Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), edição 187, publicou o decreto assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que designa o floresnse Lázaro Medeiros Viana da Costa como substituto do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, durante o período de 27 de setembro a 2 de outubro, enquanto o André estará afastado de suas funções.

Com um currículo sólido, Lázaro Medeiros já foi Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, passou pela EMPETUR e também teve passagens pela Embratur e pelo Ministério do Turismo. Além disso, atuou na vice-presidência da Câmara Federal ao lado de André de Paula, com quem mantém uma longa parceria de trabalho.

Atualmente, Lázaro Medeiros está no Ministério da Pesca e Aquicultura, onde trilhou uma carreira ascendente. Iniciou como ASPAR (assessor de assuntos parlamentares e federativos), posteriormente assumiu o cargo de assessor especial do ministro e, mais recentemente, tornou-se assessor do secretário-executivo do ministério. Sua experiência diversificada em várias áreas da gestão pública o qualificou para assumir este novo desafio à frente do Ministério da Aquicultura. As informações são do blog do Júnior Campos.

“Estamos solidários aos Policiais Civis de Pernambuco em sua justa luta por melhores condições de trabalho e salários dignos”, declara o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE). A entidade emitiu uma nota de apoio aos policiais, que recentemente decretaram greve em busca de melhorias em suas condições laborais.

O comunicado surge em meio a uma decisão controversa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do estado. “Estamos preocupados com essa tentativa de limitar um direito fundamental dos trabalhadores”, ressalta o SINTEPE.

O direito de greve é garantido pela Constituição Federal, que confere aos trabalhadores o poder de decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e os interesses que devem ser defendidos por meio dele. “A greve é uma ferramenta legítima e essencial para reivindicar melhores condições de trabalho e garantir a qualidade dos serviços públicos prestados à população”, enfatiza o sindicato.

Apesar da falta de regulamentação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado que essa lacuna não retira dos trabalhadores o direito de greve. “Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco”, destaca o SINTEPE.

Diante desse cenário, o sindicato reforça a necessidade urgente de um diálogo aberto e construtivo entre as partes envolvidas, visando encontrar uma solução para o impasse. “Estamos comprometidos em defender os direitos trabalhistas e promover a justiça social”, finaliza o comunicado do SINTEPE.

Para mais informações e atualizações sobre o desenrolar dessa questão, acompanhe os canais de comunicação do SINTEPE. Leia abaixo a íntegra da nota:

MAIS UMA VEZ O GOVERNO IMPÕE A ILEGALIDADE NO LUGAR DO DIÁLOGO.

Nós do Sintepe, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco, expressamos nosso apoio e solidariedade aos Policiais Civis de Pernambuco e ao seu Sindicato, o Sinpol. No momento em que decretaram greve na luta por melhores condições de trabalho e salários, buscam o bem-estar dos trabalhadores, mas também a qualidade dos serviços prestados à população.

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que declarou a greve ilegal a pedido da governadora do Estado, coloca em xeque um dos pilares da democracia e da Constituição Federal Brasileira: o direito de greve. É importante relembrar e reafirmar o que dispõe nossa Carta Magna:

Artigo 9º: “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

O direito de greve é uma prerrogativa dos trabalhadores para a defesa de seus interesses, sendo um instrumento legítimo de negociação e pressão sobre os empregadores, incluindo o Estado, quando este atua como tal.

Artigo 37, VII: “O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica para os servidores públicos.”

Embora a legislação específica para o exercício do direito de greve por servidores públicos ainda demande regulamentação, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem reiterado o entendimento de que a falta dessa regulamentação não retira dos servidores públicos o direito de greve, sendo este um direito fundamental garantido pela Constituição.

Assim, manifestamos nossa preocupação com ações que visam criminalizar ou limitar o exercício do direito de greve. Reconhecemos a importância e a legitimidade da luta dos Policiais Civis de Pernambuco e reforçamos a necessidade de diálogo aberto que possa levar a uma solução ao impasse.

SINTEPE

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o discurso.

Por André Luis

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a solenidade de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022. A cerimônia formalizou Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos para o mandato de 2023-2026.

Assim como em 2002, Lula se emocionou durante o seu discurso ao citar a falta de um diploma de nível superior e ao lembrar do período que passou preso em Curitiba.

Lula reafirmou que fará, junto com Alckimin “do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”.

Com um discurso focado na defesa do estado democrático de direito, Lula destacou que “além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.

O presidente diplomado também defendeu as instituições democráticas do país. “Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular”, destacou Lula. Leia aqui a íntegra do discurso de Lula.

Em comemoração ao primeiro ano de implementação do Hub da Azul no estado e do crescimento de ligações diretas do Recife com mais 12 cidades, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, e da Azul Linhas Aéreas realizou uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Durante o evento foram apresentados os números do Hub e anunciados três novos voos internacionais e o início da operação dos voos regionais (Caruaru e Serra Talhada).

Em 2016, Pernambuco tornou-se uma das principais conexões aéreas do Nordeste. Isso porque a Azul implementou voos regulares para 12 novas cidades partindo do Recife.  Atualmente a capital pernambucana conta com conexões diretas com: Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fernando de Noronha, Fortaleza, São Paulo (Guarulhos), Goiânia, Juazeiro do Norte, João Pessoa, Maceió, Natal, Petrolina, Ribeirão Preto, São Luís, Salvador, Teresina, Uberlândia, Campinas, Campina Grande, Parnaíba e Jericoacoara. Na alta temporada, Cuiabá e Paulo Afonso também serão operados. Com o Hub, a Azul passou a operar 45 ligações diárias para 22 destinos dentro do país.

