Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia
Por Nill Júnior
O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).
Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 21ª DESEC de Serra Talhada, na manhã desta terça-feira (23), deflagrou a Operação de Intervenção Tática denominada Redenção. A operação teve objetivo de colher elementos de informações e provas relacionados ao duplo homicídio ocorrido no Município de Calumbi em 27 de abril deste ano, onde duas mulheres […]
A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 21ª DESEC de Serra Talhada, na manhã desta terça-feira (23), deflagrou a Operação de Intervenção Tática denominada Redenção.
A operação teve objetivo de colher elementos de informações e provas relacionados ao duplo homicídio ocorrido no Município de Calumbi em 27 de abril deste ano, onde duas mulheres foram executadas a tiros.
Durante a Operação, que contou com o apoio da Polícia Civil da Paraíba (Delegacia de Princesa Isabel), foram cumpridos dois Mandados de Busca e Apreensão Domiciliares e um Mandado de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da Comarca de Flores/PE.
O suspeito foi preso na cidade de Princesa Isabel e se encontra à disposição da Justiça. “As investigações continuam no sentido de identificar todos os envolvidos nos crimes”, informou o delegado regional George Dantas Saraiva.
Relembre o caso – Um duplo homicídio foi registrado na noite do dia 27 de abril, na cidade de Calumbi, no Pajeú. Duas mulheres foram mortas a tiros dentro de uma residência no bairro Invasão.
De acordo com a Polícia Civil, Fabiana Maria da Silva, de 37 anos e Maria José Silvestre dos Santos, de 54 anos, estavam sentadas na calçada de uma residência, quando dois homens chegaram em uma moto.
O garupa estava armado com uma pistola e efetuou disparos na direção das vítimas, que chegaram a correr, mas foram atingidas e em seguida encaminhadas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães, em Serra Talhada.
A única certeza é que o crime teve características de execução. As mulheres foram levadas ao HOSPAM, mas já chegaram sem vida. De lá seguiram para o IML de Caruaru. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Uma informação que circula nos bastidores é de que uma das vítimas seria mãe de um envolvido na chacina de conselheiros tutelares em Poção, no ano de 2015. Em 6 de fevereiro daquele ano, foram assassinados três conselheiros tutelares e uma dona de casa de 63 anos, avó materna de uma criança de dois anos que presenciou a chacina. Os acusados foram presos. Outras possibilidades, entretanto, não estão descartadas, segundo a Polícia Civil.
UOL Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho […]
Um adolescente de 16 anos foi apreendido, no início da tarde desta sexta-feira (25), em Aracruz (ES), no litoral norte capixaba, a 81 km de Vitória, suspeito de ser o autor dos disparos que deixaram ao menos três mortos em duas unidades de ensino da cidade. De acordo a Polícia Militar, ele seria filho de um PM, teria usado a arma do pai e, no momento da detenção, não ofereceu resistência e se entregou.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Espírito Santo, em entrevista coletiva na tarde de hoje, o adolescente teria premeditado a ação e passado dois anos planejando o atentado.
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou a captura do suspeito pelas redes sociais, classificou a ação de “covarde” e decretou luto oficial de três dias no estado.
“Nossas equipes de segurança alcançaram o autor do atentado que, covardemente, atacou duas escolas em Aracruz pela manhã. Decretei luto oficial de três dias em sinal de pesar pelas perdas irreparáveis. Continuaremos apurando as motivações e, em breve, teremos novos esclarecimentos”, afirmou.
Ação foi gravada
Imagens feitas por câmeras de segurança registraram a ação do atirador no Centro Educacional Praia do Coqueiral, a segunda invadida, na manhã de hoje, onde uma aluna do 6º ano fundamental acabou morta. Os vídeos mostram a entrada do suspeito — ele usa um macacão e um chapéu camuflados, uma máscara com sorriso de caveira e um cinto preto em volta da cintura, aparentemente preparado para guardar munições.
Levando uma arma nas mãos, o infrator atravessou o portão do colégio, após arrebentar um cadeado, e correu em direção à porta de acesso ao prédio onde ficam as salas de aula. Ele então começa uma “caçada” pelos corredores da escola, correndo por diversas áreas do edifício e esticando a arma com frequência, ficando em posição para atirar.
Um dos trechos mostra dois alunos e uma funcionária caminhando por um corredor quando, de repente, ouvem a ação do atirador. Eles então começam a correr e se separam em busca de refúgio, sendo seguidos.
Uma outra câmera capturou um aluno correndo para dentro de uma sala de aula vazia, com a mão na barriga. Logo em seguida, o garoto cai no chão, ensanguentado na região do abdômen.
Toda a ação no colégio durou pouco menos de 2 minutos. Segundo informações da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, três pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas nos dois atentados.
Na escola municipal que registrou o primeiro ataque, a morte de duas professoras foi confirmada – a professora de matemática Cybelle Passos Bezerra Lara, 45, e a docente da área das artes Maria da Penha Pereira de Melo Banhos, 48.
Investigação
Dois suspeitos já tinham sido descartados da investigação: um adolescente de 16 anos que estuda em um dos colégios e um motorista, que chegou a ser detido no final da manhã de hoje.
