Ex-desembargador eleitoral não acredita na realização de eleições este ano

Do JC Online

O auditório da Assembleia Legislativa serviu de palco para um confronto entre governo e oposição. No centro da disputa, o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que participou de uma audiência pública e apresentou o relatório de gestão fiscal do quadrimestre de Pernambuco. O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) confirmou que o Estado vem sofrendo com a falta de recursos em caixa. A receita estadual foi 1,7% menor entre janeiro e abril em relação ao mesmo período do ano passado.

No primeiro quadrimestre de 2014, a receita do Estado foi de R$ 9.543,3 bilhões e no mesmo período deste ano ficou em R$ 9.378,4 bilhões. “A arrecadação é fruto direto da arrecadação econômica. Na crise, há uma arrefecimento da atividade econômica porque não há confiança das pessoas. Há crise de expectativas. Se há medo, não se investe”, destacou Stefanni.

O secretário da Fazenda tratou de vincular a queda na arrecadação ao fato de o governo federal ter vetado o acesso dos Estados a operações de crédito. “No primeiro quadrimestre de 2015, houve arrecadação menor que 2014. Ela é fruto muito da queda das operações de crédito, isto é, o dinheiro que o Estado toma financiado para fazer obras para dar continuidade ao seu desenvolvimento”, completou.

De acordo com Stefanni, o governo estadual está fazendo o possível para ampliar a arrecadação sem a necessidade de aumentar impostos. Ele também explicou que o Estado está acima do limite prudencial (46,55%) para gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por isso não tem como reajustar o salário dos servidores.

“O governo vai cumprir a lei e a LRF diz que acima do limite prudencial não poderá conceder aumento. Estamos trabalhando para que voltemos aos limites legais. Nos anos anteriores, quando houve margem, foi dado o reajuste, foi reconhecido o valor do funcionário público. Agora o Estado tem que agir dentro da legalidade e
a gente não pode conceder reajuste”, declarou.

Um possível reajuste de servidores só poderá ocorrer após o relatório do segundo quadrimestre. No entanto, o secretário da Fazenda procura ser cauteloso com o futuro e evita fazer promessas. “A gente tem que esperar a economia, a indústria e o emprego voltarem. O que a gente houve é que a recessão pode estar no começo. Se está no começo, temos que ser previdentes. O cenário é de muita incerteza”, disse.

Apesar dos números difíceis, Stefanni ressaltou que Pernambuco crescerá mais do que o Nordeste e o Brasil em 2015 e que alcançará a meta de investimento de R$ 1 bilhão. O secretário ainda ressaltou o esforço do governo estadual em cortar gastos com o custeio da máquina pública e disse que a meta do Plano de Contigenciamento de Gastos de economizar R$ 320 milhões pode ser dobrada.

A participação de Márcio Stefanni na audiência pública foi celebrada pelos governistas, que destacaram a transparência na apresentação dos números. Por sua vez, Silvio Costa Filho (PTB) e Priscila Krause (DEM), representando a oposição, confrontaram o secretário e cobraram respostas relativas às perspectivas fiscais do Estado.

Aulas da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, localizada na comunidade do Murici, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, estão suspensas até segunda ordem, após a Prefeitura registrar três diagnósticos da Covid-19 entre alunos da unidade.

A Secretaria Municipal de Saúde confirmou cinco casos da infecção na localidade na última sexta-feira, sendo três na escola. Nesta segunda-feira (08), está havendo testagem em massa de estudantes e servidores da instituição, enquanto as aulas ficam suspensas.

“Tudo será resolvido de maneira responsável e segura para garantirmos a saúde e bem-estar de estudantes e funcionários da instituição”, assegurou a Prefeitura em nota de esclarecimento.

Enquanto outras prefeituras do Nordeste e de diversas regiões do Brasil preparam-se para participar da paralisação nacional do movimento ‘SEM FPM NÃO DÁ’, Salgueiro encontra-se impedida de aderir ao protesto devido a uma liminar encabeçadas pela oposição.

Essa determinação pegou muitos de surpresa, pois a grande maioria das prefeituras do país, especialmente aquelas sitiadas no Nordeste, receberam autorização para se manifestar. Não se trata de atacar a decisão judicial, mas é difícil não questionar a peculiaridade dessa situação. 

As motivações por trás da liminar permanecem obscuras, mas é importante ressaltar que a Prefeitura de Salgueiro demonstrou o comprometimento em acatar a decisão judicial, mesmo que isso signifique não participar do movimento que outras localidades irão fazer parte.

As paralisações nacionais são instrumentos valiosos para que os governos locais expressem suas preocupações e reivindicações, buscando soluções e chamando a atenção do governo central. 

Diante dessa situação singular em Salgueiro, espera-se que a comunidade esteja atenta ao desenrolar dos eventos e às respostas que a administração municipal poderá buscar para fazer ouvir suas demandas, mesmo que sob diferentes formas.

A postura da oposição, por mais surpreendente que seja, nos leva a refletir sobre a autonomia das prefeituras em expressar suas preocupações e sobre o papel do judiciário em equilibrar direitos e responsabilidades em um cenário complexo. É uma oportunidade para que todos nós, como cidadãos, reavaliemos como as vozes de diferentes regiões podem ser ouvidas. 

Importante mencionar que essa atitude movida por interesses políticos partidários acaba por prejudicar diretamente a população de Salgueiro. A paralisação, que poderia ser uma forma de pressionar o governo e buscar mais recursos para melhorar a qualidade e eficiência dos serviços básicos, foi impedida, o que gera preocupações sobre o bem-estar da comunidade e a disponibilização dos recursos necessários a nível municipal.

Mesmo respeitando a decisão judicial, a Prefeitura de Salgueiro continua solidária ao movimento nacional.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado.

A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.

Em uma reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19. 

“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite.

Fonte: Agência Senado

Com críticas contundentes ao tratamento ofertado a saúde pelo prefeito-médico Ailton Suassuna em Tavares, o vice-prefeito Luiz Poeta (MDB), se apresenta como candidato da oposição na cidade paraibana. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM, Luiz Poeta explicou a desistência do médico Doutor Messias, que alegando problemas pessoais retirou o nome do processo sucessório pela oposição. 

“Tavares enfrenta a pandemia do coronavírus com hospital fechado e com a pior saúde dos municípios da região da Serra do Teixeira. As crianças, filhas de mulheres tavarenses nascem em Patos, Afogados ou Serra Talhada, menos em Tavares. A obra do hospital, iniciada em janeiro de 2016 com previsão de conclusão para dezembro do mesmo ano, segue inacabada”, criticou. 

Ele lembrou que o município que tem 104 casos de Covid-19, recebeu R$ 1,9 milhão para o combate ao coronavirus e ninguém vê uma única ação neste sentido. 

Luiz Poeta que foi presidente de Associação, presidente de Conselho Rural de Desenvolvimento, secretário de agricultura, vereador e vice-Prefeito se considera preparado para governar Tavares. 

Admitiu existirem comentários na cidade de que o então pré-candidato Coco de Odálio teria comprado a candidatura. Luiz Poeta prometeu um governo transparente e disse não acreditar no discurso do Prefeito Ailton Suassuna, que disse no Programa Cidade Alerta que estaria mais popular depois da prisão.