Ex-deputado Paulo Maluf tem penas extintas pelo STF
Por André Luis
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) ao sair do IML, em Brasília; imagem é de dezembro de 2017. Foto: Adriano Machado/Reuters
Foto: Adriano Machado/Reuters
Ministro Edson Fachin constatou que o ex-parlamentar se enquadrou nas exigências previstas no decreto de indulto natalino editado em dezembro de 2022.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as penas privativas de liberdade impostas ao ex-deputado Paulo Maluf nas Ações Penais (APS) 863 e 968.
O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Fachin, a pena nas duas ações penais soma 10 anos, 6 meses e 10 dias. Como tem 92 anos e já cumpriu mais de metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
O ministro destacou, ainda, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho Penitenciário de São Paulo apresentaram pareceres favoráveis à concessão do benefício.
Condenações
Na AP 863, Maluf foi condenado, por lavagem de dinheiro, a 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão. A pena incluiu também a perda do mandato parlamentar e a interdição para exercício de cargo ou função pública ou de direção de determinadas pessoas jurídicas citadas na lei de combate à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998), pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade aplicada. Na AP 968, a sentença foi de 2 anos e 9 meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais.
Essa foi a terceira vez que a defesa de Maluf pediu a extinção de sua pena com base em decreto de indulto natalino. Nas anteriores, em 2019 e 2021, o relator negou o pedido porque não haviam sido preenchidos os requisitos formais. Leia a íntegra da decisão.
Unidade anuncia sete vagas e uma para cirurgião O Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e 3838-8844. A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. […]
O Hospital Regional Emília Câmara informou em comunicado ao Blog que está buscando contratar médico pediatra para seus quadros. Interessados devem enviar Curriculum para [email protected] . Ainda ligar para 3838-8848 e 3838-8844.
A contratação é parte do processo de fortalecimento da unidade, após assumida pelo Hospital Tricentenário. “São sete vagas. Temos também uma vaga para cirurgião também”, diz em contato com o blog a diretora da unidade, Patrícia Queiroz.
No início do mês, a unidade realizou a primeira etapa de um mutirão para realização de cirurgias. Foram procedimentos de vesícula, hérnia, fimose, hidrocele, prepúcio e cisto pilonidal e histerectomia.
O Hospital Regional atende em sua emergência nas especialidades de clínica médica, pediatria, obstetrícia, traumato-ortopedia e cirurgia geral, recebendo uma média de 4.000 pacientes por mês. Já nos ambulatórios de cardiologia, clinica médica e obstetrícia são 450 atendimentos/mês.
Além de atender moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para outros onze: Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto.
Iniciativa contempla primeira etapa das obras, que incluem a restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves O Governo de Pernambuco avança no objetivo de fortalecer a aviação regional no Estado. Após o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou, nesta […]
Iniciativa contempla primeira etapa das obras, que incluem a restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves
O Governo de Pernambuco avança no objetivo de fortalecer a aviação regional no Estado. Após o anúncio feito pelo governador Paulo Câmara, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou, nesta terça-feira (05/01), o edital para a realização da primeira etapa das obras de requalificação do Aeródromo de Garanhuns no Agreste Meridional.
A iniciativa contempla, neste momento, a contratação da empresa que ficará a cargo da restauração do sistema de pistas e da sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,6 milhões.
“O desenvolvimento da infraestrutura aérea é uma das metas estabelecidas pelo governador Paulo Câmara, que já se consolida pela implantação da aviação regional no Estado. A requalificação do Aeródromo de Garanhuns vai impulsionar a economia da região, gerando mais oportunidades de emprego e renda, além de permitir que prossigamos com as tratativas para a viabilização da operação dos voos comerciais também nesse terminal”, destaca a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.
A gestora explica, ainda, que a segunda fase de intervenções envolve os trabalhos de recuperação do terminal de passageiros, da cerca e do balizamento noturno, cujo projeto está em fase de conclusão. Esse segundo edital deve ser lançado até o mês de fevereiro. A expectativa é de que as obras comecem ainda no primeiro semestre deste ano.
