Evento Mulher, Política, Justiça e Cidadania chega a sua 3ª edição
Por André Luis
Foto: TRE-PE/Divulgação
Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico
Como forma de enaltecer a importância da presença feminina nos mais diversos campos da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no dia 28 de março, o evento “Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2019: A mulher na sociedade brasileira”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em homenagem ao Mês Internacional da Mulher. O seminário, que chega a sua terceira edição, contará com a participação de diversas palestrantes que compõem um time de mulheres inspiradoras.
Entre as presenças confirmadas, estão as da Diretora da EJE do Rio de Janeiro, Desembargadora Eleitoral Maria Aglaé; a Deputada Simone Santana; a Ex-Ministra do TSE Luciana Lóssio; Karina Kufa, advogada do Pres. Bolsonaro nas eleições 2018; Joelson Dias, ex-ministro do TSE; Isabela Neiva, diretora do Hospital do Câncer e Germana Laureano, procuradora do MP de Contas do TCE.
Os debates têm como objetivo fomentar a discussão sobre uma maior participação da mulher tanto no campo da política quanto nos âmbitos social e jurídico.
O evento será gratuito e as inscrições podem ser realizadas clicando aqui.
O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira. Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo […]
O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez duras críticas ao prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.
Duque reclamou pelo fato de que Sandrinho expôs a prefeita na coletiva de ontem, com representação dos gestores e MP da região, Foi em entrevista à TV Farol esta manhã, aos jornalistas Giovani Sá e Paulo César.
Primeiro, reclamou que a decisão entre promotores e prefeitos foi tomada “açodadamente em uma manhã”. E que quiseram definir a participação de Serra em um telefonema para Márcia.
Ele reclamou da fala de Sandrinho respondendo a uma pergunta sobre a postura da gestora. Palmeira disse que Márcia teria dado ok à decisão e depois recuado.
“Ela foi desrespeitada, exposta publicamente. Um companheiro prefeito não pode fazer o que ele fez. Se discorda, liga e comunica. Agora, enxovalhar ?! No dia de anunciar as medidas, o tema foi Serra Talhada”
Ele acrescentou que não apenas Serra deixou de aderir, mas todos os municípios do Baixo Pajeú, como Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Flores. “Qual o mais importante (da coletiva)? Era anunciar as medidas. Usaram a reunião como trampolim político pra achincalhar a postura da prefeita de Serra Talhada. Creio que essa não é a conduta correta de líderes políticos”.
Duque evita polemizar com Patriota: ele comentou a declaração de José Patriota, presidente da AMUPE, ao dizer que nessa hora, alguns líderes políticos “se escondem”. Duque disse não acreditar que a fala fosse dirigida a ele ou a Serra Talhada. “Patriota e eu temos boa relação. Ele tem liberdade para me ligar. Esse recado não foi pra nós, com certeza não foi pra Serra Talhada”.
Ele disse que não quer politizar a questão, nem entrou no debate sobre a possível divisão política entre os projetos dele e Patriota, que para alguns seria motivador da divisão da região na polêmica. “Patriota tem todo o direito de ser candidato, como eu também. Não é hora de politizar essa questão”.
Duque também criticou a medida de restrições por cinco dias nas treze cidades. “Está certo quando diz que tem que se ouvir a ciência. O lockdown tem que ter acima de 14 dias. Esse de 5 dias não sei se funciona. Um lockdow sério, que bote a polícia na rua e feche tudo mesmo”.
Vandinho da Saúde critica Sandrinho e fala em “Lockdown Fake”: o vereador governista Vandinho da Saúde também criticou Sandrinho. Sem citar os promotores que articularam a reunião, disse que “alguns prefeitos, como o de Afogados da Ingazeira, estão adotando fechamentos que não são eficazes”. Segue: “é apenas para tentar passar a impressão de que estão fazendo algo para conter a contaminação do Covid-19. Querem apenas “jogar pra torcida”, adotando um lockdown fake, pra terem um álibe politico, sem se comprometerem, de fato, com o que recomenda a ciência.
“Fechar cinco dias não tem impacto algum. Para a gente diminuir a transmissão, há a necessidade de consciência do povo. Até porque, o lockdown não é uma medida por si só, ele tem que vir acompanhada de medidas sociais e econômicas. O que o prefeito Sandrinho Palmeira estar fazendo é um verdadeiro placebo, um jogo político. Criticar a prefeita de Serra Talhada por não concordar com um absurdo desse, é não conhecer as medidas que estão sendo adotadas aqui em nosso município, pela prefeita Márcia Conrado para conter essa doença miserável”.
