Raquel Lyra visita Fredson em São José do Egito na próxima sexta-feira

Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. 

O chamado “fundão eleitoral” — incluído no texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (PLN 3/2021), aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (15) — aumenta de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões os recursos públicos para financiar campanhas eleitorais em 2022. 

De iniciativa do movimento político Livres, o mandado de segurança pede que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o da Câmara, Arthur Lira, cumpram a liminar. A ação, que será relatada pelo ministro Kassio Nunes Marques, também pede a intimação do Ministério Público. 

O texto também foi assinado pelos deputados federais Adriana Ventura (Novo-SP), Daniel Coelho (Cidadania-PE), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Vinicius Poit (Novo-SP). Alessandro Vieira foi o único senador a assinar a peça. 

Para os parlamentares, a aprovação do novo fundo ocorreu de forma irregular, pois não houve, segundo eles, tempo razoável para deliberar sobre uma mudança tão significativa. Nas redes sociais, Alessandro Vieira considerou o aumento inaceitável, principalmente pelo fato de o país estar enfrentando uma epidemia de coronavírus. 

“São R$ 5,7 bilhões que poderiam ser investidos em programas como o auxílio emergencial, e agora serão desperdiçados com campanhas eleitorais. Vergonha”, escreveu. 

Críticas

Líder do Podemos, o senador Alvaro Dias (PR) criticou o fato de, entre a tramitação do projeto da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a aprovação pelo Plenário da Câmara, não terem se passado nem 24 horas para ser votado o texto, com a inserção do aumento do fundo eleitoral. 

“Já projetos exigidos pela sociedade, como o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância, são sistematicamente boicotados e mofam nas gavetas. Não é um absurdo essa inversão total de prioridades? O apelo que fazemos ao presidente da República é para que ele vete o aumento do fundão eleitoral para 2022”, postou Alvaro nas redes sociais. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse ter se posicionado contra o dispositivo e defendeu que, em vez de dinheiro para eleições, haja aumento de verba para áreas como educação e geração de emprego e renda para os mais empobrecidos. 

“Votei contra o fundão eleitoral de R$ 6 bilhões. Isso é inaceitável. Estamos no meio de uma pandemia, recursos escassos para várias áreas do país”, publicou. 

Na opinião do senador Reguffe (Podemos-DF), o acréscimo do fundo eleitoral é “um tapa na cara do contribuinte honesto brasileiro”: “Já seria um absurdo em qualquer tempo. Numa pandemia, é uma excrescência completa. Votei contra a criação dele na legislatura passada e agora votei contra o seu aumento”. 

“Casca de banana”

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é destinada ao governo, mas ressaltou que o aumento do fundo eleitoral foi “uma casca de banana” incluída no texto “por algum parlamentar”. 

Ao receber alta médica de um hospital de São Paulo nesta segunda-feira, o presidente afirmou que, embora o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) tenha sido alertado para votar o acréscimo ao fundão em forma de um destaque ao texto da LDO, não o fez. Ramos conduziu a sessão do Congresso Nacional na quinta-feira. 

Bolsonaro agradeceu aos senadores e deputados que aprovaram a LDO e defendeu-os por estarem sendo, conforme afirmou, “injustamente acusados de apoiar a integralidade da matéria”. O presidente disse estar com a consciência tranquila quanto ao assunto e sinalizou que pode vetar o dispositivo. 

— Num projeto enorme, alguém colocou lá dentro essa “jabuticaba”. O Parlamento descobriu, tentou destacar para que a votação fosse nominal, e o presidente Marcelo Ramos, do Amazonas, atropelou, ignorou, passou por cima. Já decido: R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é inadmissível — adiantou.

O deputado respondeu que o texto da LDO articulado pelo governo já previa o fundão e que Bolsonaro deveria então vetar o aumento dos recursos. 

“Se depender do Bolsonaro ele não é responsável por nenhuma das mais de 530 mil pessoas mortas na pandemia, nem por 15 milhões de desempregados, nem por 19 milhões de brasileiros com fome e nem mesmo pela escandalosa tentativa de roubo na compra de vacinas. Ele deveria é dizer que vai vetar, mas vai tentar arrumar alguém para responsabilizar também, porque é típico dele e dos filhos correr das suas responsabilidades e obrigações”, escreveu Ramos em uma rede social. As informações são da Agência Senado.

Nesta quinta-feira (11/04), a juíza Ana Carolina Santana, da 67ª Zona Eleitoral, deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A medida foi tomada em resposta a uma representação eleitoral por divulgação de pesquisa irregular.

