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Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões

Por Nill Júnior

Do TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta terça-feira (7) um levantamento sobre a situação da destinação dos resíduos sólidos domésticos por parte das prefeituras municipais do Estado.

O estudo mostra que dos 184 municípios de Pernambuco, apenas 33 (17,9%) utilizam corretamente aterros sanitários para colocação do lixo. A maioria, ou seja, 128 cidades (68,5%), ainda despeja a sujeira em lixões a céu aberto, numa conduta bastante lesiva ao meio ambiente. Os outros 23 municípios (13,6%) encontram-se em uma situação intermediária, depositando os resíduos em aterros que não atendem por completo às exigências legais e ambientalmente adequadas.

O quadro não apresenta evolução significativa comparado aos resultados obtidos nos anos de 2014 e 2015, tanto em número de municípios, quanto em quantidade de lixo destinada de forma ambientalmente adequada. Em 2015, 129 municípios (70,1%) despejavam os resíduos em lixões, praticamente o mesmo percentual registrado em 2016.

O estudo, feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE, tomou por base dados das inspeções realizadas entre janeiro e dezembro de 2016 pela equipe técnica, bem como informações fornecidas pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).

“A situação salta aos olhos quando se conclui que mais de 4 mil toneladas de dejetos ainda são lançadas em lixões a céu aberto todos os dias em Pernambuco”, afirmou Pedro Teixeira, auditor responsável pela elaboração do estudo.

A grande quantidade de lixo despejada em locais inadequados, além de contaminar solos, lençóis freáticos, reservas de água potável e o ar que respiramos, através do chorume e dos gases tóxicos produzidos pela decomposição do material, pode causar riscos à saúde humana, provocar a mortandade de animais e a destruição significativa da flora.

“Todos esses atos são tipificados no parágrafo 3º, do artigo 225, da Constituição Federal e no artigo 54, da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), sujeitando os infratores a sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar o dano”, disse Pedro Teixeira. No âmbito do Tribunal de Contas, a irregularidade poderá ensejar multa aos gestores, pelo descumprimento da lei, que pode chegar a 74 mil reais.

REGULARIZAÇÃO – Os dados revelam que a situação pouco mudou desde a implantação da Lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – que entrou em vigor há mais de seis anos, em agosto de 2010, determinando a eliminação dos lixões e disposição ambientalmente adequada dos resíduos, em aterros sanitários.

Pernambuco dispõe apenas de 10 aterros sanitários licenciados, um número bem abaixo do considerado ideal pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos para atender às necessidades da população, que seria de 54 aterros. Mas as principais cidades da Região Metropolitana já utilizam aterros, o que faz com que uma grande quantidade de lixo produzido no Estado, 54,8%, seja depositada em locais adequados.

Os municípios que despejam os resíduos de forma ambientalmente adequada, ou que estão com o local de destinação final em fase de licenciamento junto à CPRH, recebem uma importante parcela do ICMS Socioambiental, que, em muitos casos, cobre totalmente as despesas com operação e manutenção desses locais.

As informações contidas no levantamento feito pelo Tribunal de Contas serão disponibilizadas na sua página (clique para acessar) e enviados ao Ministério Público de Pernambuco para auxiliar no monitoramento da regularização da destinação do lixo.

Outras Notícias

Serra: Escola Solidônio Leite recebe ações de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite. Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada promoveu nesta terça-feira, 03 de outubro, ações do Programa Saúde na Escola, das 08h às 16h, na Escola Estadual Solidônio Leite.

Na oportunidade foram oferecidos aos estudantes, professores e servidores da unidade escolar serviços como atualização do cartão de vacinas, busca ativa de hanseníase, testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites, acuidade visual, exames laboratoriais e atividades físicas.

A ação aconteceu em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Secretaria de Esportes e Lazer, Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas – CEPEM e Universidade Estadual de Pernambuco – UPE.

UVP: Zé Raimundo diz que Chapa 2 vai questionar formato de eleição na justiça

“Querem tirar o Sertão do processo, mas vamos participar nem que seja de jumento”, disse. O candidato a presidente à UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, Zé Raimundo, disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa oposicionista, que ele encabeça, vai entrar na justiça contra a decisão da atual Diretoria de concentrar a […]

“Querem tirar o Sertão do processo, mas vamos participar nem que seja de jumento”, disse.

O candidato a presidente à UVP – União dos Vereadores de Pernambuco, Zé Raimundo, disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa oposicionista, que ele encabeça, vai entrar na justiça contra a decisão da atual Diretoria de concentrar a votação em Gaibu.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel da praia turística, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial. Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

Sebastião Oliveira enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013. Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu). Há cinco […]

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013.

Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu).

