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Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Outras Notícias

Governo de Pernambuco lança programa Crédito Popular

Programa deve movimentar R$ 120 milhões e gerar até 80 mil empregos em Pernambuco acredita governo. Na manhã desta quinta-feira (10), em Caruaru, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular, uma linha de crédito especial que vai beneficiar mais de 40 mil empreendedores formais ou informais de todo o estado. A iniciativa disponibiliza […]

Programa deve movimentar R$ 120 milhões e gerar até 80 mil empregos em Pernambuco acredita governo.

Na manhã desta quinta-feira (10), em Caruaru, o governador Paulo Câmara lançou o Programa Crédito Popular, uma linha de crédito especial que vai beneficiar mais de 40 mil empreendedores formais ou informais de todo o estado.

A iniciativa disponibiliza crédito no valor de até R$ 3 mil. A taxa é de 1,49% a.m., bem abaixo do que é oferecido pelos bancos. Para se ter uma ideia, o empréstimo no valor de R$ 1.500 é pago em 12 parcelas de R$ 137,62. Até 2022, a expectativa é de que o programa gere R$ 120 milhões em movimentação econômica e crie 80 mil postos de trabalho formais.

Durante o lançamento, uma tenda foi montada na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Vicente Monteiro para cadastrar os interessados. Para ter acesso ao crédito, é preciso apresentar identidade, CPF ou CNPJ (MEI) e comprovante de residência atualizado aos agentes de negócios da AGE. O contato com os profissionais pode ser feito pelo site age.pe.gov.br ou pelo 0800 081 8081.

Presente ao evento, o secretário estadual de Ciência Tecnologia e Inovação, e deputado estadual licenciado, Aluísio Lessa, enfatizou a importância do Programa Crédito Popular. “Muitos empreendedores necessitam apenas de um estímulo para fazer o negócio da certo. Com o Crédito Popular, empreendedores e pequenos comerciantes, que estão enfrentando por esse período de incerteza da economia, contam com o suporte do Governo do Estado para alcançar melhores resultados. É o governador Paulo Câmara trabalhando, mostrando que Pernambuco está no rumo certo”, afirmou.

O Programa Crédito Popular tem coordenação da Agência de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), e da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), que é vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ).

Brasil registra 2.207 mortes em 24 horas

O país registrou 2.207 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quinta-feira (11) 273.124 óbitos. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.705, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença. É o que […]

O país registrou 2.207 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta quinta-feira (11) 273.124 óbitos.

Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 1.705, novamente um recorde. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de 49%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

É o que mostra novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira.

Na quarta-feira, o Distrito Federal não divulgou seus números de mortes e de casos, o que elevou suas somas hoje.

Também já são 50 dias seguidos com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, 14 dias acima de 1,1 mil, e pelo décimo segundo dia a marca aparece acima de 1,2 mil. Foram 13 recordes seguidos de 27 de fevereiro até aqui.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 11.284.269 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 78.297 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 69.680 novos diagnósticos por dia — a maior média de casos desde o começo da pandemia. Isso representa uma variação de 30% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Representantes da campanha de Romério dizem estar confiantes em visita a blog

Representantes da coordenação de campanha da Coligação Unidade das Forças Populares, do candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e do candidato a vice Neném de Zé Dudú  visitaram esta tarde este blogueiro, na Gerência da Rádio Pajeú. A visita de cortesia foi realizada pelo advogado Erasmo Siqueira, além dos representantes da coordenação de campanha Clodoaldo […]

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Representantes da coordenação de campanha da Coligação Unidade das Forças Populares, do candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e do candidato a vice Neném de Zé Dudú  visitaram esta tarde este blogueiro, na Gerência da Rádio Pajeú. A visita de cortesia foi realizada pelo advogado Erasmo Siqueira, além dos representantes da coordenação de campanha Clodoaldo Lopes e o jornalista Geraldo Palmeira.

