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Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Outras Notícias

Blog vai a local de tragédia na BR 232 e identifica motorista que causou acidente

Exclusivo O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira. A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não […]

Exclusivo

O Blog esteve no local do grave acidente na BR 232, no quilômetro 185, que causou as mortes de Socorro Martins,  Coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira, e Marcos Vinícius,  de Pesqueira.

A nossa apuração confirmou que a Polícia Rodoviária Federal vai atestar no laudo definitivo que uma ultrapassagem indevida por pessoa não habilitada gerou o acidente na via.

Uma outra informação é sobre a pessoa que guiava o veículo. Ele foi identificado como Júlio Silva,  idade não informada,  natural de Pesqueira.

Ele guiava o Peugeot placas KHH-3870, quando fez a ultrapassagem em faixa contínua.  O carro pertencia formalmente à mãe de Marcos Vinícius que entregou a chave ao amigo. Eles iam para Caruaru.

Uma curiosidade: Júlio guiava o carro com uma lesão de clavícula.  Ele tinha um procedimento cirúrgico agendado,  mas, mesmo com a lesão e sem habilitação, se permitiu dirigir.

A investigação ficará a cargo da Delegacia de Belo Jardim. Júlio pode responder por duplo homicídio doloso,  quando se assume o risco de matar. A Polícia aguarda o laudo definitivo da PRF.

 

Arcoverde: Câmara aprova criação da Secretaria de Cultura e Comunicação

Após vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas. A […]

Após vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas.

A nova lei extingue a atual Secretaria de Comunicação após 34 anos de existência. Nos anos 80 era denominada de Secretaria de Imprensa, passando a ter a nomenclatura de Comunicação a partir de 1997.

O projeto, apresentado em regime de urgência, foi encaminhado as comissões de Constituição e Justiça e a de Educação e Cultura para que seja feito os pareceres jurídicos e técnicos. Somente após isso, o projeto volta à plenário para votação dos vereadores, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de março.

O projeto cria a função de secretário de Cultura e Comunicação e outros 19 cargos comissionados na nova pasta que vão desde Diretor Executivo de Cultura, Diretor de Imprensa, que já existia, além de outras funções ligadas aos dois segmentos. Estarão lá três chefias, quatro diretorias, três departamentos, dois setoristas, além de três (3) assessores para o Gabinete do Secretário.

Os cargos da nova secretaria vão consumir, mensalmente, R$ 37.233,00 segundo os valores dos cargos comissionados que varia de R$ 937 para os assessores do Gabinete a R$ 6.000,00 para Secretários. Os salários dos diretores (4) são de R$ 3.600,00 (cada um).

O projeto de lei também faz uma reformulação na secretaria de Educação, que vai passar a chamar-se, novamente, Secretaria de Educação e Esportes. A pasta contará com 23 cargos comissionados que vão consumir, mensalmente, R$ 47.870,00.

Flores: parceria com Senac garante cursos profissionalizantes para a população

A parceria realizada pela Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo & Eventos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac vai garantir a execução de cursos profissionalizantes, de forma gratuita, para a população de Flores. “A iniciativa visa capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho e para a […]

Flores-PE

A parceria realizada pela Prefeitura Municipal de Flores, através da Secretaria de Turismo & Eventos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac vai garantir a execução de cursos profissionalizantes, de forma gratuita, para a população de Flores.

“A iniciativa visa capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos”, explicou a primeira dama do município, Lucila Santana.

Na próxima terça-feira (16), vai acontecer uma palestra inaugural proferida por representantes do Senac, às 18h30 – na sede da Secretaria de Educação do Município e, do dia 22/04 até o dia 30/04, a execução das atividades para os seguintes cursos:

Elaboração de roteiros turísticos, das 14h00 às 17h00

Básico de corte de cabelo e escova, de 13h00 às 17h00

Artesanato com material reciclado, das 18h00 às 21h00

Make hair para eventos e festas, das 18h00 às 22h00

Lucila ainda explica que “é importante e obrigatório, que todos os inscritos estejam presentes na palestra inaugural, a fim de receberem todas as informações necessárias antes do inicio dos cursos”. Cada curso terá capacidade máxima de 20 participantes, mais 20 vagas para cadastro de reservas.

