Experiência da Ouvidoria de Afogados referenciada em seminário anticorrupção

A eleição presidencial na Argentina terá segundo turno entre o candidato governista Daniel Scioli e o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri. Pela primeira vez na história os argentinos vão eleger o presidente em 2º turno, marcado para o dia 22 de novembro.

Com 95,37% dos votos apurados, Daniel Scioli, candidato da presidente Cristina Kirchner, tinha pequena vantagem. Favorito nas pesquisas, Scioli tinha 36,66% dos votos. Já Mauricio Macri, candidato pelo Pro, aparecia com 34,52%.

O advogado e deputado Sergio Massa, da Frente Renovador, aparecia em terceiro lugar na contagem de votos.

A atual presidente Cristina Kirchner deve entregar a presidência a seu sucessor em 10 de dezembro próximo, com uma aprovação de cerca de 50% a seu governo, de acordo com pesquisas recentes.

A lei eleitoral na Argentina estabelece que, para conquistar a presidência, é necessário obter mais de 45% dos votos ou 40% com uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado. As últimas pesquisas não permitiam prever com segurança qual seria o resultado.

Outros três candidatos disputaram a presidência: Margarita Stolbizer (Progressistas), única mulher a disputar a presidência nestas eleições; Nicolás del Caño (Frente de Esquerda) e o ex-presidente interino (em 2001) Adolfo Rodríguez Saá (Peronismo Federal).

Além do presidente e do vice-presidente, os argentinos escolheram deputados nacionais e parlamentares para o Mercosul. Onze províncias também definiram governadores e outros cargos, tudo em apenas uma cédula. (G1)

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com os representantes da Mendes Júnior com o intuito de ajudar as negociações entre os comerciantes e fornecedores da construtora.

Durante o encontro, em Juazeiro do Norte (CE), foram discutidas possíveis alternativas legais para que a Mendes Júnior pague as dívidas com os credores. O principal objetivo do Ministério é garantir que as obras Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco não sofram mais interrupções que comprometam o cronograma de entrega do empreendimento.

O secretário Pádua destacou que os prejuízos dos atos de vandalismo que foram causados pelos credores da Mendes Júnior, na última semana, estão em avaliação pela Pasta e que as pessoas envolvidas serão responsabilizadas.

Ele ainda explicou que ações como essas causam instabilidade na execução da obra e comprometem a prioridade do Ministério, que é levar água para mais de 4 milhões de pessoas, como é o caso da capital cearense, que corre risco de entrar em colapso hídrico. “Estamos aqui fazendo uma gestão no sentido de encontrar uma solução para que o Eixo Norte não seja mais prejudicado e seja cumprido seu cronograma, que é chegar com a água nos primeiros meses de 2018 em Jati (CE)”, ressaltou.

Outro lado – O diretor da Mendes Júnior, Rony Moura, afirmou que a empresa está sensível aos prejuízos econômicos dos antigos fornecedores na execução da primeira etapa (1N) do Eixo Norte. “Estamos hoje aqui com a equipe do Ministério tentando achar [uma solução] o mais rápido possível em temos de levantar os recursos para sanar os problemas dos parceiros”, explicou.

As equipes técnicas do Ministério intermediaram diversas reuniões, neste ano, entre os credores e a construtora Mendes Júnior para que o impasse fosse sanado, porém ambas as partes ainda não chegaram a um consenso.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participou, nesse sábado (26), da passagem da campanha de João Campos (PSB) pelo município, em uma agenda que reuniu aliados locais e candidatos apoiados pelo seu grupo político.

A carreata percorreu ruas da cidade e seguiu até o povoado de Santa Rosa. Luciano acompanhou a mobilização ao lado de lideranças políticas do município e dos candidatos a deputado federal Lucas Ramos e a deputado estadual Diogo Moraes.

O prefeito integra o grupo político que apoia João Campos na disputa pelo Governo de Pernambuco. Para o Senado, Luciano declarou apoio às candidaturas de Humberto Costa e Marília Arraes.

A passagem por Ingazeira fez parte do roteiro realizado por João Campos pelo Sertão do Pajeú ao longo do sábado.

Fotos: Divulgação

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Neste mês, o Caged registrou a criação de 3.194 novos empregos com carteira assinada

Pernambuco gerou 3.194 postos de trabalho formais neste mês de novembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pelo Caged. Desde o início da série histórica do Caged, criada em 2004, este é melhor resultado dos últimos seis anos. “Os dados recentes foram influenciados principalmente pelo desempenho do comércio (4.470 postos ou 1,54%). Tivemos o melhor mês de novembro desde 2013 depois de toda crise econômica. Em relação ao mesmo período de 2018, geramos 1.381 empregos a mais. Estamos consolidando uma tendência de recuperação do mercado de trabalho local”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

No acumulado dos onze primeiros meses do ano no Estado, ainda de acordo com o Caged, há um saldo positivo de 15.131 postos de trabalho em Pernambuco, uma variação positiva de 1,21%. Os números receberam a influência positiva principalmente do setor de serviços (9.235 postos ou 1,63%) e da agropecuária (5.559 postos ou 10,06%). Em contrapartida, houve perda na Indústria de Transformação (-2.399 postos ou -1,17%).

Em termos de quantidade, os municípios que mais geraram postos de empregos formais no Estado no mês passado ano foram: Recife (1.949); Caruaru (595), Jaboatão (365), Vitória de Santo Antão (309), Igarassu (255), Cabo de Santo Agostinho (251), Escada (234), Garanhuns (197). Quando os números são analisados por outro ponto de vista, de forma proporcional, o município de Bonito gerou 86 empregos, com uma variação positiva de 5,33 enquanto São José do Belmonte criou 88 (5,30).

De acordo com os dados do Caged, quatro regiões brasileiras tiveram saldo positivo em novembro: Sudeste (+51.060), Sul (+28.995), Nordeste (+19.824 postos), e Norte (+4.491). O Centro-Oeste teve fechamento de postos (-5.138 postos). Os estados do Nordeste que mais ofertaram vagas, em termos quantitativos, foram Bahia, Ceará e Pernambuco.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou em 90% a verba disponível para ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante sua gestão.

O dinheiro destinado ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos para proteção das mulheres caiu de R$ 100,7 milhões, em 2020 —primeiro Orçamento inteiramente elaborado por Bolsonaro—, para R$ 30,6 milhões no ano passado. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milhões, de acordo com dados da pasta.

Para 2023, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que prevê uma leve recuperação dos recursos, atingindo R$ 17,2 milhões. Na comparação com 2020, no entanto, ainda há uma queda acentuada (83%).

Essa verba é usada nas unidades da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres, que atendem vítimas de violência doméstica, com serviços de saúde e assistência. Além disso, tem o objetivo de financiar programas e campanhas de combate a esse tipo de crime.

Num esforço de tentar reduzir a rejeição do presidente no eleitorado feminino, a campanha de Bolsonaro tem dado destaque a ações do presidente nesta área —como a sanção de leis de interesse do público feminino.

Em materiais de campanha, Bolsonaro também tem prometido que vai ampliar os recursos para enfrentar a violência contra mulheres, caso ele seja reeleito. A proposta orçamentária reflete essa promessa, embora os valores ainda sejam distantes da verba destinada a essas ações no início do governo.

Além disso, as restrições de recursos presentes no projeto de Orçamento indicam que, no próximo ano, pode haver paralisação do serviço Ligue 180 —canal de denúncias de violência doméstica. A proposta prevê apenas R$ 3 milhões para a Central de Atendimento à Mulher.  Leia a íntegra da reportagem de Thiago Resende na Folha de S. Paulo.