Os representantes da coligação, composta por PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB, PROS, PSOL e PP afirmaram que estão confiantes em um bom desempenho que obviamente representa a reeleição do petista. “Um cenário era o que havia antes da definição das candidaturas e principalmente da manutenção da aliança entre Romério e Zé Marcos. Agora, com a confirmação e envolvimento pleno do ex-deputado na campanha, a realidade é muito favorável”, acredita Erasmo.

Os governistas tem acusado as rádios Gazeta e Liberdade FM de crimes eleitorais buscando favorecer a candidatura do socialista Evandro Valadares. Também afirmaram que não passa de estratégia a tentativa da candidatura socialista de buscar neutralizar os carros de som na campanha. Apesar das diferenças, garantiu Erasmo, a orientação é para uma campanha sem agressões entre militantes e candidatos.

Barragem de Boa Vista entra em pré colapso e aumenta rodízio em Itapetim

A Barragem de Boa Vista, responsável por parte do abastecimento de Itapetim entrou novamente em pré colapso. Com isso, ocorreu uma redução do volume produzido para distribuição pela Compesa. A consequência, o aumento do rodízio na cidade. A Compesa deve concluir ainda hoje a instalação de uma captação flutuante, recuperando a vazão perdida e normalizando […]

A Barragem de Boa Vista, responsável por parte do abastecimento de Itapetim entrou novamente em pré colapso. Com isso, ocorreu uma redução do volume produzido para distribuição pela Compesa.

A consequência, o aumento do rodízio na cidade. A Compesa deve concluir ainda hoje a instalação de uma captação flutuante, recuperando a vazão perdida e normalizando o abastecimento de toda cidade, mas torcendo para voltar a chover.

E abril de 2016, Itapetim teve o abastecimento normalizado após quase três anos de colapso total, iniciado em abril de 2013.  O manancial de Boa Vista chegou a 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de metros cúbicos, graças a uma super chuva de 180 milímetros que caiu na cidade. A barragem de Caramucuqui havia enchido completamente.

A população tem receio de que volte o quadro verificado nos três anos de estiagem, com caixas estão espalhadas pela cidade para receber a água trazida por pipas. Outro drama é a redução dos pontos de captação no entorno.

Cine Teatro de Timbaúba recebe visita para projeto de revitalização

Os primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin serão dados nesta quarta-feira (22) com a visita de representantes do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE). A iniciativa está sendo intermediada pelo advogado Felipe Ferreira Lima e visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com […]

Os primeiros passos para implementação do projeto de restauração, revitalização e reinauguração do centenário Cine Teatro Recreios Benjamin serão dados nesta quarta-feira (22) com a visita de representantes do Ministério da Cultura à Timbaúba (PE).

A iniciativa está sendo intermediada pelo advogado Felipe Ferreira Lima e visa resgatar o palco cultural da Mata Norte com ato que vai contar com a presença da representante do Ministério da Cultura no Nordeste, Maria do Céu, além da presença do prefeito Ulisses Felinto (PSDB), representantes da Fundação Jader de Andrade, lideranças locais, poder legislativo e executivo.

Na programação das atividades estão agendados reunião na prefeitura, vistoria do imóvel e encontro na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB com o conselho cultural do município que é formado por artistas e representantes da cultura local.

Felipe Ferreira Lima é Presidente do PPS no Recife, mesmo partido do atual Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS) e diz que  a proposta tem como prioridade analisar as condições in loco, ouvir a população e viabilizar um projeto oficial para o Ministério da Cultura. “A luta pela restauração do Cine é uma reivindicação antiga dos timbaubenses. O prédio fez 100 anos em 2016 e há anos não funciona porque parte do teto caiu”.

Popularmente conhecido como Cacareco, o Cine foi tombado em 1986 através do Patrimônio Histórico de Pernambuco. Fundado e inaugurado no dia 5 de março de 1916, pelo poeta e jornalista Jader de Andrade (1886-1931), o espaço recebeu diversos artistas nacionais e companhias teatrais. O escritor e teatrólogo Luiz Marinho (1926-2002), além de filho da terra foi um dos nomes que fez do espetáculo uma história renomada.