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Estado sanciona teto de 18% para ICMS dos combustíveis, telecomunicações e energia

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara sancionou a lei nº 17.898, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que faz referência à Lei Complementar Federal 194/2022, que estabelece um teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15.07).

Segundo nota, a perda estimada em arrecadação do Estado de Pernambuco deve ficar em torno de aproximadamente R$ 4 bilhões. “Essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais. Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deverá sofrer uma redução de mais de R$ 0,52”, conclui a nota.

Outras Notícias

Prefeito de Afogados tem reunião sobre parcerias com UFPE 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, teve nesta quinta (21) uma reunião virtual com a professora Socorro Freire, coordenadora do Núcleo de Saúde Pública da UFPE. A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de saúde, e contou com as participações do Secretário Artur Amorim, do consultor em saúde coletiva, Ernani Miranda, e da Secretária […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, teve nesta quinta (21) uma reunião virtual com a professora Socorro Freire, coordenadora do Núcleo de Saúde Pública da UFPE. A reunião ocorreu na Secretaria Municipal de saúde, e contou com as participações do Secretário Artur Amorim, do consultor em saúde coletiva, Ernani Miranda, e da Secretária executiva do gabinete, Sara Mabelle. 

O núcleo de saúde pública da UFPE coordena projetos nas áreas de saúde e de gestão de resíduos sólidos, com experiências exitosas em diversos municípios, muitos deles em parceria com a JIKA, agência de cooperação técnica do Japão. 

“Estamos em busca de parceiros que tenham o conhecimento técnico e que possam nos ajudar na captação de recursos para projetos importantes e que serão prioridades em nossa gestão, como, por exemplo, a gestão de resíduos sólidos e a destinação final correta do nosso lixo,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

A Professora Socorro Freire elogiou o município pelos vários projetos exitosos, a exemplo da Farmácia Viva, e a preocupação do Prefeito com a questão da gestão de resíduos sólidos. “Vamos ajudar no que for preciso para que essa parceria possa trazer resultados concretos para a cidade,” afirmou Socorro Freire. 

A convite da UFPE, o Prefeito irá participar de um seminário sobre resíduos sólidos, no próximo dia 11 de Fevereiro, e que contará também com a participação de representantes da JIKA, do reitor da UFPE e do cônsul do Japão. “Saio muito feliz com o resultado da reunião e certo de que essa parceria vai nos ajudar a implantar soluções para a gestão dos nossos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente sustentável do lixo em Afogados da Ingazeira,” avaliou Alessandro Palmeira.

Chega ao fim prazo para prestação de contas de órgãos públicos estaduais

Termina nesta hoje (30) o prazo para envio, ao TCE, dos documentos de prestação de contas 2016 dos órgãos públicos estaduais. As informações podem ser remetidas, eletronicamente pelo sistema e-TCEPE até às 23:59h. Este ano estão sendo esperadas 963 prestações de contas. Até agora, 866 já foram iniciadas (89,9%) e 486 enviadas (50,4%). Das 123 prestações de […]

Termina nesta hoje (30) o prazo para envio, ao TCE, dos documentos de prestação de contas 2016 dos órgãos públicos estaduais. As informações podem ser remetidas, eletronicamente pelo sistema e-TCEPE até às 23:59h.

Este ano estão sendo esperadas 963 prestações de contas. Até agora, 866 já foram iniciadas (89,9%) e 486 enviadas (50,4%). Das 123 prestações de órgãos estaduais previstas, 122 foram iniciadas (99,2%) e 93 enviadas (75,6%).

O prazo para prestação de contas das prefeituras e órgãos públicos municipais se encerra amanhã, 31 de março. Até agora 723 foram iniciadas (89,6%) e 383 enviadas (47,5%), de um total de 807 esperadas.

A Central de Atendimento do TCE funciona de segunda a sexta, das 08 às 17 horas, para ajudar a tirar dúvidas. O contato pode ser feito telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal das Unidades Jurisdicionadas, que respondem solidariamente pela não atualização dos dados.

