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Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Por Nill Júnior

Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.

Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.

Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Rodrigo Rollemberg

Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo  para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.

Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.

Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.

A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.

paulocamara
Paulo Câmara

Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.

Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.

Outras Notícias

Caatinga é destaque em Fórum de Mudanças Climáticas com participação do Consórcio Nordeste

Na última quinta-feira (19), o Consórcio Nordeste esteve presente no I Fórum de Mudanças Climáticas Norte-Nordeste, realizado em Salvador, onde a Caatinga foi um dos temas centrais discutidos. O chefe de gabinete do Consórcio, Glauber Piva, participou do painel “Força Tarefa dos Estados, setor privado e sociedade civil para COP 30”, ao lado de João […]

Na última quinta-feira (19), o Consórcio Nordeste esteve presente no I Fórum de Mudanças Climáticas Norte-Nordeste, realizado em Salvador, onde a Caatinga foi um dos temas centrais discutidos. O chefe de gabinete do Consórcio, Glauber Piva, participou do painel “Força Tarefa dos Estados, setor privado e sociedade civil para COP 30”, ao lado de João Ferreira, CEO da Natura. O evento reuniu líderes dos setores público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e as oportunidades relacionados à transição energética e ao mercado de carbono.

Durante o painel, foram abordados temas como o protagonismo das regiões Norte e Nordeste no cenário das mudanças climáticas, o potencial do mercado de hidrogênio verde, e os serviços ambientais derivados de fontes de energia limpa. O objetivo foi destacar a disposição dos principais atores para contribuir com soluções que garantam um futuro sustentável para as próximas gerações.

Em sua fala, Glauber Piva enfatizou a importância da Caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro, que ocupa cerca de 70% da região Nordeste e abriga mais de 28 milhões de pessoas, incluindo 1,8 milhão de agricultores familiares. Ele ressaltou que, apesar de sua relevância ecológica e social, a Caatinga ainda é pouco valorizada no cenário nacional.

“A Caatinga precisa de maior reconhecimento e protagonismo. É um bioma essencial para a sustentabilidade e sobrevivência de milhões de brasileiros. Nosso compromisso é fazer com que o debate sobre as mudanças climáticas inclua essa riqueza natural que, muitas vezes, passa despercebida, mas tem grande potencial para o desenvolvimento de soluções sustentáveis”, afirmou Glauber.

A participação do Consórcio Nordeste no fórum reforça o engajamento da região na busca por alternativas sustentáveis e a valorização de seu patrimônio natural, especialmente em um momento crucial de preparação para a COP 30, onde as discussões sobre clima e meio ambiente ganham ainda mais relevância.

Em Sertânia, mães foram homenageadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

A ação celebrou as mães da cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e do Programa Criança Feliz Na manhã desta sexta-feira (07) mães da cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó, foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.  Foram distribuídas flores naturais e frascos contendo álcool em gel […]

A ação celebrou as mães da cidade, do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e do Programa Criança Feliz

Na manhã desta sexta-feira (07) mães da cidade de Sertânia, localizada no Sertão do Moxotó, foram homenageadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. 

Foram distribuídas flores naturais e frascos contendo álcool em gel 70% às mães que passavam no Centro da Cidade, onde aconteceu a ação. O objetivo é mostrar a importância e o papel que toda mãe tem dentro da sua família.

A atividade foi iniciada na quinta-feira (06) celebrando as mães atendidas no Centro de Referência e Assistência Social através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Programa Criança Feliz, que começaram a receber dos educadores e visitadores sociais flores e chaveiros. Devido à pandemia do novo coronavírus, para evitar aglomerações, os educadores iniciaram as entregas nas residências distribuindo essas lembrancinhas simbólicas. A atividade acontecerá todo esse mês até que todas as mães sejam contempladas.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, ressaltou a importância do Desenvolvimento Social na cidade para promover o fortalecimento do vínculo familiar na garantia de uma melhor qualidade de vida e bem-estar da população. 

“Essa homenagem visa demonstrar o importante papel que as mães têm dentro da família, sendo um ponto de equilíbrio e também exercendo um papel na sociedade. Parabenizo as mães sertanienses e a toda a equipe da Secretaria. Juntos, temos realizado um trabalho importante no sentido de fortalecer a política da assistência social em nosso município”, disse.

Uma das mães que recebeu a lembrancinha enquanto passava no local do evento foi dona Antônia Ivonete, de 66 anos, residente no povoado de Waldemar Siqueira. “Deixo aqui meu gesto de gratidão. Isso é um reconhecimento e eu fiquei muito emocionada”, contou. 