E conclui: “O senhor prefeito Sandrinho precisa descer do palanque e tomar medidas mais justas e eficientes para conter a Covid-19 em sua cidade, aqui em Serra Talhada estamos cuidando, e cuidando muito bem. Não adianta querer fechar tudo por 5 dias se isso não irá resolver absolutamente nada”.
Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios […]
Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.
Na cerimônia de inauguração, a secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”
Wivianne também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”
A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola.
Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.
Homenagens – A nova escola ainda presta reverências a personagens históricos do município. A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados.
“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral.
Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wivianne Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bênçãos do Padre Luís Marques.
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Do G1 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não […]
Sem foro, esses senadores perderiam prerrogativa de serem julgados somente no Supremo e poderiam passar para a esfera do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Do G1
Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018.
O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano.
O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.
Sem isso, os senadores passariam a responder judicialmente a instâncias inferiores. Como alguns são alvos da Lava Jato, poderiam ser julgados pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela operação em Curitiba.
Nas eleições gerais de outubro, dois terços (54) das 81 cadeiras do Senado serão disputadas pelos candidatos. Os mandatos de senadores são de oito anos – para os demais parlamentares, são quatro.
A cada eleição, uma parcela do Senado é renovada. Em 2014, houve a renovação de um terço das vagas (27). Cada unidade federativa elegeu um senador.
Neste ano, duas das três cadeiras de cada estado e do Distrito Federal terão ocupantes novos ou reeleitos.
Caciques ameaçados
Entre os investigados que podem ficar sem mandato – e consequentemente sem foro privilegiado – a partir de 2019, estão integrantes da cúpula do Senado.
São os casos do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE); do líder do governo e presidente do PMDB, Romero Jucá (RR); do líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) e do líder da minoria; Humberto Costa (PT-RJ). Os quatro são alvos da Lava Jato.
Ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Edison Lobão (PMDB-MA) também são investigados na Lava Jato e terão de enfrentar as urnas neste ano.
Lobão é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um dos colegiados mais importantes da Casa.
Dois senadores que presidem partidos são réus no Supremo Tribunal Federal (STF): Gleisi Hoffmann (PT-PR), em ação penal da Lava Jato, e José Agripino Maia (DEM-RN), em desdobramento da operação. Os dois também estão na lista dos senadores com os mandatos a expirar.
O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é outro senador investigado na Lava Jato que pode ficar sem mandato caso não se eleja em 2018. Na mesma situação está Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado.
O atual vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é alvo de inquérito em desdobramento da Lava Jato. Seu correligionário, Aécio Neves (PSDB-MG) – ex-presidente tucano e segundo colocado nas eleições presidenciais de 2014 – também é investigado no Supremo.
Alvo de inquérito em operação derivada da Lava Jato, Aloysio Nunes (SP) – hoje à frente do Ministério das Relações Exteriores – é outro tucano detentor de mandato que pode ficar sem foro privilegiado se não se eleger em 2018. Ele foi candidato a vice-presidente da República em 2014, na chapa encabeçada por Aécio.
As líderes do PSB, Lídice da Mata (BA), e do PC do B, Vanessa Grazziotin (AM) – ambas investigadas em desdobramentos da Lava Jato – também estão nessa lista. Vice-líder do PMDB, Valdir Raupp (RO) é réu no Supremo após investigações da operação.
Outros investigados que também são alvos da Lava Jato ou de investigações derivadas da operação, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES); Dalirio Beber (PSDB-SC); Eduardo Braga (PMDB-AM); Jorge Viana (PT-AC); e Ivo Cassol (PP-RO) – já condenado pelo STF em outra apuração sem ligação com a Lava Jato.
Sem receio de perder o foro
Todos os senadores citados nesta reportagem foram procurados pelo G1.
Os parlamentares que responderam aos questionamentos dizem não ter receio de ficar sem a prerrogativa de foro especial, que lhes dá o direito a responder aos inquéritos diretamente no STF, instância máxima do Judiciário.
