Estado de Joelson é grave

Novo programa terá 18 mil vagas e deverá pagar entre R$ 12 mil a até R$ 31 mil

Natália Cancian e Talita Fernandes/Folha de São Paulo

​O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (1º) um novo programa para substituir o Mais Médicos, estratégia criada em 2013, na gestão Dilma Rousseff (PT) para levar profissionais de medicina ao interior do país.

Batizado de Médicos pelo Brasil, o programa terá novo critério para distribuição de vagas entre os municípios e novas regras para seleção dos profissionais.

Já o valor pago aos médicos deverá variar de R$ 12 mil a R$ 31 mil, conforme a etapa de atuação, local onde o médico estará inserido e progressão na carreira, a qual deverá ocorrer a cada três anos.

Conforme adiantado pela Folha, estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 4.000 no Norte e Nordeste.

A previsão é que elas sejam ofertadas gradualmente, conforme o fim de contratos do Mais Médicos, programa que deve ser encerrado nos próximos anos.

Já a participação será restrita a médicos brasileiros ou estrangeiros com diploma revalidado. Cubanos que permaneceram no Brasil, assim, devem ficar de fora do processo.

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri Paraibano,  Dr. Augusto Valadares, foi um dos homenageados da Revista Tribuna, em evento realizado na capital João Pessoa.

A revista que está completando 23 anos de circulação e homenageou o jovem prefeito em reconhecimento ao trabalho que está sendo desenvolvido em Ouro Velho.

Augusto está no primeiro ano de gestão. A solenidade contou com a presença de várias autoridades Paraibanas.

Na noite do sábado (11) Augusto esteve em Monteiro recebendo o “Prêmio Prefeito Referência 2021” promovido pelo site Cariri em Ação, do jornalista Marivaldo Alcântara.

Neste sábado (27), o senador Fernando Dueire, realizou uma visita à cidade de Serra Talhada, onde foi recebido pela prefeita Márcia Conrado. Durante o encontro, o parlamentar anunciou uma emenda no valor de R$ 3 milhões, destinada ao asfaltamento da Avenida Valdemar de Oliveira, uma importante via do município.

“O senador Fernando Dueire é um grande parceiro de Serra Talhada, e estamos extremamente gratos por toda a atenção que tem dado ao nosso povo”, frisou a prefeita Márcia Conrado. “Essa parceria é fundamental para impulsionar o desenvolvimento da nossa cidade e melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, concluiu.

Além do anúncio da emenda, Dueire também visitou as obras do Senac Serra Talhada, que em breve será inaugurado como o mais moderno de Pernambuco. Essa iniciativa representa um avanço significativo para a educação e o desenvolvimento profissional na região.

“Nós temos o entendimento com a prefeita Márcia Conrado no sentido de colocarmos recursos para que o pavimento seja feito. Estou muito feliz em estar aqui, ao lado da prefeita Márcia Conrado, observando a transformação que Serra Talhada passa”, enfatizou o senador Dueire.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adote todas as medidas necessárias para garantir uma transição de governo organizada e sem prejuízos para a população, assegurando que a nova gestão eleita tenha pleno acesso às informações e condições para dar continuidade aos serviços públicos. 

A recomendação também foi estendida aos municípios de Itacuruba, Belém do São Francisco, Pombos, Vertentes, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho e Cabo de Santo Agostinho.

Em até 15 dias, a Prefeitura de Arcoverde deve disponibilizar à equipe de transição todos os documentos e informações previstos na Lei Complementar Estadual nº 260/2014, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstrativos financeiros, inventário de bens municipais, relação de obras em andamento, e dados sobre os servidores. A recomendação reforça ainda que é proibido aumentar a despesa com pessoal nos 180 dias que antecedem o fim do mandato.

Especificamente para Arcoverde, Pombos, Cabo de Santo Agostinho e Belém do São Francisco, o MPPE estipulou um prazo de cinco dias para a criação de uma equipe de transição mista, composta por representantes tanto da atual gestão quanto da gestão eleita. As prefeituras deverão informar ao MPPE, em até 15 dias, os nomes dos participantes das comissões de transição de ambos os lados.

O MPPE também destacou as responsabilidades dos atuais gestores, que incluem: realizar a prestação de contas de convênios e contratos até o final do mandato; assegurar a continuidade de contratos e atos administrativos; garantir a operação ininterrupta de serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública; impedir que empresas prestadoras de serviço removam informações cruciais para a continuidade da gestão pública; e manter a prestação de serviços essenciais e contínuos à população.

À nova gestão cabe avaliar a regularidade da prestação dos serviços públicos e adotar medidas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para corrigir eventuais irregularidades nas contas do município.

A formação de uma comissão de transição é um direito garantido pela Lei Complementar Estadual nº 260/2014, que visa assegurar o conhecimento detalhado da situação da administração pública, evitando interrupções nos serviços essenciais.

As recomendações foram publicadas nas edições do Diário Oficial Eletrônico do MPPE dos dias 22, 23, 24 e 30 de outubro e 5 de novembro.

O presidente Lula inaugurou há pouco a Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca e trecho Belo Jardim – Caruaru da Adutora do Agreste de Pernambuco.

Lula esteve no local ao lado do ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, do Ministro Silvio Costa Filho,  da governadora do Estado, Raquel Lyra, e de representantes da Compesa, além da primeira dama Janja e parlamentares. O prefeito Wellington Maciel representou o município na agenda.

Com a ação, mais de 500 mil habitantes passarão a contar com água tratada em suas residências por meio da transposição do Rio São Francisco. O público foi formado em sua maioria por simpatizantes do presidente, que foi saudado por uma apresentação de côco de Arcoverde, dança cultural da cidade.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) agradeceu  ao Governo Lula pela entrega da Estação Elevatória de Água Bruta, em Arcoverde. Para ela, essa conquista não é sua, mas de todos os pernambucanos. Houve um tímido ensaio de vaias de uma claque lulista, mas a governadora ignorou. Havia representantes de movimentos populares de esquerda.

Já o prefeito Wellington Maciel não escondeu a emoção em receber presidente e governadora com importante ação hídrica. “Essa adutora vai beneficiar 68 cidades. É uma grande conquista. Arcoverde tam,bém agradece a Lula e a Raquel”, destacou.

O presidente Lula brincou com a governadora Raquel Lyra. Disse ter achado ela “carrancuda” nos primeiros contatos, mas que mudou a percepção. O petista voltou a  dizer que mesmo que a governadora não seja do seu mesmo campo, não deixaria de prioorizar o estado onde nasceu.