Os candidatos serão selecionados pela ordem cronológica, a partir da primeira inscrição, onde deverão comparecer até o dia 16/04, na secretaria de Turismo & Eventos, no edifício do Palácio Municipal, piso 1, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, centro, até o preenchimento das vagas do curso optado pelos candidatos.

Arcoverdense defensor da Agroecologia homenageado pela ALEPE

O professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta. A […]

O professor potiguar Sebastião Alves, conhecido por Tião, já há mais de 30 anos no sertão de PE, dedicados à agricultura orgânica no estado, precursor da criação da escola Serta de Agroecologia em Ibimirim, recebeu o título de cidadão pernambucano pela Assembleia Legislativa (Alepe), durante a homenagem da Casa aos 30 anos do Serta.

A iniciativa foi do deputado Isaltino Nascimento e contou com o apoio do presidente do Poder Legislativo Estadual, Eriberto Medeiros. Tião integra ainda a rede nacional pioneira de pesquisadores (Ecolume), liderada pela climatologista Francis Lacerda, do Laboratório de Mudanças do Clima do Instituto de Agronomia de Pernambuco (IPA), responsável pelo protótipo inédito no Brasil para a produção integrada de energia, água e alimentos.

O primeiro sistema agrovoltaico do Ecolume e no Brasil está em fase final de conclusão no Serta, onde Tião gerencia. As placas fotovoltaicas já foram instaladas, em parceria com a startup Versol, e já produzem energia para a escola. Também já foi montado o sistema de reuso de água servidas, tendo o Instituto Nacional do Semiárido (Insa) como parceiro.

Só faltam pequenas ações da própria escola para o início da produção hídrica para fins de irrigação de mudas de plantas nativas, como o umbu. A produção pedagógica de alimento vegetal e animal, através de sistema de tubo sob a sobra das placas, bem como a captação de água da chuva pelas placas, também está no processo de construção pelo Serta para conclusão do 1º sistema agrovoltaico, integrando os eixos energético, hídrico e alimentar.

O Ecolume nasce a partir de um conceito de abundância no semiárido brasileiro. Esse conceito nega a pobreza e a escassez de recursos no semiárido. Portanto, o papel da rede é mostrar a viabilidade do semiárido, considerando os recursos naturais que essa região oferece. “Assim, o sol, a Caatinga com sua fauna e flora, os microrganismos, e outros elementos podem contribuir efetivamente para vida atual e futura a partir do então momento da crise climática atual, do desequilíbrio ambiental provocados pela ação humana nos últimos tempos”, destacou Tião na homenagem.

Para Tião, a importância do Ecolume para o Serta é fortalecer e congregar parceria, pensamentos técnicos-científicos comuns, realizações práticas de cunho pedagógico e demonstrativas. Mas também na contribuição da formação de técnicos em Agroecologia com ênfase no semiárido, como também na valorização dos recursos da própria Caatinga, e sedimentação dos princípios de potencialidades, riquezas e dos valores do semiárido.

Cidadão de Pernambuco

É por isso e outras razões que a Alepe concedeu ontem a Sebastião Alves dos Santos, natural do município de João Dias, no Rio Grande do Norte, o título honorífico de Cidadão Pernambucano. Tião, que está no estado desde 1984 e mora em Arcoverde, é casado com Quitéria Amaral e tem quatro filhos: Lucas Leôncio; João Amaral; Maria Amaral e Victor Amaral. Além de cidade de Pernambuco, Tião, no dia 14 de junho, foi ainda considerado cidadão arcoverdense, através da propositura da vereadora Cybele Roa, aprovada por unanimidade da Câmara do local.

Ibope anuncia que não terá pesquisas de boca de urna no segundo turno

O Ibope não realizará pesquisas de boca de urna hoje nas cidades do Brasil em que haverá segundo turno das eleições municipais em 2020. De acordo com informação divulgada pela Agência Estadão e confirmada pelo UOL, o instituto não divulgou uma justificativa oficial para a decisão. Apesar do recuo, o Ibope chegou a registrar pesquisas […]

O Ibope não realizará pesquisas de boca de urna hoje nas cidades do Brasil em que haverá segundo turno das eleições municipais em 2020.

De acordo com informação divulgada pela Agência Estadão e confirmada pelo UOL, o instituto não divulgou uma justificativa oficial para a decisão.

Apesar do recuo, o Ibope chegou a registrar pesquisas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, o registro não obriga a realização dos levantamentos.