COMPESA interrompe distribuição em Brejinho e Santa Terezinha

Quase metade dos pernambucanos donos de motos 125 cilindradas deixou de pagar o IPVA em 2014. É o que demonstra um estudo inédito do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos (Cepam), abordado pelo deputado Eduíno Brito (PHS) nesta terça-feira (4), no Plenário. Os números indicam um prejuízo da ordem de R$ 59,5 milhões para os cofres públicos, com 48,5% desses veículos inadimplentes em Pernambuco.

“São cerca de 500 mil motos 125cc que deixaram de contribuir no ano passado. Se levarmos também em conta a inadimplência do seguro DPVAT, o valor chega a R$ 154 milhões”, disse o parlamentar. Ele lembrou que 50% do valor do IPVA arrecadado vão para os municípios, que utilizam o recurso para executar políticas públicas visando reduzir o número de acidentes de trânsito, e que metade do DPVAT segue para investimentos do Ministério da Saúde.

Também nesta tarde, Brito registrou a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, de uma lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro, retirando dos municípios a competência por licenciar os ciclomotores. Com a alteração, as chamadas motos “cinquentinhas” (50cc) já deverão sair das lojas emplacadas. Além disso, os condutores deverão possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) emitido pelo Detran. Apenas a fiscalização continuará sendo feita pelos municípios.

“Essa lei representa um marco na luta para diminuir a quantidade de acidentes com motos no País”, comentou o deputado. “Os prefeitos estavam encontrando dificuldades em fazer a regulamentação, então foi melhor transferir a responsabilidade para os estados. Assim podemos uniformizar a ação, para que possamos ter uma regulamentação que surta efeito na fiscalização, contribuindo para um trânsito mais seguro dentro das cidades e nas rodovias”, concluiu.

Do Causos & Causas

Na última sexta-feira (17), a presidente da OAB subseccional de São José do Egito, Herica Nunes, recebeu a Coordenadora Acadêmica da Faculdade Vale do Pajeú (FVP), Rênya Freitas, em uma agenda voltada à formalização de uma importante parceria para estudantes do curso de Direito.

O encontro, realizado na sede da subseção e divulgado nas redes sociais da entidade, teve como objetivo estabelecer uma colaboração para viabilizar a interação prática dos acadêmicos de Direito com órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições como Ministério Público, Delegacia, Defensoria Pública, Casa da Cidadania e Escritórios de Advocacia. As cidades contempladas pela ação são São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Santa Terezinha e Brejinho, que compõem a área de abrangência da subseccional.

A iniciativa permitirá que os estudantes da FVP realizem atividades práticas diretamente relacionadas às rotinas jurídicas desses órgãos e escritórios, sem custos para as instituições envolvidas. As horas dedicadas pelos alunos serão contabilizadas como carga horária curricular obrigatória, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente.

“Estamos dando início a uma grande ação que beneficiará os acadêmicos de Direito, oferecendo a eles a oportunidade de vivenciar na prática o que aprendem em sala de aula. Essa experiência será fundamental para formar a futura Jovem Advocacia, contribuindo para o fortalecimento da profissão”, destacou Herica Nunes.

A parceria reflete o compromisso da OAB São José do Egito e da Faculdade Vale do Pajeú em promover o aprimoramento acadêmico e profissional dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece a conexão entre a teoria e a prática no campo jurídico.

Em Arcoverde, o que antes era uma casa antiga, hoje passou a ser um terreno “abandonado”, sem isolamento para quem transita nas imediações.

O que chama a atenção é que esse terreno fica exatamente em frente a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

O descaso está a mostra e foi denunciado pela conta do PT local. A água está acumulada provocando a proliferação de muriçocas e o Aedes aegypti (mosquito da dengue).

Não há mais calçada, obrigando as pessoas a transitarem pela Av. Arlindo Pacheco junto aos carros. E dificultando mais ainda a acessibilidade na nossa cidade. Se acontece nesse local, imaginem nos bairros periféricos de nossa cidade.

“A marca do prefeitura é Arcoverde não pode parar, mas o que estamos vendo é que literalmente parou em frente à Prefeitura Municipal de Arcoverde”, relata a conta.

