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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

LW e Rubis dizem que TRE reverterá decisão de juiz que cassou diploma. “Equivocada”

Em nota ao blog, prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, acusaram de “mais uma equivocada sentença proferida pelo Juiz Eleitoral do município, agora nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600494-55.2020.6.17.0057”. Eles apresentaram aos cidadãos arcoverdenses os seguintes esclarecimentos: “Primeiramente, informar que, contra a sentença proferida, cabe […]

Em nota ao blog, prefeito e vice-prefeito eleitos de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, acusaram de “mais uma equivocada sentença proferida pelo Juiz Eleitoral do município, agora nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral n. 0600494-55.2020.6.17.0057”.

Eles apresentaram aos cidadãos arcoverdenses os seguintes esclarecimentos:

“Primeiramente, informar que, contra a sentença proferida, cabe recurso eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE/PE, que já está sendo preparado pela equipe jurídica. Não há qualquer efeito imediato e o processo será levado à apreciação da Corte Regional Eleitoral, onde a errônea decisão do magistrado será inteiramente reformada, uma vez que inexistiu qualquer prática de abuso de poder político ou econômico por parte dos demandados”, dizem.

“Na verdade, tal ação não passa de mais uma das muitas demandas ajuizadas pela oposição com exclusivo caráter político e desprovida de qualquer amparo legal. Tanto é que até o Ministério Público Eleitoral emitiu nos autos parecer pela improcedência da ação”.

Concluem :”Sendo assim, Wellington da LW e Delegado Israel seguem tranquilos e certos de que será mais uma sentença a ser revista pelo tribunal, no sentido de ser julgada totalmente improcedente a ação, mantendo-se intacta a decisão dos cidadãos arcoverdenses nas urnas das eleições deste ano”.

Armando promete “gabinete especial para vereadores” em encontro da UVP

O pré-candidato a governador pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) participou na manhã desta sexta-feira (27), da abertura do Congresso Estadual de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento ocorre até o domingo 29, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco […]

O pré-candidato a governador pela frente “Pernambuco Vai Mudar”, Armando Monteiro (PTB) participou na manhã desta sexta-feira (27), da abertura do Congresso Estadual de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras. O evento ocorre até o domingo 29, no Hotel Canariu’s, em Gravatá, no Agreste, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Acompanhado pelos deputados federais Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), pré-candidato ao Senado, Armando teve a chance de expor a uma plateia de cerca de 300 pessoas suas propostas para o governo em dez áreas: saúde, educação, segurança pública, política social, geração de empregos, desenvolvimento econômico, mobilidade, infraestrutura, meio ambiente e relações com os vereadores.

Foi justamente nesta última área que as propostas de Armando tiveram maior repercussão. “Estive presente em todos os congressos da UVP. Não estou aqui hoje só porque sou pré-candidato. Estou aqui porque respeito o vereador”, reforçou Armando.

O pré-candidato destacou que pretende criar um gabinete especial, inserido na estrutura da Casa Civil, para colher as demandas dos vereadores. “Hoje, os vereadores nem sequer são atendidos. Precisam ir com um prefeito ou um deputado. A ideia é que possamos dar ao governante a oportunidade de conhecer melhor o cotidiano dos municípios. Vamos dar ao vereador a atenção que ele merece”,  salientou Armando, o primeiro dos pré-candidatos ao governo a expor suas propostas no evento.

Armando também anunciou que criará o Conselho de Articulação Municipal, no qual os vereadores terão assento permanente, mediante representação da UVP.

Festa e Missa em homenagem a Louro e Zé de Catota atrai multidão em São José do Egito

São José do Egito viveu a primeira noite da festa em homenagem aos 103 anos de Louro do Pajeú e 100 anos de Zé de Catota. A abertura teve missa no Beco de Zé Rocha, presidida pelo Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho idealizador da celebração. O espaço é histórico e foi uma das primeiras […]

São José do Egito viveu a primeira noite da festa em homenagem aos 103 anos de Louro do Pajeú e 100 anos de Zé de Catota. A abertura teve missa no Beco de Zé Rocha, presidida pelo Padre Luiz Marques Ferreira, o Padre Luizinho idealizador da celebração.

