Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016
Por Nill Júnior
Depois de o governo federal entregar ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento para 2016 prevendo déficit (despesa superior à receita) de R$ 30,5 bilhões, 15 estados e o Distrito Federal apresentaram as propostas orçamentárias às Assembleias Legislativas prevendo equilíbrio nas contas públicas (gastos iguais às receitas), segundo levantamento do G1.
Apesar da previsão de equilíbrio, alguns estados entregaram as propostas contando com a aprovação de receitas incertas, como o aumento de impostos.
Somente três estados entregaram as propostas orçamentárias com previsão de déficit, assim como a União: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe.
Rodrigo Rollemberg
Outros oito governos estaduais ainda não apresentaram as peças orçamentárias por ainda terem prazo para enviar as propostas para as Assembleias Legislativas, de acordo com leis estaduais: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia e Tocantins.
Nas propostas orçamentárias para 2016, muitos estados apostaram em “maquiar” a previsão de receitas, contando com a aprovação, pelos deputados estaduais e distritais, de pacotes de aumento de impostos para aumentar a arrecadação e fechar o ano sem déficit.
Um dos casos mais emblemáticos é o Distrito Federal. Desde que assumiu o governo, Rodrigo Rollemberg (PSB) tem apontado dificuldades para fechar as contas e solucionar a crise financeira vivida pelo DF. O governo prevê, para 2016, gastos na casa de R$ 32,6 bilhões, com a mesma previsão de arrecadação.
Apesar disso, R$ 1,6 bilhão previsto na arrecadação do DF são de receitas incertas. O governo do Distrito Federal apresentou um pacote anticrise com previsão de aumento de impostos, suspensão de concursos públicos, redução em 20% dos gastos com comissionados, corte de oito secretarias e redução dos salários de cargos de natureza política – incluindo o de Rollemberg e o do vice-governador, Renato Santana.
A implantação desse conjunto depende de aprovação da Câmara Legislativa. Caso os distritais não aprovem parte do pacote, a tendência é que o Distrito Federal feche 2016 com déficit, diferentemente do previso inicialmente.
Paulo Câmara
Pernambuco : Em Pernambuco, a previsão é de gastos e receitas iguais, R$ 31,04 bilhões. Para fechar o ano que vem em equilíbrio, o governo pernambucano enviou propostas para elevar as alíquotas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e ICD (sobre Causa Mortis e Doação), que foram aprovadas pelos deputados e serão elevadas a partir de 1º de janeiro de 2016.
Com os reajustes, o governo de Pernambuco espera aumentar a arrecadação estadual em R$ 487 milhões já em 2016.
Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como […]
Advogado diz não ver escapatória para Zé Dirceu e Lula, em rebate a Emídio Vasconcelos
O advogados Carlos Marques disse que topa um debate frente a frente com o petista Emídio Vasconcelos para tratar da crise que vive o PT. Carlos esclareceu que não falava como Procurador do município ou militante do PSB. “Estou aqui como quem tem uma consciência crítica sobre todos esses desmandos do país”. No início da semana, Emídio defendeu a gestão e o PT no Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Nesta quinta, Carlos veio para externar sua posição.
Carlos Marques chegou a dizer que via o ex-presidente Lula como “comandante de uma gangue”. E explicou: “Não posso acreditar que uma pessoa que Lula chamava de capitão do time, ele é expulso como ladrão, o técnico que tinha o domínio não sabia?” Ele afirmou não ser crível que o Chefe da Casa Civil, segunda pessoa mais importante da gestão tenha montado esses escândalos se, que o Presidente soubesse de nada. Comparou o PT a um sepulcro caiado, fazendo comparação com passagens bíblicas, pelas investigações do Mensalão e Petrolão.
Ele disse que pelo rumo das investigações no caso de Lula e Zé Dirceu não haverá escapatória.
Quando perguntado se a declaração de que o PT era uma gangue seria genérica, ele disse ter consciência que o PT tinha pessoas de bem. “Estava falando da elite que domina a estrutura partidária. Os governos petistas tiveram políticas públicas que beneficiaram a população, é indiscutível, mas não justifica que tinham o direito de manter a prática que condenavam”.
