Notícias

Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Por André Luis

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Outras Notícias

Primeiro orçamento da gestão Raquel Lyra foca em aporte de quase meio bilhão no combate à fome

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões. Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o […]

O combate à fome, o mais grave problema social enfrentado pela população pernambucana, receberá em 2024 do Governo do Estado, conforme a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) enviada para a Assembleia Legislativa, o maior volume de recursos da história: R$ 469,5 milhões.

Esse é o dado que consta no projeto de lei orçamentária para o próximo ano enviado pela governadora Raquel Lyra à Casa Legislativa no final da tarde de ontem. O planejamento, que prevê uma despesa fiscal de R$ 47,3 bilhões e uma receita de idêntico valor, também destaca uma mudança no patamar de investimentos públicos da gestão estadual. O aporte de investimentos previstos é de R$ 4,84 bilhões, destacando-se obras em rodovias, unidades hospitalares, delegacias e aquisição de equipamentos para as polícias.

Já tramitando na Assembleia sob o número 1297/2023, a proposta orçamentária é a primeira enviada pela nova gestão, já que esse ano está se cumprindo o orçamento proposto e votado em 2022.

“Nós apresentamos para apreciação das deputadas e deputados um orçamento robusto, ousado, de acordo com as prioridades do povo pernambucano e da nossa meta de incluir os mais invisíveis. Ao longo de todo esse ano, estamos trabalhando para fazer as mudanças que nosso Estado precisa e um novo orçamento, o primeiro da nova gestão, é um instrumento essencial para essa virada de chave. O combate à fome e a elevação do investimento público, gerando infraestrutura, emprego e renda, são ações estratégicas e prioritárias que estão reveladas nos números da nossa proposta”, explica a governadora.

De acordo com a PLOA, o programa Pernambuco Sem Fome, que terá o aporte de R$ 469,5 milhões, é identificado como uma “estratégia transversal e integrada de combate à Fome do Estado de Pernambuco, através de ações voltadas à transferência financeiro, alívio imediato da fome, combate ao desperdício de alimentos e geração de renda aos produtores rurais”. Os instrumentos próprios para a execução e o detalhamento das ações, que já terá orçamento garantido, serão apresentados pela gestão. Esse ano, o orçamento da assistência social é de R$ 232,2 milhões.

Do ponto de vista do orçamento de investimentos públicos, o valor reservado para as despesas de capital passou, na proposta do governo, de R$ 2,19 bilhões para R$ 4,84 bilhões. Desse total, destacam-se como áreas prioritárias para os investimentos (que somam apenas gastos com obras e aquisição de equipamentos, por exemplo) R$ 1,1 bilhão para o Juntos Pela Educação, R$ 994,42 milhões para a construção e requalificação de estradas – no âmbito do programa Pernambuco no Caminho Certo –, R$  342,3 milhões para construção, ampliação, reforma e equipagem de unidades de saúde e R$ 245,9 milhões para o Juntos Pela Segurança.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, explica que os recursos previstos na proposta orçamentária são baseados em ações do governo estadual para garantia das fontes, como o estreitamento do diálogo com o governo federal, as obras do Novo PAC e os recursos garantidos com a contratação do maior conjunto de operações de crédito conquistadas por Pernambuco nos últimos anos: R$ 3,4 bilhões. “O trabalho intenso da governadora e de sua equipe em 2023 permitiu a construção de um orçamento estruturado para o ano que vem, com investimentos garantidos via financiamentos ou convênios pactuados com o governo federal”, explica.

A PLOA 2024 foi construída em consonância com o Plano Plurianual – também enviado para apreciação da Assembleia Legislativa -, relativo ao período 2024-2027. Nesse planejamento, somando o Orçamento Fiscal e os investimentos das estatais, estão previstos investimentos na ordem de R$ 24,7 bilhões para o período.

