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Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Por André Luis

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Outras Notícias

Sebastião Oliveira não disputa prefeitura de Serra Talhada

Em Serra Talhada, a sucessão municipal tem uma novidade a cada dia. A da vez foi a retirada de vez do nome do Secretário de Transpores Sebastião Oliveira da disputa eleitoral. Depois de discutir a possibilidade de aliança com Luciano Duque (PT),  Sebastião agora disse em entrevista a Francys Maya na Lider FM que não […]

Sebastião-OliveiraEm Serra Talhada, a sucessão municipal tem uma novidade a cada dia. A da vez foi a retirada de vez do nome do Secretário de Transpores Sebastião Oliveira da disputa eleitoral.

Depois de discutir a possibilidade de aliança com Luciano Duque (PT),  Sebastião agora disse em entrevista a Francys Maya na Lider FM que não é candidato à prefeitura, possibilidade que ele mesmo chegou a cogitar.

Ele diz apoiar o nome de Dr Fonseca e ainda levantou a possibilidade de candidatura de Victor Oliveira, neto de Inocêncio, que já disse não ter interesse em mandato eletivo, pelo menos até agora. “Tem um futuro político pela frente”, afirmou.

Ainda negou que haja confusão no seu voto na decisão do impeachment de Dilma, quando se absteve.  Disse que o voto a favor do impedimento teve status de “circo”.

PSB deixou uma herança maldita em PE. “Encontrei tudo abandonado”, diz Raquel Lyra

Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes Em entrevista ao jornalista Ricardo Antunes, a governadora Raquel Lyra fez um duro diagnóstico sobre os 16 anos de gestão do PSB em Pernambuco. Segundo ela, o estado viveu um auge, mas depois entrou em “declínio muito grande” — visível a todos. “O fazer deixou de acontecer”, resumiu. Raquel […]

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Por André Beltrão/Blog do Ricardo Antunes

Em entrevista ao jornalista Ricardo Antunes, a governadora Raquel Lyra fez um duro diagnóstico sobre os 16 anos de gestão do PSB em Pernambuco. Segundo ela, o estado viveu um auge, mas depois entrou em “declínio muito grande” — visível a todos. “O fazer deixou de acontecer”, resumiu.

Raquel afirmou que encontrou hospitais caindo aos pedaços, delegacias sucateadas e uma polícia sem estrutura básica. “Viatura sendo empurrada, policial pedindo gasolina emprestada a prefeito”, relembrou. Diante desse cenário, decidiu assumir pessoalmente a condução da segurança pública, mesmo sendo aconselhada a evitar o tema.

“A segurança não tem bala de prata. Tem trabalho, estratégia e investimento”, disse. Ela explicou que sentou “na cabeça da mesa”, uniu Judiciário, Ministério Público e Defensoria, e colocou sua assinatura nos resultados. “O que desse errado era eu. O que desse certo, seria compartilhado.”

Raquel destacou ainda o maior pacote de investimentos da história recente: R$ 2,3 bilhões. As mudanças incluem troca total das viaturas, compra de equipamentos de última geração, drones, softwares de inteligência usados antes apenas pela Polícia Federal e armamento moderno — Glock, Beretta, fuzis e armas de uso individual.

“Quando cheguei, o efetivo era o mesmo de 1993”, criticou. Hoje, com concursos, tecnologia e inteligência, o governo projeta fechar 2024 com o melhor índice da história em redução de homicídios e crimes contra o patrimônio.

Experiência da Ouvidoria de Afogados referenciada em seminário anticorrupção

O seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”, promovido esta semana pela Controladoria Geral da União e o SENAC-Pernambuco trouxe o compartilhamento de experiências de participação social nas gestões e de fortalecimento da cultura da transparência dos atos governamentais. O evento, realizado de forma remota, contou com representantes das instituições organizadoras e também de representantes […]

O seminário “Controle Interno para uma Governança Anticorrupção”, promovido esta semana pela Controladoria Geral da União e o SENAC-Pernambuco trouxe o compartilhamento de experiências de participação social nas gestões e de fortalecimento da cultura da transparência dos atos governamentais.

