EUA, Reino Unido e França lançam ataque contra a Síria em resposta a suposto uso de armas químicas

Conforme indicado na legislação eleitoral, o TRE-PE disponibilizou esta tarde publicamente as informações prestadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco.

A lei 9504/97, Lei das Eleições, indica que, anteriormente a cada pleito os Tribunais de Contas dos estados e o Tribunal de Contas da União devem tornar disponíveis à Justiça Eleitoral a relação dos responsáveis que tiveram contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquelas Cortes.

A Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64, de 1990), indica ainda que o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Com a divulgação pública da relação elaborada pelo TCE-PE, candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista para impugnar, mediante petição fundamentada, o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes, obedecendo os prazos e requisitos previstos em lei.

Acesse aqui a lista parcial de gestores públicos com contas rejeitadas pelo TCE/PE. A Corte tem até o dia 15.de agosto para fazer complementos à lista.

Do Sertão do Estado, figuram alguns nomes conhecidos, outros que surgem pela primeira vez. Chama a atenção duas ausências de nomes conhecidos das listagens anteriores. O ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro e o de Tabira, Dinca Brandino. Campeões em listagens anteriores, eles não figuram na lista preliminar.

Veja alguns:

Adelmo  Moura – Prefeito de Itapetim – Processo 00701968-3 /2012

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Fundo de Saúde de Arcoverde – Processos 01090126-7 e 01370148-4;

Alberto Carlos de Souza – Câmara de Floresta – Processo 01050098-4

Ana Lúcia miguel – Fundo Previdenciário de Quixaba – Processos 00670186-3 e 0970127-8;

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama – Processo 00970194-1 ;

Anselmo Gomes da Silva – Câmara de santa maria da Boa Vista – Processo 00803778-4;

Antonia Ferreira Rabelo – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 00802255-0;

Antonio Alexandre dos Santos Neto –  Prefeitura de São José do Egito – Processo 01503517-7;

Antonio Alves de Andrada Melo – Fundo Municipal de Saúde de Serra Talhada – Processo 00950087-0;

Antonio Florêncio Medrado – Câmara de Santa Maria da Boa Vista – Processo 00803780-2;

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Fundo Previdenciário de Tuparetama – Processos 00802493-5 , 00970104-7 e 01070129-1;

Antonio Quirino – Câmara de Petrolina – Processo 00705402-6;

Aracelis Batista Amaral – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Arigean Cristina Siqueira Silva – Prefeitura de Carnaíba – Processo 01370414-0;

Aryskllébia Guimarãe Rafael – Instituto de Previdência de Santa Terezinha – Processos 01270152-0 e 01370154-0 ;

Carla Frazão Lima – Prefeitura de Custódia – processo 01370056-0 ;

Charla Maria Gomes de Souza Araújo – Instituto de Previdência de Afogados da Ingazeira – Processo  01170091-9;

Charles Roberto Araújo Sá – Prefeitura de Belém do São Francisco – Processo 01150028-1;

Cícero Emanuel Mascena Nogueira – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6 ;

Clênio de Novaes Barros – Fundo de Saúde de São José do Belmonte – Processo 1150059-1;

Damião José de Barros – Prefeitura de Tabira – Processo 01506957-6;

Edson Gabriel da Silva – Câmara de Carnaubeira da Penha – Processo 1050091-1;

Francisco Gomes da Silva – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 1209386-5;

Francisco Gomes Feitosa Costa – AESA – Processo 1170192-4;

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia – Processos 0500704-5  e 0550071-0;

Gerardo Collyer Júnior – Instituto de Previdência de Custódia – Processo 0870131-3;

Gilberto Massashi Sanomya – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira – Processo 1170097-0;

Gustavo Cabral Soares – Prefeitura de Itacuruba – Processo 1380294-0;

Inês Jurubeba Rodrigues Campos – Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba – Processo número 1170096-8;

Israel Alves da Silveira – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 01250270-4;

Jacinete Vieira de Melo – Prefeitura de Solidão – Processos 0405409-0 e 0570063-2;

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba  – 0970076-6;

Joel Mário de Freitas – Câmara de Arcoverde – Processo 0990073-1 ;

José Alves de Lima – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 0850086-1;

José Anchieta de Carvalho – Fundo Previdenciário de Flores – 01250120-7;

José de Vasconcelos Silva – Câmara de Sertânia –  1107228-3;

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores – Processo 0650080-8;

José Pereira de Lima – Câmara de Flores – Câara de Flores – Processos  0950068-6 e 1050096-0;

Josenildo André Barbosa – Prefeitura de Serra Talhada – Processo 1250114-1;

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Prefeitura de Custódia – Processo 1304412-6 ;

Lenilda Gomes da Silva – Prefeitura de Carnaíba  – Processo 1370414-0;

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 16100352-7;

