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Comissão de Justiça da Alepe unifica propostas de combate à violência escolar

Por André Luis

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

Outras Notícias

Arcoverde: Reforma do Cinema Rio Branco vai parar temporariamente a exibição de filmes

Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura. Embora a gestão anterior tenha entregue […]

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Começou nesta segunda-feira, dia 09, a reforma do Cinema Rio Branco. Em 2011 e 2012, com recursos do Ministério do Turismo, o Cinema ficou fechado para fazer uma reestruturação completa. Mas a obra deixou a desejar e agora, a Prefeitura de Arcoverde vai ter que refazer parte da estrutura.

Embora a gestão anterior tenha entregue o equipamento à população em 30 de dezembro de 2012, de fato o Cinema só veio funcionar oficialmente em 11 de setembro de 2013, já na atual gestão. Na época ficou comprovado que todo o teto de gesso estava rachando com ameaça de desabar, além de outros problemas detectados que tiveram que ser corrigidos imediatamente.

Agora, a parede da frente do cinema e a que fica localizada por trás da tela estão apresentando fissuras e precisam ser recuperadas. O camarim, que foi criado na última reforma, com o objetivo de usar o cinema também como teatro, já apresenta infiltrações em suas paredes. Existem infiltrações ainda, na cobertura do Cinema (na altura do mezanino); na área da lanchonete e na marquise que dá acesso aos banheiros. O corrimão do mezanino também está danificado e vai ser recuperado.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais, entre os reparos estão a limpeza profunda do carpete, poltronas e ar condicionados, além da manutenção do sistema de sonorização e imagem.

Para a Prefeitura de Arcoverde, o Rio Branco é de essencial importância como instrumento de entretenimento, lazer, cultura, além de ser um patrimônio de valor material para toda população, já que é o mais antigo Cinema em funcionamento da América Latina.

Para 2015, já existem projetos de parcerias para qualificação da programação com a Fundaj (Cinema da Fundação) e com a Fundarpe (Diretoria de Áudio Visual).

Bolsonaro é barrado de foto de chefes de Estado com Milei

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo. A resistência partiu de […]

Durante a posse do presidente argentino Javier Milei neste domingo em Buenos Aires ocorreu um episódio patético envolvendo o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Bolsonaro tentou participar de uma fotografia oficial com outros chefes de Estado presentes no Congresso argentino, mas foi impedido de fazê-lo, diz o Painel da Folha de S.Paulo.

A resistência partiu de líderes sul-americanos como Luis Lacalle Pou (Uruguai), Santiago Peña (Paraguai), Gabriel Boric (Chile) e Daniel Noboa (Equador), que expressaram ao cerimonial da posse que não seria apropriado incluir um ex-presidente, especialmente um adversário político do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, na foto oficial.

Além destes líderes, a cerimônia contou com a presença de figuras internacionais notáveis, como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orban, o presidente ucraniano Volodimir Zelenski e o rei Felipe VI da Espanha.

O Brasil foi oficialmente representado pelo chanceler Mauro Vieira, que foi um dos primeiros a cumprimentar Milei na Casa Rosada. Durante o encontro, Vieira afirmou que o governo Lula busca trabalhar em cooperação com a Argentina.

Profissionais e estudantes de psicologia recebem formação em Serra Talhada

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada. Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo […]

Na última sexta-feira (11), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco – 2ª Região (CRP-02) promoveu uma ação de interiorização no município de Serra Talhada.

Na oportunidade foram realizadas visitas de fiscalização e orientação em clínicas particulares, CRAS e UPA-E, além de um curso sobre Elaboração de Documentos Legais da Psicologia e Quebra de Sigilo em Casos de Ameaça de Morte.

O curso aconteceu no período da noite no auditório da Escola Cônego Torres, com a presença de aproximadamente 250 profissionais e estudantes de psicologia. O objetivo é ensinar como atender com precisão e qualidade as demandas formais dos documentos solicitados nos diferentes contextos da atuação profissional, que exige um domínio de habilidades relacionadas ao uso da linguagem técnica e ética, a competência principal de integrar os dados advindos de uma avaliação psicológica realizada e elaborar adequadamente um documento compatível à demanda solicitada.

Segundo o presidente Hermes Azevedo, o conselho busca interiorizar essas discussões para fortalecer e qualificar o serviço de Psicologia em todas as regiões do estado.

