Transposição: obras do Eixo Norte são reiniciadas

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23), a terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimentos nas cidades pernambucanas em infraestrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.  O anúncio foi feito durante a abertura do 2° Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Centro de Convenções.

Também houve anúncio da criação de um Escritório de Projetos, que funcionará como um núcleo de apoio aos municípios. Por meio da entidade, que será coordenada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), o Governo oferecerá apoio às prefeituras na captação e administração de recursos e convênios; na promoção de capacitações técnicas; no gerenciamento e fiscalização de obras; na prestação de contas e na criação de material técnico como modelos de editais de licitação e termos de referência. O investimento será de R$ 10 milhões.

O prefeito tem a liberdade, de acordo com as demandas que recebe do seu município, de escolher a área que é mais fundamental.

Os Planos de Trabalhos dos Municípios (PTMs) para a versão 2015 devem ser apresentados a partir de 6 de abril. O Conselho Estadual de Apoio aos Municípios, coordenado pela Seplag com a participação de diversos outros órgãos e secretarias, é o responsável por analisar e aprovar os planos.

A liberação dos recursos será feita em quatro parcelas equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A primeira parcela será paga 30 dias após aprovação do PTM. O prazo para as prefeituras concluírem as obras é 31 de dezembro de 2016.

A necessidade de criação do Escritório de Projetos surgiu após a constatação de que as prefeituras enfrentavam dificuldades para concluir as obras das edições anteriores do FEM. Os municípios interessados em receber os recursos de financiamento ofertados pelo Escritório devem ficar atentos ao calendário, e fazer o cadastramento de sua proposta entre 1º de abril e 30 de maio próximos, através do site www.seplag.pe.gov.br. Lá, estarão disponíveis as informações sobre os critérios para inscrição das propostas, a documentação exigida, entre outras informações.

Até 30 de junho, a Seplag irá analisar e selecionar as propostas apresentadas. O resultado será divulgado até 30 de julho, de modo que a primeira parcela saia em 30 de agosto, como termo de adesão (20% do valor aprovado).

Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades. A prioridade será das cidades que apresentarem suas propostas consorciadas, com ações regionalizadas, e que estiverem integradas com linhas de financiamento já garantidas, sendo o projeto a contrapartida do município.

Será levado em consideração, também, se as proposições beneficiam a população de municípios de baixo IDH; se a área beneficiada tem maior adensamento populacional; se área é de baixa renda, ou sujeita a fatores de risco, insalubridade e degradação ambiental.

Serra Talhada confirmou três novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (08.03), a região totaliza 19.755 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 115 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.104; Afogados da Ingazeira, 2.978; Tabira 1.892, São José do Egito, 1.479; Carnaíba,  1.044; Flores, 729; Santa Terezinha, 671; Triunfo, 659; Itapetim, 601; Iguaracy, 458; Calumbi, 371; Brejinho, 359; Solidão, 337; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 300; Tuparetama, 296 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – Com mais três óbitos confirmados em Serra Talhada, a região conta agora com 333 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (103); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); São José do Egito (24); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira, três novos óbitos:

O 101° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 70 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente tinha hipertensão e faleceu no dia 14/02, no Hospital Santa Marta.

O 102° óbito se trata de paciente do sexo masculino, 90 anos, morador do IPSEP. Era ex-tabagista e faleceu no dia 05/03, no HOSPAM.

O 103° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 87 anos, moradora do Alto da Conceição. Era hipertensa, ex-tabagista e portadora de Alzheimer. Faleceu no dia 07/03 no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.059 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,47% dos casos confirmados. Ontem foram 90 novas curas.

Um momento importante para discutir sobre  produção de alimentos saudáveis

Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

“Consolidando a produção de alimentos agroecológicos no Sertão Pernambucano” é o tema do I Encontro Territorial 2015 a ser realizado no próximo dia 12 de setembro, das 09h às 12h, na comunidade Serrinha, município de Serra Talhada/PE.  A atividade faz parte das ações do projeto Pernambuco Mais Produtivo, executado pelo Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), em 23 municípios dos Sertões Pajeú e Moxotó.

