“Eu sempre soube que essa decisão viria”, diz Danilo Simões sobre apoio de Raquel Lyra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo.

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça.

“Queremos que esta comissão sirva de incentivo para que o setor se organize de forma a atacar distorções e subsídios cruzados e oferecer preços transparentes e justos aos consumidores”, afirmou o relator. O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), elogiou o plano de trabalho de Fernando Bezerra: “dá um excelente rumo à nossa atuação para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito produza os melhores resultados em defesa dos milhões de consumidores que utilizam crédito no país”.

Audiências – Conforme explicou o vice-líder do governo no Senado, as audiências públicas serão realizadas no Senado e foram organizadas para a coleta de informações e argumentos dos diferentes segmentos envolvidos com o tema. Todos os debates, segundo Fernando Bezerra Coelho, vão contar com a participação de um especialista acadêmico.

De acordo com o plano de trabalho aprovado hoje, a CPI realizará a primeira audiência no próximo dia 9 de maio. Este painel terá o objetivo de analisar a percepção de lojistas e consumidores finais de cartão de crédito e cheque especial. Para o debate, serão convidados representantes de entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e o Instituto de Desenvolvimento do Varejo (IDV).

A segunda audiência pública foi marcada para o dia 16 de maio, com a participação de empresas credenciadoras de cartão de crédito. É o caso da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs) e de empresas com Cielo, Pagseguro, Rede e Stone, entre outras.

Para o terceiro debate, dia 30 de maio, serão convidadas entidades representativas de bancos e cooperativas de crédito. Além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a CPI ouvirá dirigentes das maiores instituições bancárias públicas e privadas nacionais e internacionais com atuação no Brasil: Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander, respectivamente.

A quarta e última audiência pública será realizada no dia 6 de junho, com a presença de representantes do governo. Serão convidados dirigentes do Cade, do Bacen e do Ministério da Fazenda.

De acordo com o relator, a CPI poderá solicitar, a qualquer tempo, documentos e informações a entidades e órgãos que integram o sistema financeiro. A expectativa do senador Fernando Bezerra é que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado seja apresentado e votado até o dia 15 de julho.

Números:

• R$ 1,6 trilhão é a marca alcançada pelo mercado de crédito à pessoa física no país
• 130 milhões é a quantidade de cartões de crédito emitidos
• 20 milhões é a quantidade de brasileiros que usam cheque especial
• 15% é a taxa anual de crescimento do mercado de cartões

Faleceu ontem a mãe do ex-vereador e Secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Maria Rodrigues de Siqueira Alves tinha 83 anos, e faleceu na noite desta segunda-feira (11), em consequência de um quadro de Alzheimer contra o qual lutava há anos.

Em sua rede social, o político a homenageou postando uma foto de arquivo. “A senhora foi uma guerreira até o último minuto. E apesar dessa dor que nasceu em meu coração e da saudade que agora ocupa seu espaço, lembrarei da mulher forte, da mãe exemplar e do ser humano incrível que a senhora foi. Que Deus possa dar o descanso que mereces”.

A prefeita Márcia Conrado e equipe de governo emitiram nota por seu falecimento. “A Sinézio e toda família nossa solidariedade neste momento difícil. Que Deus acolha dona Maria em sua glória celestial”.

O ex-prefeito Luciano Duque também se manifestou. “Quero prestar minha solidariedade ao amigo Sinézio Rodrigues, atual secretário municipal de Meio Ambiente e ex-vereador de Serra Talhada, nesse momento em que ele se despede de sua amada mãe. A toda família, marido, filhos e netos, deixo meu abraço. Sua memória continua viva no coração daqueles que a amam”.

O velório está sendo realizado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo – BM e o sepultamento será nesta terça-feira (12), às 09h, no Cemitério Municipal. Ela deixa marido, seis filhos e netos.

