Notícias

Estiagem no Sertão: MPPE recomenda que Tuparetama abstenha-se de realizar festa enquanto persistirem os efeitos da situação emergencial

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, que se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffets e montagens de estruturas para eventos, inclusive festas em geral, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada por meio do decreto n°43.605/2016 do Governo de Pernambuco. O MPPE tomou conhecimento por divulgação informal que o município vai realizar nos dias 14 e 15 de abril o Tupã Folia 2017.

O MPPE recomenda também que o prefeito de Tuparetama só realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, serviços de buffet e montagens de estruturas para eventos no caso de obter verbas de Estado ou da União, oriundas da Secretaria de Cultura Estadual ou Fundarpe, do Ministério da Cultura ou do Ministério do Turismo, desde que a destinação de tais recursos seja especificamente vinculada à realização de festas ou eventos culturais no município, ressaltando que na hipótese não se aplica o artigo 24, inciso IV, da Lei n°8.666/93, por não se tratar de necessário ao atendimento da situação emergencial ou calamidade.

O promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho recomenda, se essa situação anterior for o caso, que o gestor municipal envie ao MPPE (quando as verbas foram estaduais) a documentação relativa à execução do convênio, acompanhada do processo licitatório, inclusive notas fiscais pertinentes, no prazo de 30 dias após a realização do evento.

Para Aurinilton Leão, é logicamente incompatível a declaração de situação de emergência com o emprego de verbas públicas na contratação de bandas e realização de festas em geral. Nos municípios com dificuldades financeiras impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no artigo 37, da Constituição Federal.

Decreto n°43.605/2016 – o município de Tuparetama está incluído no referido Decreto, que prorroga o reconhecimento da situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nas áreas dos municípios do Sertão pernambucano afetados pela estiagem, pelo prazo de 180 dias. O decreto foi assinado pelo governador do Estado no dia 7 de outubro de 2016.

Outras Notícias

Pernambuco recebe reforço de 98.280 vacinas da Pfizer

Pela manhã, uma nova remessa com 52.600 unidades da Coronavac já havia chegado ao Estado, totalizando 150.880 doses somente nesta quarta-feira Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, chegou a Pernambuco na noite desta quarta-feira (04.08).  As 14 caixas térmicas, contendo 98.280 unidades do imunizante foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes […]

Pela manhã, uma nova remessa com 52.600 unidades da Coronavac já havia chegado ao Estado, totalizando 150.880 doses somente nesta quarta-feira

Uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da Pfizer/BioNTech, chegou a Pernambuco na noite desta quarta-feira (04.08). 

As 14 caixas térmicas, contendo 98.280 unidades do imunizante foram desembarcadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e encaminhadas à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE). 

O Estado já havia recebido ontem, pela manhã, 52.600 doses da Coronavac/Butantan, que somadas às da Pfizer totalizam 150.880 unidades entregues em apenas um dia, para reforçar a campanha de vacinação por faixa etária.

“Ultrapassamos a marca de seis milhões de doses aplicadas em Pernambuco, mas precisamos continuar avançando e utilizando as novas remessas que chegam ao Estado com planejamento e agilidade. As vacinas da Pfizer que recebemos hoje estão destinadas exclusivamente às pessoas que ainda não iniciaram seu esquema vacinal e ainda precisam tomar a primeira dose”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Os dois lotes recebidos hoje serão distribuídos às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na madrugada desta quinta-feira (05.08), ficando disponíveis para retirada pelos gestores municipais. 

As doses serão utilizadas para avançar na vacinação por faixa etária. A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina de Melo, ressaltou que os imunizantes da Coronavac recebidos agora devem ser utilizados para a primeira dose e, quando chegar o tempo certo, também para a segunda. 

“É necessário que os municípios estejam atentos ao planejamento e dividam o estoque para ambas as doses”, pontuou Ana Catarina.

“As gestões municipais precisam garantir que as primeiras doses cheguem aos braços dos pernambucanos rapidamente, e quando estiver no tempo preconizado, as pessoas devem buscar a segunda dose para completar o esquema vacinal. Os gestores municipais também precisam ficar atentos às suas coberturas para convocar eventuais faltosos para completarem sua proteção”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 7.431.480 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 1.076.400 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Polícia apreende foto de suspeito da máfia da merenda exibindo maços de dinheiro

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu uma foto em que um suspeito de integrar a “máfia da merenda” aparece exibindo maços de dinheiro. A imagem foi coletada na primeira etapa da operação Alba Branca, que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de merendas no governo do tucano Geraldo Alckmin e em […]

16105344A Polícia Civil de São Paulo apreendeu uma foto em que um suspeito de integrar a “máfia da merenda” aparece exibindo maços de dinheiro.

A imagem foi coletada na primeira etapa da operação Alba Branca, que investiga um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de merendas no governo do tucano Geraldo Alckmin e em outras 22 cidades.

O homem que aparece na foto é Carlos Luciano Lopes e trabalhava como vendedor na Coopertiva Orgânica Agrícola Familiar (Coaf). Ele foi preso no dia 19 janeiro e liberado após prestar depoimento. Os investigadores ainda não sabem se o dinheiro que aparece nas imagens é resultado de propina.

De acordo com informações do jornal “Folha de S. Paulo”, Lopes acusou o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, de ser um dos beneficiários do esquema.

O deputado nega as acusações e afirma que as denúncias têm “cunho político”.

