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Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

Uma viagem pelo livro ilustrado, onde palavras e imagens, juntas, contam a história, tendo como colo o objeto livro. Este texto poético está na apresentação da sexta edição da Festa da Palavra, que acontece em Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife, entre os dias 23 e 26 deste mês.

A poesia, na verdade, vai estar presente em cada cantinho da cidade seguindo o caminho mágico trilhado por escritores, ilustradores, contadores de histórias que estarão envolvidos nos debates, nos lançamentos de livros, nas discussões que o tema proporciona e que farão ecoar Sertão adentro. O mundo do Era uma vez…, o cheiro do livro, a maciez de suas páginas, o papel com suas letras, imagens e espaços em branco. Momentos para apenas deixar o coração sentir. Ler o livro, ler o mundo, escrever nossa história. Uma história que também será reescrita por todo aquele que mergulhar no universo proposto pela Festa da Palavra.

O evento conta com atividades em vários pontos da cidade, como o Teatro Municipal José Fernandes de Andrade, o Conservatório de Música, Escola Municipal Cônego Luiz, Centro Educação Infantil Marluce Bezerra, Complexo Educacional Governador Miguel Arraes e Escola de Referência Joaquim Mendes.

Entre os convidados especiais estão os escritores Maria Valéria Rezende – uma santista que reside na Paraíba e conta com mais de 20 livros escritos para crianças, jovens e adultos -, Marcia Leite – tem cerca de 40 livros publicados, alguns deles premiados -, Susana Ventura – professora de literatura e escritora de livros para crianças e jovens -, Lenice Gomes – especialista em literatura infanto-juvenil – e a historiadora Stela Maris Fazio Battaglia. Também estarão presentes os ilustradores Odilon Moraes, ganhador de vários prêmios Jabuti, e Roberta Asse, autora da Coleção das crianças daqui.

As conversas sobre literatura vão impregnar o ar de Carnaíba e ressoar por todo o Pajeú. Na abertura, o público será brindado com a palestra “De onde vê mas ideias” com a escritora Maria Valéria Rezende. A palestra está programada para às 19h, no Teatro Municipal. Em seguida haverá uma apresentação da Orquestra Sanfônica da própria Carnaíba.

Ao longo dos outros dias, os temas abordados, lógico, giram em torno do universo literário. Estarão envolvidos nessas atividades professores, estudantes, bibliotecários e público em geral em vários espaços onde acontecerão oficinas, contação de histórias, rodas de conversa, apresentações culturais, lançamento de livros e para o encerramento está prevista uma feira de livros.

“Carnaíba tem uma tradição cultural muito forte, com sensibilidade desenvolvida nas áreas da música e da poesia. Na terra de Zé Dantas respira-se arte e cultura e receber um evento desse porte nos dá a certeza que será um grande sucesso”, pontua a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

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Os valores de janeiro de 2021 relativos ao acordo para compensar perdas relativas à Lei Kandir serão depositados nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 12 de fevereiro.

O montante teria de ser pago no mês passado, mas sofreu atraso, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, porque não havia orçamento da União. No total, os Municípios receberão R$ 82.314.323,98 referentes à primeira parcela do ano.

Na aba de Transferências do Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), é possível conferir o valor que cada Município receberá na parcela de janeiro.

Infelizmente, 145 prefeituras não vão receber o recurso, porque não apresentaram a declaração de renúncia exigida pela Lei Complementar 176/2020 como condicionante para ter direito à verba.

Vale destacar que sobre o repasse não há desconto para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além dos R$ 82,3 milhões destinados aos Municípios na primeira parcela, Estados e o Distrito Federal receberão R$ 250 milhões referente a janeiro.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a parcela de fevereiro será paga no dia 26. A partir de março, as parcelas serão creditadas mensalmente no mesmo dia que os repasses da terceira cota dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

Conquista histórica do movimento municipalista, a LC 176/2020 instituiu transferências obrigatórias da União para Estados, Distrito Federal e Municípios no montante total de R$ 58 bilhões, distribuídos em um período de 18 anos, ou seja, até 2037.

A quantia é para compensar perdas dos Entes com a desoneração de produtos destinados à exportação com a edição da Lei Kandir em 1996.

De 2020 a 2030, o valor transferido por ano será de R$ 4 bilhões. De 2031 a 2037, haverá uma redução de R$ 500 milhões por ano. Ficando assim: em 2031, R$ 3,5 bilhões; em 2032, R$ 3 bilhões; em 2033, de 2,5 bilhões, e assim por diante até o fim dos repasses em 2037.

Quanto aos critérios para partilha da verba, a nova legislação é baseada na junção de critérios da então Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996) e do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).

Os policiais civis de Pernambuco farão nova paralisação de 24 horas no dia 18 de junho, quinta-feira próxima. A nova mobilização foi decidida em assembleia geral da categoria, realizada em frente a sede do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco), na noite desta quinta-feira (11).

A reunião também manteve a Operação Polícia Cidadã, desta vez, mas com a fiscalização reforçada. A operação exige que os policiais civis trabalhem dentro de suas funções e em condições adequadas, de acordo com normas e leis específicas, o que, na prática, não é cumprido em Pernambuco. Em parte pelo baixo efetivo da polícia e pelas péssimas condições de trabalho nas delegacias em todo o Estado.

A novidade ficou por conta da agenda de mobilizações. Neste sábado, 13 de junho, o Sinpol fará uma panfletagem na praia de Boa Viagem, a partir das 8h, saindo da pracinha de Boa Viagem.

No dia 18 de junho, realizará outra paralisação de 24 horas, começando às 00h01. Neste mesmo dia, a partir das 16h, o sindicato promoverá outra passeata por melhores salários, saindo da sede do Sinpol até o Palácio do Campo das Princesas.

Na semana do São João, o Sinpol incentivará os policiais que não quiserem cumprir jornadas extenuantes fora do seu turno, a não receber as diárias do Estado em troca de sua folga. Caso o policial se sinta coagido, o Sinpol disponibilizará seu departamento jurídico para possíveis intervenções.

Em válidos, 60% a 29%, com Eduardo Moura chegando a 9% e Ivan Moraes, 2%

Pesquisa RealTime Big Data contratada pela Rede Record e divulgada nesta quarta-feira (31) mostra que o prefeito do Recife, João Campos (PSB) mantendo a liderança sobre a atual governadora Raquel Lyra.

No cenário estimulado, João Campos tem 56% das intenções de voto, Raquel Lyra, 27%, Eduardo Moura, 8%, e Ivan Moraes, 2%. Brancos e nulos são 4%, e 3% não sabem ou não responderam.

A pesquisa mostra ainda que João Campos venceria em todas as regiões do estado, com destaque para o Grande Recife, onde chegaria a 63% dos votos contra 18% da atual governadora. O favoritismo se repete na Zona da Mata (68% a 31%), no Agreste (46% a 36%), no Sertão (49% a 33%) e no Sertão do São Francisco (49% a 34%).

Em válidos: em votos válidos, João Campos teria 60% dos votos válidos e venceria em primeiro turno as eleições. A governadora Raquel Lyra (PSD) teria 29% da preferência do eleitorado, o vereador Eduardo Moura (Novo), 9%, e o ex-vereador Ivan Moraes (PSOL), 2%.

O levantamento foi feito com base em 1,2 mil entrevistas realizadas entre 29 e 30 de dezembro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.