Notícias

Estudo de concessão da BR-232 leva Estado a pedir fim de convênio

Por Nill Júnior

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

Outras Notícias

Comentando relatório da CGU, Secretária Joana D’arc diz que governo quer a população fiscalizando o Bolsa Família

Dizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Joana deixou claro que o que aconteceu em seu município foram correções feitas pela CGU quanto a frequência escolar, NIS […]

JpegDizendo não querer entrar no mérito dos problemas do Bolsa Família de cidades vizinhas, a secretária de Assistência Social da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Joana D’arc, falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Joana deixou claro que o que aconteceu em seu município foram correções feitas pela CGU quanto a frequência escolar, NIS de crianças que mudaram de escolas e os pais não informaram. Sobre as 12 famílias sem perfil para o Bolsa Família, assim que se deu a notificação da CGU, todas foram imediatamente desligadas do programa.

Joana D’arc deixou claro que a administração do Prefeito José Patriota estimula a sociedade a denunciar o que por ventura esteja irregular no Programa. Joana citou a figura do assistente social que faz visitas de avaliação da família e se esta se enquadra no perfil do Bolsa Família. A Secretaria Afogadense considerou um absurdo, integrantes da rede social de um município como psicóloga, Assistente Social, Secretário e Coordenadora, se beneficiarem do recurso do Bolsa Família.

Joana encerrou sua participação citando os telefones para que a população participe em caso de falha no programa. Através da Ouvidoria: (87) 3838-2711 ,  WhatsApp: 9 9978-1666 e no número do Bolsa Família: (87) 3838-2576.

Relembre o caso: Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostrou que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos.

Também   servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Eles estão entre os campeões de contas rejeitadas no Sertão

Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com […]

eugenia-araujo-1-600x118

Levantamento mostra que, de acordo com dados do TCE, alguns gestores ou ex-gestores não tiveram zelo com as contas públicas reiteradas vezes

Como noticiamos ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu os últimos 517 nomes de políticos e gestores condenados pelo TCE por contas rejeitadas nos últimos anos. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Como sempre deixamos claro, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

De qualquer forma, com base na listagem é possível identificar quais gestores são recordistas de contas rejeitadas. Na pior das hipóteses, merecem nota vermelha pela falta de zelo com os princípios de uma administração que respeite a legislação e tópicos como Lei de Responsabilidade Fiscal, aplicação mínima na saúde e educação, saúde fiscal e administrativa, dentre outros itens. Veja alguns campeões de contas rejeitadas na região:

eugenia-araujoEugênia Araújo – Prefeita de Betânia: a atual gestora tem nada mais nada menos que catorze rejeições no TCE. Foram seis prestações de contas, auditorias ou procedimentos rejeitados em 2014.

Em 2015, foram cinco procedimentos que geraram rejeição. Agora, em 2016, já vão três procedimento irregulares.

Eugênia vai se especializando no item rejeição: em 2012, por exemplo, a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de sua gestão. Dentre os problemas, repetida ausência de falta de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias.

eugenia araújo

pe_23043_22_11Francisco Gomes da Silva, o Fanão, de Santa Cruz da Baixa Verde: o ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde também é campeão em rejeição de contas.

São onze notas de irregularidade. Lá o ta O ex-prefeito Zé Bezerra, teve que passar o bastão para o filho, Tássio Bezerra, mostrando a dificuldade da cidade em ter gestões eficientes.

O último mandato do médico Fanão foi conquistado em 2008, quando disputou pelo PR, na chamada União Progressista de Santa Cruz.

francisco santa cruz

pe_25771_22_11Carlos Evandro : o ex-gestor serra-talhadense é conhecido pela defesa enfática que faz de suas gestões. Mas é um dos campeões em procedimentos no TCE. Nem quando tentou comemorar a reversão da decisão referente a 2008 teve sossego.

Quando começava a comemorar, teve as contas de 2011, previamente regulares com ressalvas, julgadas irregulares após recurso do Ministério Público de Contas. Na lista do TCE, são dez procedimentos indicando rejeição.

carlos evnadro

rorro-40Rorró Maniçoba : a prefeita de Floresta vai ter algum trabalho quando tentar voltar a prefeitura, já que cumpre seu segundo mandato.

Ela tem nada mais nada menos que nove procedimentos indicados com  rejeição no TCE.

A prefeita goza de aprovação, mas também se envolveu em polêmicas, acusada de política pão e circo. Lembra de Luan Santana, que em plena crise ela levou ao São João?

Pois é, por outro lado, faltou zelo ao rigor técnico nas contas e o resultado aí está.

rorró

Nemias Prefeito (divuldação)Nemias Gonçalves : o ex-prefeito de Custódia é um dos campeões de contas rejeitadas pelo  TCE, fruto de desmantelos técnicos de sua última passagem pela prefeitura.

As contas de 2012, por exemplo, último ano de sua gestão, foram rejeitadas  por suposto desvio de recursos que deveriam ter sido destinados ao fundo de previdência dos servidores municipais, totalizando R$ 973.758,01.

O Custoprev é responsável pelo pagamento dos salários dos inativos e passava por uma grave crise. Em 2011,  não recebeu os depósitos devidos para pagamento dos salários futuros. Nemias tem nove rejeições na lista do TCE.

nemias

prefeito9Genival Araújo : o gestor de Betânia já não pôde  ser candidato por trava na Justiça justamente em virtude da rejeição de contas de sua gestão anterior.

Tanto que indicou a esposa, em saída clássica, para disputar a prefeitura.

Curioso é que somadas, as contas rejeitadas dele e da esposa chegam a 22. Ainda assim, goza de boa popularidade no município.

genival araújo betânia

delson e teógenesTeógenes Lustosa : o ex-prefeito de Santa Terezinha teve oito notas de rejeição do TCE.

