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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no Bolsa Família

Por André Luis

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

Outras Notícias

Mais de 2 mil pessoas se recusaram a receber a vacina contra a Covid-19 em Pernambuco

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses […]

De acordo com o secretário estadual de Saúde, apenas profissionais da saúde são penalizados pela rejeição ao imunizante

A distribuição de vacina contra a Covid-19 se iniciou no dia 18 de janeiro de 2020 em Pernambuco. De lá para cá, foram 1.075.625 doses da vacina contra a Covid-19 aplicadas no Estado, 840.379 foram primeiras doses e 235.246 segundas doses. As informações são da Folha de Pernambuco.

Contudo, nem todos os pernambucanos incluídos no calendário atual de imunização receberam a vacina. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, 2,6 mil pessoas se recusaram a tomar o imunizante.

O negacionismo relacionado à vacinação no Estado não chegou a afetar os índices desejados pelo planejamento vacinal. “Aqui no Estado, segundo relatos dos municípios do Estado, o registro é de que 2,6 mil pessoas, até agora, recusaram a vacinação. Se você considerar que já aplicamos mais de 1 milhão de vacinas, é um ponto de vista insignificante de forma estatística. Mas fica colocado,de forma transparente, que infelizmente tem pessoas que se recusam a fazer a vacinação”, comentou André Longo. 

O dado foi exposto na coletiva virtual do Governo de Pernambuco realizada nesta quarta-feira (31). Não houve penalidade para quem recusasse o imunizante, desde que essa pessoa não fizesse parte do grupo dos profissionais da saúde. Para trabalhadores da área, uma portaria foi publicada especificamente para detalhar o que deve acontecer caso haja recusa na imunização. 

“Com relação ao trabalhador de saúde temos que ele volta ao trabalho com 21 dias após a segunda dose da vacina. Ele precisa assinar um termo de responsabilidade caso não retorne após o período ou se recuse a tomar a vacina. Até porque temos por entendimento que os profissionais vacinados tem condições de retornar as suas atividades após completar o esquema vacinal”, informou o gestor.

Arcoverde: Luciano Pacheco e Rodrigo Rôa se desentendem em sessão

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa. Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do […]

Durante a Sessão Ordinária da noite desta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, houve um desentendimento entre os vereadores Rodrigo Rôa e Luciano Pacheco, já nos minutos finais da fala de Rôa.

Segundo reprodução da Itapuama FM,  Rodrigo Rôa destacava os números de refeições entregues pelo programa Cozinha Solidária, iniciativa do Governo do Estado, mantido pelas gestões municipais onde o programa já foi implantado.

“De abril a junho, foram 12.340 pratos de alimento. De janeiro a junho foram 91 mil. Só nos bairros São Cristóvão, Maria de Fátima e São Geraldo”, informava Rôa.

Luciano Pacheco, presidente da Câmara, interrompeu o parlamentar pedindo que encerrasse a sua explanação: “Me ajude aí, doutor Rodrigo, senão vamos pra 1h da manhã, meu filho”.

Rodrigo explicou que falava sobre “coisas do governo” e afirmou: “Vossa excelência, faz parte do governo também. Eu acho que aquilo que o governo está fazendo, tem que ser mostrado, presidente. São as coisas boas que o governo está fazendo pelo povo. Uma boa noite e gratidão a todos”, finalizou Rôa.

Logo depois, o presidente da Casa James Pacheco explicou: “Eu quero deixar claro para o doutor Rodrigo Rôa que quando eu pedi para vossa excelência cumprir o tempo, não é porque eu não tenho nada contra o governo. Eu não sei por que o senhor disse que era coisa do governo”, questionou Luciano, enfatizando na sequência:

“Para um bom entendedor, poucas palavras bastam, doutor. Eu exijo respeito! Tenho a minha posição, mas também tenho a minha independência”.

Luciano encerrou: “Agora, se o senhor está falando do governo: eu estou pedindo para parar? Não. Eu não estou aqui para ouvir gracinha de seu ninguém. Gracinha ficou em casa dormindo”.

A discussão terminou quando Luciano Pacheco ordenou que o microfone do colega fosse desligado.

Adelmo Moura presta contas de 2017 em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos. A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve na manhã desta quinta (21) ao lado da Prefeitura Municipal, na feira livre, expondo os novos veículos adquiridos pela municipalidade para os serviços públicos.

A Prefeitura adquiriu uma Pajero, um trator, ambos zero quilômetro,  com duas caçambas, uma grande aradora e uma ensiladeira. O primeiro foi com recursos próprios e o segundo foi comprado através de emenda parlamentar enviada pelo deputado federal Gonzaga Patriota.

Durante a noite, Adelmo esteve ao lado do deputado no auditório da Prefeitura para receber as chaves do trator. Após o ato, o prefeito  apresentou para a população uma prestação de contas de todas as ações realizadas em 2017.

O prefeito Adelmo, durante a oportunidade, parabenizou o empenho da equipe de governo em trabalhar para fazer o melhor por Itapetim e citou todas as obras realizadas no município até agora. “Vamos continuar juntos lutando pelo melhor para a nossa gente e para a nossa cidade”, ressaltou.

O evento teve a participação da população, de várias autoridades do governo, dos vereadores do município, presidentes de associações e comunidade.

Homem de 100 anos de Afogados é vítima mais idosa de COVID no Pajeú

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município. Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,  […]

Otoniel Enfermeiro era tido como primeiro profissional da área na história do município 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou no boletim deste sábado que não foram detectados casos novos de covid-19 no município.

Entretanto, um paciente de covid-19 que estava internado em leito de isolamento veio a óbito. Enfermeiro por formação, conhecido por Otoniel Enfermeiro,   era aposentado e tinha 100 anos.

Segundo relatos, seu Otoniel foi o primeiro profissional de enfermagem da história do município.

Ele é pai de uma mulher que também tinha testado positivo. Chegou a ser internado sem maiores intercorrências mas teve complicações e faleceu.

É o paciente mais idoso a morrer de covid na região. Entretanto, dentre os que morreram pela doença, há pessoas na faixa dos 30, 40 e 50 anos, mostrando a imprevisibilidade da doença

A Secretaria de Saúde constatou em nota a segunda semana epidemiológica seguida com queda no número de casos positivos. Os registros das últimas três semanas foram: 37, 24 e 21 casos, respectivamente.

PF inicia operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais

Ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio. Autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão A PF (Polícia Federal) iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais relacionados ao pleito de 2018. A ação apura os crimes de violação de sigilo […]

Ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio. Autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão

A PF (Polícia Federal) iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais relacionados ao pleito de 2018. A ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS). Além disso, estão sendo lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, nos municípios de Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

As ações fazem parte das atividades do CICEE/2018 (Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral). Segundo a PF, são “resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito”.

A PF utilizou técnicas de reconhecimento facial para identificar os investigados.