O evento, realizado de forma remota, contou com representantes das instituições organizadoras e também de representantes do Tribunal de Contas da União, SESC, AMUPE e Fecomércio.

Durante o seminário, o coordenador do núcleo de ações de ouvidoria e prevenção da corrupção da CGU-R/PE, Abelardo Jorge, fez referências elogiosas ao trabalho desenvolvido pela ouvidoria municipal de Afogados da Ingazeira, coordenada pela Professora Maria José Cerquinha, a nossa Dona Zezinha, como é carinhosamente conhecida por todos. Em sua fala, Abelardo destacou Afogados como referência no Estado pela participação ativa e responsável no controle social e fortalecimento da cidadania.

“Acho que [Afogados] é o único município, de todos, ou um dos poucos, [que tem esse trabalho]. A gente precisa disso em todos os municípios. A gente precisa do apoio dos gestores, de uma ouvidoria bem estruturada, a gente precisa de pessoas que tenham disposição de praticar a cidadania,” enfatizou Abelardo Jorge.

Prefeito de Belo Jardim diz que “dará o caneco” se não cumprir promessa

Blog Cenário Durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro da Cohab III, em alusão às comemorações do aniversário de Belo Jardim, no Agreste, que completou 93 anos neste sábado (11), o prefeito do município, Gilvandro Estrela (DEM), fez uma promessa um tanto quanto inusitada. No início do seu discurso, o gestor […]

Blog Cenário

Durante a entrega de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro da Cohab III, em alusão às comemorações do aniversário de Belo Jardim, no Agreste, que completou 93 anos neste sábado (11), o prefeito do município, Gilvandro Estrela (DEM), fez uma promessa um tanto quanto inusitada.

No início do seu discurso, o gestor disse que alguém teria comentado que “daria o caneco” caso na segunda-feira (13) tivesse médico e dentista trabalhando no novo espaço.

Logo em seguida, Gilvandro rebateu a crítica: “quem vai dar sou eu!”, garantindo que o desafeto não teria o prazer de “passar a mão” nele, porque a promessa de ter médico e dentista seria cumprida

Visivelmente constrangido, o ex-ministro da Educação e presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, aplaudiu a fala junto aos demais presentes.

Gilvandro é conhecido por ser explosivo e fazer afirmações polêmicas, desde quando era presidente da Câmara Municipal de Belo Jardim.

No mês passado, ele trocou farpas com o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), nas redes sociais, depois que o vereador Thallys Bruno (Cidadania) deixou a base do governo.

Se você duvida, como duvidei até a pouco,  clique nesse link e assista com seus próprios olhos a promessa do prefeito. 

Posse de padre Ailton Costa encerra ciclo de transferências na diocese de Afogados da Ingazeira

Por Tito Barbosa Na noite deste sábado (10), encerrando o ciclo de posses na diocese de Afogados da Ingazeira, tomou posse na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, o padre José Ailton Costa. Padre Ailton estava atuando na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e foi um dos […]

Por Tito Barbosa

Na noite deste sábado (10), encerrando o ciclo de posses na diocese de Afogados da Ingazeira, tomou posse na Paróquia de Nossa Senhora das Dores, em São José do Belmonte, o padre José Ailton Costa.

Padre Ailton estava atuando na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e foi um dos nove padres que tiveram suas transferências anunciadas pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante reunião do clero em novembro do ano passado.

Muita gente compareceu para acompanhar a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio. Padre Ailton agradeceu ao povo de Tuparetama que estava presente e disse esperar contar com a colaboração e ajuda dos paroquianos em sua nova paróquia.

“Todo início de jornada é difícil, preciso de vocês. Prefiro que a gente vá se conhecendo na caminhada, mas, algumas dicas: Na Bíblia meu lema de vida e ordenação são “Fazei tudo para a glória de Deus (Icor 10,31) e eis que estarei convosco todos os dias até o fim do mundo (Mt 28,20).”, disse em seu discurso.

Padre Ailton encerrou cantando um trecho da música O que é o que é de Gonzaguinha. “Eu fico com a pureza da resposta das crianças. É a vida, é bonita e é bonita. Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar e cantar na beleza de ser um eterno aprendiz”.