Estudo do TCE mostra que a maioria dos municípios ainda utiliza lixões

Um avião que ia de São Paulo a Fernando de Noronha fez um pouso de emergência no Recife, nesta sexta-feira (6), após uma suspeita de que havia uma bomba na aeronave. De acordo com a Polícia Federal (PF), não foi identificado qualquer risco ou irregularidade, e os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana.

O voo G3 1774, operado pela Gol Linhas Aéreas, saiu do Aeroporto de Guarulhos. Durante o trajeto, a companhia recebeu a informação de que haveria um artefato explosivo na aeronave. Não há informações sobre a autoria do comunicado falso.

“Em razão do comunicado, o voo foi imediatamente desviado para o Aeroporto Internacional do Recife, onde foram adotados os protocolos de segurança previstos para esse tipo de ocorrência. Após análise preliminar, concluiu-se que não havia indicativos de risco efetivo à operação aérea”, informou a PF.

O voo pousou no Recife às 13h44. Em solo, equipes especializadas da Polícia Federal inspecionaram passageiros, bagagens e o avião, mas não identificaram quaisquer riscos ou irregularidades.

Por meio de nota, a Gol informou que “todos protocolos exigidos foram seguidos, com acionamento das equipes de emergência bem como da Polícia Federal para acompanhamento do desembarque, que aconteceu normalmente”.

A empresa também disse que, após liberação da aeronave pelas autoridades em solo, garantiu suporte necessário aos passageiros. Além disso, informou que medidas como essas “são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

A Aena, empresa que administra o aeroporto, disse que a aterrissagem não programada transcorreu normalmente bem como que todos os passageiros desembarcaram em segurança.

Por fim, a Polícia Federal informou que vai investigar a autoria do comunicado.

Serra Talhada parece ter avançado meses em uma semana a se considerar a movimentação política dos últimos dez dias.

Nos últimos dias, houve várias informações que movimentaram a Capital do Xaxado.

Primeiro, a pesquisa do Instituto Opinião/Blog do Magno apontando que só Sebastião Oliveira poderia bater Luciano Duque. Depois, a reação, com Dr. Nena encabeçando as críticas ao correligionário e Secretário de Transportes.

Este fim de semana,  a confirmação verbal de Duque de que disputará as eleições pelo PT para não trair a legenda. A fala de Duque esfriou, pero no mucho, a alimentada possível provável quem sabe aliança com Sebastião Oliveira. Hoje, houve a confirmação de Sebastião Oliveira que não dialoga mais com o médico Nena. O chamado G-11 dá sinais de racha, algo já esperado para um grupo tão heterogêneo. Mas ainda há quem pregue que, enquanto há 11, há esperança…

Marquinhos Dantas garante que não se alia nem a um nem a outro e manterá o projeto de candidatura independente, buscando a manutenção do seu espaço, quem  sabe garantindo um mandato legislativo a Tatiana Duarte. Assim, a sucessão na Capital do Xaxado, cidade estratégica no estado, vai ganhando forma.

Solicitação de municipalização ao CETRAN foi formalizada e será oficializada em cerca de dois meses. Convênio com PMPE sai antes.

A Secretária de Transportes de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, e o Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Aristóteles Oliveira, estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e falaram sobre o processo de municipalização do trânsito do município.

Segundo Flaviana, o aspecto legal, do credenciamento do município e formalização da municipalização está em andamento junto a Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN), DER e DETRAN.

Uma visita do Conselho Estadual de Trânsito está prevista ao município para dar andamento ao processo junto à Secretaria Nacional de Trânsito. Vão averiguar as condições de equipamentos, sinalização e equipe. A previsão final é de que em média daqui a 60 dias, Afogados integre formalmente o hall de cidades com o trânsito municipalizado.

“Nesses dois meses, continuaremos a fazer o trabalho educativo, com cordialidade, com nossos agentes de trânsito atuando”, disse. “Mudança de comportamento não é do dia pra noite”, destacou.

