimento Sindical, Movimento Popular e o segmento LGBT.

As direções municipais podem baixar o modelo do edital no site do partido, através do linkhttp://www.psbpe.org.br .

PF emite pareceres contrários a habeas corpus para Cunha e Henrique Eduardo Alves

G1 O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.

A defesa de ambos havia solicitado a revogação da prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), unidade da Justiça Federal com sede no Recife para processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais.

Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.

No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.

Prefeitos fazem mobilização em Brasília

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro. Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional […]

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…