Chuvas: Gabinete de Proteção Civil registra 59 ocorrências‏

Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios  da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da […]

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Diante da diminuição das chuvas que caem sobre Pernambuco, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Integrado de Proteção Civil, registrou, nas últimas 12 horas, 59 ocorrências, entre deslizamento de barreiras, solicitação de vistorias, queda de árvores, pontos de alagamentos e solicitação de lonas. Três municípios  da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata acionaram as suas coordenadorias municipais de defesa civil.

Segundo a APAC, a previsão para este domingo (05/07/15) na RMR é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada e intensidade fraca a moderada.

Na Zona da Mata Sul,  é de tempo parcialmente nublado com precipitações isoladas e intensidade moderada a forte.

A Zona da Mata Norte apresenta um quadro climático de tempo parcialmente nublado com chuva rápida ao longo do dia e intensidade fraca a moderada.

Para o Agreste, a previsão é de tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada e intensidade rápida.

E no Sertão, tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada no período da noite com intensidade fraca.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil funciona durante 24 horas, enquanto durarem as chuvas. O número de contato para a imprensa é o (81) 3183-5161.

A bela Triunfo comemora 140 anos

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13). A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h. Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação […]

Conhecido como o “Oásis do Sertão” por seu clima ameno em meio ao calor sertanejo, o município de Triunfo celebra 140 anos de emancipação política nessa quinta-feira (13).

A programação festiva será realizada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, na Praça Carolino Campos, começando às 8h.

Estão programados hasteamento dos pavilhões com participação da Orquestra Isaías Lima, Desfile Cívico, pronunciamento do prefeito, apresentações culturais, aclamação da Miss Triunfo, apresentação do tenor Igor Alves e forró pé-de-serra com o Trio Só Triscando.

A Prefeitura destaca que a comemoração é uma oportunidade para reforçar os laços que unem os munícipes e olhar para o futuro com esperança e determinação.

História

O município de Triunfo foi fundado pela Lei Provincial nº 930 de 02 de junho de 1870, sob a denominação de Baixa Verde, e estava vinculada à comarca de Vila Bela.

A 13 de junho de 1884, Baixa Verde foi elevada à categoria de cidade. Atualmente o município é formado pelos distritos de Canaã e Iraguassu, zona rural e sede. Os feriados municipais são: o dia 13 de junho, onde se comemora a emancipação política e 15 de setembro dia da padroeira que é Nossa Senhora das Dores.

O nome de Triunfo originou-se de uma luta entre a família dos Campos Velhos, da cidade de Flores e os habitantes do povoado de Baixa Verde. Estes queriam o progresso da cidade e criaram uma feira. Com isso, os Campos Velhos não ficaram satisfeitos, tentando acabar com ela diversas vezes.

Os habitantes de Baixa Verde lutaram pela sua independência e conseguiram. Dessa vitória surgiu o nome Triunfo.

Ministro da infraestrutura confirma avanço no projeto de construção dos viadutos em Salgueiro

Em visita que fez nesta segunda-feira (28) a Juazeiro e Petrolina, para o anúncio do edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, um arco rodoviário e via expressa que vão duplicar a ponte Presidente Dutra no lado baiano, além de também fiscalizar a duplicação da BR 428, em Petrolina, o ministro da […]

Foto: Divulgação

Em visita que fez nesta segunda-feira (28) a Juazeiro e Petrolina, para o anúncio do edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, um arco rodoviário e via expressa que vão duplicar a ponte Presidente Dutra no lado baiano, além de também fiscalizar a duplicação da BR 428, em Petrolina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou que tem trabalhado e está seguindo em frente no projeto de construção de dois viadutos em Salgueiro.

De iniciativa do deputado federal Gonzaga Patriota, a ideia de construção desses dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, bem como um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio, irão desafogar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e trazer mais qualidade de vida aos motoristas e moradores do município.