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Fala PE

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil.

A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

A Juventude Socialista Brasileira reuniu parte da militância na Sede do PSB de Pernambuco para prestar contas das ações do primeiro ano de gestão da nova executiva do segmento e formular propostas para o Plano de Governo de Paulo Câmara na área de Juventude.

Estiveram presentes jovens de várias regiões do Estado para avaliar o que foi realizado pelo Governo de Pernambuco nos últimos anos, além de discutir as novas necessidades das Juventudes.

Duranteo ato, a militância declarou apoio à reeleição do Governador Paulo Câmara, reforçando a importância de defender o legado socialista, iniciado por Arraes e Eduardo Campos.

“A continuidade do legado com Paulo Câmara é a garantia de um futuro no qual a juventude é sempre protagonista”, destacou o presidente da JSB, Tyago Bianchi.

A reunião foi encerrada convocando a Juventude para a Convenção do PSB, que será no dia 5 de agosto, no Clube Internacional do Recife, para dar o pontapé inicial da campanha socialista no Estado.

Com o objetivo de organizar e fortalecer o setor do turismo em Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira sancionou na última sexta-feira (18) a Lei nº 1.735/2021, que cria o Conselho Municipal de Turismo (CMTS). O projeto nº 009/2021 foi aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, na última quinta-feira (17/06).

Agora a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo vai elaborar o estatuto do Conselho, que será formado por oito membros; quatro indicados pelo poder executivo municipal e quatro ligados ao segmento. A finalidade é colocar Sertânia na rota do turismo estadual e nacional.

Será criado um plano de turismo e para isso a Seject já realizou levantamento de hotéis, pousadas, restaurantes, lanchonetes e bares a fim de fomentar as atividades turísticas. O CMTS tem caráter consultivo, deliberativo e formulador de políticas públicas voltadas para esse setor. A proposta é promover ações e oferecer subsídios permitindo o desenvolvimento das potencialidades do turismo no município. 

Entre as atividades que o Conselho pode desenvolver estão: promover e divulgar as atividades ligadas ao turismo; propor planos de financiamentos; colaborar na elaboração do calendário turístico do município; propor a realização de parcerias com órgãos, entidades e instituições, públicas ou privadas; opinar na esfera do Poder Executivo e Legislativo, sobre projetos de leis que se relacionem com o turismo ou adotem medidas que neste possam ter implicações, entre outras. 

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta sexta-feira (7) as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizadas no estado do Ceará. No município de Penaforte, foram inspecionadas as atividades da primeira etapa do eixo (Meta 1N), responsável por dar funcionalidade a todo o empreendimento. A movimentação para o reinício dos trabalhos – mobilização de profissionais para a retomada da obra – foi autorizada logo após a emissão da ordem de serviço no fim de junho.

“É um esforço para estruturar ações que irão permitir o acesso à água de qualidade e, com isso, a conclusão do Projeto São Francisco. O Eixo Leste já foi entregue. E o Norte está a todo vapor para garantir qualidade de vida aos brasileiros”, disse ministro Helder Barbalho.

As contratações estão em curso e a expectativa é de que 500 trabalhadores já estejam fazendo parte do projeto até o próximo mês. No pico das atividades, o número de carteiras assinadas chegará a dois mil. O ministro explicou que estão sendo abertas várias frentes simultâneas para acelerar as atividades para que a água chegue ao Ceará já no início do próximo ano, a fim de evitar o possível colapso hídrico na região metropolitana da capital Fortaleza.

Os primeiros serviços dessa etapa (Meta 1N) começaram na última semana com a efetivação dos primeiros profissionais. Desde o início da recente mobilização, mais de 5 mil pessoas da região do sertão pernambucano e cearense enviaram seus currículos profissionais para as empresas responsáveis pelas obras.

Quase 200 trabalhadores já atuam no trecho, que conta com a operação de 65 equipamentos pesados ao longo dos 140 quilômetros de extensão da Meta 1N.  Para dar celeridade no cronograma da primeira etapa (1N), as jornadas de trabalho deverão ser de 24 horas em três turnos.

O Eixo Norte vai levar água do São Francisco para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura capta a água, em Cabrobó (PE), e vai conduzi-la, por meio dos canais e demais estruturas de engenharia, até esses estados. Serão beneficiados cerca de 7,1 milhões de habitantes em 223 municípios, 4,5 milhões somente na Região Metropolitana da capital cearense.

São José do Egito sediou o II Fórum Regional de Educação e Prevenção no Trânsito evento realizado em alusão a Campanha Maio Amarelo – Atenção Pela Vida, pela X Gerência Regional de Saúde de Pernambuco com apoio da Secretaria Municipal de Saúde.

A Campanha Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação. E tem como objetivo colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Em São José do Egito a Secretaria Municipal de Trânsito – Setrans, realiza a Campanha Maio Amarelo em apoio ao Detran-PE, com a intensificação de blitz educativas, palestras nas unidades de saúde e escolas e ações voltadas para a educação e conscientização de motoristas e pedestres.

O II Fórum regional aconteceu no Centro de Inclusão Digital, sexta-feira 20 de maio, com a apresentação cultural dos alunos da Escola Municipal São José que trabalharam a Disciplina de Poesia Popular com o tema trânsito e apresentaram-se com poesia e dança, atividade desenvolvida pela professora Itana Raquel.

Ainda aconteceram as palestras: Primeiros Socorros às Vítimas de Acidentes de Trânsito com o médico Dr. João Veras; Operação Lei Seca “Política Pública no combate aos Acidentes de Trânsito no Estado de PE” com o PM Ten. Cel. Luciano Nunes e Abordagem inicial à Vítima em via Pública com o PAB Cap. Rogério Alves Siqueira. O prefeito Romério Guimarães parabenizou a X Geres pela iniciativa, como também destacou a importância da educação no trânsito, principalmente às crianças.

Estiveram presentes a Gerente da X Geres – Mary Delânia, a Secretaria Municipal de Saúde – Milena Queiroz, o Coordenador da Operação Lei Seca em PE – Ten. Cel. Luciano Nunes, o Capitão Rogério Alves do Corpo de Bombeiros, Dr. João Veras – Médico da ESF de Iguaracy e do Hospital Maria Rafael de Siqueira, o Secretário Municipal de Trânsito – Rômulo Maciel.

Também participaram as equipes de saúde de São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Brejinho, Tuparetama, Santa Terezinha, Iguaracy e Itapetim, alunos da Escola Rui Barbosa, o PM Ten. Expedito Matias da Silva – Comandante da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira, coordenadores de atenção básica, epidemiologia, planejamento, saúde bucal, saúde da mulher, agentes comunitários de saúde, representantes das secretarias municipais de ação social, educação e trânsito e a Secretária de Saúde de Santa Terezinha – Liliane de Souza.