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Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Outras Notícias

Emídio critica celeridade dada a julgamento de Lula e reafirma que julgamento é político

Por André Luis O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, falou sobre o julgamento da condenação do ex-presidente Lula, pelo TRF-4 que acontecerá no dia 24 deste mês. Foi durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, desta quarta-feira (10). Emídio falou que tem notado desde […]

Foto: André Luis

Por André Luis

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, falou sobre o julgamento da condenação do ex-presidente Lula, pelo TRF-4 que acontecerá no dia 24 deste mês. Foi durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, desta quarta-feira (10).

Emídio falou que tem notado desde o princípio que o julgamento do ex-presidente Lula, não é um julgamento técnico e sim político. “Há claramente uma disputa num processo político, onde após o golpe dado no Brasil, consolidando aí a retirada da presidente Dilma do poder e não se consolida esse golpe se não condenarem Lula”. disse.

Emídio disse que todo o processo de acordo com a avalição de vários juristas, vem sendo conduzido de forma parcial: houve desde o início o envolvimento da Rede Globo, da grande mídia, houve o envolvimento de parte do setor judiciário, parte da Polícia Federal, parte do Ministério Público, como exemplo, num momento em que ele faz uma acusação contra o ex-presidente Lula apresentando o Power Point e narrada pela grande mídia, patrocinado pela Febraban e pela Fiesp, e o resultado disso é que após o golpe, prometeram ao Brasil acabar com a corrupção, quando na verdade apenas tiraram Dilma, a quadrilha que estava ali instalada permanece”, disse.

Emídio criticou a celeridade que foi dada ao julgamento de Lula, para ele é mais um forma de consolidarem o golpe: “a gente percebe que nesse sentido eles consolidam isso fazendo o seguinte antecipada esse julgamento de Lula com uma celeridade como nenhum outro teve inclusive botando na frente de outros processos para julgar rápido e isso faz com que a gente tenha a crença de que infelizmente tenha sim uma condenação de Lula”, disse.

Defensor ferrenho da candidatura própria, especialmente da vereadora Marília Arraes, quando perguntado sobre a chance de reaproximação com o PSB, Emídio disse que por ele está completamente descartada: “eu não acho que o PT pode chegar a uma irresponsabilidade de em um processo como esse, não oferecer a Pernambuco alternativa, eu sou um entusiasta da candidatura própria como uma forma do PT dar uma alternativa política, uma alternativa eleitoral e uma alternativa administrativa ao estado de Pernambuco”.

Emídio disse ainda acreditar que Marília é melhor nome e que tem a convicção de que Marília será muito competitiva, “a companheira Marília Arraes vai ser a nossa proposta de candidatura própria porque nenhuma outra pessoa no primeiro momento se propôs a fazer esse enfrentamento esse debate e a gente sente que com a disposição da companheira, essa possibilidade foi se concretizando e hoje ela é muito real eu acho que o PT vai sim fazer esse debate e vai colocar essa alternativa no primeiro turno para o povo pernambucano”, disse.

Nill Júnior Podcast: vereadores de Serra reprimem moradores de rua

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo. Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes […]

Padre Júlio Lancelotti ficaria enojado. Moradores em situação de rua devem ser tratados, acolhidos, não enxotados. Pois é o que vereadores de Serra Talhada liderados por André Maio estão fazendo.

Além dele, Gin Oliveira, André Terto, China Menezes, Jaime Inácio e Nailson Gomes estiveram com o presidente da CDL, Maurício Melo. Se reuniram com representantes do 14o BPM e Guarda Municipal.

Agora, pessoas em situação de vulnerabilidade em áreas centrais como a Praça Barão do Pajeú e Praça Sérgio Magalhães serão proibidos de ficar nesses espaços.  O projeto e a iniciativa não dizem o que fazer com eles.

O projeto trata moradores de rua quase que como empecílios à cidade. Em como se nas áreas centrais essas pessoas prejudicassem o preço do metro quadrado.

No mais, as forças de segurança devem ter rigor para tratar o tráfico de drogas, e não as vítimas sociais na ponta, como se fossem a causa e não a consequência do problema.

Isso sem falar na ilegalidade. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão que proíbe que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.

Obras de requalificação do centro de Sertânia estão sendo finalizadas

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos. Os serviços têm o objetivo de tornarem […]

As obras de requalificação do centro de Sertânia estão em sua fase final, segundo nota ao blog. O espaço que havia sido fechado para os serviços foi aberto no último sábado (31).  A ideia é incentivar a sua ocupação e uso, transformando os espaços públicos em lugares atrativos.

Os serviços têm o objetivo de tornarem o local um espaço de convívio e lazer, com um novo paisagismo e urbanismo que geram, além de beleza, mobilidade e conforto aos usuários, permitindo também o desenvolvimento.

As obras consistiram em intervenções modernas e inovadoras, como a instalação de pisos e rampas de acesso, além de sinalização nas travessias dos pedestres. O local ainda disponibilizará de Iluminação em LED, levando ao aumento da qualidade, proporcionando economia de energia e aumentando a segurança da região.

A arborização também foi uma das prioridades, com plantação de grama e árvores, como forma de permitir ambientes sombreados, garantindo um bom clima. No espaço foram colocadas, ainda, lixeiras.  A Prefeitura disponibilizou bancos para dar suporte não apenas a passagem dos cidadãos, mas a permanência deles nesse lugar.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais faltam apenas alguns detalhes para a conclusão dos trabalhos de recuperação da região central, que envolve um amplo processo de transformação do centro. A obra está sendo realizada com recursos próprios. Estão sendo investidos R$ 660.060,92.

Entre as ações está também o planejamento para a construção de um ponto de embarque e desembarque de transportes alternativos. O objetivo é organizar esse setor em Sertânia, segundo nota.