Os tiros foram ouvidos por vizinhos dos colégios. A polícia investiga se houve algum outro envolvido no crime que poderia ter ajudado na condução do veículo usado na ação, um Renault Duster de cor dourada.
De acordo com o capitão da PM Sérgio Alexandre, o atirador estava munido de uma pistola e carregadores quando invadiu a primeira unidade de ensino. Ele teria ido diretamente à sala dos professores, onde teria ameaçado profissionais no local e deu início aos disparos.
No Twitter, Lula disse ter tomado conhecimento do caso “com tristeza”. “Minha solidariedade aos familiares das vítimas dessa tragédia absurda”, escreveu, e prestou apoio ao governador Renato Casagrande (PSB) “na apuração do caso e amparo para as comunidades das duas escolas atingidas”.
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou nesta o elevado interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias. “Superou todas as expectativas”, afirmou o ministro. O número de 314 propostas de estudos recebidas até a noite de sexta-feira ( 10/7) pelo governo federal foi ressaltado […]
O ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, comemorou nesta o elevado interesse de empresas em elaborar estudos técnicos e de viabilidade para concessões de 11 trechos de rodovias. “Superou todas as expectativas”, afirmou o ministro.
O número de 314 propostas de estudos recebidas até a noite de sexta-feira ( 10/7) pelo governo federal foi ressaltado durante entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto pelo ministros Antonio Carlos Rodrigues e Nelson Barbosa ( Planejamento), Eliseu Padilha ( Secretaria de Aviação Civil) e Luis Inácio Adams (Advocacia Geral da União).
“Estou otimista quanto ao sucesso das novas concessões”, admitiu o ministro dos Transportes, ao salientar os resultados do chamamento público, através de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), para os estudos dos trechos incluídos no Programa de Investimento em Logística (PIL). As propostas foram entregues por um total de 49 empresas ou consórcios que solicitaram autorização ao Ministério dos Transportes para realizar os estudos para as futuras concessões.
Após a autorização, as empresas terão 180 dias para entregar as análises que serão submetidas ao Tribunal de Contas da União e submetidas a audiências públicas, antes do lançamento do edital e realização do leilão. Os 11 trechos de rodovias foram incluídos na nova etapa do PIL, anunciada pelo governo federal no dia 9 de junho último. Saiba mais sobre o PIL.
Para o plano de concessões das BRs 101 e 232, em Pernambuco, foram recebidas 24 propostas. O Ministério não divulgou em quanto tempo será dada essa autorização.
Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.
O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.
Após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação. A nota, assinada pelo […]
Após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação.
A nota, assinada pelo Presidente da Casa, Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitará formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o faça integralmente. A decisão foi tomada em reunião esta tarde na Casa com os vereadores, quase todos candidatos a reeleição, que ficaram com receio de atrapalhar seus projetos políticos.
Os vereadores ainda teriam poder de derrubar o veto, mas deixaram claro que não o farão e que os salários para 2017 serão mantidos como estão neste quadriênio. Agora a decisão de barrar o aumento aprovado ficará sobre a mesa do prefeito Luciano Duque, que já decidiu acatar a sugestão.
Pontífice completou duas semanas internado nesta sexta-feira (28). Por Redação g1 O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28). Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O […]
Pontífice completou duas semanas internado nesta sexta-feira (28).
Por Redação g1
O Papa Francisco teve uma crise isolada de broncoespasmo e apresentou piora no quadro respiratório, informou o Vaticano nesta sexta-feira (28).
Segundo o novo boletim médico, divulgado nesta tarde, o pontífice iniciou uma ventilação mecânica não invasiva, respondendo bem à troca de gases. O Papa permanece consciente e colaborou com os procedimentos médicos. O prognóstico, porém, segue reservado.
Ainda segundo o Vaticano, Francisco passou a manhã entre sessões de fisioterapia respiratória e oração na capela.
No início da tarde (no horário local da Itália), ele teve um episódio de vômito com inalação, agravando sua condição respiratória. Ele segue internado há 14 dias no Hospital Gemelli e recebeu a Eucaristia pela manhã.
Nesta sexta, o pontífice completou duas semanas de internação para tratar uma pneumonia bilateral.
Veja o boletim, na íntegra:
“No início da tarde de hoje, após uma manhã alternando fisioterapia respiratória com oração na capela, o Santo Padre apresentou uma crise isolada de broncoespasmo, que, no entanto, causou um episódio de vômito com inalação e um rápido agravamento do quadro respiratório.
O Santo Padre foi prontamente submetido a broncoaspiração e iniciou ventilação mecânica não invasiva, com uma boa resposta nas trocas gasosas. Ele permaneceu sempre alerta e orientado, colaborando com as manobras terapêuticas.
O prognóstico permanece, portanto, reservada. Pela manhã, recebeu a Eucaristia.
É o que informa o boletim da Sala de Imprensa da Santa Sé, divulgado na noite desta quarta-feira, 28 de fevereiro, sobre o estado de saúde do Papa, internado há quatorze dias no Policlínico Gemelli”.
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