Carlos ainda teve que responder questionamentos por sua condição de Procurador. Uma das questões foi de Jair Almeida, ex-presidente do PT. Usando a analogia de Carlos sobre o “técnico e o jogador expulso”, perguntou se no caso da Pasta Vermelha, onde Janaína Sá havia sido pega com uma pasta que relacionava supostos beneficiários de campanha em 2012, o Prefeito Patriota sabia como “técnico”. Carlos rebateu dizendo que a palavra final era do Judiciário, que não viu configuração de crime eleitoral, absolvendo Patriota e Janaína. E atacou : “Você disse que havia um mensalão do PSB em Afogados e foi processado por isso. Terá que provar”, rebateu.
Também foi incitado a falar sobre a denúncia de José patriota no TCU contra Totonho Valadares e o fato do ex-prefeito dizer que era defendido por Walber Agra. A pergunta foi do próprio Emídio: Agra acusa e defende ao mesmo tempo? “Isso é fogo de munturo da oposição. Existem dois convênios onde ainda não aprovada a prestação de contas junto ao Ministério da Cultura. O município corria o risco de não receber transferência voluntária de recursos de convênio. Dissemos a Totonho que a solução seria fazer uma representação pedindo tomada de contas no TCU e foi feito. E o advogado no TCU foi Roberto Morais, não Walber Agra”.
Sobre a contratação do escritório com Walber Agra junto a Amupe pela Prefeitura de afogados, defendeu que o convênio junto a Amupe economizou mais de R$ 1 milhão com publicações de processos licitatórios que eram feitas em jornais de circulação e Diário Oficial. “Vejo transparência, não corrupção.
“Só se agirem com oportunismo político” A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar. Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023. A ideia era, segundo a promessa, deixar […]
A Coluna do Domingão de hoje sobre recursos prometidos por Paulo Câmara e não empenhados está dando o que falar.
Segundo a Coluna, em período pré-eleitoral, o governador Paulo Câmara teve encontros com vários prefeitos e garantiu recursos para execução em 2023.
A ideia era, segundo a promessa, deixar os projetos engatilhados, independente do resultado eleitoral. Claro, a vontade era fazer Danilo Cabral governador, facilitando os trâmites.
Mas boa parte do dinheiro não saiu, pra decepção das gestões. O blog apurou que gestões como Sandrinho Palmeira, Márcia Conrado, Gilson Bento, Zeinha Torres e Evandro Valadares tiveram recursos prometidos e não executados. A insatisfação apurada se dá porque muitos correram muito para viabilizar esses projetos inclusive com a área técnica.
Mas um importante socialista com atuação no Sertão, pedindo reservas, disse que apesar disso, será injusto casos os prefeitos atirem contra Paulo Câmara que, diz ele, fez muito pela região e não merece ser bombardeado.
Ele dá exemplo nas bases citadas pelo blog. “Iguaracy ganhou uma estrada nova, de R$ 24 milhões pra pra Custódia . Na entrega, todos os prefeitos reconheceram o legado de Paulo. Espero que não usem oportunismo eleitoral pra criticar agora”, disse, citando alguns deles.
Ele disse que todos os gestores tem motivos para, ao contrário, agradecer. “A gestão Sandrinho teve muitos investimentos do Estado. Tanto que isso ajudou a fazer Patriota Deputado. Zeinha ganhou essa estrada. Márcia viu a chegada do Hospital Eduardo Campos. Brejinho também foi beneficiada com Gilson Bento. Evandro alega que faltou empenho para eleger Paulo Jucá, mas se elegeu garantindo parcerias como água em Riacho do Meio, estrada de Ouro Velho, UPA”, disse.
Registre-se, a Coluna trouxe dados confirmadas por fontes das gestões. Mas não houve ainda declarações públicas externando insatisfação de nenhum deles. O socialista diz que esse tipo de vazamento pode ser um balão de ensaio para migrarem para o barco da governadora Raquel Lyra. “Pode ser o famoso oportunismo ideológico”.
Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense. Já à noite, ele janta com os colegas […]
Nesta quinta-feira (28), advogados do Sertão do Pajeú, mais precisamente dos municípios de Tabira e São José do Egito, recebem o candidato à presidência da OAB-PE, Almir Reis, da chapa Renova OAB PE. Ele vai almoçar com a advocacia da região, no Restaurante Budega’s, na cidade tabirense.
Já à noite, ele janta com os colegas de profissão, no restaurante O Centenário, em São José do Egito.
Na divisão de regiões da OAB/PE, os dois municípios fazem parte da subseção de Afogados da Ingazeira, que conta com mais nove jurisdições (Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, Solidão e Tuparetama) e 255 advogados aptos a votarem na eleição do dia 16 de novembro.
Serra Talhada
Ainda na quinta-feira, à noite, a candidata à vice-presidente pela chapa Renova OAB PE e também professora Fernanda Resende vai à Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada. Lá, a advogada participará de um congresso e explanará sobre o tema Núcleos de Justiça 4.0 e como a advocacia pode se preparar para essa inovação tecnológica trazida pelo Poder Judiciário.
A subseção de Serra Talhada é considerada uma das mais significativas do interior de Pernambuco, com 333 advogados em situação legal para votar, além de oito jurisdições (Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Mirandiba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo).
Anseios da categoria
Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem todo o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios da categoria. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Atualmente, existem quase 38 mil advogadas e advogados ativos inscritos na OAB-PE.
A Igreja e as eleições A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral. O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações […]
A Diocese de Afogados da Ingazeira está iniciando uma campanha que vai ser levada ao ar na Rádio Pajeú e nos espaços que ocupa nas celebrações e redes sociais para destacar o papel da Igreja e dos cristãos católicos nesse processo eleitoral.
O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol levará essas orientações em spots que serão levados ao ar na emissora diocesana. E haverá o fomento ao debate saudável nas paróquias e espaços com presença da Igreja.
A campanha tem ao menos três pilares: um, o de um processo eleitoral de paz, fugindo do voraz acirramento com casos de violência.
Outro, da busca por propostas alinhadas com políticas públicas determinantes para a melhoria da qualidade de vida da população, com bandeiras que defendam a vida, a casa comum e alinhadas com a doutrina social da Igreja.
Por fim, que os cristãos católicos evitem e combatam as Fake News, que prometem emporcalhar mais uma vez o processo eleitoral. Dentre as orientações, a de que os cristãos participem do debate não permitindo que as instituições garantidoras do processo democrático sejam maculadas arbitrariamente. Ainda que práticas autoritárias, intolerantes e fascistas não encontrem espaço na sociedade e na política.
Estar atentos ao perigo da utilização indevida da política pela religião ou o contrário da religião para a política. No entanto, é preciso resgatar a saudável relação entre fé e política, afastando a ideia de “bancada católica” ou de “bancada de cristãos” com participação a serviço do “bem comum” e do “bem viver”.
A produção e a divulgação de Fake News, notícias falsas, podem colocar em risco o processo democrático. Notícias falsas é uma maneira de manipular a consciência das pessoas. Uma informação falsa pode se espalhar em segundos, e influenciar nas decisões das pessoas, por isso é necessário checar a veracidade delas antes de serem compartilhada. E só compartilhar o que for realmente verdade.
Conhecer em profundidade os projetos e propostas de governos, apresentadas pelos partidos ou candidatos que estejam comprometidos com os valores da democracia, da defesa da vida, da casa comum e com a doutrina social da Igreja.
Diante de um processo eleitoral, que se configura pela polarização com discursos acirrados e em alguns casos de extremismo, convém o cuidado para não fomentar mais ainda este acirramento entre os fiéis.
“Em nossas reuniões, homilias ou outras modalidades do uso da fala, não utilizar e nem aceitar, expressões de baixo calão que destrate ou desmereça qualquer candidato ou partido político. Tratando a todos com respeito e sem quebra de decoro, como convém a postura de um verdadeiro cristão”, concluiu o documento com orientações.
Dialoga, mas não se mete
Falando à Rádio Pajeú o padre Josenildo Nunes, Pároco da Penha, disse que a Paróquia não interfere na montagem da grade da Festa de Setembro pela prefeitura. “Sugerimos as atrações religiosas. Mas temos um bom diálogo “.
Distintos
O padre não quis polemizar sobre as contratações de Gusttavo Lima e cia. Disse que o aquecimento do comércio já é sentido e que a tradição da festa religiosa criou um grande evento paralelo festivo. Concordou que há católicos tradicionais que não vão à festa e gente que vai à festa que não sabe o caminho da Matriz da Penha.
Meme nasceu pronto
Antes que vire meme, o prefeito Sandrinho Palmeira, flagrado mandando alguém abrir o olho quando Patriota cumprimentava Totonho Valadares, disse que apenas alertava a equipe de fotografia a acompanhar o seu candidato. Sandrinho coordena a campanha de Patriota. Então tá…
Projeto “descarta Gleybson”
Em Carnaíba, o acordo de voto de alguns vereadores a Marília Arraes inclui o compromisso de apoio à Mateus Francisco, filho de Didi, para prefeito em 2024. Gleybson Martins, que teve uma votação surpreendente em 2018 e é tido como o melhor nome, pode estar sendo traído.
