Ex-deputado Edson Moura nega formação de grupo contra Patriota e o defende para deputado

Distritão pode piorar ainda mais Congresso

Aprovado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, o “distritão” para eleições legislativas já pode ser votado semana que vem, valendo para as eleições de 2018.

Com ele, a eleição Pernambuco, por exemplo, funcionará assim: os 25 deputados federais mais votados serão eleitos. Apesar do apelo popular (muita gente defende “por questão de justiça” o modelo), ele é uma grande casca de banana e pode deixar o Congresso a partir de 1º de janeiro de 2019 ainda mais conservador.

Primeiro, não vai diminuir os custos da eleição. Os potenciais eleitorais de cada estado vão gastar rios de dinheiro para fazer campanha. A diferença é que serão menos candidatos. Cada partido vai colocar aqueles dois ou três deputados que podem fazer mais votos.

Isso acontece porque, apesar de não haver quociente eleitoral, as campanhas continuarão sendo feitas por todo o estado, sem subdivisões regionais. Assim, segundo eleitoralistas, manterá as eleições caras e ainda impedirá a renovação política. Esse tema não estava no texto original apresentado pelo relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), mas foi incluído pelo PMDB como destaque e contou com o apoio de PSDB, DEM, PP e PSD.

Segundo Renato Ribeiro de Almeida, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, essa mudança é o “pior que poderia acontecer para a democracia brasileira”. Ele diz que, apesar de ter um discurso sedutor, por causa da expectativa pelo fim dos “puxadores” de voto, o modelo aprovado “esconde uma sorrateira e astuta estratégia”, que é a manutenção da atual classe política.

O distritão pode esvaziar os partidos políticos e inviabilizar novas lideranças políticas. “Ao eleger quem tem mais votos individualmente, sem a ajuda dos votos dos demais do partido, quem já está no poder tem vantagem. Ele goza de cargo, visibilidade, assessores e verbas para se fazer ainda mais conhecido, ter mais projeção para se reeleger. Como um cidadão comum vai competir assim?”

O advogado questiona se, em 45 dias de campanha, um desconhecido conseguirá se mostrar para os eleitores no mesmo nível que um “deputado que teve quatro anos para trabalhar a própria reeleição”. “Nesse caso, mais e mais Tiriricas ocuparão o Congresso Nacional. Os partidos procurarão candidatos ‘puxadores de votos’ que consigam se eleger sozinhos.”

O texto aprovado pela comissão especial também cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas do orçamento. Atualmente, esse montante corresponde a cerca de R$ 3,5 bilhões. A proposta também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Muitos são os políticos, inclusive de Pernambuco, como Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que já estão batendo no modelo. No plano nacional, outro crítico foi Ciro Gomes. “Vai acabar qualquer possibilidade de organização partidária. São Paulo tem 71 deputados. Os mais votados entram . O jovem fica prejudicado, quem não tiver notoriedade fica prejudicado, coletivos ideológicos ficam prejudicados. Esse sistema vai hipertrofiar o dinheiro”, disse. Problema maior é que a sociedade tem participado cada vez menos. Sem pressão, o distritão passa e a sociedade fica… a ver navios.

Mesmo caminho

A não ser que um fato novo se revele, José Patriota (PSB), prefeito de Afogados, deve seguir o mesmo caminho de Luciano Duque e abortar um projeto legislativo, ainda mais se passar o Ditritão. Tem até algumas garantias de apoio como Anchieta Patriota, o PSB de Tabira e parte importante do eleitorado afogadense. Mas ainda é pouco, principalmente se o novo modelo passar.

O peso de ter minoria

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres provou como é ruim ser prefeito sem maioria, ao ver seu projeto de suplementação ser derrotado por 5×4 sexta. Os oposicionistas que são maioria alegam que  dariam carta branca para o gestor. Até o ex-prefeito Dêva meteu a colher. “Há orçamento pra tudo”, disse, defendendo a decisão. Pior, Sávio pode até colocar na conta política da oposição atraso de servidores, como sinalizou. Mas quem responde, está com a caneta e é ordenador de despesas é ele…