Pesquisa foi realizada com 2.000 entrevistados, face-a-face, entre os dias 10 e 13 de março de 2022; margem de erro é de 2 pontos percentuais

Pesquisa Quaest/Genial para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (15), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25%. Depois, aparecem os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Sergio Moro (Podemos), com 6% das menções.

No cenário com o maior número de candidatos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), figura com 2% das intenções de voto, mesmo percentual do deputado federal André Janones (Avante). Já Simone Tebet (MDB) registrou 1%, mesmo percentual do governador gaúcho Eduardo Leite, que teria que sair do PSDB para ser candidato. Felipe d’Avila (Novo) foi citado, mas não chegou a 1% das menções.

Além disso, 6% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco/nulo ou não iriam votar. Outros 4% se declararam indecisos.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente

Cenário I – Lula (PT) – 44%; Jair Bolsonaro (PL) – 26%; Sergio Moro (Podemos) – 7%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; João Doria (PSDB) – 2%; André Janones (Avante) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%; Felipe d’Avila (Novo) – 0%; Branco/nulo/não vai votar – 6%; Indecisos – 5%.

Cenário II – Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 25%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Sergio Moro (Podemos) – 6%; João Doria (PSDB) – 2%; André Janones (Avante) – 2%; Simone Tebet (MDB) – 1%; Eduardo Leite (PSDB) – 1%; Felipe d’Avila (Novo) – 0%; Branco/nulo/não vai votar – 6%; Indecisos – 4%.

Cenário III – Lula (PT) – 48%; Jair Bolsonaro (PL) – 28%; Ciro Gomes (PDT) – 8%; Eduardo Leite (PSDB) – 3%; Branco/nulo/não vai votar – 8%; Indecisos – 4%.

Segundo turno

A pesquisa apresentou cinco cenários de segundo turno. Veja:

Cenário I – Lula (PT) – 54%; Jair Bolsonaro (PL) – 32%. Branco/nulo/não vai votar – 10%; Indecisos – 3%.

Cenário II – Lula (PT) – 53%; Sergio Moro (Podemos) – 26%; Branco/nulo/não vai votar – 18%
Indecisos – 3%.

Cenário III – Lula (PT) – 51%; Ciro Gomes (PDT) – 23%; Branco/nulo/não vai votar – 22%; Indecisos – 4%.

Cenário IV – Lula (PT) – 56%; João Doria (PSDB) – 15%; Branco/nulo/não vai votar – 26%; Indecisos – 4%.

Cenário V – Lula (PT) – 57%; Eduardo Leite (PSDB) – 15%; Branco/nulo/não vai votar – 24%; Indecisos – 4%;

Metodologia

Esta edição da Genial/Quaest foi realizada por meio de entrevistas face-a-face com 2.000 entrevistados entre os dias 10 e 13 de março de 2022, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país.

A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06693/2022.

Folhapress

A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas, segundo divulgou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta sexta-feira (24). As informações são da Agência Brasil.

Os dados podem ser acessados na área “Serviços ao Eleitor – Situação eleitoral – consulta por nome ou título”. O eleitor também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto.

A maioria dos títulos cancelados está na Região Sudeste (1.247.066), seguido do Nordeste (412.652), Sul (292.656), Norte (252.108), Centro-Oeste (207.213) e 74.800 de eleitores residentes no exterior. Segundo o TSE, cada turno é contabilizado como uma eleição.

O estado de São Paulo lidera o número de cancelamentos, com 674.500 títulos cancelados; seguido do Rio de Janeiro, com 299.121; de Minas Gerais, com 226.761; do Rio Grande do Sul, com 120.190; do Paraná, com 107.815; e de Goiás, com 96.813.

Entre as capitais, a cidade de São Paulo (SP) também encabeça o ranking, com 199.136 documentos cancelados. Em seguida, estão o Rio de Janeiro (RJ), com 126.251; Goiânia (GO), com 39.841; Manaus (AM), com 36.372; Curitiba (PR), com 35.539; e Brasília (DF), com 35.063. A cidade de Belém, capital do Pará, teve apenas 12 títulos de eleitor cancelados.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.