“O conselho recebe muitas denúncias de irregularidades quanto à documentação legal dos profissionais de psicologia, uma falha dos cursos oferecidos no país inteiro, por isso temos a preocupação de levar formações para a capital e interior, ensinando os profissionais qual o procedimento correto para elaborar suas documentações”, explica.

 “A interiorização desses cursos favorece muito aos alunos que são do município e também aos que são de outras regiões e outros estados, como Paraíba e Ceará”, disse Luciane Pulsa, coordenadora do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde de Serra Talhada (FACISST).

“Por isso a importância dessa discussão trazida para a faculdade, fortalecendo a qualidade do nosso curso e, consequentemente, dos profissionais que são formados aqui todos os anos”, concluiu. A Faculdade é mantida pela Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, curso que conta atualmente com uma média de 400 estudantes.

Jornalista Magno Martins lança livro “Leões do Norte” em Arcoverde

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança no próximo dia 7 de agosto (quinta-feira), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro – “Os Leões do Norte”. A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram […]

Com apoio da Câmara de Vereadores de Arcoverde, o jornalista, blogueiro, escritor e cidadão arcoverdense, Magno Martins, lança no próximo dia 7 de agosto (quinta-feira), no Plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 19h, seu mais novo livro – “Os Leões do Norte”.

A obra traz minibiografias de 22 ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre os anos de 1930 e 2022. 

No seu novo livro, Magno Martins conta a história de nomes emblemáticos de governadores como Carlos de Lima Cavalcanti, Barbosa Lima Sobrinho, Eraldo Gueiros Leite, Marco Maciel, Miguel Arraes, Jarbas Vasconcelos, Eduardo Campos e Paulo Câmara, dentre outros. 

Segundo o autor da obra, o título da obra faz alusão à expressão “Leão do Norte”, um símbolo do período da cana de açúcar em Pernambuco e revista a trajetória política dos governadores que, através de suas gestões históricas, construíram uma identidade distinta em relação ao restante do país. 

SERVIÇO:

EVENTO: Lançamento com Noite de Autógrafos do Livro “Leões do Norte”, do jornalista Magno Martins. 

LOCAL: Câmara de Vereadores de Arcoverde

DATA/HORA: quinta-feira, dia 07 de agosto, às 19h

ENTRADA GRATUITA

Lula, Raquel e João juntos no lançamento do edital da Transnordestina em Pernambuco

O ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos lançaram juntos, nesta sexta-feira (31), o edital para a conclusão de mais um trecho estratégico da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O anúncio contou com a presença de prefeitos do estado e […]

O ministro dos Transportes, Renan Filho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra e o prefeito João Campos lançaram juntos, nesta sexta-feira (31), o edital para a conclusão de mais um trecho estratégico da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. O anúncio contou com a presença de prefeitos do estado e de integrantes da bancada federal de Pernambuco.

A licitação prevê a elaboração do projeto executivo de engenharia e a execução das obras remanescentes de infraestrutura e obras de arte especiais do Lote SPS 04, entre os quilômetros 178,900 e 252,215,86, incluindo 500 metros do lote adjacente SPS 03, totalizando 73,3 km de extensão. O trecho passa pelos municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde.

O valor referencial da licitação é de R$ 415 milhões, com prazo de contrato de 57 meses, incluindo o desenvolvimento do projeto e a execução das obras. A iniciativa deverá gerar cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e regional.

De acordo com os ministros, o trecho é considerado essencial para consolidar o corredor logístico do Nordeste, contribuindo para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade e integração regional. O projeto integra o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e foi classificado como prioridade máxima pelo Governo Federal.

A licitação será realizada na modalidade RLE eletrônica, conforme a Lei nº 13.303/2016, com modo de disputa fechado e critério de julgamento pelo menor preço global. O regime de execução será semi-integrado, garantindo maior integração entre a elaboração do projeto e a execução física das obras, com transferência parcial de riscos ao contratado.

Poderão participar consórcios de até três empresas, incluindo empresas estrangeiras com representante legal no Brasil.

Para o ministro Silvio Costa Filho, o edital representa mais um passo decisivo na retomada das grandes obras de infraestrutura do Nordeste.

 “O presidente Lula tem demonstrado um compromisso real com o desenvolvimento da região. Essa obra é estratégica para Pernambuco e para todo o Nordeste, porque vai gerar emprego, renda e fortalecer nossa logística de transportes”, destacou.