Antes disso, o convênio com a PMPE deverá ser oficializado em breve. O Comandante do  23º, destacou que uma minuta do convênio entre PM e Prefeitura já foi revisada em Recife, pela SDS/PMPE e já está em fase final. “O prazo previsto é de que neses próximos 10 ou 15 dias esse convênio estará concluido e já poderão acontecer as ações”.

Segundo o Comandante, a Polícia Militar vai realizar abordagens aferindo infrações no âmbito municipal. “Há uma série de infrações previstas no código brasileiro de trânsito e a Policia Militar vai poder atuar”. As outras ações realizadas hoje com os bloqueios nos acessos à cidade tem como foco hoje combate à posse ilegal de armas, crimes e apreensão de drogas, além de aferir veículos roubados.

Flaviana destacou que as medidas estão sendo implantadas paulativanemte, e reafirmou que o processo é responsabilidade de todos, não apenas da gestão. Dentre as medidas em andamento, sinalização das ruas, desobstrução de calçadas e sinalização de vias reguladas pelo estado, como as PEs 320, 292 e 348, dentro da área municipal, palco de acidentes.

Locais onde falta sinalizar: haverá semáforos no cruzamento da Rua Senador Paulo Guerra com a Roberto Nogueira Lima, bem como no final da Rua Antonio Rafael de Freitas, esquina com a Gráfica Asa Branca (Antonio José de Lemos). Em frente ao Supermercado Pajeú há um estudo dado o volume de veículos e pedestres. Na área da Praça de Alimentação, cruzamento com a Henrque Dias, haverá uma mini rotatória.  Para isso, haverá uma redução da calçada. Ainda serão instaladas placas de sinalização horizontal e fertical.

Eles estiveram acompanhados do Comandante da Primeira Companhia de Polícia de Afogados da Ingazeira, Tenente George Cavalcanti, que terá atribuição direta de coordenação da equipe de trânsito, e do Secretártio Executivo da pasta, Wanderson Gomes. Clique aqui e veja como foi.

Por Cláudio Soares, advogado e jornalista

Uma abordagem policial ocorrida em Belo Jardim, neste domingo(09), desperta sérias preocupações sobre o uso desproporcional da força e a necessidade de respeito aos limites legais da atuação policial.

As imagens mostram, ao que se observa, quatro policiais diante de uma pessoa que já estaria dominada e algemada, enquanto um dos agentes desfere golpes no rosto do abordado. Se confirmada essa dinâmica, a agressão não pode ser tratada como simples procedimento de contenção.

É evidente que eventual resistência anterior deve ser apurada pelas autoridades competentes. A polícia tem o direito, e o dever de utilizar a força necessária para controlar uma situação de risco. Mas força policial não pode se transformar em violência gratuita depois que a pessoa já está imobilizada.

A eventual prática de tortura é extremamente grave e não pode ser relativizada em razão da condição de quem a pratica ou de quem a sofre. O Estado, justamente por deter o monopólio legítimo da força, tem uma responsabilidade ainda maior de agir dentro da lei.

O episódio precisa ser investigado com independência, garantindo-se o direito de defesa dos policiais e, ao mesmo tempo, a proteção da vítima e a apuração rigorosa de eventual abuso.

Na prática da barbárie, ninguém é diferente. A autoridade policial não pode ser confundida com autorização para a brutalidade.

O combate à criminalidade exige firmeza, mas também exige legalidade, técnica, equilíbrio e respeito à dignidade humana. É isso que diferencia a força legítima do Estado da violência que o próprio Estado tem o dever de combater.

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto

Nesta terça-feira (21), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Fernandha Batista, cumpriu agenda em Brasília, onde se reuniu com o secretário nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura, Ronei Saggioro. 

No encontro, a gestora solicitou a autorização para a contratação das obras de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e Governador Carlos Wilson, em Fernando de Noronha. 

