Experiência da Ouvidoria de Afogados referenciada em seminário anticorrupção

Prezado Nill Júnior,

Os familiares do Sr. Cleiton Leite, inconformados com sua prisão, vêm a público expressar sua profunda indignação diante do encarceramento de um inocente e das graves falhas cometidas pela Justiça no caso.

Dos fatos

No dia 15 de outubro de 2020, o fisioterapeuta Cleiton Leite foi preso pelo então delegado de polícia Ubiratan Rocha, sob a acusação de feminicídio contra Ayane Michele. Posteriormente, ele foi julgado e condenado em júri popular. Entretanto, o processo foi marcado por graves falhas, que comprometeram a credibilidade da decisão judicial e a liberdade de um inocente.

Graves erros processuais

Negação do direito de defesa plena:

Em um júri popular, é direito constitucional do réu apresentar testemunhas em sua defesa. Contudo, no caso de Cleiton, duas testemunhas fundamentais não foram ouvidas:

A Sra. Simone Rodrigues, paciente atendida por Cleiton no momento dos fatos. Simone estava na sala 01 com Cleiton e confirmou que ele permaneceu ali até ser chamado pela secretária Jane.

A secretária Jane, que encontrou Ayane Michele morta na sala 02, em posição de enforcamento, e imediatamente chamou Cleiton para prestar socorro.

O Sr. Licimário Siqueira, que estava em frente à sala 02 no momento em que Ayane foi encontrada, relatou ter visto Cleiton saindo da sala 01 após ser chamado por Jane e presenciou o fisioterapeuta socorrendo Ayane e levando-a ao hospital.

A exclusão desses depoimentos comprometeu a análise dos fatos e violou os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Omissão de provas pela polícia:

Informações contidas nos celulares da vítima foram ocultadas pela polícia e não incluídas no processo. Essas evidências poderiam comprovar que Cleiton não teve qualquer envolvimento com a morte de Ayane Michele.

Negativa de novos laudos e exumação do corpo:

A família do réu solicitou um novo laudo pericial e a exumação do corpo da vítima para esclarecer os fatos, mas esses pedidos foram negados pela Justiça.

Elementos que reforçam a inocência

Histórico de saúde mental da vítima:

Ayane Michele apresentava um histórico de tentativas de suicídio antes mesmo de conhecer Cleiton Leite. Ela já tomava diversos antidepressivos e, quatro meses após seu casamento, tentou tirar a própria vida cortando os pulsos. No dia anterior à sua morte, Ayane deu entrada em um hospital na cidade de Tabira após ingerir 20 comprimidos psicotrópicos, como consta no prontuário médico.

Apoio psicológico incentivado por Cleiton:

Após conhecer Cleiton Leite, ele a convenceu a buscar tratamento psicológico, demonstrando preocupação e cuidado com sua saúde mental.

Carta manuscrita e áudios da vítima:

Uma carta escrita por Ayane minutos antes de sua morte reforça a hipótese de suicídio. Também há registros de áudios e mensagens que indicam comportamentos de chantagem emocional contra Cleiton, demonstrando que ele não teve qualquer vínculo com a causa da morte.

Testemunhas ignoradas:

O relato de Simone Rodrigues, que confirmou que Cleiton estava atendendo-a na sala 01 no momento em que Ayane foi encontrada morta na sala 02, e o depoimento de Licimário Siqueira, que presenciou Cleiton sendo chamado para socorrer Ayane, são provas essenciais que foram desconsideradas no processo.

Gravidade dos erros judiciais:

O caso do fisioterapeuta Cleiton Leite expõe falhas graves no sistema de justiça, que culminaram na condenação de um inocente. A ausência de análise das provas, a exclusão de testemunhas essenciais e a omissão de informações contidas nos celulares da vítima violaram os direitos do réu e comprometem a credibilidade do julgamento.

Conclusão:

Os familiares de Cleiton Leite pedem a revisão imediata do caso, com a inclusão de todas as provas ignoradas e os depoimentos das testemunhas que presenciaram os acontecimentos. A Justiça tem a obrigação de corrigir seus erros, assegurando a liberdade de um homem inocente e restabelecendo a verdade.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi procurada ontem pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), com o objetivo de explicar que não vai escalar nenhum nome – pelo menos por enquanto – para o lugar de Mário Amaral que deixou a Secretaria de Obras.

Na condição de Primeiro Suplente da coligação petebista, Mário vai substituir o vereador Val do Bar que está licenciado para cuidar da saúde.

O poeta disse que mesmo sem Mário revelar se volta ou não ao antigo cargo depois dos 120 dias na Câmara, vai preferir esperar, até por medida de economia.