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos (PT), seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com o candidato a vereador Jair do PT e as candidatas à Câmara Antonieta Guimarães e Fabiana Ângelo, estiveram em uma reunião na sede da Diaconia em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes de ONGs como Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, STR, Grupo Mulher Maravilha, Fórum de Mulheres, Grupo Fé e Política, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú e Projeto Dom Helder Câmara.

A reunião foi articulada por Afonso Cavalcanti (Diaconia) com o propósito de receber uma resposta a algumas propostas e encaminhamentos que foram elaborados durante a 14º SEMEIA – Semana do Meio Ambiente. Estas propostas e encaminhamentos haviam sido entregues há algumas semanas ao candidato Emídio, para avaliação e inclusão no plano de governo do candidato.

No documento, propostas para Agricultura Familiar e Agroecológica, infraestrutura, Combate a desertificação, Programas de aquisição de alimentos, gestão de reservatórios municipais, meio ambiente e sustentabilidade, ambiente urbano, parques e áreas verdes municipais, mobilidade urbana, criação da lei municipal de meio ambiente, tratamento de resíduos sólidos e coleta seletiva, expedição de alvarás e licenças e ambiente rural.

Falando sobre as propostas Emídio explicou o motivo pelo qual resolveu adotar 99% das propostas incorporando-as ao seu Plano de Governo. “Eu sou filho de agricultor rural familiar e defendo-a. Entendo que ela não está em conflito com o agronegócio. São áreas complementares que precisam ser preservadas e incentivadas pelo poder público”, disse, acrescentando que seu pai é agricultor familiar.

Ele criticou a falta de políticas para o campo, a começar pela educação. “Como você conceber uma escola rural como a  feita num prédio belíssimo pelo governo federal na Carapuça e no São João, sem aulas de práticas agrícolas”, disse Emídio, que voltou a criticar as classes multisseriadas.

Emídio também afirmou mais uma vez que não fará a disputa eleitoral e sim a disputa política. No final da reunião, Emídio recebeu das mãos de Fátima Silva do Grupo Mulher Maravilha e Fórum de Mulheres, uma lista de propostas com políticas públicas voltadas para as mulheres, Emídio ficou de analisar e ver o que poderia ser incorporado ao seu Plano de Governo, assim como fez com o documento da 14ª SEMEIA.

A noite, Emídio esteve  no Sítio Covoadas II, zona rural de Afogados da Ingazeira, onde participaram de uma roda de conversa com parte da comunidade.

“Fiquei impressionado com receptividade dos moradores, são pessoas muito politizadas e esclarecidas. Pra mim não poderia ter fechado o dia de trabalho de forma melhor “, disse Emídio.

O Consórcio Nordeste reuniu, na tarde desta terça-feira, os secretários de Turismo do Nordeste para mais um encontro do Fórum de Secretários Estaduais de Turismo do Nordeste.

Tendo como anfitrião o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que ocupa a vice-presidência do Fornatur (Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo), e a presença do secretário executivo do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas, a reunião deu o pontapé para criação de uma agenda comum de ações no mercado internacional.

O objetivo é intensificar a atração de turistas estrangeiros para o destino Nordeste.

Antes do encontro no Centro de Convenções de Pernambuco, o grupo de gestores foi recebido pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para almoço no Palácio. Parte do grupo, ao fim do dia, foi ainda conhecer o Centro Cultural Cais do Sertão, no Bairro do Recife.

Participaram da reunião, além do gestor de Pernambuco, os secretários de Turismo: Ana Maria da Costa (RN), José Sales Neto (SE), Hugo Paiva Veiga (MA), Fausto de Abreu Franco (BA), Gustavo Costa Feliciano (PB), Carina Thomaz Câmara (PI) e Sandra Vila Nova (AL).

Entre as ações principais discutidas pelos gestores na ocasião está a criação de um calendário de participação conjunta em feiras internacionais, visando mercados ainda pouco explorados pelos Estados do Nordeste, a exemplo dos Estados Unidos, França e China. Será escolhida uma marca única identificando o destino.

Os próximos passos para que a ação conjunta do Nordeste seja iniciada incluem o desenvolvimento de um plano de ações, a ser apresentado em Brasília, à Embratur, até o Carnaval. A ideia é apresentar ainda pleitos em comum aos Estados, também em áreas como estruturação e malha aérea.

Ainda com relação ao fortalecimento da região para o turismo internacional, o Consórcio Nordeste deverá realizar nova missão à Europa, em março próximo, com a participação de governadores e secretários de governo.