Por isso, tem dificuldades de emplacar seu nome para novo projeto político. A maioria das publicações vem de 2011, seguida do ano de 2010.

Este ano, militantes do ex-prefeito espalharam cópias de uma Certidão de Crimes Eleitorais em vários pontos da cidade.
A finalidade foi  sanar dúvidas que muitos eleitores comentavam e se perguntavam se Teógenes poderia ser candidato este ano ou não, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas pelo TCE e também pela Câmara de Vereadores.
teogenes

pe_26131_14_11Hermano Alves, o Maninho : Maninho saiu da Prefeitura de Triunfo, mas a Prefeitura de Triunfo não saiu dele.

A sua gestão a época teve questionamentos principalmente por débitos deixados junto a fornecedores.

O prefeito Luciano Bonfim, que já tem contas rejeitadas pra chamar de suas,  chama de herança maldita. As notas de rejeição são dos anos de 2010, 2009 e 2012.

maninho triunfo

Filho do empresário arcoverdense Severino Brito, morre em acidente aéreo no Maranhão

Uma tragédia nos Lençóis Maranhenses na tarde deste sábado (09) tirou a vida de duas pessoas que só foram identificadas no início da manhã deste domingo (10). A médica veterinária, Bruna Emanoely Silva Pereira, de 23 anos, e o piloto, Victor Manoel Britto, de 43, morreram na queda de um avião de pequeno porte, no […]

Uma tragédia nos Lençóis Maranhenses na tarde deste sábado (09) tirou a vida de duas pessoas que só foram identificadas no início da manhã deste domingo (10).

A médica veterinária, Bruna Emanoely Silva Pereira, de 23 anos, e o piloto, Victor Manoel Britto, de 43, morreram na queda de um avião de pequeno porte, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro do Maranhão.

Victor Manoel é filho do empresário do setor agropecuário, Severiano Britto, natural de Arcoverde, que mora no Maranhão há alguns anos e é casado com a também arcoverdense, Adelaide Britto.

A aeronave, modelo anfíbio (que pousa na água e na terra) Super Petrel LS, fabricada em 2012, estava em situação regular de voo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e pertencia ao deputado estadual Francisco Nagib Buzar de Oliveira (PSB).

Ontem fim da tarde, a aeronave foi dada como desaparecida. Durante a madrugada, o Corpo de Bombeiros localizou os destroços e os dois corpos próximo à Lagoa das Pedras, no meio das dunas dos Lençóis Maranhenses.

Em postagem nas redes sociais, o deputado estadual lamentou o acidente e prestou solidariedade às famílias das vítimas, especialmente do piloto, de quem era amigo.

“Manifesto meu mais profundo sentimento de pesar às famílias das vítimas, em especial à família Britto, pela perda irreparável de seu filho, Victor Manoel Britto. Manoel era um amigo muito próximo que a aviação me presenteou. Um jovem cheio de vida, apaixonado, com tantos sonhos pela frente. Sua partida tão precoce nos deixa um vazio imenso e uma dor difícil de expressar em palavras.”

As causas do acidente estão sendo investigadas. Os corpos chegaram ao Instituto Médico Legal de São Luís ainda de madrugada e aguardam liberação. As informações são da Rádio Itapuema FM.

Prefeitura entrega mais de 19,5 mil quilos de feijão em parceria com Conab

A Prefeitura Municipal de São José do Egito informa em nota que através da Secretaria de Ação Social está realizando a entrega de mais de 19,5 mil quilos de feijão para instituições sociais, rede pública de educação, unidades hospitalares e famílias carentes cadastradas nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS. A solicitação da […]

11937441_1732112153669966_7578433587400424003_nA Prefeitura Municipal de São José do Egito informa em nota que através da Secretaria de Ação Social está realizando a entrega de mais de 19,5 mil quilos de feijão para instituições sociais, rede pública de educação, unidades hospitalares e famílias carentes cadastradas nos Centros de Referências da Assistência Social – CRAS.

A solicitação da doação de alimentos foi feita pelo Prefeito Romério Guimarães ao superintendente regional da Conab – Companhia Nacional de Abastecimento. São mais de 19,5 mil quilos de feijão originários de estoques públicos e doados pelo Governo Federal.

O prefeito Romério e a secretária Sandra Lima, acompanham pessoalmente todos os processos de armazenamento, separação e entrega do feijão. O lar do Idoso, os CRAS, a Cozinha Comunitária, as escolas públicas e o hospital são beneficiárias desta distribuição de feijão.

Semana começa com madrugada mais fria do ano no Sertão do Pajeú

Triunfo (foto), registrou 13 graus nesta madrugada. No sertão do Pajeú em 2020, estão sendo contabilizados seis meses de inverno onde vários municípios já superaram a marca de 1 mil milímetros de chuva.  A barragem de Brotas uma das maiores da região, localizada em Afogados da Ingazeira, já sangrou quatro vezes.  O mês de junho […]

Triunfo (foto), registrou 13 graus nesta madrugada.

No sertão do Pajeú em 2020, estão sendo contabilizados seis meses de inverno onde vários municípios já superaram a marca de 1 mil milímetros de chuva. 

A barragem de Brotas uma das maiores da região, localizada em Afogados da Ingazeira, já sangrou quatro vezes. 

O mês de junho está sendo marcado pela queda da temperatura no sertão do Pajeú. A semana começa com a menor temperatura do ano. 

Em Triunfo foram registrados na madrugada desta segunda-feira (22), 13 graus; Afogados da Ingazeira 16, Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Carnaíba e São José do Egito também 16 graus. 

Até Serra Talhada, considerada a cidade mais quente da região registrou 17 graus. Para hoje a meteorologia está indicando 90% para a chuva continuar caindo.