Apoiadores da Lava Jato fazem carreatas pelo Brasil

Foto: Facebook/Divulgação UOL Apoiadores da Operação Lava Jato realizaram atos em defesa da continuidade da força-tarefa neste domingo. De acordo com o movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pela convocação das manifestações, carreatas foram realizadas em 15 estados. Na maior delas, em São Paulo, a organização confirmou que mais de 200 automóveis estavam participando […]

Foto: Facebook/Divulgação

UOL

Apoiadores da Operação Lava Jato realizaram atos em defesa da continuidade da força-tarefa neste domingo. De acordo com o movimento Vem Pra Rua, um dos responsáveis pela convocação das manifestações, carreatas foram realizadas em 15 estados.

Na maior delas, em São Paulo, a organização confirmou que mais de 200 automóveis estavam participando do ato por volta do meio-dia.

A pauta da manifestação tem como principal ponto o pedido de prorrogação da força-tarefa. Os manifestantes apontam que a Lava Jato está sofrendo um desmonte, liderado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Panfletos com a inscrição “Aras, inimigo da Lava Jato” foram distribuídos durante o ato em São Paulo.

“Em um país que se divide entre apoiar a rachadinha ou o petrolão, nós escolhemos ficar do lado do Brasil. Somos uma terceira via”, afirmou no carro de som do evento em São Paulo um dos manifestantes. O ponto de encerramento previsto para o ato paulista é o Monumento às Bandeiras, no Ibirapuera.

Em Brasília, a carreata terminou em frente à Procuradoria-Geral da República, com um buzinaço e pedidos pela prorrogação da operação.

O Vem Pra Rua também realizou uma transmissão ao vivo para acompanhar as carreatas por diversas cidades. Nomes como o ex-ministro Sergio Moro, o jurista Modesto Carvalhosa e o fundador do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, gravaram vídeos para o movimento que foram exibidos durante a transmissão.

As manifestações foram convocadas após a saída do procurador Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa em Curitiba há seis anos. Deltan declarou, no dia 1º, ter deixado o comando da operação por questões familiares, para acompanhar a filha de um ano e dez meses em uma série de exames e tratamentos.

Deltan vinha sofrendo desgaste em meio ao embate entre Augusto Aras e o grupo de procuradores de Curitiba, criado em 2014. Desde maio, após a saída de Sérgio Moro, o ex-juiz da Lava Jato, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Aras tenta acessar o banco de dados da operação, que contém informações sigilosas sobre os investigados.

O PGR foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), após as três forças-tarefa – Curitiba, Rio e São Paulo – resistirem a abrir dados indiscriminadamente. As investidas foram freadas temporariamente pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin.

Até o fim desta semana, Aras deve definir se prorroga a designação dos 13 membros da Lava Jato, quais permanecerão e por quanto tempo atuarão ainda com exclusividade para os processos do caso – mais de uma centena. Em sete anos, são mais de R$ 4 bilhões recuperados nas mais de 100 ações penais e 30 processos cíveis, contra 532 réus, 630 acordos de cooperação internacional, mais de 200 acordos de delação premiada. Há processos ainda abertos e cerca de 400 outras investigações, que podem gerar denúncias.

Em pedido de prorrogação por mais um ano da força-tarefa, enviado ao PGR no último mês, os procuradores de Curitiba afirmam que, “sem dúvidas, falta muito a analisar e a fazer, dada a dimensão e complexidade dos casos e do volume de dados obtidos”.

Além da saída de Deltan, também na semana passada, sete procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo assinaram ofício a Aras solicitando desligamento dos trabalhos na operação até o final deste mês. Os procuradores argumentam “incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora natural dos feitos da referida força-tarefa, Viviane de Oliveira Martinez”.