Maria do Socorro Ferreira de Oliveira – Fundo Previdenciário de Solidão – Processo 0918/17;

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara de Iguaracy – Processo 0970079-1;

Nelson Tadeu Daniel – Fundo Previdenciário de Flores – Processos 0950026-1, 1050088-1, 1150079-7 e 01250120-7;

Ozael Félix de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1;

Ozael severo de Siqueira – Prefeitura de Tuparetama – Processo 01620283-1 ;

Paulo Soares – Prefeitura de Santa Terezinha – Processo 1170001-4 ;

Pedro dos Santos Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde – Processo 0802255-0;

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão – Processo 0970051-1;

Raimundo João de Melo – Câmara de Santa Cruz da Baixa  Verde – Processo 0802255-0;

Sylvia Maria Barbosa e Silva de Queiroz – Prefeitura de Custódia –  Processo 1304412-6.

A OAB Serra Talhada lamenta profundamente o falecimento do Ex Dep.  Federal Pedro Eugênio, com quem sempre manteve uma relação de respeito.

Umas das suas principais lutas foi a criação e aprovação do Simples Nacional, que contou com sua ajuda pra incluir diversas categorias profissionais, inclusive a Advocacia, tornando-se um fiel defensor da nossa categoria.

O prefeito do município de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) emite nota de pesar pelo falecimento de Pedro Eugênio. Pedro destacou-se no cenário estadual e esteve à frente de diversas secretarias, Agricultura (87), Planejamento (89/90) e Fazenda (95/96).

Economista formado pela UFPE, turma de 1975, ensinou na mesma faculdade, sendo professor de Eduardo Campos, com quem passou a ter laços de amizade.

Iniciou a vida parlamentar como deputado estadual, em 94. Dois anos depois, ingressou no PPS e, em seguida, ao PT, por onde se elegeu em duas legislaturas, com expressivas votações.

Em sua fala Sebastião teceu comentário sobre Pedro Eugênio, destacando sua atuação em tudo o que fez, por onde passou e  agradeceu todo o apoio que havia recebido –“Pedro é conhecido por todos pelo seu trabalho, pela dedicação, pela honestidade e pela luta em defesa dos menos favorecidos.

Também registrou seu  luto o Deputado Estadual Júlio Cavalcanti: Pernambuco perdeu, nesta, semana uma grande liderança política.  Pedro Eugênio foi deputado estadual, deputado federal, secretário de Governo, e por onde passou, ao longo da sua vida pública, deixou como marca a sua grande qualificação técnica – era economista – e sua cordialidade.

Sem dúvida alguma, uma grande perda para o Estado. Registramos aqui a nossa consternação pela perda precoce e repentina de Pedro Eugênio. Destacamos, também,  a certeza de que os legados  permanecem.

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, junto com a equipe do Instituto, com a missão de contribuir com as ações do Governo de Pernambuco que buscam soluções para os conflitos na área da Usina Frei Caneca se reuniu, nesta segunda-feira (09), com a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino. 

A reunião contou com a participação dos advogados dos agricultores, Lenivaldo e Gabriela; o vereador do município, Manoel Messias; o secretário de governo de Jaqueira; Amadeu Henrique, e as lideranças locais que representam as famílias de agricultores da região.

“O Iterpe se compromete em enviar equipe técnica para georreferenciar todas as posses dos trabalhadores; efetuar o levantamento sociocupacional da área; buscar um imóvel que seja demarcado para que as famílias sejam remanejadas para um novo local e possam viver de forma digna na terra”, elucidou Henrique Queiroz durante o debate.

O Iterpe vem atuando nesse processo, por meio da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários, junto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA); a Secretaria de Defesa Social (SDS); a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ); a Procuradoria Geral do Estado (PGE), e a Defensoria Pública, buscando os meios necessários para encontrar resoluções pacíficas.

São 30 pessoas das equipes de capinação e varrição, que estão lavando as calçadas da Avenida Antonio Japiassu e retirando o acúmulo de areia na Avenida Zeferino Galvão, em frente ao receptivo.

“A prefeita Madalena determinou, desde ontem à noite, que colocássemos a equipe na rua hoje. E mesmo com o tempo ainda fechado, estamos trabalhando para que a cidade possa estar limpa e organizada tanto para receber os visitantes nesta segunda, quanto para minimizar os transtornos a nossa população”, ressaltou o secretário de Serviços Públicos, Freed Gomes.

O trabalho continua durante o decorrer da semana nas demais localidades do município. A limpeza e manutenção é um dever da Prefeitura, que conta com o apoio e conscientização do povo, para que não jogue lixo nas vias e canaletas e dessa maneira se possa evitar alagamentos.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac emite alerta de chuva para Grande Recife, Zona da Mata e Agreste neste domingo. Para Arcoverde, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca.