Estado assina acordo com BNDES para avaliar privatização da Copergás

Os peritos da Polícia Federal finalmente conseguiram desbloquear o celular de Luciano Cavalcante, ex-assessor de Arthur Lira, preso na semana passada na Operação Hefesto. O desbloqueio aconteceu na sexta-feira (9).

Cavalcante foi um dos 27 alvos de mandados de busca e apreensão cumpridos na semana passada em meio à apuração de suspeitas de irregularidades na compra de equipamentos de robótica para 43 municípios de Alagoas. As informações são do colunista Lauro Jardim.

Os recursos desviados teriam saído do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com prejuízo de pelo menos R$ 8,1 milhões.

Ou seja, desde ontem, os policiais estão analisando as trocas de mensagens de Cavalcanti. As informações são do Jornal Extra.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta-feira (09), foram registrados 23 novos casos para covid-19. Desses, 14 já estavam em investigação e 6 são contatos de casos positivos. Alguns casos registrados nesta quarta-feira, já evoluíram para cura. 

Afogados conta hoje com 595 casos confirmados, 474 recuperados e 10 óbitos.

São 10 pacientes do sexo masculino e 13 pacientes do sexo feminino. Entre os homens: dois agricultores, dois de profissão não informada, um vendedor, um menor, um reciclador, um vigilante, um empresário e um autônomo. 

Já entre as mulheres: três aposentadas, duas estudantes, duas agricultoras, duas do lar, duas de profissão não informada, uma promotora de vendas e uma funcionária pública.

No boletim da Secretaria de Saúde de Tabira foi informado ontem a ocorrência de um óbito de mais uma tabirense, de 85 anos, residente no Riacho do Gado. 

A mesma era hipertensa e diabética, com diagnóstico recente de covid-19, indo a óbito na tarde desta quarta-feira (09), na UTI do Hospital Regional Emília Câmara. Já no placar da vida a cidade segue com 450 casos confirmados; 396 casos recuperados e 44 casos recuperados.

Ao todo, 60 prefeituras estão impedidas de receber recursos do governo federal, inclusive do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por constarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

A plataforma que funciona como um grande banco de dados mostra diariamente a situação de prefeituras, estados e órgãos administrativos. Isso inclui informações públicas referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.

Constam na lista prefeituras da BA, RN, PE, PI, SE, PB, MA, MG, SP, RJ, GO, RS e PR. Rio Grande do Sul e Sergipe são as Unidades da Federação com os maiores números de municípios bloqueados: são 26 gaúchos e 9 sergipanos.

Vale ressaltar que nem sempre a restrição ao nome do município se deve a atrasos, inadimplências e falta de pagamento de tributos. O bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não fornecimento de algum tipo de documento que a prefeitura, por exemplo, tenha se comprometido a encaminhar aos órgãos federais ou por não ter respeitado os prazos.

Segundo o consultor de Orçamento César Lima, os representantes das prefeituras que estão nesta situação devem procurar a Receita Federal ou a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) de sua região para resolver o problema e continuar recebendo os repasses.

“O que eu indico é que esses municípios procurem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação, pagando a primeira parcela, o desbloqueio já é automático”, aconselhou o consultor, nos casos em que houver débitos.

Municípios bloqueados: em Pernambuco, estão relacionados os municípios de Arcoverde (PE) e Tabira (PE), ambos no Sertão. Na Paraíba, apenas a cidade de Pilar.

A informação foi confirmada e enviada pelo Brasil 61, em conteúdo compartilhado com esse blog. A redação manteve contato com as prefeituras e irá se posicionar tão logo obtenha resposta.

A estrada que liga Tabira, no Sertão do Pajeú, ao município paraibano de Água Branca, uma das obras mais reclamadas pela população da região, vai sair do papel segundo a secretária Fernanda Batista.

Custa R$ 20 milhões, mas foi prometida para agosto passado, frustrando Tabira, em pé de guerra contra o Governo pelos altos índices de acidentes ao longo do trecho.

Em entrevista ao jornalista Magno Martins, durante o programa Frente a Frente desta segunda-feira (9), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, fez um amplo balanço do programa de recuperação das estradas no Estado. Segundo ela, o Governo já investiu mais de R$ 60 milhões em seis meses na primeira etapa do “Caminhos de Pernambuco”, repaginando cerca de 1,5 mil km de estradas.

Levar água a toda a população de Pernambuco. Essa é a meta do programa Água Para Todos, apresentado pela pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes. 

Segundo a pré-candidata: o Estado é hoje o que apresenta a menor disponibilidade hídrica do Brasil, com uma oferta de 1.270 m³ de água por habitante ao ano, abaixo do que é considerado nível crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1.500 m³.

Até 2033, segundo o Marco Legal do Saneamento, Pernambuco precisa alcançar a meta de levar água a 99% das residências do Estado. 

“Vamos fazer com a água o que o governador Miguel Arraes fez com a eletrificação rural. Com o programa Luz para Todos, Arraes levou energia elétrica a todas as residências rurais e nós, com o Água para Todos, vamos levar água para as torneiras das pessoas”, afirma Marília.

Aliado à baixa disponibilidade hídrica, Pernambuco é um dos estados que mais desperdiça água tratada. Estima-se que metade da água tratada no Estado é desperdiçada, enquanto a média nacional é de 40% e a do Nordeste, de 46%. 

“Não adianta fazer a ligação e não ter água torneira.  Precisamos arrumar a casa, com foco em reduzir as perdas para 35%. Muitas tubulações da rede de distribuição são da década de 70 e precisamos fazer a substituição para evitar que a gente continue perdendo 50% da água que produzimos”, explica. 

Além da redução das perdas, o programa terá três eixos prioritários. O primeiro deles é a conclusão das barragens de contenção de enchentes da Mata Sul e sua interligação com o sistema de abastecimento da Compesa, como foco na população do Agreste. 

As barragens com obras mais adiantadas, Panelas e Gatos, têm um custo estimado de R$ 80 milhões para conclusão e terão capacidade para acumular mais de 20 milhões de metros cúbicos de água.

O segundo eixo é a conclusão das adutoras de Serro Azul, Alto Capibaribe e do Agreste, perenizando a oferta de água para a população do Agreste, além de viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão do Ramal e Entremontes, Canal do Sertão e Adutora do Pajeú, no Sertão do Estado.

Para as pequenas comunidades rurais, a alternativa é o investimento nos Sistemas de Saneamento Rurais (Sisar), onde a Compesa, a ONG Sisar e as associações comunitárias rurais atuarão em parceria, fazendo a gestão compartilhada do sistema. Caberá às associações comunitárias rurais a contratação do operador, emissão da fatura (tarifa mínima) e execução de pequenos reparos. Em Pernambuco, a expectativa é atender mais de 7 mil comunidades rurais que atualmente não têm acesso a água nas torneiras.

Os recursos para a implantação das ações virão dos orçamentos do Governo do Estado, Governo Federal, entre outras fontes, como financiamentos.