Notícias

Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Outras Notícias

PRF e 1º BIEsp apreendem carga de cocaína avaliada em R$ 1 milhão em Caruaru

Um total de 6,1 Kg de cocaína e uma porção de maconha que eram transportadas dentro do assoalho de um carro foram apreendidas, nesta quarta-feira (5), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As drogas foram encontradas em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 1º Batalhão Integrado Especializado da […]

Um total de 6,1 Kg de cocaína e uma porção de maconha que eram transportadas dentro do assoalho de um carro foram apreendidas, nesta quarta-feira (5), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. As drogas foram encontradas em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do 1º Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp-PM).

Durante a abordagem a um carro com placas do Mercosul, os policiais estranharam o fato do motorista não saber a quem pertencia o veículo. Ao verificarem o automóvel, perceberam que algumas peças haviam sido mexidas e acionaram uma equipe do Canil do 1º BIEsp foi acionada.

O cão farejador entrou em ação e indicou que havia alguma substância entorpecente escondida em um fundo falso do carro. Os policias então acessaram o assoalho do veículo e encontraram seis tabletes de cocaína, avaliados em cerca de R$1 milhão, além de 42 gramas de maconha.

O motorista disse que havia sido contratado para ir de ônibus até Salgueiro, no Sertão, onde pegou o carro em um posto de combustível e o entregaria em outro posto em Jaboatão dos Guararapes. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e poderá responder por tráfico de drogas.

Laudo aponta que agressor de Bolsonaro tem doença mental

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação. Do G1 Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal diz que o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre de uma doença […]

Foto: Reprodução/GloboNews

Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes ligadas à investigação.

Do G1

Um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal diz que o homem que tentou matar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o ataque cometido em 6 de setembro de 2018, não pode ser punido criminalmente pelo fato. As informações foram obtidas pela TV Globo junto a pessoas com acesso à investigação.

A Justiça Federal já aceitou a denúncia contra Adélio por prática de atentado pessoal por inconformismo político e o tornou réu, mas ainda não julgou o caso. Ele está preso provisoriamente desde o dia do crime, tendo sido transferido para o presídio de segurança máxima de Campo Grande dois dias depois.

O laudo, entregue à Justiça no último mês, aponta que o agressor tem a doença chamada transtorno delirante permanente paranoide e, por isso, conforme o documento, foi considerado inimputável. Diz ainda que, em entrevistas com psicólogos e psiquiatras, Bispo afirmou que não cumpriu sua missão, e que saindo da cadeia iria matar o presidente.

O procurador da República Marcelo Medina informou ao G1 que a perícia médica pedida pela Justiça Federal resultou em dois laudos: um psiquiátrico e um psicológico, que divergem entre si. A data é de 15 de fevereiro. Há também divergências em relação ao laudo psiquiátrico particular apresentado pela defesa de Adélio no ano passado.

Segundo o MPF, há algumas divergências nas conclusões, mas não disse quais. “Sobre o teor dos laudos, nada posso informar. Divergem quanto a questões relevantes, não posso dizer quais e por que são relevantes, porque o processo de incidente de insanidade mental está em sigilo”, disse o Medina. No dia 22 de fevereiro, ele se manifestou no processo, solicitando esclarecimentos.

O laudo oficial deve subsidiar a análise pela Justiça de um procedimento para investigar a sanidade mental do acusado, apresentado pela defesa e que caminha junto com a ação penal na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora.

A repórter Camila Bomfim apurou que são três as possibilidades de conclusão do caso: Adélio ser considerado imputável (nesse caso, responderá integralmente, enquadrado na Lei de Segurança Nacional ) , semi-imputável (redução da pena em caso de condenação) e inimputável (aplica-se medida de segurança).

Se o juiz entender que ele, de fato, não pode ser punido criminalmente, Adélio pode ser levado para um manicômio judicial e não para um presídio. Segundo fontes ligadas à investigação, ele deve cumprir a medida de segurança no manicômio judicial por tempo indeterminado e, de dois em dois anos, passará por novos exames psicológicos para avaliação da condição clínica.

Uma audiência com a presença dos peritos para esclarecimentos sobre a constatação da doença deve ser realizado, mas ainda não há informações sobre a data.

O advogado Zanone Manuel Junior informou que ainda não teve acesso ao laudo. A Justiça Federal afirma que a ação penal corre em sigilo e ainda não se manifestou.

Festa do Distrito do Carmo em Belmonte marcada por solidariedade

A Festa de Nossa Senhora do Carmo em São José do Belmonte também teve um legado solidário. Durante os quatro dias foi possível arrecadar mais de 20 toneladas de alimentos, que serão destinados as famílias carentes do município, através da secretaria de assistência social. O prefeito Romonilson Mariano avalia de forma positiva a Festa de Nossa […]

A Festa de Nossa Senhora do Carmo em São José do Belmonte também teve um legado solidário. Durante os quatro dias foi possível arrecadar mais de 20 toneladas de alimentos, que serão destinados as famílias carentes do município, através da secretaria de assistência social. O prefeito Romonilson Mariano avalia de forma positiva a Festa de Nossa Senhora do Carmo, distrito onde nasceu.