Eles lembram que votaram a favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro nos casos de crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O texto, aprovado pelo Senado no ano passado, está parado na Câmara, sob análise de uma comissão que sequer foi instalada.
A proposta prevê que somente os presidentes da República, do Senado, da Câmara e do STF terão foro privilegiado. As demais autoridades ficariam sem a prerrogativa e os processos por crimes comuns seriam analisados pelas instâncias inferiores.
SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO QUE PODEM PERDER O FORO EM 2019
Senador
O que disse
Pretende disputar as eleições?
Aécio Neves (PSDB-MG)
Não respondeu. O senador tem afirmado que todas as doações recebidas foram legais e devidamente declaradas à Justiça.
Não respondeu
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Não respondeu. O ministro tem negado irregularidades e afirmado que as doações recebidas não tiveram como contrapartida qualquer ato formal ou favor.
Não respondeu
Benedito de Lira (PP-AL)
“Um inquérito já foi arquivado. O outro vai ser arquivado também, porque é uma repetição do primeiro. Pelo comportamento do Supremo, que não está julgando por mídia, mas pelo que tem no processo, e no processo a Procuradoria Geral da República não apresenta nenhuma vírgula contra ninguém. Há apenas insinuações de delatores. Não juntaram nenhuma prova, nada”
Sim, para reeleição ao Senado
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
“Sou o único caso em que o próprio delator declara que me recusei a receber a doação pelo caixa 2. E a investigação, que é necessária e importante, comprovará isso”
Sim, para reeleição ao Senado
Ciro Nogueira (PP-PI)
Não respondeu. A defesa de Ciro Nogueira tem negado que o senador tenha recebido qualquer valor irregular. Os advogados dizem que o parlamentar, por ser presidente do PP, reconhece que era responsável para pedir doações a empresas.
Não respondeu
Dalirio Beber (PSDB-SC)
“Aguardo com absoluta tranquilidade o fim da investigação, pois estou certo de não ter cometido qualquer ato ilícito”
Não informou
Edison Lobão (PMDB-MA)
“A defesa do senador nega que ele tenha cometido qualquer irregularidade”
Sim, para reeleição ao Senado
Eduardo Braga (PMDB-AM)
“Primeiro quero esclarecer que não estou respondendo a qualquer inquérito na operação Lava Jato. Eu apenas tive meu nome citado por pessoas que não apresentaram qualquer prova contra mim. Também quero deixar claro que eu defendo a Lava Jato e espero, sinceramente, que as investigações transcorram de forma correta e dentro da lei”
Sim, para reeleição ao Senado
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
“Todos os esclarecimentos serão prestados à Justiça, quando solicitados”
Sim, mas não disse para qual função
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
“Em sua narrativa, o próprio delator afirma que ele nunca ofereceu e nem pediu nada em troca. Inclusive, o delator esclarece também que se refere à eleição municipal de 2008, ocasião em que sequer fui candidato. No caso em que sou citado, a empresa fez uma doação eleitoral oficial para o PMDB, que repassou o recurso para a candidata à prefeita de uma outra agremiação política. Nada passou pela minha conta de pessoa física. Essa é a maior prova de que não fui beneficiário de nenhum valor”
Não respondeu
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
“Eu estou ciente que o STF vai, ao analisar com profundidade o que tem no processo com imparcialidade, com espírito aberto, conseguir ver que não tem sustentação, e a gente vai ter uma outra oportunidade, que eu não tive nas outras instâncias, vamos ter oportunidade de provar inocência”
Não respondeu
Humberto Costa (PT-PE)
“Aguardo há três anos a conclusão do inquérito aberto, que só apresentou contradições do delator condenado ao longo das investigações e para o qual a Polícia Federal já pediu arquivamento por não encontrar quaisquer provas que o sustentem”
Sim, a princípio, para a reeleição no Senado
Ivo Cassol (PP-RO)
“A Operação Lava Jato está passando a limpo a política brasileira. Todos nós, quando somos questionados por órgãos de fiscalização, temos o dever de prestar os devidos esclarecimentos. Assim como temos também o direito de nos defender, principalmente, do denuncismo e do achismo, de denúncias que são pinçadas de assuntos sem contexto. Não se pode colocar todos os políticos na vala comum. Todos meus atos são responsáveis”
Sim, para o governo de Rondônia
Jader Barbalho (PMDB-PA)
Não respondeu. O senador tem negado as acusações contra ele.