Os investimentos estão estimados em R$ 66,5 milhões e são oriundos de convênio junto ao órgão federal.

Para Serra Talhada, a iniciativa busca a ampliação do aeroporto, com o intuito de garantir o atendimento da demanda potencial existente e futura, a um aporte de cerca de R$ 17 milhões. 

As intervenções contemplarão o terminal definitivo de passageiros, a Seção de Combate à Incêndios, o Pátio de Aeronaves, além da adequação da faixa de pista e pista de táxi. 

As operações comerciais foram iniciadas em novembro de 2020 em aviões com capacidade para nove passageiros. Com a ação, será possível aumentar o porte dessas aeronaves e ampliar novos destinos.

Já para o terminal de Fernando de Noronha, as melhorias estão voltadas para a requalificação completa da pista, com recursos da ordem de R$ 49,5 milhões. Atualmente, na Ilha, estão em fase final as obras de iluminação da pista de pouso e dos morros que contornam aeroporto, que contam com investimento de R$ 4,6 milhões. A ação já permite que o terminal seja utilizado à noite, ampliando o atendimento de emergência médica na Ilha e reforçando a segurança para as operações aéreas.

A elaboração dos projetos de engenharia entregues hoje para a análise da SAC ficou a cargo da Seinfra. Após a aprovação, será iniciado o processo para a contratação das intervenções. “Tivemos um encontro bastante produtivo. A perspectiva é de que essas autorizações sejam concedidas no mês de outubro. Caso essa previsão de confirme, é possível que as obras sejam iniciadas ainda este tanto em Serra Talhada quanto em Fernando de Noronha”, explica Fernandha Batista.

Durante a reunião, a secretária também apresentou o planejamento e as ações em andamento nos demais aeroportos. No caso de Caruaru, onde também há a expectativa de ampliação da capacidade da aeronave em operação, está em elaboração pela Seinfra o projeto para a requalificação do terminal. 

A ideia é que seja firmado um novo convênio junto à SAC para a execução das obras. Na oportunidade, a titular da Seinfra também destacou os investimentos estaduais para a melhoria da infraestrutura em Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro.

A consolidação da aviação regional é uma das metas estabelecidas pelo Governo de Pernambuco e tem sido priorizada a partir de um trabalho de planejamento, captação de recursos e execução de obras fundamentais para a operacionalização e ampliação dos terminais, objetivando a operação de voos seguros e regulares. 

“Estamos empenhando todos os esforços no sentido de atrair os investimentos necessários para assegurar o crescimento desse modal. Tais iniciativas vão contribuir para fortalecer o desenvolvimento do Estado, proporcionando o crescimento da economia e gerando emprego e renda para a população, sobretudo, nesse momento de retomada econômica”, reforça a secretária.

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – Investindo fortemente no planejamento de ações para possibilitar a expansão da infraestrutura dos aeródromos, o Governo de Pernambuco trabalha, atualmente, para possibilitar a readequação necessária dos terminais de Arcoverde, Araripina, Garanhuns e Salgueiro para segurança operacional. Ao todo, os aportes superam R$ 12,2 milhões.

Para Arcoverde, o governador Paulo Câmara autorizou recentemente a contratação da empresa especializada que será responsável pela execução dos serviços de restauração e sinalização horizontal da pista de pouso de decolagem, implantação de placas de segurança e construção da faixa circular do indicador de direção de vento. 

No caso de Araripina, está em andamento a obra para a pavimentação e a sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, a implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento, além disso, para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na localidade será implantado um terminal modular com estrutura de containers.

O aeroporto de Garanhuns, por sua vez, também está passando por obras de reestruturação. No momento, está em andamento a requalificação do terminal de passageiros e, em fase de mobilização, as intervenções para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do terminal. 

No caso de Salgueiro, as obras já estão em fase de contratação. A iniciativa vai contemplar os serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves, melhorias na cerca operacional e patrimonial, implantação de placas de segurança aeroportuária; além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento.