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Em nota Secretaria de Educação responde cobranças do SINTESJE

Por André Luis

Segundo nota, falta de repasse do Governo Federal e cenário de pandemia impedem reajuste.

De acordo com a Lei 11.738 de 16 de julho de 2008, o reajuste do piso salarial dos professores deverá acontecer todos os anos, no mês de janeiro. Em 2020 o reajuste do governo federal foi de 12.84%, porém, o mesmo não repassou este aumento aos cofres públicos dos municípios, o quem tem inviabilizado, para muitos gestores, o cumprimento da lei.

Em São José do Egito, ao longo dos anos, nunca foi negado este reajuste. Porém, dada a pandemia e a queda de arrecadação ainda não foi possível cumprir com o aumento do piso do magistério.

A gestão pública, e as secretarias de Administração, Finanças e Educação e o SINTESJE têm se reunido mensalmente, fazendo contas e elencando possibilidades, mas até o momento não tem sido fácil. Esta secretaria tem feito contas mês a mês e, infelizmente se o reajuste tivesse sido implantado em janeiro ou fevereiro, hoje o servidor estaria com seus vencimentos atrasados.  Ainda temos os impedimentos, a exemplo da seguinte lei:

Lei Complementar 173, de 27 de maio, no Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Por outro lado, tem-se a Recomendação Conjunta TCE/MPCO Nº 09/2020 que exclui dessa orientação os servidores do magistério, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a Endemias. O prefeito Evandro Valadares junto as secretarias de Administração, Finanças e Educação têm sido contundentes nas discussões com o SINTESJE que na hora que os recursos forem suficientes, sem atrasar salários, cumprirão com o reajuste do piso dos professores.

Selma Lúcia Leite

Secretária Municipal de Educação

Outras Notícias

Em Arcoverde, Podemos filia Zeca Cavalcanti e Siqueirinha

O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha. Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido. “Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes […]

O Podemos filiou em Arcoverde o ex-prefeito, Zeca Cavalcanti e o atual presidente da Câmara de vereadores do município, Siqueirinha.

Ainda entregou ao presidente do legislativo a presidência municipal do Partido.

“Estamos trabalhando a união em Arcoverde em prol do resgate do desenvolvimento da cidade para eleição 2024 e a adesão de nomes tão importantes como Zeca e Siqueirinha só fazem com que o povo de Arcoverde ganhe”, destacou o presidente estadual do Partido, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

A movimentação, claro, tem relação com o realinhamento político em Arcoverde para 2024. Siqueirinha e Zeca vão montar um bloco de oposição ao prefeito Wellington Maciel, que é candidato a reeleição. Por outro lado, a ex-prefeita Madalena Britto sinaliza que deve disputar a volta ao executivo. Ainda há o posicionamento de Israel Rubis, ex vice-prefeito após renunciar à função.

Após repercussão, prefeito cancela show de Zezé Di Camargo em São José do Egito

Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) substituem artista na grade Urgente A Prefeitura de São José do Egito acaba de cancelar o show de Zezé Di Camargo e Luciano da Festa de Reis. Veja nota do prefeito Fredson Britto : Como prefeito e representante democraticamente eleito de São José do Egito, tenho o dever de […]

Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) substituem artista na grade

Urgente

A Prefeitura de São José do Egito acaba de cancelar o show de Zezé Di Camargo e Luciano da Festa de Reis. Veja nota do prefeito Fredson Britto :

Como prefeito e representante democraticamente eleito de São José do Egito, tenho o dever de zelar pela imagem, pela paz social e pelo bem-estar do nosso povo.

Não aceito, em hipótese alguma, que São José do Egito seja colocado no centro de polêmicas decorrentes de questões individuais de quem quer que seja — seja artista, profissional liberal ou qualquer pessoa, de qualquer área. Nossa cidade não pode e não será palco para especulações, rotulações ou narrativas que não representam os valores da nossa gente.

Por esse motivo, e com o único objetivo de proteger São José do Egito e sua população, tomei a decisão administrativa de encerrar o contrato com o cantor Zezé Di Camargo. De forma imediata, a Prefeitura realizou a contratação da banda Seu Desejo (Yara Tchê & Alessandro) que se apresentará na Festa de Reis de 2026, no dia 4 de janeiro, mantendo o brilho, a alegria e a grandeza do nosso evento. Temos o orgulho de anunciar que esta edição dessa festa centenária terá ampliado o investimento em artistas locais – será o maior da história. Estes que estão presentes desde o início e vão permanecer nos eventos do município nos próximos anos.

Vivemos um novo momento em São José do Egito. Um tempo de união, de esperança e de transformação. Nossa cidade está avançando, se reconstruindo e se afirmando como um lugar de cultura, de acolhimento e de orgulho para o Sertão, para Pernambuco e para o Brasil.

