Estados usam aumento de impostos para evitar déficit nas contas em 2016

Uma emenda solicitada pelo vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (DEM), mais Marcílio Pires e Zé de Bira, ambos do PSB, foi liberada essa semana para aquisição de um ônibus para o TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

Quem atendeu o pedido foi o Deputado Federal Tadeu Alencar, do PSB. O recurso, R$ 500 mil, já foi liberado para aquisição pela gestão Nicinha Melo.

O equipamento auxiliará pacientes que precisam se deslocar de Tabira para outros municípios como Recife, para tratamentos diversos, quando não oferecidos no Pajeú. Os políticos agradeceram em contato com o blog ao gesto do federal.

Em reunião com ministros da área produtiva e institucional, na manhã desta segunda-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil vai dar um salto de qualidade, voltar a crescer e a gerar empregos para fazer a roda da economia girar da forma mais adequada.

“Estamos acreditando que esse país vai voltar a ser um país em crescimento e em geração de emprego. Essa é a obsessão agora. O papel do governo é apostar e trabalhar para o país dar certo. E o Brasil certamente irá produzir e crescer mais do que muita gente está esperando. Nossa obsessão é o Brasil voltar a crescer”, disse, se mostrando otimista com a aprovação da reforma tributária, do novo marco fiscal e de propostas de Parceria Público Privada (PPP) que serão colocadas em discussão.

O presidente afirmou que a economia brasileira terá desempenho melhor do que os pessimistas apostam e citou especificamente a reação ao movimento positivo da chamada economia micro, pequena e média nos rincões do país.

“Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, quando as pessoas começarem a comprar mais, começarem a vender mais. A gente vai perceber que a economia vai dar um salto importante”.

Ele falou na retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas e que terão um cronograma para execução alinhado com estados e municípios após o marco dos 100 dias do governo, na próxima segunda-feira (10/4). 

O encontro ministerial faz parte da agenda preparatória para o balanço dessa primeira etapa. Os investimentos que serão priorizados a partir desse marco devem ser anunciados nos próximos dias. Anteriormente, o presidente já havia tido reuniões específicas com ministros de áreas sociais e de infraestrutura.

Lula destacou a retomada dos programas sociais que tinham sido desarticulados pelo governo anterior e disse que eles estão funcionando a todo vapor. Entre as políticas já anunciadas, a volta do Minha Casa Minha Vida, do Programa de Aquisição de Alimentos, do Bolsa Família, com mínimo de R＄ 600 e adicional de R＄ 150 por criança de zero a seis anos, além do Mais Médicos, na área de Saúde, e do Pronasci, na segurança.

Em Triunfo, cidade que vive do turismo puxado por grandes eventos, o prefeito João Batista (PSB) entrou em parafuso ao tomar conhecimento, oficialmente, da drástica medida governamental. A informação é do Blog do Magno.

Ali, há muitos anos uma multidão invade a cidade para assistir o também emocionante drama da Paixão de Cristo, durante a Semana Santa.

Como Nova Jerusalém, mas numa dimensão muito menor, claro, o prefeito inaugurou, recentemente, um miniteatro ao ar-livre, num parque da cidade para servir de palco ao espetáculo. Na mesma data, iria ocorrer o Festival do Vinho.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aproveitou um almoço de confraternização no fim de semana na Fazenda Nova para brincar com o radialista Francys Maya, da Vilabella FM. Também para dar um recado, sabe-se lá a quem.

O prefeito disse ao ser filmado que o comunicador deveria lançar no seu programa o concurso “Puxa saco do ano em Serra Talhada”. O vídeo, claro, viralisou.

“É um dos maiores concursos que vamos ter na cidade. E não pense que essa figura só tem na política, tem no ramo de rádio também, porque tem uns que andam atrás dos radialistas, tem o que anda atrás dos empresários. É um ramo especializado, tem muito profissional”, disse.

Puxa saco, diz o Aurélio, é um adjetivo ou substantivo usado com sentido pejorativo que significa adulador, bajulador, baba ovo.

Um puxa saco é conhecido por rasgar seda, ou seja, elogiar alguém excessivamente com o objetivo de conseguir alguma coisa para o seu próprio benefício.