A representação foi direcionada contra a empresa Instituto Datatrends LTDA, referente à pesquisa eleitoral (nº PE-05749/2024) realizada por essas entidades. O PSDB alegou gravidades insanáveis na pesquisa, que poderiam influenciar a opinião dos eleitores do município de Triunfo/PE.

Após análise das contestações apresentadas, a juíza determinou a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa até a publicação da decisão de mérito. Os representados foram intimados a suspenderem a veiculação da pesquisa em veículos de comunicação, sob pena de multa diária pelo descumprimento, conforme legislação eleitoral.

Além disso, o representado foi citado para apresentar defesa em dois dias, considerando que a empresa Instituto Datatrends LTDA já havia efetuado a juntada de sua defesa aos autos.

A decisão visa assegurar a lisura e transparência do processo eleitoral, garantindo que eventuais irregularidades sejam devidamente apuradas e corrigidas.

Clique aqui e veja a decisão .

Na foto, o casal Obama (Barack e Michelle) e o casal Biden (Jill e Joe) durante o anúncio da escolha de Joe Biden como o candidato à vice-presidência na candidatura de Obama

Em 4 de novembro de 2008 – Barack Obama foi eleito o 44º presidente dos Estados Unidos. Aos 47 anos, ele torna-se o primeiro negro a governar o país, ao derrotar o rival republicano John McCain.

Depois de oito anos do governo republicano de George W. Bush, os norte-americanos aceitaram a proposta repetida pelo novo eleito. Bradando lemas como “Precisamos de mudança”, Obama substituirá um líder que chegou a ser aclamado pelo pulso firme na guerra antiterrorismo, mas que deixou o posto desgastado por duas guerras, além da recente crise financeira.

Ainda com a apuração dos votos em andamento, o senador John McCain, 72, com base nos dados das projeções, admitiu a derrota em um discurso em Phoenix (Arizona), por volta das 2h15 (horário de Brasília), em que agradeceu seus eleitores e informou ter telefonado para parabenizar Obama.

Ao mesmo tempo em que ele discursava, uma multidão se aglomerava à espera do discurso da vitória de Obama no Grant Park, em Chicago.

Obama bateu McCain em Estados-chave, como Ohio, Pensilvânia, New Hampshire, Iowa e Novo México. Ele irá para a Casa Branca com o Partido Democrata no controle da Câmara e do Senado.

Apesar de a economia em colapso ser a prioridade do novo governo, Obama promete, entre outras medidas, estabelecer novos padrões na política internacional.

O fim da guerra do Iraque é uma das principais metas, além de ações diplomáticas no Oriente Médio, que incluem o diálogo com Irã e Síria.

As tropas norte-americanas devem se limitar ao Afeganistão, no combate à Al Qaeda. No plano econômico, Obama terá a dura missão de cumprir os prometidos cortes de impostos à classe média.

Nos últimos meses, as pesquisas de intenção de voto já acusavam uma consistente vantagem democrata. Alguns temores ainda dissipavam a certeza da vitória – entre eles, o racismo.

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

Sicoob Pernambuco esteve representado no encontro

Aconteceu no Recife o Encontro de Mulheres Cooperativistas, que contou com representantes de cooperativas de todo o estado.

A abertura do evento foi realizada pela superintendente e pelo presidente do Sistema OCB/PE, respectivamente, Cleonice Pedrosa e Malaquias Ancelmo de Oliveira, com a participação da coordenadora da Comissão de Mulheres, Juscileide Vieira. A programação contou com palestras e dinâmicas que destacaram a força da liderança feminina.

O evento integra a programação de atividades da Comissão do Sistema OCB/PE, que conta com 14 mulheres, e que tem o objetivo de garantir o fortalecimento da participação feminina no segmento. Nesse sentido, o encontro trouxe, no período da manhã, palestras sobre empoderamento e o combate à “Síndrome do Impostor”, ministradas pelas representantes do Sistema OCB Nacional, Divani Souza (analista), e Luzi Vergan (coordenadora do Comitê nacional).

Durante o evento, a presidente da Unimed Recife, Maria de Lourdes C. de Araújo, dividiu um pouco de sua experiência à frente da cooperativa. Na ocasião, a dirigente destacou, ainda, a importância do papel feminino nas coops.

No período da tarde, as integrantes da Comissão de Mulheres reuniram-se para discutir o direcionamento estratégico e as próximas ações a serem realizadas. Um dos destaques foi o compromisso das participantes na mobilização para criar comitês de mulheres dentro das suas cooperativas.

O Sicoob Pernambuco esteve representado pela Diretora Executiva Aline Araújo e a Supervisora da instituição,  Lisandra Lucena.