Aqui não é espaço para plantar discórdias nem para alimentar falsas especulações. São José do Egito merece respeito. Merece ser lembrada pela força do seu povo, pela sua cultura e pela sua história — e assim continuará sendo.

Seguiremos, de mãos dadas com o povo, trabalhando para fortalecer aquilo que nos une e para garantir que nossa cidade continue no caminho do desenvolvimento, da paz e da cultura produzida pelos nossos artistas que são orgulho da nossa gente.

Fredson Brito

Prefeito de São José do Egito

Em Pernambuco, famílias agricultoras dão adeus ao uso de agrotóxicos

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não. Caso aceitem, […]

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

No Sertão, 159 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Floresta e Mirandiba,  vão ter até o dia 31 de junho a oportunidade de decidirem se querem continuar recebendo a Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER)  ou não.

Caso aceitem, técnicos do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) irão preencher um novo formulário para saber quais mudanças foram registardas na área desde o início da 1ª etapa do projeto, que começou em abril de 2014.

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Junto às famílias,  técnicos  constroem o mapa falado, onde são visualizadas as entradas e saídas da produção agroecológica nas propriedades, assim como é identificada a participação do homem e da mulher nas atividades de campo.  A proposta é finalizar a atualização dos cadastros no dia 31 de junho e, a partir de julho, cadastrar 31 novas famílias que moram em um dos 5 municípios de atuação do Projeto.

A agricultora Natividade Célia da Silva Lima, mãe de três filhas, explicou como era a produção de alimentos antes de receber a Assistência. “A gente usava agrotóxico nas plantas e agora usamos defensivos naturais. Aprendemos a produzir produtos agroecológicos, inclusive, nos intercâmbios. Não sabia por que não podia usar o agrotóxico, agora eu não uso e sei por que não posso usar”, informou sorridente Natividade, que mora no Assentamento Barra do Exu.

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Os contemplados com a 1ª fase aprenderam a fazer defensivo natural para combater pragas e doenças na produção, forragem para alimentação animal, visitas de intercâmbios para trocarem experiências  e receberam mudas de plantas nativas, forrageiras e frutíferas. “A ideia é que eles/as plantem para aumentar a diversidade do ecossistema sem uso de agrotóxico”, informou a técnica, Andréa Oliveira.

No 2º módulo, as famílias vão aprender a reutilizarem o lixo doméstico, as práticas de irrigação alternativas, e receberão os cursos de apicultura e artesanato.

TRE-PE manda partidos e candidatos devolverem quase R$ 2 milhões ao Tesouro

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02. […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Depois de analisar e julgar 1.103 prestações de contas, Tribunal determina restituição de verba pública

Após concluir a análise e o julgamento das prestações de contas de todos os partidos e candidatos que concorreram nas eleições gerais de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 1.986.202,02.

Os recursos financeiros são provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário, ambos formados por verba pública.

Durante todo o ano passado, o TRE-PE examinou e julgou 1.103 prestações de contas referentes às eleições de 2018. Destas, 37,9%, ou seja 418, foram reprovadas. Entre os candidatos e partidos que tiveram suas prestações reprovadas, 222 foram obrigados a devolver recursos públicos que receberam para a campanha eleitoral.

O levantamento sobre a restituição de verba pública foi feito pela Coordenadoria de Assistência às Sessões (Coases), unidade da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, com seus vices e suplentes, e dos diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais e deve ser feita sob rigorosa observância das formalidades legais. Trata-se de uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.

Os candidatos que tiverem as contas de campanha desaprovadas poderão ser investigados por eventual abuso do poder econômico, bem como responder por crimes eleitorais, após a Justiça Eleitoral encaminhar cópia do processo ao Ministério Público Eleitoral.

Os partidos políticos que tiverem as contas desaprovadas perderão o direito ao recebimento de quotas do Fundo Partidário no ano seguinte, após a decisão transitar em julgado, por período entre um e doze meses. Além disso, os dirigentes dos partidos podem ser responsabilizados pessoalmente por infrações.

Prefeito da Ingazeira tem reunião e busca apoio para Fecaprio

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cicero Moraes. Torres esteve acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, do Presidente da Câmara Municipal da Ingazeira, Argemiro Morais e do advogado Junior França, Na pauta, o apoio do Governo do Estado, para a Feira de Caprinos […]

O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, esteve com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cicero Moraes.

Torres esteve acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes, do Presidente da Câmara Municipal da Ingazeira, Argemiro Morais e do advogado Junior França,

Na pauta, o apoio do Governo do Estado, para a Feira de Caprinos e Ovinos da Ingazeira, a Fecaprio. O evento será realizada de 20 a 23 de junho. As informações são de Júnior Finfa.