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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra disparidades no Bolsa Família

Por André Luis

As Procuradorias Gerais de sete Estados do Nordeste, incluindo Pernambuco, ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (12/3), com uma ação conjunta pedindo que a Justiça determine ao Governo Federal a adoção de medidas que corrijam o represamento e a distorção na concessão de novos benefícios do Programa Bolsa Família às famílias nordestinas.

As PGEs também querem que a União apresente um cronograma para concessão efetiva dos novos benefícios na região, respeitando a isonomia entre os estados.

A Ação Cível Ordinária (ACO) 3359 foi distribuída para o ministro Marco Aurélio Mello. Na petição, as PGEs ressaltam que esse cronograma deve contemplar de maneira isonômica e equânime os brasileiros que necessitam do programa e que residem no Nordeste.

O procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, afirma que a ação é necessária diante da falta de transparência sobre o declínio de concessões de novos benefícios a famílias nordestinas e da disparidade em relação ao que foi liberado para outras regiões.

Dados do Ministério da Cidadania apontam que o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto as regiões Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões este ano, sem que o governo federal apresentasse justificativas. Comparativamente, o número benefícios concedidos em Santa Catarina foi o dobro do repassado à Região Nordeste.

No texto, os Estados destacam a relevância social e econômica do programa no Nordeste. “O represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social dos estados-autores, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, afirmam.

O percentual de famílias inscritas e não contempladas varia de 6% a 7,5% da população dos Estados. Em Pernambuco, são mais de 231 mil famílias inscritas e não contempladas (7,5% da população). Os procuradores-gerais destacam que essas desproteções concentradas comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, causando desequilíbrio social e financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais.

A ação foi assinada pelos procuradores-gerais dos Estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e do Rio Grande do Norte.

Outras Notícias

TRE manda Facebook tirar fake news contra Mendonça Filho do ar

O deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (Dem), ganhou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra fake news. O Tribunal Regional Eleitoral determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados de Pernambuco” no Face, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça informações mentirosas de um suposto envolvimento dele na operação Lava […]

O deputado e candidato a senador, Mendonça Filho (Dem), ganhou mais uma ação na Justiça Eleitoral contra fake news. O Tribunal Regional Eleitoral determinou exclusão imediata de postagem falsa da página “Indignados de Pernambuco” no Face, que fez montagem em um vídeo atribuindo a Mendonça informações mentirosas de um suposto envolvimento dele na operação Lava Jato.

“Mendonça não é investigado, nem responde a processos na Justiça. É ficha limpa”, afirmou o presidente estadual do Democratas, José Fernando Uchôa. Na decisão, o TRE determina que seja investigado o responsável pelas publicações que promoviam propaganda irregular atingindo o deputado federal e candidato ao Senado por Pernambuco, José Mendonça Filho, e o candidato a deputado federal Vinícius Mendonça.

A decisão do TRE, com base na liminar de número 0600573-79.2018, entende que as postagens causam impacto negativo nas imagens dos candidatos, no intuito de manipular a verdade dos fatos e publicar informações caluniosas, difamatórias e injuriosas, utilizando-se de artifícios vedados pela legislação eleitoral, ao colocar o candidato José Mendonça Filho como presente nos autos do inquérito da Lava-Jato e atinge a honra também de Vinícius Mendonça.

A juíza Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou que o Facebook remova o post de conteúdos ofensivos e danosos a Mendonça e Vinicius no prazo de 24 horas; que informe, no prazo de 48 horas, quem criou e mantém, inclusive pagando por propagandas, o perfil “Indignados de Pernambuco” e a remoção de todo e qualquer impulsionamento e anúncios da mídia tanto no Facebook, quanto no Instagram decorrentes do uso desta postagem.

“É importante destacar que Mendonça Filho nunca foi mencionado no inquérito da Lava-Jato”, afirmou José Fernando Uchôa. Por decisão do então ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, foi retirado do inquérito da Lava-Jato, petições apócrifas que mencionavam o nome do candidato ao Senado de forma errônea pela autoridade policial.

“Verifica-se que a postagem do perfil não traz a informação ou vídeo atualizados, sobre a situação de José Mendonça Bezerra Filho no inquérito da Lava-Jato, tampouco faz referência à decisão do Ministro Teori Zavascki nos auto do IP 4.117, onde é determinada a retirada da documentação erroneamente juntada aos autos”.

