Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia. O texto segue para a Câmara dos Deputados. 

O projeto foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA). A discussão foi marcada por discordâncias entre os senadores sobre vários pontos do texto — que teve, no total, quatro relatórios consecutivos apresentados antes da votação, além de mudanças apresentadas em Plenário.  

Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais. Entre as principais mudanças estão regras para coibir contas falsas e robôs, facilitar o rastreamento do envio de mensagens em massa e garantir a exclusão imediata de conteúdos racistas ou que ameacem crianças e adolescentes, por exemplo. Além disso, o projeto cria regras para as contas institucionais de autoridades, como o presidente da República, e prevê punições para as plataformas que descumprirem as novas normas. 

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários. A lei vale também para redes e aplicativos estrangeiros, desde que ofereçam seus serviços ao público brasileiro. Os provedores menores deverão usar a lei como parâmetro para o combate à desinformação e para dar transparência sobre conteúdos pagos. As normas não atingem as empresas jornalísticas.

Identidade do usuário

O texto aprovado obriga as plataformas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.

Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.

Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.

Leia a íntegra da matéria no Senado Notícias.

O Governo Municipal de Itapetim, através das diretorias de (Infraestrutura) e (Esportes e Juventude), iniciou a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio Santo Agostinho.

O equipamento contará com piso granilite, iluminação em led, alambrado e rede de proteção, arquibancadas acessíveis, sistema de monitoramento por câmeras, além de internet gratuita através do Programa Juventude Conectada.

A quadra, que contemplará várias modalidades esportivas (futsal, handebol, voleibol, basquete e badminton), está sendo construída em um ponto estratégico, próximo a duas escolas e ao lado do campo de futebol da comunidade, o que vai favorecer o acesso ao esporte e lazer, tanto pela população como também pelas escolas, durante o trabalho de iniciação esportiva.

O prefeito Adelmo Moura esteve vistoriando o serviço, juntamente com o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, o diretor de Infraestrutura Seu Dido e o vereador Romão.

O novo governo de Solidão conseguiu colocar em dia as contas com os seus servidores.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Prefeito Djalma Alves (PSB) anunciou o pagamento referente ao mês de dezembro/17 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, com a parcela do FPM recebida no último dia 10.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

Alves considera que mesmo com dificuldades está mantendo os serviços essenciais. A contratação de pessoal para os PSFs vai depender dos gastos com a folha que nos últimos meses vinha ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário de transportes Sebastião Oliveira foi dispensado pelo governador Paulo Câmara, no dia de hoje (13), do seminário Todos por Pernambuco, em Araripina, para que pudesse comparecer na Câmara Municipal de Serra Talhada e prestar as últimas homenagens ao aliado político, vereador Cição (Cicero Fernandes da Silva), assassinado nesta quinta, 12 no município.

Sebastião fez questão de levar solidariedade dele e do governador para a familia e ainda relatou o empenho e a prioridade máxima exigida ao secretário de Defesa Social, Alexandro Carvalho na apuração e punição dos responsáveis por esse crime bárbaro em Serra Talhada.

Governador determina prioridade à investigação: Pelo Whatsapp, o governador Paulo Câmara prometeu a Sebastião Oliveira apuração rigorosa do caso. “Solicito seus préstimos no sentido de solucionar este caso”, disse Sebastião a Câmara. “Mande minha solidariedade à família. Já solicitei a Alessandro (Carvalho – Secretário de Defesa Social) prioridade máxima”, respondeu Câmara.

O Secretário de Planejamento Danilo Cabral comentou  em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total   (Rádio Pajeú) o caráter de sua ida a Serra Talhada na última sexta-feira. A  ida de Danilo para inaugurações ao lado de Luciano Duque animou os governistas do PT na cidade.

Mas Cabral evitou falar em política e deixou claro, a visita foi missão administrativa. “Nossa ida foi para agenda administrativa, convidado pelo prefeito Luciano Duque. O governador não foi por choque de agenda do Fórum de Governadores do Nordeste em Terezina. Como eram obras referentes ao FEM fui designado”.

Cabral enobreceu a presença do Governo em ato de uma gestão comandada pelo PT. “Essa ação em um município inclusive governado pelo PT mostra que não há discriminação. Se existem divergências, serão tratadas no ambiente adequado”.

Ainda sobre Serra, reafirmou que não tratou de política. “Questões menores, fofocas, intrigas, não interessam. O debate político acontecerá mais a frente. Ano que vem essas coisas serão discutidas. Como governo, se tiver ação de interesse do povo que em seja necessário juntar esforços, vamos juntar”.