Já Jucielle Cordeiro, mãe de João Pedro (06 anos), e que está prestes a dar à luz a José Davi, contou que nunca viu uma ação como essa antes.

“Isso mostra que somos importantes, é um ato que valoriza e reconhece o nosso papel. Parabéns a todos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania por essa iniciativa”, disse.

Enem terá 19% a mais de presos e jovens que cumprem medida socioeducativa

Agência Brasil – Enquanto o número geral de inscrições confirmadas no Enem caiu em 2015 em relação a 2014, isso não aconteceu com o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas, que terá 45,5 mil participantes este ano, o que representa um aumento […]

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Agência Brasil – Enquanto o número geral de inscrições confirmadas no Enem caiu em 2015 em relação a 2014, isso não aconteceu com o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas, que terá 45,5 mil participantes este ano, o que representa um aumento de 19% em relação à edição anterior, quando foram registrados 38,1 mil inscritos.

A informação foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem em todo o país. As provas serão feitas nos dias 1º e 2 de dezembro e poderão participar do exame pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Inep.

No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, será a vez dos participantes testarem os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de cinco horas e 30 minutos.

As inscrições no Enem PPL foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas de acesso à educação superior.

Paulo Jucá diz acreditar em Raquel, mas afirma que governo está “engatinhando”

Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante. Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” […]

Paulo Jucá (PSB), ex-candidato a deputado estadual e secretário de Planejamento e Saúde de São José do Egito falou em entrevista à Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier que Pernambuco não pode ficar muito tempo com um governo inoperante.

Para ele, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) ainda “está engatinhando” e necessita apresentar demandas mais concretas para a população.

“É um governo que ainda está engatinhando. Precisa de algumas ações mais concretas, mas a governadora Raquel Lyra é uma pessoa muito dedicada, séria, honesta e correta. Eu acredito que o governo vai se organizando e vai se desenvolvendo ao longo desse tempo. Pernambuco precisa e não pode ficar com um governo inoperante. A gente precisa de um governo operativo para que a gente consiga tirar do papel as ações e os serviços públicos que são tão importantes para os pernambucanos”

O grupo político que Paulo integra em São José do Egito tem com principal liderança o prefeito Evandro Valadares, que está em seu quarto mandato. No primeiro turno eles estiveram apoiando Danilo Cabral e no segundo turno embarcaram no projeto apresentado por Raquel, declarando apoio a tucana. A liderança deles na ragião do Pajéu ajudou muito a governadora no pleito estadual.

Ao comentar sobre a chegada de Danilo Cabral como novo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Paulo Jucá falou que Danilo deve conseguir dar uma nova dimensão a relevância que o órgão tem.

“Danilo vai redimensionar a importância que a Sudene tem para o desenvolvimento de toda a Região. Ele, sendo um pernambucano que ama o estado, como é o caso, é claro que dará uma importância muito grande para que Pernambuco retome esse protagonismo não só no Nordeste, mas em todo o Brasil”, falou Paulo Jucá.

Carnaíba: Assistência Social faz planejamento de ações com coordenações

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou nesta terça-feira (10), o planejamento com todas as coordenações da secretaria. O objetivo da reunião foi analisar todas as atividades desenvolvidas durante o 1º Quadrimestre de 2022; e planejar as ações que serão vivenciadas durante o mês de maio. Entre as ações em pauta, […]

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou nesta terça-feira (10), o planejamento com todas as coordenações da secretaria. O objetivo da reunião foi analisar todas as atividades desenvolvidas durante o 1º Quadrimestre de 2022; e planejar as ações que serão vivenciadas durante o mês de maio.

Entre as ações em pauta, atendimento, comemoração do dia das mães, 18 de maio – Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e a 1ª Feira de Mulheres Empreendedoras de Carnaíba – FEMECA.

A reunião foi conduzida pela Secretária Janiele Mabele, e contou com a participação das coordenações do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Programa Leite de Todos, Serviço de Convivência, e Programa Criança Feliz.

Maio Laranja – Maio é o mês dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A culminância das ações acontece no dia 18.

Em Carnaíba serão realizadas diversas atividades em todos os equipamentos que fazem parte da Secretaria.

Nesta terça-feira foi realizada uma roda de conversa sobre o tema com orientação aos usuários em atendimento no Cadastro Único, que contou com a participação da secretária de Assistência, Janiele Mabele, assistente social do CadÚnico e toda a equipe.