Quem vai?
Caso Marília Arraes vença as eleições este ano, muitos se perguntam quem ela deve apoiar em Afogados daqui a dois anos: Evângela Vieira, que está segurando sua campanha por aqui, ou a comadre Aline Mariano, que ganhará protagonismo caso ela ganhe a chave do Palácio das Princesas.
Interrogações
Em Serra as perguntas que não querem calar: quem será o majoritário? Waldemar Oliveira ou Fernando Monteiro? Quantos votos terão Dr Waldir Tenório e Marcos Oliveira? E a dupla Charles e Tiringa vai ser mesmo puxadora de votos como quer o PRTB ou vai voltar à resenha das redes?
Respeite a tartaruga!
Vídeo: Evandro Lira
É impressionante ver mais uma semana sem celeridade nos reparos da PE 320 , Coluna vertebral da região em trechos como o Afogados da Ingazeira-Tabira. Esse ritmo, já informado a Fernandha Batista e Paulo Câmara, não pode nem ser chamado de “tartaruga”. Os animais merecem respeito…
Debate
A Rádio Pajeú forma rede com a Liberdade FM de Caruaru no primeiro debate com os candidatos ao governo de Pernambuco, sexta-feira, dia 26,a partir das 9 horas da manhã. Todos confirmaram presença. Será no Auditório do Shopping Difusora.
Vai entender
Só a política tabirense para explicar o fato de que o ex-prefeito Dinca Brandino estará apto a disputar a prefeitura se quiser em 2024 e Flávio Marques, estará inelegível, se não reverter no TSE a derrota no TRE por 4×3 esta semana.
Animado
O socialista Danilo Cabral está muito confiante de que, com o empenho dos prefeitos, o alinhamento com Lula e o maior tempo de guia, consegue o gás necessário para chegar ao segundo turno, passando Raquel, Anderson e Miguel. Se der um Marília x Danilo, sai de baixo.
Assume, Marta!
A Secretária de Educação da gestão Márcia Conrado, Marta Cristina, natural de Brejinho, não se assumiu Danilo ou Marília publicamente. Mas é a articuladora do apoio de Chico Dudu, Ronaldo Delfino, Inácio Teixeira e Ligekson Lira a Luciano Duque e Marília. Eles foram expulsos do PSB. Então de fato nem precisa mais assumir nada…
Frase da semana:
“Quero ver se você é corajoso pra falar comigo, Tchuchuca do Centrão”.
Do influenciador Wilker Leão, provocando o presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público Federal decidiu arquivar investigação reservada envolvendo o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), então secretário de Transportes do Governo Paulo Câmara (PSB). A investigação tratava-se de Notícia Fato autuada a partir de representação sigilosa encaminhada ao correio eletrônico da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (PRPE), “noticiando que o secretário estadual de […]
O Ministério Público Federal decidiu arquivar investigação reservada envolvendo o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), então secretário de Transportes do Governo Paulo Câmara (PSB).
A investigação tratava-se de Notícia Fato autuada a partir de representação sigilosa encaminhada ao correio eletrônico da Procuradoria da República no Estado de Pernambuco (PRPE), “noticiando que o secretário estadual de Transporte e deputado federal, Sebastião Oliveira, estaria utilizando cargos da UPA-E de Serra Talhada, para beneficiar-se politicamente”.
De acordo com a Notícia Fato, o denunciante tomou como base matéria jornalística publicada em um blog da cidade, na qual se narrou uma contenda entre o médico e pré-candidato a deputado Waldir Tenório e Sebastião Oliveira, “a qual teria ensejado a sua exoneração da UPA-E de Serra Talhada, do cargo de cardiologista”.
A procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves afirma, no entanto, na determinação, que a denúncia veio desacompanhada de provas documentais e não informa, incisivamente, como estaria ocorrendo as irregularidades praticadas por Sebastião Oliveira.
“Outrossim, não há como se inferir se há receitas federais envolvidas, pelo teor da denúncia”.
Na avaliação da procuradora, o representantes se limitou a tecer denúncias genéricas, não apontando nenhum fato concreto que autorize o início das investigações.
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