Evaldo Costa: “Campos foi alvo de atentado”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque do PT recebe hoje o ministro da educação do governo Temer do PMDB, Mendonça Filho (DEM). Esta é a segunda vez que o ministro vai ao município. A entrega de escola Municipal Manoel Pereira Neto, padrão FNDE, será às 16h com doze salas de aula, na Rua Projetada I, Bairro Bom Jesus.

Animado com mais uma entrega importante para população, em especial para os moradores do Bairro, que já foram contemplados com uma Unidade Básica de Saúde e uma quadra coberta, ao falar com Júnior Campos, Duque comemorou ao Blog do Magno: “a minha expectativa para receber o ministro é muita boa, a escola está linda, está um show”.

A noite, o Ministro é homenageado nos dez aos da Faculdade de Integração do Sertão (FIS) em evento no auditório do cetro acadêmico, programado para as 19h. O evento marca os dez anos da instituição.

Transporte: Mendonça Filho, apresenta nesta manhã, em Gravatá, o programa Novo Mais Educação em Pernambuco e faz entrega de 33 Ônibus do Programa Caminho da Escola para municípios do Agreste e Sertão. O Novo Mais Educação foi reformulado pela gestão Mendonça, que já liberou R$ 44,2 milhões para as redes municipais e estadual de Pernambuco.

Pesquisa da UFPE mostra que 42% dos prefeitos do Nordeste têm algum parente no secretariado municipal

Do JC Online

Assumir uma prefeitura e lotear cargos com parentes. Antiga, a prática continua bem em voga no Nordeste brasileiro de hoje. Pelo menos 42% dos atuais prefeitos nordestinos nomeou algum parente como secretário municipal, mostra uma pesquisa do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O levantamento cruzou dados de 1.511 municípios do Nordeste e em 641 deles o gestor municipal havia colocado alguém da família para chefiar as secretarias de Educação, Saúde ou Assistência Social; que lidam com a maior quantidade de repasses federais. Em 15 cidades, as três pastas eram controladas por familiares do prefeito.

Em Pernambuco, pelo menos 37,91% dos prefeitos tinham algum parente na prefeitura. Isso equivale a 69 das 182 prefeituras pesquisadas. “Pernambuco tem um dos menores índices. O maior número vai estar na Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Maranhão. Esse tipo de clã só consegue se organizar porque está em micro e pequenos municípios. A partir do momento em que a cidade aumenta, passar a ter outras demandas e outros atores políticos disputando o poder. Em Pernambuco, 70% dos municípios são de porte médio ou grande”, afirma Vanuccio Pimentel, autor da pesquisa e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas Municipais da Faculdade ASCES, de Caruaru.

Os números, porém, podem ser ainda mais expressivos do que os mostrados na tese. O levantamento se restringe às pastas da Educação, Saúde e Assistência Social porque nas três áreas existem conselhos ou entidades nacionais que catalogam os nomes dos secretários municipais. Outras secretarias também podem estar ocupadas por parentes dos prefeitos nas cidades. Os dados utilizados no trabalho são de 2013, primeiro ano dos atuais mandatos municipais.

Em um levantamento similar, a pesquisa sobre perfil dos municípios brasileiros feita pelo IBGE em 2013 aponta que existem 1305 primeiras-damas ocupando o posto de secretárias de Assistência Social no Brasil. Dessas, 459 estão no Nordeste e 34 em Pernambuco.

O objetivo da pesquisa pernambucana era tentar definir o conceito de clã político: uma parentela que ocupa nacos do poder para se perpetuar no comando de municípios. Ao JC, Vanuccio alegou questão de ética na pesquisa para não divulgar o nome dos 69 prefeitos pernambucanos que teriam nomeados os próprios parentes.

Hoje, a legislação impede que parentes de até terceiro grau do atual mandatário possa concorrer nas eleições seguintes (primos são permitidos) e proíbe os prefeitos de nomearem parentes para cargos comissionados que não sejam classificados como funções políticas, como são as secretarias.

Apesar disso, Vanuccio não vê perspectiva de que esses clãs deixem de existir em um futuro próximo. “No final, uma família dessa, num município pobre, controla milhões por ano. E não existe atividade econômica na cidade que faça frente a esse poder”, diz.

CLÃS POLÍTICOS

PERNAMBUCO:

37,91% dos prefeitos têm parentes na administração municipal (ou 69 das 182 prefeituras)

56 têm parente em 1 secretaria

12 têm parentes em 2 secretarias

1 tem parentes nas 3 secretarias

NORDESTE:

42,42% dos prefeitos tem parentes na administração municipal (ou 641 de 1511 prefeituras)

476 têm parente em 1 secretaria

150 têm parentes em 2 secretarias

15 têm parentes nas 3 secretarias

Fotos: Wellington Júnior

A entrega da Medalha Dom Francisco acontece esta manhã, como parte das comemorações dos 109 anos de Afogados da Ingazeira.  A solenidade entrega a medalha de honra a personalidades e instituições que se destacaram ao longo dos anos, dentro da programação de emancipação política do município. A entrega foi feita pelo prefeito José Patriota, e respeitou os critérios estabelecidos por uma comissão local.