Não respondeu
Jorge Viana (PT-AC)
“Uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido do Ministério Público Federal, excluiu o senador Jorge Viana da lista da Lava Jato”
Sim, para reeleição ao Senado
José Agripino Maia (DEM-RN)
“Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma [do STF], o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”
Não respondeu
Lídice da Mata (PSB-BA)
“Não tenho nada a dizer porque não sou alvo da Lava Jato”
Sim, para a reeleição ao Senado
Lindbergh Farias (PT-RJ)
“Tenho absoluta certeza que os inquéritos terão como destino o arquivamento”
Não respondeu
Renan Calheiros (PMDB-AL)
“São acusações infundadas, frutos de perseguição e generalizações feitas pelo antigo grupo do Ministério Público. Apresentaram denúncias sem provas, com base em declarações de delatores que sequer me conhecem. O STF arquivou seis denúncias. As outras também serão arquivadas porque não há provas. Não há sequer lógica nas narrativas”
Sim, para a reeleição no Senado
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
“O ministro Fachin decidiu que o referido inquérito não faz parte do âmbito da Lava Jato, determinando sua redistribuição. Isso fortalece a convicção que sempre tive: de que as acusações são infundadas e não têm como prosperar”
Sim, para a reeleição ao Senado
Romero Jucá (PMDB-RR)
“Sempre estive e sempre estarei à disposição da Justiça para prestar qualquer informação. Nas minhas campanhas eleitorais sempre atuei dentro da legislação e tive todas as minhas contas aprovadas”
Não respondeu
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Não respondeu. O senador afirmou que respeita a decisão dos ministros que o tornou réu na Lava Jato. Raupp, no entanto, diz que as doações que recebeu foram declaradas à Justiça e não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”.
Não respondeu
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)
“Todas as doações de campanha que recebemos foram oficiais e declaradas à justiça eleitoral. Não temos receio das investigações, pois servirão para provar que não há nenhuma vinculação com a lava jato. Isso ficará claro ao término do inquérito”
Depois de anos parada, a Balsa Osvaldo Coelho I, que faz a travessia pelo Velho Chico entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Curaçá, no norte da Bahia, está prestes a voltar suas atividades beneficiando a população dos dois municípios. A balsa é o único meio de transportar os veículos entre um […]
Depois de anos parada, a Balsa Osvaldo Coelho I, que faz a travessia pelo Velho Chico entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Curaçá, no norte da Bahia, está prestes a voltar suas atividades beneficiando a população dos dois municípios.
A balsa é o único meio de transportar os veículos entre um município e outro, e estava parada por conta da estrutura comprometida.
“Os trabalhos para a recuperação da balsa foram intensos e não foram medidos esforços, por meio da Secretaria de Agricultura, para que a balsa fosse toda repaginada, melhorando toda a sua estrutura, visando´, não só o objetivo de transportar, mas também garantir a segurança das pessoas e promover o escoamento da produção agrícola das ilhas da região”, afirma Humberto Mendes.
A Marinha Brasileira fez a inspeção da balsa para autorização do tráfego. Após realização de alguns pequenos reparos, o tráfego entre os municípios já pode começar dentro da legalidade estabelecida pelo órgão.
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO). Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde […]
Em Afogados, um programa tem levado às crianças das escolas municipais ações de saúde bucal, fruto do programa “Um sorriso do tamanho do Brasil”, projeto da Associação Brasileira de Odontologia (ABO).
Através de brincadeiras, rodas de conversa, desenhos e pinturas, as crianças são “despertadas” para a importância da prevenção em saúde bucal. Dentistas da Secretaria de Saúde orientam os pequenos sobre a maneira correta de se escovar os dentes, fazem aplicações de flúor e distribuem kits de Saúde Bucal.
O programa percorreu todas as escolas da zona rural, faltando apenas a escola da comunidade de Dois Riachos, onde a ação ocorrerá na próxima semana. “A perspectiva é ainda esse mês iniciarmos as atividades com as crianças das escolas da área urbana,” destacou Marcionila Lira, coordenadora de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde.
“É muito bom ver o sorriso e a alegria das crianças e saber que estamos deixando um conhecimento que pode ajuda-las a ter uma vida mais saudável,” avaliou Artur Amorim, Secretário Municipal de Saúde.
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