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Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Outras Notícias

Delegado confirma prisão de tia e sobrinho envolvidos no duplo homicídio em Flores

O delegado Alexandre Barros confirmou ao jornalismo da Rádio Cultura FM 92,9 a prisão de dois suspeitos de participação no duplo homicídio ocorrido em Flores na madrugada desta quarta-feira (21). Segundo o delegado, que responde atualmente pela Delegacia de Polícia Civil de Flores, foram presos um homem de 26 anos e uma mulher de 44 […]

O delegado Alexandre Barros confirmou ao jornalismo da Rádio Cultura FM 92,9 a prisão de dois suspeitos de participação no duplo homicídio ocorrido em Flores na madrugada desta quarta-feira (21).

Segundo o delegado, que responde atualmente pela Delegacia de Polícia Civil de Flores, foram presos um homem de 26 anos e uma mulher de 44 anos envolvidos no crime. O homem foi conduzido de manhã pela Polícia Militar para a delegacia e acionou um advogado, já a mulher foi presa em casa por policiais civis.

A polícia não revelou detalhes acerca da participação da mulher no crime. Os presos são sobrinho e tia, respectivamente. Eles passarão por Audiência de Custódia.

O crime aconteceu na Praça Padre Cícero, localizada no Centro da cidade, vitimando Gabriel Jocimá Figueiroa da Silva, de 27 anos, e Genildo Figueiroa da Silva, de 44 anos. As informações são do Sertão Notícias PE.

Itapetim realiza rota piloto para criação da rota turística municipal

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município. A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Agência de Empreendedorismo, Secretaria de Agricultura, SEBRAE e a empresa D&A Consult, realizou na quinta (03) e na sexta (04), a rota piloto para a criação da rota turística no município.

A programação do projeto “Vem conhecer Itapetim” contou com visitas a vários pontos turísticos, dentre eles a Igreja Matriz, o Cruzeiro Mirante, a feira livre, o artesanato, a casa do poeta Rogaciano Leite (Cacimba Nova), engenho dos Sampaios onde também funciona uma fábrica de bolacha, engenho de Benzinho (Sítio Bonita), a fonte de água, a Associação de Mulheres e a Associação dos Apicultores, essas três últimas na comunidade de Gameleira. Além destes, outros pontos turísticos, a poesia e musicalidade também estão na rota.

O objetivo do Governo Municipal é desenvolver o turismo local a partir das belezas naturais e as riquezas culturais e artísticas do Ventre imortal da poesia. A intenção é fazer da cidade um grande atrativo turístico, resultando na geração de emprego e renda, além de outros benefícios como o entretenimento e bem-estar.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram a rota piloto o secretário de Cultura, Ailson Alves e equipe da cultura, o diretor da Agência de Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, Adriana Cavalcanti – consultora do SEBRAE e sócia da D&A Consult, os poetas Zé Adalberto, Lenelson Piancó e Vicente de Paula, a poetisa Evelyn Marianny, o sanfoneiro Aldinho, o Padre Jorge Dias e Deda – da Associação do Ambó.

Documento cultural: Pífanos do Sertão, de Cacá Malaquias, será lançado esta tarde em Recife

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco. O lançamento ocorrerá com […]

Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba
Cacá Malaquias, quando conversou com o Mestre Antonio, da centenária bande de Pífanos Santo Antonio, de Carnaíba

Visitas a dezoito municípios do Sertão do Moxotó, Pajeú e Central, entrevistas com integrantes de trinta bandas atuantes e também inativas, e o resultado está pronto: Pífanos do Sertão, o segundo volume da coleção de livros da Página 21, que tem trabalhado com o mapeamento das bandas de pífanos em Pernambuco.

O lançamento ocorrerá com tarde de música e autógrafos, no próximo domingo (12), às 15 horas, no Cais do Sertão, no Bairro do Recife. Haverá um bate papo sobre a pesquisa e, ao final, show da Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas (Salgueiro – PE), um dos grupos inseridos no mapeamento.

Em 144 páginas, Pífanos do Sertão revela aspectos sociais, econômicos e culturais que envolvem as bandas de pífanos sertanejas, detalhando a importância da religiosidade em suas funções, as peculiaridades sonoras de cada uma e a labuta que empreendem para se manterem vivas. O livro, amplamente ilustrado, traz ainda um apêndice com partituras de benditos, marchas e baiões de grande difusão entre os grupos sertanejos.

O livro teve organização de Rafael Coelho, textos de Eduardo Monteiro, artigos de Amaro Filho, Caca Malaquias e José Cláudio Lino, fotos de Claudia Moraes, transcrição de partituras por Caca Malaquias e diagramação de Vladimir Barros. Tanto este quanto o primeiro da série (Pífanos do Agreste) foram realizados a partir de extensas pesquisas de campo, com acompanhamento e metodologia aplicada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Pelo método, são visitados todos os grupos ativos – aqueles que mantêm apresentações com certa regularidade – assim como pessoas de grupos que já foram atuantes, mas que ainda guardam a memória da tradição pifeira.

A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação
A banda de Conceição das Crioulas (Salgueiro) anima o lançamento da publicação

O projeto faz parte do esforço para que as bandas de pífanos obtenham o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, com o título de Patrimônio Imaterial do Brasil, concedido pelo Ministério da Cultura/Iphan. A luta pela salvaguarda vem sendo empreendida por pifeiros e pesquisadores de todo o Brasil desde a realização do II Encontro de Bandas de Pífanos (Tocando Pífanos), realizado pela Página 21, em Olinda, no ano de 2010.