Há cinco anos, acompanhando a comitiva do governador Eduardo Campos, Sebastião Oliveira, que é médico, discursou para a primeira turma, composta por 20 alunos. Na ocasião, aos futuros colegas de profissão, Sebá lembrou da sua trajetória na medicina. “Aprendi primeiro a fazer a clínica médica. Esse ensinamento foi muito importante porque foi onde eu aprendi muito a lidar com as pessoas. O meu conselho é que todos saiam daqui dispostos a lutar pela cura das pessoas”, disse Sebastião Oliveira.

O parlamentar faz questão de destacar o empenho de várias pessoa, para que Serra Talhada fosse contemplada com esse curso, em especial, o do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e o do saudoso governador Eduardo Campos. “Valeu muito a pena nossos esforços, mas é preciso salientar que foi fundamental o olhar visionário de Eduardo”, concluiu Oliveira, que está a caminho do segundo mandato na Câmara Federal.

Recentemente, Sebastião Oliveira acompanhou a visita do governador Paulo Câmara às obras de construção do novo prédio da UPE, na Capital do Xaxado.

Hospital Geral do Sertão

“É mais um sonho que está se tornando real. Será um equipamento muito importante para o Sertão, pois vai beneficiar diversos municípios e, certamente, salvará vidas. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais essa conquista”, falou Sebastião Oliveira.

Silvio Costa Filho visita São João de Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu na noite desta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante as festividades do São João 2025. A visita reforçou a articulação entre o município e o Governo Federal, com destaque para projetos estruturantes como a proposta de requalificação do Aeroporto de Arcoverde. Durante […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu na noite desta quinta-feira (26) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, durante as festividades do São João 2025. A visita reforçou a articulação entre o município e o Governo Federal, com destaque para projetos estruturantes como a proposta de requalificação do Aeroporto de Arcoverde.

Durante entrevista à imprensa, o ministro comentou sobre a importância do evento para a economia local e reconheceu o esforço da administração municipal. Segundo Silvio Costa Filho, o São João tem papel relevante na valorização da cultura e geração de renda, além de contribuir para o fortalecimento do turismo na região.

De acordo com o ministro, a relevância estratégica de Arcoverde foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o município contará com o apoio do Ministério de Portos e Aeroportos para projetos de infraestrutura, especialmente a modernização do aeroporto local.

O prefeito Zeca Cavalcanti afirmou que o evento tem gerado impacto positivo no comércio e no turismo da cidade. Segundo ele, a festa foi planejada para garantir organização, segurança e participação popular. “Desde a escolha do novo local até a estrutura oferecida ao público, buscamos garantir uma festa com logística adequada e retorno para a economia local”, declarou.

O gestor esteve acompanhado da primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, do vice-prefeito Siqueirinha, do prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo. Entre os temas tratados com o ministro, está a intenção de viabilizar uma parceria com o Governo de Pernambuco para ampliar a estrutura do aeroporto, incluindo pista adequada para voos noturnos e nova iluminação.

Segundo a Prefeitura de Arcoverde, o São João 2025 tem registrado aumento no público e fortalecido o papel da cidade como polo cultural e turístico do Sertão. A expectativa é que, com as parcerias anunciadas, o evento continue contribuindo para o desenvolvimento regional.

Presidente da Petrobras pede pra sair

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração […]

A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão da presidência e, também, do Conselho de Administração da companhia. O anúncio foi feito quase um mês após o executivo começar a ser pressionado pelo próprio governo diante reajuste no preço de combustíveis.

“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, disse a companhia em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O provável substituto de Coelho é Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia. Ele foi indicado ao cargo pelo pelo governo há um mês, mas a troca esbarrou nos trâmites legais definidos para a substituição.

Terceiro executivo a comandar a estatal no governo Jair Bolsonaro, José Mauro Coelho ficou no cargo pouco mais de dois meses – foi o segundo menor período de gestão da empresa desde o fim da ditadura militar.

A saída dele era aguardada desde o dia 23 de maio, quando o Ministério de Minas e Energia anunciou que seria realizada a terceira troca no comando da empresa. Na ocasião, a pasta alegou que “diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos”.

Os dois executivos que antecederam José Mauro na presidência da Petrobras – Roberto Castello Branco e o general Joaquim Silva e Luna – também deixaram o comando da estatal diante pressão do próprio governo por conta da alta de preços dos combustíveis.

A política de preços da Petrobras segue a mesma adotada em 2016 pelo governo Michel Temer. Ela é submetida ao critério de paridade internacional, o que significa que os preços dos combustíveis levam em consideração a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e, também, as oscilações do dólar.

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, cobrou dos três executivos nomeados por ele para o comando da Petrobrasque os preços dos combustíveis fossem contidos. Já de olho na reeleição, ele elevou o tom das críticas e chamou de “estupro” o lucro da estatal e pressionou a empresa a não aplicar reajustes.