O incrível caso de Ouro Velho: cidade terá candidatura única

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única. Com esta nova aliança, o grupo de […]

O grupo político liderado pelo médico Dr. Júnior e o prefeito Dr. Augusto Valadares, em Ouro Velho, recebeu uma importante adesão nesta quinta-feira (4). O ex-vice-prefeito Flávio Henrique (Ike) e seu grupo político anunciaram sua adesão ao projeto político do grupo governista, fortalecendo ainda mais a candidatura única.

Com esta nova aliança, o grupo de situação, que já contava com o apoio do PSDB, Republicanos e União Brasil, partido de Augusto Valadares, agora integra também o MDB e o PDT. A ampliação das adesões reflete a consolidação de um bloco político robusto e coeso.

“Essa união representa um grande passo para o nosso município. Juntos, podemos trabalhar ainda mais pela nossa cidade e garantir que os projetos e melhorias cheguem a todos os moradores de Ouro Velho”, afirmou Augusto Valadares.

A aliança com Flávio Henrique e seu grupo político fortalece significativamente a candidatura única, indicando que em Ouro Velho a reeleição de Augusto será por W.O.

Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Vestibular do IFPE termina nesta terça-feira (19)

Os candidatos que se inscreveram no Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) têm até esta terça-feira (19) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. É cobrada uma taxa de R$ 30 para quem vai concorrer a uma das vagas nos cursos técnicos e de R$ 55 para […]

Os candidatos que se inscreveram no Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) têm até esta terça-feira (19) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

É cobrada uma taxa de R$ 30 para quem vai concorrer a uma das vagas nos cursos técnicos e de R$ 55 para os que disputarão as vagas dos cursos superiores. O boleto é emitido no próprio site da Cvest (cvest.ifpe.edu.br), no formato de Guia de Recolhimento da União GRU), e deve ser pago, exclusivamente, pelo Banco do Brasil.

A liberação do do cartão de inscrição,  com as informações referentes ao local de prova, está programada para o dia 25 de junho.  Já a aplicação da prova será no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, no caso dos cursos técnicos, e de quatro horas, no caso dos cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.

Nesta edição do Vestibular, estão ofertadas vagas para 31 cursos técnicos na modalidade subsequente e oito na modalidade integrado, além de dois cursos superiores. Também há vagas para curso técnico inserido no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). As vagas são distribuídas entre os 16 campi do IFPE, localizados em  Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda com os campi onde pretendem concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

Internauta Repórter mostra que Barragem de Brotas está próxima de sangrar depois de quase um ano

Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta. As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado. […]

Imagem desmistifica receio de que manancial fosse prejudicado após conclusão da Barragem da Ingazeira e aumenta pressão sobre Compesa. “Tanta água e falta nas torneiras”, reclamou internauta.

As chuvas que cairam há alguns dias na região, aumentaram e muito a possibilidade da Barragem de Brotas transbordar, repetindo o que aconteceu em abril do ano passado.

Segundo o Internauta Repórter Alexandre Virgínio, que acompanhou com um drone o nível do reservatório, falta pouco para que a Brotas “sangre”. O reservatório abastece as cidades de Afogados da Ingazeira e Tabira é um símbolo hídrico do Pajeú. A informação foi trazida na Coluna do Domingão do blog.

“Mais uma chuva e ela sangra”, comemora. A notícia desmonta a tese de que quando pronta a Barragem da Ingazeira dificultaria  a possibilidade de armazenamento de água da barragem em Afogados.

Concluída ano passado, a barragem promete segurança hídrica a cidades como Ingazeira, Tuparetama e parte do Médio Pajeú. Grupos de defesa das comunidades ribeirinhas ainda lutam por indenização de áreas alagadas, acesso a comunidades ilhadas e outras ações negligenciadas pelo DNOCS.

Por outro lado, a notícia divulgada na conta desse jornalista no Instagram @nill_jr levantaram críticas contra a Compesa, já que a cidade mãe da Barragem tem constantes problemas de abastecimento. “De que adianta água na barragem e falta dela em nossas torneiras”, reclamou uma seguidora.