Caixa instala agência móvel em Sertânia

Moxotó da Gente Para atender a demanda de clientes prejudicados devido ao assalto na agência de Sertânia na madrugada de 23 de novembro, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a prefeitura do município, vai abrir uma Agência Móvel na cidade que já teve três instituições financeiras alvos de bandidos. Antes da Caixa, as investidas […]

Moxotó da Gente

Para atender a demanda de clientes prejudicados devido ao assalto na agência de Sertânia na madrugada de 23 de novembro, a Caixa Econômica Federal, em parceria com a prefeitura do município, vai abrir uma Agência Móvel na cidade que já teve três instituições financeiras alvos de bandidos. Antes da Caixa, as investidas foram no Banco do Brasil e no Bradesco.

A Agência Móvel já esta instalada na praça João Pereira Vale, conhecida por Praça da Prefeitura e até o final desta semana deverá entrar em funcionamento com serviços de abertura e desbloqueios de contas, transferências, expedição de segunda via de boleto, caixas de autoatendimento, entre outros.

Chamam a atenção a preocupação e agilidade da Caixa Econômica em minimizar os transtornos causados à população pelos ataques às agências bancárias do município.

Por outro lado, há mais de um ano o Banco do Brasil em Sertânia foi alvo de uma tentativa de assalto e a agência continua sem realizar qualquer operação que envolva movimentação de dinheiro em espécie. A gerência da unidade informou que até o final do primeiro semestre de 2018 a agência estará em pleno funcionamento.

Marconi Santana participa da inauguração da Estrada de Ibitiranga. “Vou continuar lutando pelo Pajeú”

Na tarde desta terça-feira-feira (25), foi inaugurado o trecho da VPE-348, que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga. A cerimônia contou com a presença da Governadora Raquel Lyra, do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e de Marconi Santana, Secretário de Governo de de Flores e demais autoridades. Marconi ressaltou a importância dessa obra para o […]

Na tarde desta terça-feira-feira (25), foi inaugurado o trecho da VPE-348, que liga Afogados da Ingazeira a Ibitiranga.

A cerimônia contou com a presença da Governadora Raquel Lyra, do Prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, e de Marconi Santana, Secretário de Governo de de Flores e demais autoridades.

Marconi ressaltou a importância dessa obra para o desenvolvimento regional. “Essa estrada representa mais que asfalto, ela é um símbolo de progresso e oportunidades para o nosso povo. E, como sempre, vou continuar lutando para que o Sertão do Pajeú continue recebendo investimentos essenciais, como este, que garantem o avanço da nossa infraestrutura e a melhoria da qualidade de vida de todos os sertanejos”, destacou.

Com a melhoria da malha viária, espera-se um impacto positivo não apenas no tráfego, mas também no fortalecimento do comércio, agricultura e no impulso ao turismo local.

“Cada ação como esta é uma vitória para o nosso povo. O Sertão merece crescer com mais investimentos, mais empregos e mais infraestrutura. Vamos seguir trabalhando incansavelmente para garantir que essa transformação continue”, completou o Secretário.

Raio x do Pajeú: Dilma teve 138.239 votos. Aécio, 37.215

O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes: Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior […]

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O raio x da votação deste domingo no Sertão do Pajeú mostrou uma vitória indiscutível da Presidenta Dilma sobre o tucano Aécio. Confira detalhes:

Dilma obteve nos 17 municípios do Pajeú 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos.

As cinco cidades onde Dilma ganhou proporcionalmente com maior folga pela ordem foram: Quixaba (90,53%), Solidão (89,98%), Tuparetama (85,84%), Flores (85,83%) e Carnaíba (85,21%).

Aécio “perdeu de menos” pela ordem em Santa Terezinha (36,29%), São José do Egito (34,37%), Ingazeira (32,17%), Afogados da Ingazeira (31,59%) e Brejinho (30,35%).

Números são números e vice-versa, parafraseando um pseudo pensador. A partir deles, que cada um faça sua análise de quem ganhou e perdeu no processo.

No Pajeú analistas se dividem entre os que creditam a votação de uma ou do outro a lideranças locais.

Outros acreditam que ninguém interferiu positiva ou negativamente na onda que fez de Dilma a mais votada em Pernambuco. Aécio, para que se tenha uma ideia, só ganhou, e apertado, em Taquaritinga do Norte.

E você: como analisa os números ?

Itapetim: pessoas de 45 a 49 anos já podem agendar vacinação contra Covid-19 

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19. Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose. A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de […]

Segundo a Prefeitura de Itapetim, nesta quarta-feira (16), o município alcançou 36,02% da população vacinada contra a Covid-19.

Ao todo foram aplicadas até agora 6.616 doses, sendo 4.787 pessoas contempladas com a 1ª dose e 1.829 itapetinenses já imunizados com a 2ª dose.

A partir desta quinta-feira (17), terá início o agendamento para vacinação de novo grupo prioritário na faixa etária de 45 a 49 anos. 

Para agendar, basta procurar as unidades básicas de saúde da sede, dos distritos e da zona rural, levando o cartão do SUS e o CPF.