 “Hoje, Pernambuco é um dos principais destinos turísticos do Brasil e isso é reflexo da instalação do Hub da Azul na capital pernambucana. Com ele, se estabeleceram ligações diretas com todos os estados do Nordeste. Esse crescimento da malha aérea só confirma a vocação que Pernambuco tem para se tornar um excelente centro de operações das mais variadas companhias aéreas nacionais e internacionais”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

O crescimento foi corroborado pelo resultado de um estudo promovido pelo setor de pesquisas da Empetur sobre o impacto do Hub. Em 2016, pousaram no Aeroporto Internacional do Recife 11.369 aeronaves da companhia. No ano anterior, o número foi de 8.013 aeronaves. Uma variação de 41,8%. O desembarque de passageiros da Azul também apresentou crescimento de 58,5%. Em 2016 chegaram 928.959 pessoas no Recife, contra 585.800 em 2015.

“Nossa malha no Recife vem crescendo a cada dia, permitindo que a companhia ofereça conexões rápidas e convenientes para vários destinos no país e no mundo. As novidades que anunciamos hoje aumentarão o intercâmbio de pessoas entre o Brasil, Argentina e EUA, fomentando negócios e o turismo. Com a Azul, o Recife é hoje a quinta cidade mais conectada do Brasil em quantidade de destinos, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília”, comenta o presidente da Azul, John Rodgerson.

Voos regionais – Assim como as novas ligações internacionais da companhia no Recife facilitarão o deslocamento de passageiros de negócios, turistas e cargas, a Azul também busca incrementar o alcance regional do hub ao se preparar para iniciar operações em Caruaru e Serra Talhada, no interior Pernambucano, além de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os serviços devem ser iniciados após a certificação dos aeroportos para receber as aeronaves turboélices da companhia, modelo ATR 72, com capacidade para 70 assentos.

Novos voos internacionais – Durante o evento foram anunciados três novos voos internacionais operados pela Azul Linhas Aéreas. As cidades de Rosário e Córdoba, na Argentina, serão servidas com voos diretos, uma vez por semana, com as aeronaves Airbus A320neo, que têm capacidade para até 174 assentos. Fort Lauderdale, nos EUA, ganhará operações partindo de Recife, duas vezes por semana, com as aeronaves Airbus A330, com capacidade para 271 assentos. A operação dos novos voos acontece no primeiro semestre de 2018. Os horários de Fort Lauderdale ainda estão em definição.

A partir desta quarta-feira (28), Afogados da Ingazeira começa a vivenciar as atrações do mais importante evento do seu calendário festivo, a décima terceira EXPOAGRO, com exposição de animais e atrações do porte de Henrique & Juliano, Elba Ramalho, Ciel Rodrigues, Fulô de Mandacaru, dentre outros artistas de renome.

Na parte agropecuária, a EXPOAGRO é uma das mais respeitadas e renomadas exposições da ovino caprinocultura no Nordeste, reunindo criadores de todo o Brasil, das raças anglo-nubiano, boer, dorper, santa inês, toggenburg e saanen. Este ano com destaque para a ampliação do espaço para os criadores da agricultura familiar que atuam na região. Este ano haverá um recorde de baias instaladas para os animais, ao todo 162. Destas, quase metade será para os animais “sem registro”.

A abertura será às 18h, no Centro Desportivo Municipal, com as presenças de criadores, representantes de instituições públicas de financiamento, gestores municipais e a população. A parte festiva ficará por conta do cantor gospel Fernandinho, que sobe ao palco principal às 21h.

A programação administrativa teve início já no domingo, com a consulta pública para referendar a aquisição pela Prefeitura de Afogados da Serra do Giz. Seguindo da inauguração da ampliação da UBS Queimada Grande, agora com atendimento odontológico, e da pavimentação da Rua Sargento Paulo Moraes de Souza (antiga Rua Capitão Arruda, no São Braz).

Na virada do dia 30 de Junho para 1 de Julho, pontualmente à meia-noite, um show pirotécnico irá celebrar o aniversário de 108 anos do município, marcando a data da emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Confira toda a programação:

Quarta, 28 de Junho

10h – Solenidade na Câmara de Vereadores de Afogados, em homenagem aos ex-presidentes da instituição.

19h – Abertura oficial da Expoagro (Centro Desportivo Municipal)

21h – show

Fernandinho (atração gospel)

Quinta, 29 de Junho

6h – Desfile e café da manhã dos bacamarteiros (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

17h – Inauguração da sede da ASAVAP (próximo ao Hospital Regional Emília Câmara)

21h – Shows

Forró do Muído

Elba Ramalho

Ciel Rodrigues

Sexta, 30 de Junho

8h30 – Reunião com lideranças rurais (auditório do SEBRAE instalado no Centro Desportivo Municipal)

21h – Shows

Daniel Bueno

Maciel Melo

(show pirotécnico previsto para 00h)

Henrique & Juliano

Cavaleiros do Forró

Sábado, 01 de Julho

7h30 – Hasteamento dos pavilhões (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

8h30 – Visita ao Centro de Reabilitação Física, Auditiva e Visual (ao lado do TRE)

9h – Visita às obras de Duplicação da saída de Afogados para Carnaíba

10h – Solenidade com várias agendas administrativas no Cineteatro São José

19h – Missa pelos 108 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios

20h – Corte do bolo em homenagem ao aniversário de Afogados da Ingazeira (Praça Alfredo de Arruda Câmara)

21h – Shows

Artistas Afogadenses

Os Nonatos

Fulô de Mandacaru

Amigos Sertanejos