A proposta é entregar simbolicamente 285 cisternas calçadão, de 52 mil litros, às famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Betânia e Triunfo. Na oportunidade os/as agricultores/as vão participar de um debate sobre a importância de produzirem alimentos saudáveis nas propriedades, sem uso de agrotóxicos.

Além das famílias, o evento contará com a presença de representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), do ProRural,  dos Conselhos Municipais, das lideranças sindicais, dos/as agricultores/as e dos Governos dos municípios contemplados com o projeto,

Até 2016, o Cecor irá construir 2.025 cisternas pelo Projeto Pernambuco Mais Produtivo, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do governo do Estado (SARA), por meio da Secretaria Executiva de Agricultora Familiar (SEAF), a partir de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA).

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba, organizou um espaço destinado ao atendimento e tratamento de pacientes com sintomas de Covid-19.

São dez leitos de retaguarda e 18 profissionais contratados para atuarem diretamente com os pacientes que apresentem síndrome respiratória.

Os profissionais receberam equipamentos de proteção individual (EPI), em quantidade suficiente para suprir as necessidades da demanda que ao aludido hospital. A ala será identificada como “Pronto Atendimento de Agravos Respiratórios”.

O hospital conta também com o apoio da equipe multidisciplinar que já realiza seus trabalhos laborativos dentro do equipamento de saúde, e é formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fonoaudiólogo, psicóloga, serviço social, RX e laboratório de analises clínica.

O Prefeito Anchieta Patriota, acompanhado da secretária de saúde, Selma Marques, da diretora do hospital, Joana Darque, e das enfermeiras Mary Kathleen e Janaína Tenório, visitou o espaço e averiguou as condições do local.

O gestor, que é médico por formação, agradeceu o empenho de todos os profissionais de saúde, e afirmou que a Prefeitura de Carnaíba não mede esforços para bem fazer o enfrentamento à Covid-19.

Segundo presidente, melhora do cenário epidemiológico e parágrafo de Lei sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública dão base para estudo

Por André Luis

O presidente Jair Bolsonaro, anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (03.03), que o Ministério da Saúde, por meio do ministro Marcelo Queiroga, está estudando rebaixar para endemia, a atual situação da Covid-19 no Brasil.

Segundo Bolsonaro, o estudo se baseia na melhora do cenário epidemiológico e no parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

O que diz o  parágrafo 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020 – Ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública de que trata esta Lei. Leia abaixo a íntegra da postagem do presidente:

Em virtude da melhora do cenário epidemiológico e de acordo com o § 2° do Art. 1° da Lei 13.979/2020, o @minsaude , @marceloqueiroga , estuda rebaixar para ENDEMIA a atual situação da COVID-19 no Brasil.   

Pandemia X Endemia

O que é epidemia – Uma epidemia é quando ocorrem surtos em várias regiões. Ou seja, quando há ocorrência excedente de casos de uma doença em determinados locais geográficos ou comunidades, e que vão se espalhando para outros lugares além daquele em que foram inicialmente identificados.

As epidemias podem ser em nível municipal, quando existem surtos em vários bairros. Em nível estadual, quando são registrados surtos em várias cidades e em nível nacional, quando ocorrem em várias regiões do país.

O que é pandemia – Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente  infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele.

Em uma escala de gravidade, a pandemia é o pior dos cenários porque ela se estende a várias regiões do planeta. Mas quando uma doença é classificada como pandemia, não necessariamente significa que a situação é irreversível e nem que ela deva ser encarada pela população mundial como um “alerta de medo”. Também não quer dizer que o agente da doença, seja ele um vírus ou qualquer outro patógeno, tenha aumentado o seu poder de ameaça.