Presença no “Dataliba” anima aliados de Waldemar Borges no Pajeú

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição. O socialista, que foi líder do governo […]

Nomes como Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira) ganharam mais um mote para defender o socialista

O candidato socialista Waldemar Borges  intensificou o ritmo de campanha nesta reta final. Ontem,  participou de uma reunião em Tejipió, com mais de 200 pessoas ligadas ao pastor Malheiros, que apoiam a sua reeleição.

O socialista, que foi líder do governo Eduardo Campos e mantém a missão na gestão João Lyra, continua dividindo as atenções entre a região metropolitana e o interior.

Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira
Waldemar quando esteve em Afogados da Ingazeira

No Pajeú, o nome mais importante na defesa de sua candidatura tem sido o do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares. Ele resistiu à sondagem do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota e manteve a defesa de Wal, alegando ter motivos de sobra para apoiá-lo.

Nas peças de carros de som, tem afirmado que Wal é um nome leal e que muitas ações em Afogados da Ingazeira tiveram sua marca, citando algumas delas na propaganda volante.

A presença de Waldemar na lista de nomes que deverão ser eleitos, segundo prognóstico do ex-vereador recifense Liberato Costa Júnior animou ainda mais a militância de Waldemar na cidade. Segundo o “Dataliba”, como é popularmente conhecido o levantamento, a cadeira de Wal na Alepe não mudará de dono.

Totonho pede votos para Waldemar Borges. Vídeo : You Tube

Assim, mesmo que o candidato não consiga votação para ser o majoritário, seus aliados acreditam que o mais importante será a garantia de seu mandato, mantendo a ligação direta do grupo do ex-prefeito com um mandato na Assembleia. Algo importante para brigar por recursos para o município e mais, ganhar capilaridade política pensando em 2016.

Totonho não admite ser candidato, mas já sabe-se que seu filho, que também atua na coordenação na campanha de Wal, Daniel Valadares, é potencial nome a figurar no xadrez político da cidade daqui a dois anos.

Tabira: Sebastião Dias lidera rejeição. Zé de Bira e Nicinha empatam no critério

O prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), lidera o item rejeição em Tabira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje também no programa Cidade Alerta, da Cidade FM. Ele tem 56,7% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já […]

rejeição

O prefeito e candidato a reeleição Sebastião Dias (PTB), lidera o item rejeição em Tabira de acordo com pesquisa dos Instituto Múltipla encomendada pelo blog  e divulgada hoje também no programa Cidade Alerta, da Cidade FM.

Ele tem 56,7% de rejeição, quando o eleitor é perguntado sobre em quem não votaria de jeito nenhum. Já no caso do candidato Zé de Bira, a rejeição chega a 39,3%. A candidata Nicinha Brandino tem 37,7% que dizem não votar nela de  jeito nenhum. Não sabe ou não opinaram, 7%. O número somado chega a mais de 100%, porque neste cenário o eleitor pode rejeitar até três nomes.

O levantamento foi registrado sob o número PE-06479/2016. Os dados foram coletados nesta terça (16)com margem de erro: 5,7% para mais ou para menos, intervalo de confiança de  95% e  300 entrevistas.

Os Bairros pesquisados foram: Fátima 1, Centro, Fátima, Caixa D’Água, Fátima 2, Vitorino Gomes, João Cordeiro, Espírito Santo Velho, Espírito Santo, Jureminha, Granja, Bairro das Missões, Barreiros 1, Conjunto Habitacional Iraci Padilha, Antonio Cristovão do Amaral e COHAB.

Localidades rurais: Poço de Pedra, Arara, Lagoa Funda, Pau Ferro, Barro Branco 2, Baixio da Ovelha, Chaves, Tanques, Brejinho, Cachoeira dos Paulos, São Miguel, Florêncio, Morcego, Caldeirão Dantas, Borborema, Baixio dos Costas, Morato, Nova Espanha, Boqueirão, Caldeirãozinho, Estrada para Conceição, Estrada que vai para Ilha do Rato, Estrada para Nova Espanha, Fazenda Nova, Boa Vista, Cajá de Cima, Bandeira, Cajá de Baixo, Inveja, Serrinha, Logradouro, Cachoeirinha, Riacho de Fora, Canção, Tabuleiro Alto, Retiro, Bezerro, Baixio 2, Logradouro 2, Comichão, Várzea, Campos Novos, Malhada dos Bois, Azeitona, Jurema, Areias, Santa Clara, Sussuarana, Aroeira, Cachoeira, Poço Redondo, Mundo Novo, Coqueiros, Saco e Ilha do Rato.

Justiça determina que fundação do governo Bolsonaro apague artigos contra Zumbi dos Palmares

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A ação […]

A juíza federal Maria Cândida Almeida, da 9ª Vara de Justiça do Distrito Federal, deferiu, nesta sexta-feira (29), o pedido de parlamentares, determinando à Fundação Cultural Palmares a imediata retirada de artigos que desqualificam a figura de Zumbi dos Palmares do site da instituição, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A ação popular foi impetrada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT-PE), Benedita da Silva (PT-RJ), Áurea Carolina (PSOL-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA) no último dia 14 de maio.

Na decisão, a juíza concluiu que “a permanência dos artigos no sítio institucional ameaça o patrimônio histórico-cultural e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”.

“O perigo da demora decorre do fato de que a permanência de tais publicações reverbera o dano que vem sendo infligido ao patrimônio histórico-cultural pátrio e ao direito à identidade, ação e memória da comunidade negra, desde o 13 de maio”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista com a finalidade de desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país. Na ocasião, os parlamentares acionaram a Justiça, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.