Evandro Valadares e Paulo Jucá tem encontro com João Campos

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi).

O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios.

“Há um processo de queda, há uma estagnação na questão da arrecadação e eu acho que nós vamos fechar esse ano com uma conta bem negativa em relação ao FPM. Contudo, a gente tem uma lei complementar que garante que esses valores vão ser compensados pelo poder executivo”, explica.

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões  — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Segundo a CNM, os valores creditados estarão 6,57% menores do que a quantia recebida pelos Municípios no mesmo decêndio do ano passado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca ainda que – no mês – a redução é de 9,68%, pois também houve queda no primeiro decêndio de dezembro.

No acumulado do ano, o FPM apresenta discreto crescimento de 0,75% em relação ao mesmo período de 2022. Sendo que ocorreu um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma redução de 0,87% no segundo semestre – incluindo os adicionais pagos no Fundo e a recomposição. Vale ressaltar que – retirando os adicionais de 1% do FPM e a recomposição – a queda real é de 10,63%.

Compensação: a Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.

Clique aqui e acesse, na íntegra, o levantamento da CNM sobre os repasses do 2º decêndio do FPM de dezembro de 2023.

Com falta de ar, o ator e diretor teatral José Pimentel, de 82, que interpreta Jesus na Paixão de Cristo, foi transferido este domingo (11) para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Português, na Ilha do Leite, região central do Recife. Os médicos que o acompanham suspeitam de uma embolia pulmonar.

Pimentel havia passado por cirurgia de urgência de hérnia inguinal no fim da noite da última sexta-feira (9). Nesse sábado, estava bem e passou o dia no quarto, com expectativa de receber alta já nesta segunda-feira (12).

O artista havia comentado que o mais difícil era ficar de repouso. “É uma cirurgia ‘chata’ e que exige repouso. O mais difícil, pra mim, é deixar de ir para minha pelada. Eu jogo bola toda semana e vou ter que passar mais de dois meses sem poder ir”, comentou o ator. Ainda segundo Pimentel, ele sofria com a hérnia há muito tempo. “Doía muito, há muito tempo. Aguentei até os últimos minutos”, relatou o ator.

Interpretando Jesus há 40 anos, José Pimentel tranquilizou os fãs no sábado e garantiu que será o protagonista da Paixão de Cristo do Recife, que acontecerá na primeira quinzena de abril. “Vai ser tranquilo pra mim e estarei atuando na Paixão de Cristo do Recife. O elenco vai ser o mesmo, então já facilita. Antes do espetáculo, ensaio umas
cinco ou seis vezes”, comentou o ator.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira já investiu mais de R$ 50 mil de contrapartida para que o programa garantia-safra pudesse ser viabilizado no município.

Para este ano, a Prefeitura montou um calendário de distribuição dos boletos para os agricultores e agricultoras do município. 

A distribuição tem início na próxima segunda-feira (10), e obedecerá a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

A entrega terá início às 7h30, na Secretaria Municipal de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE. É preciso levar a identidade e o CPF. 

Os boletos só serão entregues ao primeiro ou segundo titular da DAP – Declaração de Aptidão. Confira o calendário:

Segunda (10) – Iniciais A, B, C, D e E

Terça (11) – Iniciais F, G, H, I, J e K

Quarta (12) – Iniciais L e M

Quinta (13) – Iniciais N, O, P, Q, R, S, T, U, V, X e Z

Sexta (14) – Beneficiários que não puderam ir nos dias anteriores.

“Vamos torcer para que tenhamos um bom inverno e que não precisemos do programa. Mas é importante que todos façam a adesão para ter uma segurança e garantia adicionais para a produção,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 

A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. 

As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques. 

“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.