Quem precisar de mais informações sobre o certame pode entrar em contato pelo telefone (81) 3181-2574 ou acessar o www.licitacoes.pe.gov.br. A sessão inicial ocorrerá no dia 08 de fevereiro, às 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, no bairro de Santo Amaro, Recife.
Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento […]
Setenta municípios decretam estado de calamidade por situação financeira
Neste sábado, foi notícia a decisão da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), de decretar estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira.
A decisão da prefeita veio devido à grave situação econômica de Camaragibe, a qual compromete pagamento de despesas essenciais e o cumprimento de obrigações financeiras.
“A dificuldade financeira vem da expressa queda no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Governo Federal”, diz a administração.
A decisão de Nadegi em Camaragibe é apenas a primeira de uma série de decretos que foram ou serão lançados esta semana. Pelo que o blog apurou com exclusividade, são 70 os municípios a decretar a situação.
A lista atualmente conta com os seguintes municípios:
1 – Paudalho
2 – Tracunhaem
3 – Itapissuma
4 – João Alfredo
5 – Limoeiro
6 – Santa Maria da Boa Vista
7- Feira Nova
8 – Itaíba
9 – Lagoa do carro
10 – Belo Jardim
11. Tuparetama
12. Belém de Maria
13- Bezerros
14- Quipapá
15 – Ibimirim
16 – Araçoiaba
17 – Passira
18 – Taquaritinga do Norte
19 – Jataúba
20. Sanharó
21. Poção
22. Ingazeira
23. Brejo da Madre de Deus
24. Triunfo
25. Venturosa
26. Ilha de Itamaracá
27. Alagoinha
28. Pedra
29. Moreilandia
30. Frei Miguelinho
31. Taquaritinga
32. São José do Egito
33. Ribeirão
34. Dormentes
35. Tupanatinga
36. São Benedito do Sul
37. Surubim
38. Moreno
39. Iati
40. Águas Belas
41. Iguaracy
42. Salgueiro
43. Custodia
44. Xexéu
45. Timbauba
46. Arcoverde
47. Orobó
48. Ferreiros
49. Parnamirim
50. Orocó
51. Camaragibe
52.Canhotinho
53. Palmeirina
54. Caetés
55. Calçado
56. Lagoa de Itaenga
57. São João
58. Trindade
59. Mirandiba
60. Gameleira
61. Jatobá
62. Terezinha
63. Vicencia
64. Santa Cruz
65. Paranatama
66. Altinho
67. Catende
68. Saloá
69. Bonito
70. Sertânia
Outras cidades deverão aderir essa semana. Há uma expectativa de que o número chegue a cem.
Cidades que esta semana noticiaram que estão equilibradas por “gestão eficiente”, como Flores, de Marconi Santana, o primeiro a antecipar o pagamento de novembro e o município do famigerado “prefeito fonte”, que diz “vir dinheiro a fole nos próximos dias”, por motivos óbvios, não aderiram ao movimento.
A iniciativa dos prefeitos é estratégica, porque a partir dos decretos, a Assembleia Legislativa pode declarar e reconhecer estado de calamidade pública.
Especialista no tema, o advogado e ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues diz que a crise é estrutural. “Alguns municípios são inviabilizados pelo déficit previdenciário de seus fundos próprios de previdência, planos de cargos e carreiras insustentáveis, fixação de pisos salariais sem recursos suficientes para cobrir a despesas e o subfinanciamento de programas federais tocados pelos entes locais”.
Com o reconhecimento pela ALEPE, municípios poderão, comprovando a queda real de receita, segurar por exemplo repasses previdenciários, caso não tenham condições de arcar. Os órgãos de controle poderão com base na lei isentá-los de punições como rejeição de contas.
A dúvida é saber qual impacto real terá a recomposição de perdas com o FPM e antecipação do ICMS sancionado pelo presidente Lula, com previsão de liberação dia 30 de novembro.