Mais um

Com o vereador Zé Negão afirmando que pode ser candidato a prefeito em 2020, a lista de prefeituráveis em Afogados da Ingazeira aumentou. Já tinha Alessandro Palmeira, Igor Mariano, Daniel Valadares, Emídio Vasconcelos, Totonho Valadares, Itamar França. Mais nomes para lista devem ser enviados à coluna até agosto de 2020. Há vagas…

Gestões que passaram no teste em 2016

Considerando o índice Firjan divulgado esta semana, tiveram controle fiscal e passaram na prova em 2016 os então prefeitos Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Marcelo Pereira (Belmonte), Marcondes Libório (Salgueiro), Romério Guimarães (São José do Egito) e Dessoles (Iguaracy). Desses, nenhum tem mais a caneta na mão. Estiveram entre a 1ª e 34ª  posição no Estado.

Foram mal

Já dos que foram mal na fita, com má gestão fiscal segundo o levantamento, Rorró Maniçoba (Floresta), Jetro Gomes (Santa Maria da Boa Vista), Cida Oliveira (Solidão), Joelson (Calumbi), e Luiz Carlos (Custódia), entre as posições 105 e 154. Também não tem mais uma caneta no gabinete pra chamar de sua.

Quanto custa o show

A prefeitura de Tabira divulgou os valores dos cachês dos artistas que tocam na Festa de Nossa Sra dos Remédios. Ao todo, a programação custou R$ 179.300,00. Os cachês mais altos, por ordem foram Pedrinho Pegação (R$ 40 mil), Brasas do Forró (R$ 35 mil), Forrozão das Antigas (R$ 30 mil), Amigos Sertanejos (R$ 30 mil), Delmiro Barros (R$ 15 mil) e Nem Walter (R$ 12 mil).

Cidadão de Betânia

O médico Edson Moura recebeu na última sexta-feira(11), o título de Cidadão Betaniense.  A honraria foi fruto do projeto do vereador e presidente da casa, Duinha (PTB).

Moura, ex-prefeito de Tabira e ex-Deputado Estadual, esteve com os filhos Michelli e Júnior Moura na solenidade. Compuseram a mesa o Prefeito de Betânia Mário Flôr, o Desembargador Alberto Nogueira, vereadores e outras autoridades.

Frase da semana: “tenho vontade de ser prefeito da minha terra. Eu não vou negar que sempre tive”

Zé Negão, vereador de Afogados, querendo saber onde fica a fila dos pré-candidatos a prefeito de Afogados. Quer  pegar uma senha…

Por André Luis

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está julgando uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por até oito anos. O julgamento começou em 22 de junho de 2023 e é referente à acusação de abuso de poder político e uso indevido de meio de comunicação estatal.

O relator da ação no TSE, ministro Benedito Gonçalves votou para tornar Bolsonaro inelegível por 8 anos. Para Gonçalves, ficou configurado abuso de poder político de Bolsonaro no uso do cargo.

A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro.

Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Com o placar de 3×1 pela inelegibilidade, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta sexta-feira (30), às 12h.

Com relação às acusações contra o vice da chapa de Bolsonaro, Walter Braga Netto, todos os quatro ministros votaram pela rejeição da denúncia. Dessa forma, já há maioria para absolvê-lo. 

Nesta quinta-feira (29) no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú a professora e advogada especialista em Direito Eleitoral, Tassiana Bezerra, comentou o julgamento que acontece no TSE.

O voto do Relator – O voto do ministro Benedito Gonçalves baseia-se na gravidade da ação cometida pelo ex-presidente. Ele reconhece a importância da minuta do golpe, que gerou divergências sobre sua aceitação como prova no processo. O voto é dividido em aspectos quantitativos e qualitativos. 

No aspecto qualitativo, destaca-se a gravidade de o presidente questionar a legitimidade das eleições ao criticar o sistema eleitoral e os ministros da corte eleitoral. Já no aspecto quantitativo, enfatiza-se o alcance das declarações, amplamente disseminadas pelos meios de comunicação oficiais do governo e utilizadas por outras pessoas para questionar o processo eleitoral e a autoridade das instituições. O foco do voto é analisar possíveis abusos de poder político e de meios de comunicação, sendo esses os pontos principais abordados por Benedito.