Normalmente os puxa-sacos mostram uma profunda admiração perante alguém que é superior em alguma hierarquia, como por exemplo, um político, patrão ou professor.

Em Serra Talhada, assim como na região, a maioria parece de fato ser ligada a políticos. Na corrida sucessória, por exemplo, cada pré-candidato tem seus seguidores mais fiéis. Eles estão no pé dos principais nomes, pra sair na foto, chalerar e alguns, para mostrar algum serviço. Claro, o adjetivo não se aplica aos que de fato contribuem estrategicamente com os projetos. Mas será um páreo duro. E se rodar outras cidades da região…

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito ingressou com Ação de Prestação (Obrigação de Fazer) contra o município.

A ação queria a obtenção de tutela específica para determinar a reserva e destinação dos recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das demandas judiciais que tramitaram no Judiciário Federal, que resultaram nos Precatórios para promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da educação do Município de São José do Egito, como também, que seja observada a regra de aplicação de proporção não inferior a 60% (sessenta por cento) dos recursos ao pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério.

O Município de São José do Egito, PE, requereu o indeferimento da liminar pretendida, ao argumento, em síntese, de que a aplicação dos recursos não se esteia nas normas aventadas pelo demandante, mas em decisão e orientação do TCU que as desvincula dos dispositivos aludidos pelo autor. O Ministério Público, através do promotor Aurinilton Leão, manifestou-se pela concessão da tutela antecipada.

A Juíza de Direito Tayná Lima Prado observou que o Sindicato indicou que o município de São José do Egito ajuizou ação, perante a Justiça Federal, a fim de receber valor referente a complementação de verba proveniente do FUNDEF e que a quantia supera o patamar de R$ 10 milhões. A ação foi julgada procedente.

Também que o Prefeito do município de São José do Egito, Evandro Valadares, em discurso realizado para professores e populares, afirmou que a referida verba não seria destinada ao quadro do magistério público municipal, pois não haveria vinculação dos valores com esse fim.

O SINTESJE verificou a existência de risco iminente à categoria dos professores, asseverando que a pretensão demonstrada pelo prefeito municipal em seu discurso representou importante afronta à legislação que rege a disposição dos recursos advindos do FUNDEF, motivo pelo qual acionou o Judiciário.

Na defesa, a prefeitura de São José do Egito argumentou que o Tribunal de Contas da União, possui entendimento diverso sobre o tema. Deliberou desobrigar os gestores públicos da observância da restrição que a legislação de regência impõe ao uso desses recursos, especificamente no tocante ao patamar mínimo de 60% para pagamento de remuneração dos profissionais de ensino.

“Este entendimento pareceu tão temerário que foi levado à análise do STF, na ADPF 528. Tal ação constitucional ainda encontra-se pendente de julgamento, mas já conta com parecer da Procuradoria Geral da República contrário ao entendimento do TCU. 30. Nesse sentido, considerando que o Tribunal de Contas da União é apenas um órgão de controle, cujas decisões não possuem cunho jurisdicional e não se prestam à fixação de jurisprudência, mantenho minha obediência e compromisso com as disposições constitucionais, motivo pelo qual concluo que há fortes indícios de possibilidade de cometimento de ato ilícito, caso seja colocado em pratica o entendimento do Município de São José do Egito acerca da disposição das verbas ora discutidas”, diz a Magistrada.

E decidiu: “Ante o exposto, entendo demonstrada a probabilidade de ocorrência de ilícito e, portanto, a necessidade da concessão da tutela inibitória vindicada.  Desse modo, concedo a Tutela Antecipada requerida e determino que o município de São José do Egito reserve os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEF, decorrentes das ações judiciais registradas sob o nº 0000001-28.2006.4.05.8300 e 0802793-96.2018.4.05.8300, que resultaram nos precatórios 2018.83.00.007.000094 e 2018.83.00.007.200337, podendo ser utilizado, por ora, apenas para a promoção da manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação do Município, observando, para tanto, a proporção de 60% (sessenta por cento) dos recursos para pagamento dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério”.