Vereadora defende candidatura própria do PT para o Estado em 2026

Kari Santos afirma que o partido “tem legado” e pode montar o próprio palanque Quem aposta numa disputa restrita entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) para o Governo de Pernambuco pode se surpreender. A vereadora recifense Kari Santos (PT) defende que o Partido dos Trabalhadores lance uma candidatura própria, pois, segundo ela, a […]

Kari Santos afirma que o partido “tem legado” e pode montar o próprio palanque

Quem aposta numa disputa restrita entre João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSDB) para o Governo de Pernambuco pode se surpreender. A vereadora recifense Kari Santos (PT) defende que o Partido dos Trabalhadores lance uma candidatura própria, pois, segundo ela, a sigla tem legado, força política e condições de se posicionar com independência no cenário estadual, podendo romper com essa polarização.

As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio Folha 96,7, nesta sexta-feira (02), após a vereadora ser questionada sobre qual palanque o PT pretende apoiar nas eleições estaduais de 2026.

“Muito se fala de palanque duplo, de João Campos e de Raquel, mas ninguém pergunta sobre o PT, porque ninguém nunca pensou na possibilidade do PT ter a sua candidatura própria. O Partido dos Trabalhadores, ele tem um legado a nível estadual. Ele tem um legado a nível municipal, quando a gente se trata da gestão de João Paulo, que foi, na minha opinião, o maior prefeito da cidade do Recife”, pontuou, deixando nas entrelinhas que o deputado petista poderia ser uma possibilidade.

Ela ainda ressaltou que a legenda venceu cinco eleições presidenciais e, por isso, acredita que há caminhos concretos para a legenda lançar um nome próprio.

“Ele é um partido forte, é o maior partido de esquerda da América Latina, é o partido do presidente Lula”, explicou Kari.

Filiação não garante apoio

Em março deste ano, a governadora Raquel deixou a sigla tucana (PSDB) e firmou sua filiação ao PSD — sigla que integra a base do presidente Lula. A motivação foi vista como uma tentativa de aproximação da governadora com a gestão do presidente Lula.

Apesar disso, Kari vê com desconfiança qualquer leitura automática de alinhamento entre o Executivo Estadual e o Governo Federal. Para ela, gestos concretos e declarações públicas de apoio são indispensáveis para que se reconheça essa proximidade.

“Eu acredito que tem que ter mais gestos para mostrar que ela está próxima à gestão. Ela nunca abriu a boca para dizer que apoiaria o presidente Lula em 2026. Então, você mudar de legenda partidária não significa que você está com o presidente Lula”, destacou.

Kari ainda foi além ao afirmar que o foco do PT em 2026 deve ser a reeleição do presidente Lula e do senador Humberto Costa (PT), sinalizando que o partido não está disposto a abrir mão de protagonismo em nome de alianças. Por isso, a petista continua a “defender uma candidatura própria”. As informações são da Folha de Pernambuco.

Guia eleitoral começa nesta terça-feira

O guia eleitoral com transmissão pela televisão e rádio começa nesta terça-feira, 19. Os programas de candidatos a presidente e deputado federal serão exibidos às terças, quintas e sábados, enquanto nas segundas quartas e sextas serão veiculados os de governador, senador e deputado estadual. Além disso, há as inserções na programação diária normal. Os primeiros […]

Radio-guia-eleitoralO guia eleitoral com transmissão pela televisão e rádio começa nesta terça-feira, 19. Os programas de candidatos a presidente e deputado federal serão exibidos às terças, quintas e sábados, enquanto nas segundas quartas e sextas serão veiculados os de governador, senador e deputado estadual. Além disso, há as inserções na programação diária normal.

Os primeiros a aparecer nesta terça-feira (19), estreia do guia, são os que disputam o Palácio do Planalto. O primeiro horário de rádio é das 7h às 7h25 e o segundo, das 12h às 12h25. Na TV, o guia é das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55. Vinte e cinco minutos são acrescidos para as propagandas de candidatos à Câmara dos Deputados.

De acordo com sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a coligação que iniciará o guia para presidente é a Unidos pelo Brasil, antes encabeçada pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Ainda não confirmada oficialmente, Marina Silva (PSB), a vice, é a escolhida como candidata pelos aliados. Segundo o presidente do partido, Roberto Amaral, o programa será uma homenagem a Eduardo Campos. Dilma Rousseff (PT) deverá usar as conquistas do seu governo e a imagem do ex-presidente Lula (PT). O mote de Aécio Neves (PSDB) deverá ser a biografia dele, que é senador e ex-governador de Minas Gerais.

O segundo a aparecer é Mauro Iasi (PCB), seguido por Zé Maria (PSTU); Coligação Muda Brasil, de Aécio Neves (PSDB); Com a Força do Povo, da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Levy Fidelix (PRTB); Eymael (PSDC); Rui Costa Pimenta (PCO); Pastor Everaldo (PSC); Eduardo Jorge (PV); e Luciana Genro (PSOL).

A ordem de exibição para todos os cargos será em rodízio: o que for apresentado por último nesta terça será o primeiro da quinta-feira (21) e assim sucessivamente.

Em Pernambuco, a ordem de veiculação para deputado federal começa pela Frente Popular, uma aliança de quinze partidos – PP, PMDB, PR, PPS, DEM, PTC, PSB, PV, PSDB, PEN, PPL, PSD, PCB, SD e PROS. Depois, aparecerão PSTU, PCB e as coligações Pernambuco Vai Mais Longe (PRB, PDT, PT, PTB, PSC, PT do B), Mobilização por Poder Popular (PMN e PSOL) e Juntos pelo Imposto Único (PSL, PTN, PSDC, PRTB, PHS e PRP).