O espaço é histórico e foi uma das primeiras ruas da Terra dos poetas. Recentemente foi reformado pela prefeitura.  A Matriz de São José do Egito está em reforma.

Ainda teve abertura da mostra fotográfica Um Encantamento na Alma, de Josimar Matos, cinema e atrações culturais, a programação cultural segue até Sábado (06), dia de reis.

Além de cantadores repentistas e a comunidade em geral, turistas e autoridades prestigiaram a abertura da Festa. Dentre  eles, o prefeito Evandro Valadares, o vice Eclériston Ramos, Deputado Aluísio Lessa, Secretários do governo, vereadores e nomes da cultura egipciense como o poeta Antonio Marinho.

Hoje, no Palco Zá Marinho, a programação terá shows de Ednardo Dali, Bia Marinho, Silvério Pessoa e Em Canto e Poesia, com participação de Antônio Carlos Nóbrega.

DataTrends diz que divulgará pesquisa dia 13 em São José do Egito

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE. “Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, […]

O DataTrends emitiu nota informando que a pesquisa eleitoral na cidade de São José do Egito foi realizada em conformidade com a legislação vigente, atendendo rigorosamente aos pré-requisitos estabelecidos pelo TSE.

“Durante o processo, um erro formal foi identificado e corrigido, e conforme o TSE permite um período de 5 dias para ajustes no registro, o sistema gerou um novo número de registro e uma nova data de divulgação, ajustada para 13 de setembro”, diz a nota.

“O DataTrends zela pela seriedade e transparência do processo eleitoral, assegurando que as informações fornecidas à população sejam corretas e precisas. Reafirmamos nosso compromisso com a imparcialidade e a confiabilidade dos dados, contribuindo para um debate democrático saudável e bem informado”, concluiu.

Afogados ganha Rede Odonto Mais

Foi inaugurada esta manhã a unidade Afogados da Ingazeira da Rede Odonto Mais, na Senador Paulo Guerra, 277. A equipe tem profissionais em várias especialidades da odontologia. Um deles, Misael Ribeiro, especialista em buco maxilofacial. “É uma satisfação abrir esse empreendimento em Afogados com parceiros como o os doutores Pedro Silvio e Ubirajara Jucá. É […]

Foto: Wellington Júnior

Foi inaugurada esta manhã a unidade Afogados da Ingazeira da Rede Odonto Mais, na Senador Paulo Guerra, 277. A equipe tem profissionais em várias especialidades da odontologia. Um deles, Misael Ribeiro, especialista em buco maxilofacial. “É uma satisfação abrir esse empreendimento em Afogados com parceiros como o os doutores Pedro Silvio e Ubirajara Jucá. É uma cooperação com os colegas com o que há de melhor na odontologia”.

Ele falou no planos de descontos da empresa. “Estamos montando um projeto de parcerias com empresas e entidades da cidade de Afogados. Quanto à especialidade na área de buco maxilofacial, não tão comum na região, ele destacou que estará todas as sextas em Afogados. “É a área mais ligada a cirurgias, patologias na área orto facial”.

O odontólogo Pedro Silvio, especializado em implantodontia falou da demanda e da presença da especialidade. “Graças a Deus a implantodontia está cada vez mais acessível à população. De uns tempos pra cá as cirurgias são bem menos traumáticas e bem mais acessíveis à população  oferecendo muita qualidade. Ele diz que gradativamente, os valores de tratamentos bucais tem estado mais acessíveis à população.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira destacou que essa visão empreendedora possibilita que o atendimento chegue a quem mais precisa. “Tiveram estratégia interessante e fizeram parceria com o governo municipal onde os servidores terão desconto, além de outras empresas, Ou seja, não há uma visão financista, e sim um olhar voltado para saúde. Isso gera emprego e aquece a nossa economia”.

Participaram da programação ainda o odontólogo Ubirajara Jucá,  o vereador Daniel Valadares, o jornalista Mário Viana da agência MV4, o blogueiro Júnior Finfa, o empresário Pipi da Verdura, comerciantes, familiares e população. O fone é o 87 9-9911-0609.