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Ministro do STF suspende instalação da comissão do impeachment

Por Nill Júnior

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O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a formação e a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a próxima quarta (16).

Segundo o magistrado, ele suspendeu todo o processo do impeachment para evitar novos atos que, posteriormente, possam ser invalidados pelo Supremo, inclusive prazos.

A decisão liminar (provisória) de Fachin foi tomada no mesmo dia em que a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial que vai analisar o prosseguimento do processo de afastamento da chefe do Executivo federal.

Na tarde desta terça, ao concluir a votação que elegeu parte da comissão especial do impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocou uma nova sessão para a tarde desta quarta-feira (9) para que os líderes dos partidos indiquem os outros 36 membros do colegiado. Com a decisão de Fachin, a nomeação desses outros deputados não deverá ocorrer.

A decisão do ministro do STF também impede os demais procedimentos previstos no processo: eleição de presidente e relator do pedido de impeachment, bem como abertura do prazo para Dilma apresentar sua defesa.

A assessoria de imprensa do presidente da Câmara informou que Eduardo Cunha só irá se manifestar após ser formalmente comunicado da decisão da mais alta corte do país.

O ministro do STF analisou pedido apresentado nesta terça-feira pelo PC do B, antes de a Câmara eleger a chapa oposicionista. Na ação judicial, o partido aliado questionou não apenas a possibilidade de deputados concorrerem às vagas sem indicação pelos líderes de seus partidos, mas também a votação secreta para escolha da chapa e a divisão da comissão por blocos, e não partidos.

Ao analisar o pedido do PC do B, Edson Fachin considerou que a votação secreta – que impede a identificação da opção de cada parlamentar – não está prevista no regimento interno da Câmara e na Constituição.

Assim, para evitar novos atos que, posteriormente, podem ser invalidados pelo Supremo, o ministro suspendeu todo o processo do impeachment, inclusive prazos. A decisão valerá até a quarta da semana que vem, dia 16, quando o STF se reunirá em plenário para decidir sobre outros questionamentos do PC do B sobre o caso.

Outras Notícias

TJPE emite nota sobre pedido de prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima 

Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota, através de sua assessoria de comunicação, informando sobre a decretação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima. A medida foi tomada no âmbito da “Operação Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo […]

Nesta segunda-feira (23), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou uma nota, através de sua assessoria de comunicação, informando sobre a decretação da prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima.

A medida foi tomada no âmbito da “Operação Integration”, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a exploração de jogos do bicho e jogos de azar.

De acordo com a nota, a 12ª Vara Criminal da Capital acolheu a representação da autoridade policial e, após manifestação do Ministério Público de Pernambuco, decretou a prisão preventiva de Gusttavo Lima e de Bóris Maciel Padilha, outro investigado no caso. Além das prisões, foi determinada a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos e assegurar a eficácia das medidas judiciais.

A operação também já resultou em outros mandados de prisão, incluindo o da influenciadora digital Deolane Bezerra. As autoridades solicitaram a difusão vermelha junto à Interpol para a captura dos investigados que estão foragidos.

A Operação Integration tem como foco desarticular um esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. As investigações continuam em sigilo, a fim de garantir a segurança e a eficácia das diligências em andamento.

O TJPE esclareceu ainda que não há qualquer julgamento relacionado à Operação Integration na pauta da 4ª Câmara Criminal do tribunal nesta terça-feira (24). A sessão ordinária discutirá apenas processos já previamente incluídos, sem ligação com o caso.

Festa de Zé Dantas acelera definições sobre 2024 no bloco governista

A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024. Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu. O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi […]

A realização da Festa de Zé Dantas em Carnaíba aparentemente também está acelerando a definição sobre a sucessão do prefeito Anchieta Patriota em 2024.

Começando por seu grupo, aparentemente o gestor já tem um candidato pra chamar de seu.

O empresário carnaibano Vamberg Gomes, o Berg, é dado como certo no bloco governista. Ele foi o nome escolhido depois de duas pré-candidaturas que não vingaram, de Thiago Arruda e mais recentemente,  de Thaynnara Queiroz.

Sobrinho de Anchieta,  Berg é tido como um empresário bem sucedido,  com carreira no Sebrae e posteriormente em empreendimentos como lotéricas.

Aparentemente,  depois de convencido, seu nome uniu mais o grupo. O vice deverá sair da bancada governista na Câmara.

Jovem que teve perna arrancada por tubarão em Boa Viagem passa por cirurgia e está na UTI

G1 A jovem Marcela Vitória de Lima Santos, de 19 anos, que teve a perna direita arrancada por um tubarão em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, passou por uma cirurgia para conter o sangramento na área atingida. Segundo o médico Petrus Andrade Lima, diretor do Hospital da Restauração, onde a paciente está internada, […]

G1

A jovem Marcela Vitória de Lima Santos, de 19 anos, que teve a perna direita arrancada por um tubarão em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, passou por uma cirurgia para conter o sangramento na área atingida.

Segundo o médico Petrus Andrade Lima, diretor do Hospital da Restauração, onde a paciente está internada, o procedimento foi concluído no início da noite desta segunda-feira (1º).