Importante acompanhar para garantir que o recurso seja usado rigorosamente para sanear o passivo com fornecedores, servidores e pagar o décimo terceiro salário. Isso prova que na hora de escolher nossos representantes, temos como sociedade que encontrar perfis com cada vez mais responsabilidade gerencial, sem perder responsabilidade social.
Mais equilíbrio com investimentos em saúde, educação, infraestrutura, assistência social e menos prefeitos festeiros, gastadores, de oba oba. Mais gestão, menos pão e circo.
Festeiros vão aderir?
João Batista alertou em seu artigo que prefeitos que decretarem situação de calamidade pública por situação financeira não poderão contratar novos colaboradores no período, além de buscar reduzir despesas, e mais: durante sua vigência, devem reduzir gastos com eventos festivos.
Registre-se
Alguns gestores ajudaram a aumentar o rombo dos municípios com eventos milionários. Poderiam tê-los realizado, sem ameaçar quebrar as cidades. Isso diz muito sobre futuro: festas com artistas ultra midiáticos e de cachês astronômicos perdem a cada dia sentido, quando os serviços essenciais e o equilíbrio das contas se veem ameaçados.
Sinuca
A prefeita Márcia Conrado, que preside a AMUPE, tem um dilema: se não decretar estado de calamidade pública pela situação financeira, como sugere a própria entidade, fica em saia justa com os colegas prefeitos, que cobrarão fidelidade. Se decretar, a oposição vai alardear que decretou porque gastou em excesso nas festas de emancipação e setembro.
Meta
Alguns prefeitos revelaram à Coluna estar com o Decreto de Calamidade Financeira pronto, mas esperam maior adesão dos colegas. “Se não chegar a pelo menos cem prefeitos, não tem sentido aderir”, disse um deles.
Bomba
O blog recebeu uma informação bombástica de Arcoverde: um grupo de arcoverdenses vai ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel. A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.
Imbróglio
A Coluna apurou com aliados do prefeito Evandro Valadares que não é a mesma a relação entre o Secretário Paulo Jucá e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Isso explica a sugestão de Paulo em indicar Doutor Júnior pré-candidato. Jucá queria Eclérinston Ramos, que diz não querer. E a disputa interna de espaço no governo Evandro afastou ele e Augusto.
SAMU sincerão
O SAMU regional admitiu, com base no episódio de falta de ambulância para um atendimento em Serra Talhada que, primeiro, sofre com atrasos de repasses dos governos do Estado e Federal. Que, segundo, em virtude dessa realidade, tem uma frota velha, que exige constante manutenção.
Destrava
Se Márcia Conrado destravar até o ano que vem o imbróglio do Residencial Vanete Almeida, como tem sinalizado, além do início do novo conjunto popular Lorena Conrado, anunciado em primeira mão pelo blog, vai reforçar sua campanha midiática de “destravadora de obras”, isso em cima da campanha por sua reeleição.
Aqui ainda não, violão…
Nomes da oposição em Tuparetama, incluindo Dêva Pessoa dizem que o grupo não trabalha no momento com “plano D”, que seria apoio a Diógenes Patriota. Isso porque já tem nomes de sobra postulando essa condição hoje. Claro, nada é impossível, mas pra Diógenes, haveria dificuldade de se enturmar no outro lado da força, caso não seja apoiado por Sávio Torres.
Aposta requentada
Uma notícia de Afogados foi requentada essa semana na região: a da aposta de R$ 100 mil entre Vicentinho e Zé Negão sobre quem será mais votado no município. A dúvida é se a peleja foi realmente casada. Dia 6, Vicentinho informou que deixou a escritura de um imóvel garantia com Saulo Gomes, o “casador” da aposta.
Frase da semana:
“Supremo não é arena política nem intocável”.
Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as críticas que ministros do Supremo Tribunal Federal fizeram ao Senado após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais na Corte.
Autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que foram encontrados no mar de Java destroços do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo com 162 pessoas a bordo. A Marinha da Indonésia informou que mais de 40 corpos foram localizados e retirados do mar. Autoridades do país afirmam que o logotipo da companhia asiática […]
Autoridades da Indonésia confirmaram nesta terça-feira (30) que foram encontrados no mar de Java destroços do Airbus 320-200 da AirAsia, desaparecido no último domingo com 162 pessoas a bordo.
A Marinha da Indonésia informou que mais de 40 corpos foram localizados e retirados do mar.
Autoridades do país afirmam que o logotipo da companhia asiática foi identificado em alguns dos objetos localizados no mar, conforme o jornal local “Detik”.
“Por enquanto, podemos confirmar que se trata do avião da AirAsia e o ministro de Transportes partirá em breve para Pangkalan Bun”, na região onde os destroços foram detectados, disse Djoko Murjatmodjo, diretor-geral da aviação civil da Indonésia.
As partes do avião foram localizadas no estreito de Karimata, que separa as ilhas de Bornéu e Belitung, próximo de uma base aérea que serviu como ponto de decolagem para os aviões que participam da operação internacional de busca e resgate.
Familiares das 162 pessoas que viajavam no avião se abraçaram e choraram em Surabaia, de onde o avião decolou rumo a Cingapura, ao ver pela televisão as imagens de um corpo flutuando no mar.
A confirmação de que os destroços pertenciam ao voo QZ8501 ocorreu horas depois de as autoridades divulgarem que um pescador tinha encontrado vários objetos no mar de Java. Helicópteros e navios foram enviados ao local para recuperá-los e determinar sua procedência.
“Avistamos cerca de dez objetos grandes e outros muito menores, de cor branca, que não pudemos fotografar”, indicou o oficial Agus Dwi Putranto, membro da Força Aérea da Indonésia, em entrevista coletiva.
O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School. Uma das ideias levantadas foi […]
O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School.
Uma das ideias levantadas foi implantar um ‘braço’ do Porto Digital para Arcoverde. Seria transformar a cidade em um polo tecnológico.
Milhares de internautas acompanharam a conversa que tratou de várias questões dentro do tema o ‘pós-coronavírus e a inovação’.
O ex-prefeito ressaltou o momento difícil provocado pela pandemia, mas disse que “é preciso cuidar do hoje, preservar as vidas e pensar no futuro”. Revelou sonhar com parcerias envolvendo o CESAR (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), a UFPE, o Porto Digital, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Educação do município, para oportunizar conhecimento para os jovens, transformando Arcoverde em uma grande incubadora de tecnologia.
“Assim podemos preparar ainda mais nossos jovens, inserir ainda mais a mulher no mercado de trabalho, aumentando a qualificação, gerando renda e emprego para a cidade em parceria com as empresas de tecnologia que já existem em Arcoverde”, afirmou.
Referindo as sugestões do ex-prefeito, Izabela Domingues, afirmou que “o caminho é trabalhar junto. É momento de fazer junto e compartilhando conhecimento”.
Para ela: “Arcoverde tem tudo para ser bem-sucedida. Pode sonhar, como deve sonhar e deve fazer. Atuar junto a parceiros que desejam dar esse passo adiante, como você que entende que é por aí que a gente tem que rumar para poder alavancar a economia, distribuir riqueza, poder capacitar as pessoas e que Arcoverde possa ser um polo de ponta ainda mais ligada a essas transformações do mundo presente, do mundo digital que não param de acontecer”.
Izabela revela que para isso acontecer primeiro precisa de liderança, com essa visão, com esse olhar sobre as necessidades da cidade.
“É preciso ter esse olhar que você tem que Educação é fundamental e ofertar esses acessos é fundamental. E isso se faz articulando atores sociais que vão somar forças e trazer essa condição para o município. Então ter uma liderança como você que tem essa visão avançada, essa visão pra frente vai fazer com que a cidade cresça como um todo”.
Outro ponto importante explorado pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti foi usar todo esse potencial de inovação e tecnologia na gestão pública, otimizando a saúde, a educação, gerenciando o município de uma forma mais econômica para que sobre mais recursos para investir aonde mais se precisa.
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