Mas antes mesmo disso, ao longo dos últimos dez anos, a produtora vem dedicando seus esforços em projetos de valorização desta tradição. Entre eles, destacam-se: Pífanos na escola (fabrico do instrumento e aula espetáculo), Pífanos e Mamulengos (circulação das duas expressões), Eu Toco Pife (circulação de shows com bandas de pífanos), Pífanos na Mata (circulação na zona da mata de PE), Tocando Pífanos (encontro internacional de bandas de pífanos), além da produção de CDs, pesquisas e mapeamentos das bandas de pífanos de Pernambuco (em andamento).

O produtor confirma que todas essas ações passaram a objetivar a feitura de um dossiê bastante substancioso acerca do tema. O pedido oficial já foi feito. Durante o projeto Tocando Pífanos, ocorrido em Olinda, em outubro de 2015, o mestre Sebastião Biano (96 anos e tocando pife), entregou a documentação ao Gerente da Representação do Iphan, em Olinda, Fernando Augusto. “Todo o processo está agora em Brasília, e estamos finalizando o dossiê técnico (INRC – Inventário nacional de referências culturais) com os formulários da pesquisa. É um período longo, cerca de 18 meses para a análise do pedido, mas estamos preparados e unidos em torno desse propósito”, relata Amaro.

Lançamento do livro Pífanos do Sertão
Quando: domingo (12), às 15h
Onde: Museu Cais do Sertão (Av. Alfredo Lisboa s/n, Bairro do Recife Antigo)
Participação: Banda de Pífanos de Conceição das Crioulas

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Furtos de água em adutora comprometem abastecimento em Sertânia, diz Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora do Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo […]

capa-adutoraA Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora do Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo 36 quilômetros de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia.

Além das ligações clandestinas, a Compesa também constatou furto de água e ainda danificados diversos registros de descargas e ventosas, dispositivos que controlam a saída de ar e eliminam a sujeira acumulada na adutora.

Os dispositivos foram manuseados sem autorização para furtar água com caminhões e bombonas (pequenos reservatórios) transportadas por carros e animais.

A operação também identificou ligações clandestinas, sendo duas delas de grande porte, que estavam retirando água da adutora para barreiros e sendo destinada à criação de animais.

Quase 800 municípios dizem não ter recebido vacinas contra Covid-19 na última semana, diz CNM

Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes. A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 […]

Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes.

A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 a 22 de julho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) verificou que, mesmo com a falta de imunizantes, 146 Entes locais já aplicaram doses em pessoas acima dos 18 anos e 20 cidades vacinaram adolescentes acima dos 12.

De acordo com a pesquisa, 79,9% (2.541) dos Municípios entrevistados, pretendem vacinar adolescentes a partir dos 12 anos – com as vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, e 11,4% (364) ainda não pretendem iniciar a vacinação desta faixa etária.

Dos que responderam sobre a pretensão de vacinar a faixa etária acima dos 12 anos, 68,2% (1.746) afirmaram que só aplicarão a vacina nessa faixa após a imunização de toda população acima dos 18 anos.

Outro dado importante da pesquisa da CNM é que 1.689, ou 53,1% dos Municípios ouvidos, não registraram mortes nesta semana. Desde a semana 15, quando a questão foi incluída no levantamento, esse número se mantém acima de mil Municípios sem registros de óbitos.

Além disso, 527 gestores responderam que as mortes reduziram, ou seja, 16,6% dos respondentes; enquanto em 310 Municípios, ou 9,7%, esse número aumentou. Os óbitos ficaram estáveis nesta semana em 606, ou seja, 19,1%.

Nesta edição, 531 (16,7%) dos Municípios pesquisados declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas, em 1.095 (34,4%) se manteve no mesmo patamar e em 1.310 (41,2%) houve diminuição no número de casos. A CNM demonstra preocupação com esses resultados, pois a manutenção de novos infectados em níveis altos está sendo apontada pela quarta vez consecutiva na pesquisa.

UTI e Kit intubação
A pesquisa também identificou queda na ocupação de leitos de UTI, como tem ocorrido nas últimas semanas. Nesta, a taxa de ocupação de UTIs entre 60% e 80% é a realidade da maioria dos Municípios, dos 3.181 respondentes, 1.037 (32,6%) afirmaram estar nessa faixa.

Nos levantamentos anteriores, eram, respectivamente, 830, 687 e 433 cidades nesta situação. Nesta semana, 4,1% estão com a capacidade acima de 95% e abaixo de 60% de ocupação foi a resposta de 25,5% dos Municípios.

Em 200 cidades ainda há risco da falta do chamado “kit intubação”, mas esse é um número que vem caindo semana a semana, na pesquisa. Em 84,8% dos Municípios (2.696) esse risco não existe. No final do estudo completo é possível analisar essa questão desde a primeira semana do levantamento.

Educação
Sobre o retorno presencial das crianças às aulas, a CNM questionou os Municípios sobre a previsão da abertura das escolas da rede pública de ensino. Na maioria, 1.226 (38,5%) dos Municípios, a previsão é que as aulas comecem em agosto, em 939 (29,5%) às aulas já recomeçaram, e em 563 Entes locais (17,7%) ainda não há previsão de retorno. As informações são da CNM.