Este é o segundo incidente com a espécie marinha em dois dias subsequentes. No domingo (31), João Lucas Castor Nemezio Sales, de 11 anos, foi mordido enquanto tomava banho na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Ele está internado na mesma unidade, localizada no bairro do Derby, na área central da cidade.

De acordo com o médico Petrus de Andrade Lima, diretor do HR, a jovem chegou à unidade em estado de “choque hemorrágico profundo” e corre risco de infecção.

“Ela possivelmente ainda vai precisar de mais sangue. Ela estava em choque hemorrágico profundo, tomou sangue, deve tomar mais e, com um segundo momento que todos esses pacientes que têm uma mordedura animal correm, [há] o risco de infecção. Então, ela está, sim, também nesse risco”, informou.

Segundo Petrus, durante a cirurgia, a equipe conseguiu estancar os vasos sanguíneos lesionados e realizar o tratamento da área atingida para favorecer a cicatrização da ferida.

“Ela já chegou grave, com amputação completa do membro a um nível da coxa. Então, a cirurgia teve o propósito de parar o sangramento e regularizar a ferida que ali estava. Já concluiu a cirurgia há pouco tempo, ela está sendo organizada para ser transferida para a nossa unidade de terapia intensiva, onde dará continuidade ao tratamento”, contou.

Após o incidente, um médico de São Paulo que passeava na praia aplicou um torniquete, faixa de compressão utilizada em primeiros socorros, na área atingida. Segundo Petrus Andrade Lima, o uso da técnica foi fundamental para salvar a vida da jovem.

Força-tarefa da Polícia Civil antecipa que seguirá com investigação do caso Beatriz

Inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Pais querem federalização ou investigadores americanos.  A Secretaria de Defesa Social vai manter mobilizada a Força-Tarefa que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica, ocorrido há seis anos em Petrolina, até que […]

Inquérito do caso tem 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas. Pais querem federalização ou investigadores americanos. 

A Secretaria de Defesa Social vai manter mobilizada a Força-Tarefa que investiga o assassinato da menina Beatriz Angélica, ocorrido há seis anos em Petrolina, até que seja identificado o culpado, segundo nota.

O inquérito do caso, que tem até agora 24 volumes, 442 depoimentos, sete tipos diferentes de perícias, 900 horas de imagens e 15 mil chamadas telefônicas analisadas, foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 2021.

O Inquérito Policial já havia sido enviado em 2019, ao MPPE, que requisitou novas diligências. Todas as solicitações foram cumpridas e entregues ao Ministério Público pela Força-Tarefa criada pela Chefia de Polícia para investigar o caso. Os quatro delegados, com vasta experiência em investigações relativas a crimes de homicídios, revisitaram todo o material que já havia sido produzido e realizaram novas diligências, informam.

Na esfera administrativa, a Corregedoria Geral da SDS publicou, na edição de sábado (18/12) do Boletim Geral da SDS, a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar Especial (PADE) em desfavor do perito criminal Diego Henrique Leonel de Oliveira Costa. Instaurado em maio de 2020, o PADE finaliza com parecer pela demissão do servidor. O servidor prestou consultoria de segurança, através de uma empresa da qual é sócio, ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, local onde Beatriz foi assassinada e, posteriormente, atuou na equipe de investigação.

Sobre o pedido de acesso aos conteúdos da investigação por parte de uma empresa privada americana, sem qualquer vínculo com o Governo dos EUA ou suas representações diplomáticas no Brasil, afirma a SDS que “esse tipo de cooperação não encontra respaldo na legislação brasileira. Com relação à requisição de federalização do caso, essa é uma iniciativa que deve partir do Ministério da Justiça”.

Por fim, cabe destacar ainda que a família da vítima já foi recebida pela Secretaria de Defesa Social e o comando da Polícia Civil por quatro vezes e pelo governador Paulo Câmara em duas oportunidades. No último sábado, os pais de Beatriz foram informados que o pedido de audiência com o governador foi aceito e o encontro marcado para as 11h da terça-feira, 21 de dezembro, tendo o governo ainda oferecido transporte para os familiares.

Lucinha Mota e Sandro Romilton, pais de Beatriz, seguem com comitiva do “Movimento Somos Todos Beatriz”, percorrendo o trajeto de Petrolina até Recife, na “Caminhada Pela Justiça”, que começou no último dia 5 passando em várias cidades do estado.

Eles querem a federalização ou a participação dos investigadores americanos no caso Beatriz. “Estamos recebendo apoio, força, carinho e muita solidariedade do povo pernambucano. Por onde passamos ganhamos energia, adeptos e reconhecimento. Esta caminhada está sendo feita por milhares de pés, e vamos honrá-la até o fim”, disse a mãe.

Advogado visita Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba

G1 O advogado Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na tarde deste domingo (8) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O defensor saiu do complexo de táxi, aproximadamente às 17h50, sem dar entrevista. Lula está preso em uma sala especial desde por volta das 22h30 do sábado (8), após se entregar à […]

G1

O advogado Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na tarde deste domingo (8) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O defensor saiu do complexo de táxi, aproximadamente às 17h50, sem dar entrevista.

Lula está preso em uma sala especial desde por volta das 22h30 do sábado (8), após se entregar à Polícia Federal quase 26 horas após oprazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É oprimeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.