Ao mesmo tempo, adiantou que vai reunir a equipe de governo depois da Semana Santa para escalar alguém para responder pela pasta de Obras.

Dias admitiu que o Secretário de Cultura Edgley Freitas, pelo perfil que tem, lhe agrada e pode ser o nome, acumulando as duas pastas.

Complemento da rodada tirou qualquer chance da Coruja de passar de fase

A rodada 13 do Grupo 3 da Série D do Campeonato Brasileiro, disputada neste fim de semana, deixou apenas dois times vivos na briga para ocupar a quarta e última vaga da chave na próxima fase.

O Afogados FC até tinha alguma esperança depois da vitória sobre o Campinense, a primeira depois de sete jogos, por 2×1 ontem no Vianão.  Mas o complemento da rodada pôs uma pá de cal. O Afogados está fora da competição e só cumpre tabela contra o Floresta fora de casa no domingo três da tarde.

Após os resultados do sábado e do domingo, apenas Atlético de Cajazeiras (atual quarto colocado) e Globo FC (quinto) vão para a última rodada, na próxima sexta-feira, chegam com chances de classificação.

O grande derrotado no fim de semana além do Afogados foi o Campinense, que começou a rodada dentro do G-4, mas com a derrota pra Coruja deu adeus a qualquer possibilidade de classificação.

A situação do grupo é a seguinte: América-RN, Salgueiro e Floresta já estavam classificados; o Atlético-PB é o quarto colocado, com 16 pontos; o Globo FC é o quinto, com 15; e o Campinense é o sexto, com 14. Atlético-PB e Globo FC se enfrentam no Barrettão, em Ceará-Mirim, na última rodada. Se o Atlético-PB vencer, vai a 19 e se classifica.

Se o Globo FC vencer, vai a 18, ultrapassa o Atlético-PB e se classifica. E, se der empate, o Atlético-PB vai a 17 e, mesmo que o Campinense vença o América-RN e também vá a 17, os atleticanos avançam por terem mais vitórias que os rubro-negros.

Por Anchieta Santos

O governo estadual iniciou em 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco, liderado pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, anunciava realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O orçamento: R$ 505 milhões.

Os pernambucanos acreditaram que finalmente o dinheiro dos seus impostos seriam utilizados na melhoria das nossas rodovias. Ledo engano. Em algumas estrada s prometidas como a Rodovia que liga Tabira a Água Branca, o programa nem chegou.

E onde o Caminhos de Pernambuco passou a qualidade da ação deixa a desejar. Motoristas que trafegam pela PE-265, que leva o nome do ex-prefeito Arlindo Siqueira dos Santos, rodovia que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, estão revoltados. “Seria bom a Secretária Fernanda ou o Governador Paulo Câmara passarem por esta estrada com os seus próprios carros para sentir a vergonha que eles fizeram”, disse o senhor Cicero Silva à reportagem do Programa Rádio Vivo.

E eles tem razão. Metade da estrada feira pelos Caminhos de PE está destruída pela grande quantidade de buracos. O que fizeram com o nosso santo dinheiro?

Parte dos problemas do trânsito em Tabira será resolvida com a municipalização. A afirmação foi feita pelo Secretário de Administração, Flávio Marques, hoje, no Plenário da Câmara de Vereadores, durante a abertura do III Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito, no Município.

O evento, que foi organizado pela X Gerência Regional de Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde de Tabira, tratou de temas com profissionais da área de saúde, autoridades e especialistas na área de atendimento às vítimas de acidentes com motocicleta.

Durante sua fala, o Secretário disse que a fiscalização permanente pode mudar o comportamento do ser humano no trânsito, seja como condutor, passageiro ou pedestre.  Marques lembrou que o Governo Municipal, através do Guarda Municipal, tem atuado na solução dos problemas do trânsito, com a orientação dos condutores, passageiros e pedestres.

Citou ainda as operações desenvolvidas pelo Grupamento de Trânsito da Guarda em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), para fazer com que os condutores respeitem a legislação de trânsito e deixe de estacionar em locais proibidos.

Além do Secretário de Administração, participaram da sessão de abertura a Gerente Regional de Saúde, Mary Delanea de Souza; a Secretaria de Saúde de Tabira, Maria José Almeida; a Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, representando o prefeito Sebastião Dias; o prefeito de Iguaraci, Zeinha Torres; a presidente da Câmara de Tabira, Maria Nelly; o Comandante da 2ª Companhia da PM, Cap. André Guimarães  e os Secretários de Saúde da X GERES.