A comenda, entregue pela segunda vez, considerou a relação histórica dos homenageados com a figura de Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, conhecido por sua linha aguerrida em defesa da sociedade sertaneja, bem como pela defesa dos princípios que nortearam sua história.

Dentre os homenageados de forma póstuma os ex-prefeitos Giza e Orisvaldo Inácio, João Alves Filho e José Rodrigues de Brito. Ainda houve medalhas para a Diocese de Afogados, representada pelo Bispo Dom Egídio Bisol, a FASP, representada pela professora Socorro Dias, a artista Paula Pires e o governador Paulo Câmara.

Cine São José –  o governador Paulo Câmara ainda assinou  convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges.

Em Flores, a Administração Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, já iniciou as ações de manutenção e melhorias nos cemitérios do município; que neste próximo sábado (02) estarão recebendo visitantes, no feriado nacional no Dia de Finados.

Os trabalhos de pintura, restauração de muros e limpeza geral de toda extensão do Cemitério Jardim da Saudade, da sede foram intensificados e nesta terça-feira (29), demandas foram ouvidas e mais serviços foram definidos.

O Secretário de Infraestrutura do município, Júnior Campos, explicou: “Estamos seguindo a orientação do prefeito Marconi, que diariamente nos direciona para darmos respostas rápidas e eficazes aos munícipes quanto à prestação de serviços de manutenção de prédios e vias públicas, além do acompanhamento diário de ações em andamento. E com olhar voltado para manutenção dos cemitérios do município, dobramos a quantidade de colaboradores que já estão realizando os serviços de limpeza, poda de árvores, manutenção de capelas, coletas de resíduos e pintura”; detalhou o secretário.

A prefeitura também fará o trabalho de abastecimento d’água e a instalação de novas luminárias, no cemitério da sede. Os cemitérios dos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, e das comunidades rurais de Caiçara dos Fernandes e Santana de Almas já foram contemplados com as intervenções; já as demais localidades serão atendidas de acordo com as necessidades encontradas pela equipe da Seinfra.

12 medidas foram defendidas na manhã deste domingo, como fim do foro privilegiado e criminalização do caixa 2.

Do G1

Profissionais do Direito fizeram um debate sobre medidas anticorrupção na manhã deste domingo (10) em um auditório na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O evento acontece um dia após o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado neste sábado (9).

O evento foi aberto por Luiz Flávio Gomes, jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético. “Nossa tarefa em 2018 é a conscientização da população. Não vamos eleger corrupto”, disse Luiz Flávio. O jurista também disse que é preciso “atacar as elites cleptobandidas”. O neologismo foi usado para se referir a políticos que roubam dinheiro público.

Composto de seis juristas, o debate elencou 12 medidas anticorrupção. Cada profissional defendeu duas medidas. Luiz Flávio falou sobre o fim do foro privilegiado e o “fim do político profissional”.

Na sequência, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu a criminalização do caixa 2 eleitoral e a regulamentação dos acordos de leniência. Sobre o caixa 2, Livianu argumentou que ele “mina a concorrência leal em uma campanha eleitoral”. Disse ainda que a punição para isso hoje é “pífia, insignificante”.

Também na mesa, o criminalista Roberto Delmanto acredita que parlamentares não podem assumir cargos no poder executivo, a não ser que renunciem seu mandato. “É uma pouca vergonha, precisamos acabar com a figura do suplente”. A outra medida do advogado pede que “toda obra pública tem que ter seguro privado que contemple prazo e preço, exigindo o projeto executivo detalhado”.

O consultor da Transparência Internacional Guilherme Donegá trouxe as medidas “regulamentação do lobby” e “identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas”.

“A defesa de interesses de empresários e de membros da sociedade civil é legítima, o problema é como isso vem sendo feito”, disse Donegá. O consultor disse que as delações premiadas mostram “interesses defendidos mediante contribuição financeira”.

O “fim das indicações políticas para os tribunais de contas” foi defendido pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo. Para ele, os tribunais de contas são “a primeira trincheira no combate à corrupção”. No entanto, hoje estão “capturados pela política”, e, segundo ele, o quadro deve ser formado por pessoas técnicas.

O procurador também pede “transparência e publicidade dos trabalhos de auditoria dos tribunais de contas”. “Temos uma epidemia de corrupção que resulta da omissão dos tribunais de contas”, criticou Júlio Marcelo.

Por fim, a professora Irene Nohara quer “intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance”, e pede também “proteção efetiva à fonte de informação”. Hoje, para um servidor público fazer uma denúncia, precisa oferecer nome e endereço. A professora defende que a denúncia possa ser feita anonimamente.

O evento é organizado pelo Movimento Quero Um Brasil Ético e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. A mesa teve mediação de Ricardo Ferraz, jornalista da TV Cultura.

No debate, foi lançada a “Carta de São Paulo Anticorrupção”, que defende as medidas debatidas.