O voto divergente – A divergência do Ministro Raul Araújo baseia-se no fato de que as falas do presidente, embora um pouco excedentes, não lograram êxito em seu objetivo, uma vez que ele perdeu a eleição. No entanto, o Ministro Floriano de Azevedo destacou um problema nessa argumentação durante seu voto. Ele ressaltou que o fato de não ter havido êxito não significa que a conduta abusiva não tenha sido praticada, e se houve conduta abusiva, ela deve ser punida.

O Ministro Floriano Azevedo comparou a situação dizendo que não se pode deixar de punir alguém que colocou fogo em um prédio apenas porque os bombeiros chegaram a tempo. A existência da conduta abusiva é o ponto-chave, independentemente do resultado da eleição. 

Essa é uma visão respaldada tanto pela jurisprudência do TSE quanto pela própria lei complementar de inelegibilidade. O artigo 22, inciso 16, dessa lei de inelegibilidade deixa claro que o que importa é a gravidade da conduta, e não a capacidade de alterar o resultado da eleição. 

Essa foi a principal questão levantada pelo voto do Ministro Raul Araújo, que tentou argumentar que, se não houve um resultado positivo, não haveria necessidade de punição para o ex-presidente. No entanto, essa argumentação foi prontamente rebatida pelo voto subsequente do Ministro Floriano Azevedo.

Cássio Nunes Marques – O Ministro Cássio Nunes Marques, mesmo que ele peça para analisar o processo com mais cautela, não terá mais a possibilidade de solicitar vistas. Essa é a situação. 

Existe a possibilidade de quando chegar a vez do voto dele, ele será o penúltimo a votar, mas nesse momento já se terá a maioria, acredito eu. Atualmente, temos uma votação de três a um. Se a Ministra Cármen Lúcia, votar a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, se terá a maioria formada para a inelegibilidade do ex-presidente. Nesse caso, o voto do Ministro Nunes Marques e do presidente do TSE, Alexandre Moraes, ainda teriam que ser lidos e considerados, mas isso não faria diferença no resultado final.

Braga Neto – Existe uma questão no direito em que, ao entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), você coloca no polo passivo da ação, ou seja, como réus da ação, aqueles que se beneficiaram de possíveis abusos de poder. No caso da chapa do presidente, quem se beneficiaria de um possível abuso de poder? A chapa inteira, porque se o presidente fosse eleito, não seria apenas ele, mas sim ele e seu vice. Isso é chamado de litisconsórcio passivo necessário, ou seja, colocar ambos como réus na ação.

No entanto, essa necessidade de colocar os dois no polo passivo não significa que o julgamento será feito como um pacote conjunto. Afinal, o que foi destacado tanto no voto do Ministro Benedito quanto nos votos dos ministros Raul, Floriano e André Ramos Tavares é que, se o presidente tivesse sido eleito, haveria um benefício para o vice-presidente. No entanto, como isso não ocorreu, não seria possível estender essa inelegibilidade ao candidato a vice-presidente, pois o ato foi personalíssimo, ou seja, foi um ato praticado pelo presidente da República, que fez uso político de suas atribuições. Portanto, o candidato a vice não poderia impedi-lo.

Desdobramentos – Se alguém for considerado inelegível pelo TSE, em geral, não há possibilidade de recurso. No entanto, quando se trata da cassação de direitos políticos de tornar alguém inelegível, isso pode ser uma questão constitucional que pode ser revisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Portanto, se não houver possibilidade de recurso, há desdobramentos em termos de declaração de inelegibilidade e possível ação de improbidade administrativa. Isso ocorre porque o presidente faz uso do Palácio, da residência oficial e do canal de TV oficial. 

Há também a possibilidade de investigação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, além da análise dos aspectos penais, caso haja identificação de conduta criminosa.

Vale ressaltar que a conduta em questão não se limita ao âmbito eleitoral. Embora o julgamento em andamento esteja relacionado a questões eleitorais, a conduta pode ser investigada tanto na justiça comum, no âmbito penal, quanto no âmbito civil. 

O desdobramento dependerá da análise realizada pelos órgãos competentes, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Os ministros, inclusive Alexandre Morais, deixaram claro que ao final das sessões, todo o caso será encaminhado para esses órgãos para avaliar se são necessários tais desdobramentos ou não.