“A festa foi um sucesso e a solidariedade das pessoas foi excelente, porque conseguimos pouco mais de 20 toneladas de alimentos, fazendo desta festa um grande evento de ação solidária”. Disse o prefeito, Afirmando.

Ele também avaliou positivamente a segurança no evento. “Fizemos parceria com o governo do estado para garantir o apoio da Operação Lei Seca, que foi fundamental para a segurança na estrada de acesso ao distrito do Carmo, além de  mais de 100 homens de uma empresa de segurança privada e  um bom numero de policiais militares e Bombeiros.

O secretário de Turismo Jackson Berg, comemorou o aquecimento da economia local. “A festa foi positiva, aqueceu a economia do município e garantiu uma boa renda para os comerciantes do município, porque todos se beneficiaram, bares, restaurantes, pousadas, os vendedores de lanches, enfim, garantimos um bom aquecimento da economia local e isso é muito importante, porque é dinheiro que fica aqui”.

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço” movimenta Serra

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, […]

O município de Serra Talhada, terra natal do cangaceiro Lampião, retratará as histórias do Cangaço, por meio do projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”, que terá início neste sábado (13), das 8h30 às 17h, no Museu do Cangaço. O projeto é direcionado aos professores e adolescentes das escolas públicas do Sertão do Pajeú, que além de conhecer a história do seu povo, vão vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando.

De acordo com a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que a história do sertão pernambucano seja valorizada. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que possuem total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

O ponto de partida da aventura será o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Nesse percurso, o grupo irá conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passa pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família de Virgulino e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerra, voltando para o Sítio.

Na cidade, a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou o município e que ainda mantém os casarios construídos nos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no século XVII, a Casa do Artesão (ateliês de artistas plásticos), que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

As escolas visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo (Lampião), como utensílios domésticos, armas usadas, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante (era como chamava a polícia que perseguia Lampião) e outros personagens que foram parte forte da história do cangaço. Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e ainda irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem quatro livros publicados sobre o tema.

O grupo poderá saborear a culinária sertaneja e apreciar a apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, dança criada pelos cangaceiros. Lampião deu uma grande contribuição para a cultura do sertão. “O Xaxado é uma dança que foi criada por Lampião e seus cangaceiros. Outra faceta pouco divulgada da vida dele é que ele era poeta e nos versos retratava o dia a dia do cangaço, as suas angústias, o que ele sentia falta enquanto cangaceiro e as durezas desta vida”, revela Karl Marx, coordenador técnico do evento.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá na cidade de Serra Talhada, em datas futuras, escolas dos municípios do Sertão do Pajeú (Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, São José do Egito, Flores, Tabira, Tuparetama, Calumbi, Santa Terezinha, Solidão, Itapetim, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Ingazeira, Carnaíba, Quixaba e Iguaracy).

Serviço:

Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

Informações: (87) 99938-6035

Sebastião Oliveira na equipe de transição sinaliza função no governo Lula

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (22), novos nomes de 12 partidos diferentes (veja lista abaixo) para integrar a equipe de transição. Entre os convocados de Pernambuco estão Marília Arraes (Solidariedade), Túlio Gadelha (Rede), Milton Coelho (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). Na ocasião, Alckmin também disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no […]

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou, nesta terça-feira (22), novos nomes de 12 partidos diferentes (veja lista abaixo) para integrar a equipe de transição.

Entre os convocados de Pernambuco estão Marília Arraes (Solidariedade), Túlio Gadelha (Rede), Milton Coelho (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Tadeu Alencar (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB).

Na ocasião, Alckmin também disse que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia ir escolhendo os nomes aos poucos.

“Sobre os ministros, o presidente Lula tem 40 dias para ir anunciando”, disse Alckmin, que citou o seu próprio caso quando foi eleito governador de São Paulo, ocasião em que demorou a anunciar secretários, e acrescentou: “A gente não deve ter essa correria”. Lula chega a Brasília ainda na terça-feira e terá reuniões para discutir nomes para os ministérios. Não há, no entanto, previsão de divulgação de nomes.

Ex-secretário de transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira integra a transição na área de Infraestrutura, juntamente com o Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), mais os deputados federais Edilázio Júnior (PSD-MA), José Priante (MDB-PA) e Henrique Fontana (PT-RS).

Sem cargo eletivo, já que não foi eleito vice-governador na chapa de Marília Arraes, a indicação de Sebastião Oliveira sinaliza que ele deverá ocupar alguma função na gestão Lula a partir de janeiro. Sebastião tem peso político por seu papel de influência no AVANTE, estratégico para a governabilidade na era Lula.