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Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Por André Luis

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Outras Notícias

Ingazeira: inaugurada iluminação do estádio municipal

A Prefeitura de Ingazeira entregou oficialmente ontem a iluminação do estado Iêdo Ivo de Morais Veras. A iluminação do principal estádio do município foi adquirida com recursos próprio,  tendo custado cerca de R$ 135 mil. A empresa que executou os trabalhos foi a Hidroeletro. Participaram da solenidade o prefeito Luciano Torres, o vice Djalma Nunes, […]

A Prefeitura de Ingazeira entregou oficialmente ontem a iluminação do estado Iêdo Ivo de Morais Veras.

A iluminação do principal estádio do município foi adquirida com recursos próprio,  tendo custado cerca de R$ 135 mil. A empresa que executou os trabalhos foi a Hidroeletro.

Participaram da solenidade o prefeito Luciano Torres, o vice Djalma Nunes, a Secretária de Educação, Elizandra Veras, o presidente da Câmara, Geno Alves, o prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres, o presidente da AMUPE, José Patriota, o Secretário de Ciência e Tecnologia,  Lucas Ramos e demais nomes da equipe de governo.

Nas falas, o registro de que a ação era esperada há muitos anos pelos desportistas ingazeirenses. Chamou atenção também a fala do prefeito irmão de Luciano, Zeinha Torres, qie anunciou para os próximos dias obra parecida no estádio municipal de Iguaracy.  “Até isso eles combinam”, brincou Patriota.

Ao final,  houve um amistoso entre os amigos de Lucas Ramos e uma equipe de veternanos da Ingazeira.

Teresa Leitão: “Jarbas deveria deixar de preguiça e estudar dados do Bolsa Familia‏”

Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire. Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa […]

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Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire.

Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa Família, além de parar de alardear mentiras. “Jarbas tem direito de fazer a luta política pela renúncia e até pelo impeachment da presidenta Dilma, como vem fazendo, mas mentir é demais”, rebateu.

O deputado chamou o Bolsa Família de “gastança dos programas sociais”, além de afirmar que o Partido dos Trabalhadores transformou o programa em “compra de votos e tirou pessoas da escola”. “Jarbas usou a rádio para alardear mentiras, mas nós contestamos essas mentiras com dados que dizem respeito ao país e especificamente a Pernambuco”, disse Teresa.

Rebatendo as informações do deputado, Teresa explicou que o Programa não substitui renda, apenas faz uma complementação, considerando que a taxa de atividade dos adultos das famílias beneficiárias, de 75%, é equivalente à das famílias não beneficiárias. Com 11 anos de existência, o programa atende hoje 14 milhões de famílias, mas nesse período, mais de 3,1 milhões deixaram de utilizá-lo voluntariamente, por terem superado o limite de renda prevista no programa.

Em relação à afirmação de Jarbas de que o programa não mantém os filhos dos beneficiados na escola, a deputada informou que o Bolsa Família paga em média R$ 170 mensais às famílias pobres, mas que em contrapartida, há a exigência de que as crianças frequentem a escola. “Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85%”, acrescentou.

Teresa criticou ainda a fala do deputado, ao afirmar que as mulheres brasileiras fazem filho para receber o Bolsa Família. “Só sendo machista, preconceituoso e desinformado para dizer isso. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos por mulher caiu mais acentuadamente e 20% são mais pobres”, contestou a deputada.

Serra: Duque vai ao Palácio tentar mudar horário de fim de festa.

Sebastião Oliveira refuta críticas de que teria relação com decisão do Estado. “Não sou Secretário de Segurança” O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vai cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a decisão da PM de encerrar a programação festiva na Lagoa Maria Timóteo mais cedo, quando a grade já estava fechada, […]

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Sebastião Oliveira refuta críticas de que teria relação com decisão do Estado. “Não sou Secretário de Segurança”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), vai cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a decisão da PM de encerrar a programação festiva na Lagoa Maria Timóteo mais cedo, quando a grade já estava fechada, com eventos programados para terminar às três horas.

A Polícia Militar, através do 14º Batalhão, definiu que a programação não deveria ultrapassar uma da manhã, gerando revolta na cidade. O MPPE corroborou com a decisão. Duque está em Recife para tentar desfazer o imbróglio.

A decisão gerou embate no campo político na cidade. Como Sebastião Oliveira é Secretário da gestão Paulo Câmara, quiseram atrelar sua condição de opositor a Duque à decisão. Sebastião Oliveira está sendo cobrado para também pressionar, diante da relação de proximidade com o governo.

Pelas redes sociais, o Secretário refutou qualquer tentativa de, segundo ele, politicamente, tentar liga-lo à questão. “Não sou Secretário de Defesa Social nem comandante das PM. Sou Secretário de Transportes”, disse.

Wellington estreita laços com Raquel e mira reeleição

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades. Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição. Bem-sucedido no campo empresarial, […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), começa a viver um novo momento do seu governo, após um período de dificuldades.

Com a perspectiva do início de novos investimentos, lançamento de obras e ações estratégicas e o apaziguamento do ambiente político, o gestor cria musculatura para o projeto da sua reeleição.

Bem-sucedido no campo empresarial, Maciel exerce o seu primeiro mandato. Implantou um novo modelo de gestão, que tem rendido bons frutos ao município. Reconhecido como uma gestão transparente pelo TCE em 2022, Arcoverde também ficou entre os poucos municípios do Estado com transporte escolar regular, também de acordo com levantamento do TCE.

Além disso, a gestão conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre as cidades de 50 a 100 mil habitantes.

Também se destacam ações importantes, como a criação de um comitê para promoção da cultura de paz nas escolas, no auge das ameaças dos atentados, a reforma do Cine Rio Branco, que completou 106 anos neste mês, aquisição de milhares de fardamentos escolares, investimentos  na aquisição de medicamentos, a histórica festividade das mães, que reuniu mais de mil pessoas, assinatura de ordens de serviço para reformas de escolas e calçamento de ruas, além da distribuição de milhares de cestas básicas e refeições prontas nos últimos meses

Destaca-se também o entrosamento de Wellington com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em 30 dias, a tucana já esteve duas vezes no município, cumprindo agendas estratégicas, relacionadas a segurança hídrica, através da Adutora do Agreste, que passa pela zona rural de Arcoverde, e o lançamento do Planifica PE no Sertão, que marca uma ação de impacto para otimizar a saúde pública do Estado, com olhar especial para as regiões mais distantes do Recife.

Em ambas ocasiões, os gestores demonstraram sintonia e sinergia de propósitos, o que indica que Wellington deverá ter o apoio do Palácio em sua busca pelo segundo mandato.

Embora ainda não tenha confirmado oficialmente a pré-candidatura a reeleição, fica cada vez mais claro que esse é o caminho natural para o empresário-prefeito.

Secretário estadual de Agricultura garante recursos para Afogados da Ingazeira

Nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura cumprindo uma agenda de reuniões, articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho. Durante o encontro, Zé Negão reuniu-se com o secretário Cícero Moraes, que assegurou a liberação de emendas para horas máquinas e outros benefícios para a cidade. […]

Nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, esteve na Secretaria Estadual de Agricultura cumprindo uma agenda de reuniões, articulada pelo deputado estadual Romero Sales Filho.

Durante o encontro, Zé Negão reuniu-se com o secretário Cícero Moraes, que assegurou a liberação de emendas para horas máquinas e outros benefícios para a cidade.

Segundo Zé Negão, a reunião também resultou na promessa de liberação de perfuração de poços, além de outras aquisições importantes para o município. “Eu vim em nome de Danilo Simões, líder do nosso grupo político, buscar ações para Afogados da Ingazeira”, declarou Zé Negão.

O deputado estadual Romero Sales Filho, que facilitou o encontro, destacou a importância de buscar recursos e apoio para os municípios do interior. “É fundamental que continuemos a trabalhar para trazer benefícios concretos para nossa população. A parceria com lideranças locais como Danilo Simões e Zé Negão é crucial para o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira”, afirmou o deputado.