Expectativa – Veja, a expectativa agora é para o dia de amanhã. Ainda há três ministros que devem votar: a ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e o presidente do TSE, ministro Alexandre Moraes. Isso terá desdobramentos relevantes, inclusive para a ação que está em curso no STF relacionada às fake news, na qual o ex-presidente também está envolvido. O que for decidido nessa ação será levado em consideração como prova. 

A conduta do ex-presidente é caracterizada pelo abuso de poder político, utilizando os meios de comunicação oficiais para propagar desinformação. Esse é o ponto central destacado em todos os votos até agora. Essas ações podem ter consequências no âmbito penal e podem ser utilizadas no inquérito das fake news no STF, que está sob a responsabilidade do Ministro Alexandre de Moraes.

As eleições municipais no Sertão do Moxotó resultaram em vitórias expressivas para candidatos da oposição. Em Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) foi eleito prefeito com 59,17% dos votos válidos, somando 23.091 votos. Ele derrotou Madalena Brito (PSB), que obteve 39,75% (15.513 votos), e João do Skate (DC), que teve 420 votos.

Em Custódia, Manoel Messias (PSD) também saiu vitorioso, com 59,64% dos votos válidos, totalizando 13.438. Sua adversária, Luciara de Nemias (PSB), conquistou 40,36% dos votos, somando 9.095.

Em Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB) foi eleita a nova prefeita, obtendo 55,87% dos votos válidos (11.478). Ela derrotou a candidata governista Rita Rodrigues (PSB), que terminou com 44,13% dos votos (9.067).

Por Magno Martins em sua coluna de hoje*

A cassação da ex-presidente Dilma, preservando-lhe os direitos políticos, foi uma violação brutal à Constituição. Um acordo patrocinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com senadores petistas, permitiu que a Carta Magna fosse rasgada e jogada na lata do lixo. Ao deixar Dilma com direito a disputar mandato em 2018 e a ocupar cargos públicos, o Senado abriu um precedente histórico gravíssimo, que vai esbarrar no Supremo Tribunal Federal.

Nem o presidente Michel Temer (PMDB) foi avisado da trairagem pelo seu próprio partido. No poder a partir de agora, o PMDB terá dificuldades de conviver harmoniosamente com o PSDB e DEM. Juntos, os três partidos, que lideram o processo de impeachment, cumpriram todos os entendimentos previamente acertados. O acordo passava pela cassação de Dilma e o cumprimento de todas as normas constitucionais, principalmente a suspensão dos direitos políticos da petista.

Anistiar Dilma, politicamente, foi a maior traição que Temer poderia sofrer no início da sua agora gestão efetiva e definitiva até dezembro de 2018. Por trás da decisão, que pegou o Congresso de calças curtas, abateu o novo presidente e deixou a Nação perplexa, pode estar um acordo vergonhoso para salvar o mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mais do que isso, o precedente aberto pode servir de pretexto para salvaguardar o mandato de todos os parlamentares envolvidos na operação Lava jato, a começar por Renan, patrocinador do acordão. Para qualquer jurista, além de vergonhoso, é um desalento manter os direitos políticos de Dilma. É frustrante, para Temer, a atitude do PMDB, o seu partido, que selou acordo para votar contra a inabilitação de Dilma para funções públicas.  A Constituição foi rasgada, o País está destroçado e precisa de um grande pacto para ser reconstruído.

Algo muito grave fez o Senado. Repito: rasgou a Constituição da República na frente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para manter os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT). Tudo isto com a batuta do senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB). O peemedebista defendeu que isto fosse feito como uma forma de não punir tanto assim Dilma. Não cabe ao Senado decidir sobre dosimetria de pena. Cabe ao Senado da República o seu papel previsto no artigo 52 da Constituição Federal e só! Sem mais, nem menos.

Desde quando deixar de cumprir a lei é ser justo com alguém? Lá – no artigo 52 – é dito de forma bem clara, em seu parágrafo único: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por OITO ANOS (grifo meu), para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

*Magno Martins é jornalista

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão praticamente esgotados.

Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Dia 13, sexta, a atração será Alexandre Peixe que volta à cidade após enorme sucesso na edição anterior.