Estado anuncia convênio para pavimentar ruas em Itapetim

O Diretório Municipal do PT (Partido dos Trabalhadores) em São José do Egito ingressou nesta sexta, 15, com representação contra a Comissão Provisória do PSB (Partido Socialista Brasileiro) local após verificar em diversos carros adesivo perfurado irregular com logomarca daquela agremiação e cor que notadamente representa o grupo do pré-candidato a prefeito Evandro Valadares. O adesivo vem com a inscrição “PSB 40”.

De acordo com a ação, encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, o ato configura propaganda antecipada e, por este motivo, foi solicitado que todos os adesivos em carros de pré-candidatos ou simpatizantes do PSB sejam retirados e que as penalidades sejam conferidas aos infratores da lei.

Através do Ofício nº 288/2016, do Ministério Público Eleitoral, dirigido ao presidente da Comissão Provisória do PSB, Eclériston Ramos, o promotor de Justiça Adriano Camargo Vieira determinou que o PSB e seus simpatizantes promovam a retirada imediata dos adesivos e cita que “a veiculação de tal adesivo viola flagrantemente a Resolução do TSE nº 23.457/2015 (arts. 15 e 16), que dispõe sobre a propaganda eleitoral do ano de 2016”.

O mesmo ofício adverte ainda que tal violação à legislação eleitoral pode “trazer consequências graves aos principais interessados que são: os candidatos, respectivos partidos políticos ou coligações e particulares-simpatizantes”.

O PT egipciense reuniu diversas provas fotográficas que foram anexadas à solicitação. As fotos mostram os adesivos afixados e as placas dos respectivos veículos.

O pré-candidato a Deputado Estadual Marconi Santana (PSD) falou ao jornalista Magno Martins no programa Frente a Frente desta terça, reproduzido pela Rádio Pajeú.

“Estamos na pré campanha tentando absorver esse vácuo na região do Pajeú gerado pela morte do nosso amigo Patriota. As pessoas do Pajeú clamam por um Deputado da região. Estamos submetendo nosso nome para que a gente possa angariar o apoio da região do Pajeú na defesa de seu crescimento, com uma voz fincada no Pajeú”.

Marconi disse que na região existem várias lideranças, citando os 17 prefeitos. “Mas quanto a mais um nome ligado ao Governo do Estado na Assembleia a região ainda está muito órfã. A gente colocou nosso nome e estamos andando, tendo muito apoio e enriquecendo a pré campanha. Estamos com visitas diárias vendo os problemas da região e vamos fortalecer nossa pré candidatura”.

Perguntado sobre prioridades, disse que cada município tem sua peculiaridade. “Hoje a necessidade de atenção mais especial é para o tema da segurança pública. Depois, embora tenha havido muitos investimentos da governadora na saúde ainda temos um déficit na nossa região. Vamos trabalhar por exemplo nessa essa luta por um IML em Serra Talhada. Também por maior oferta de exames e para municípios menores também terem equipamentos. E empreender esforços para traze industrias à região”.

Sobre a criação de um Instituto de Criminalística e de Medicina Legal em Arcoverde, anunciado pelo Estado, o ideal é que ainda assim haja uma unidade em Serra Talhada, para facilitar a gestão dos sepultamentos e traslados dos corpos por seus entes queridos.

Marconi reafirmou que estará alinhado com a governadora Raquel Lyra. “Ela nos convidou, conversamos e ela ficou solidária à nossa candidatura aqui no Pajeú. Tenho bons amigos no PSB, mas o destino nos fez ir a outra mão. Já estou filiado ao PSD”.

Perguntado sobre as perspectivas eleitorais, disse que o seu projeto independe de cauda. “Já estava trabalhando pra isso, onde andei e tenho andado vários municípios pernambucanos, principalmente no Pajeú. Vou partir para uma eleição exitosa, sem preocupado com cauda”. Foi a primeira entrevista  mais incisiva de Marconi como pré candidato à ALEPE. Ouça:

Em tempos de Covid-19, com o ensino de forma não-presencial, muitos alunos estão deixando de dar retorno aos professores e abandonando as atividades escolares. 

Para resgatar esses estudantes e evitar o surgimento de novos casos em razão da pandemia, a Promotoria de Justiça de Arcoverde realizou uma reunião virtual na manhã desta sexta-feira (4), na qual o município se comprometeu a implementar o projeto Verificação Oficial Limitadora de Taxas de Evasão e Infrequência (Voltei), somado à diligências adicionais para este período.

“A reunião foi importante para explicar e explicitar as responsabilidades de cada instituição no enfrentamento da evasão escolar. Essa atuação conjunta dos órgãos integrantes da rede de proteção é primordial para a defesa efetiva dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça do município, Bruno Miquelão.

O encontro virtual contou com a participação de gestores escolares, conselheiros tutelares e da secretária de Educação do município. Na ocasião, os gestores destacaram como a omissão dos pais, seja no auxílio das atividades ou no contato com a escola, estaria contribuindo para o aumento da evasão escolar. 

Diante disso, o promotor Bruno Miquelão se comprometeu a articular um novo encontro, para o qual também serão convidados os pais dos alunos e será reforçada a importância da participação deles, nesse cenário, para a continuidade das atividades educacionais.

Na sequência, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), o promotor de Justiça Sérgio Souto, apresentou as etapas do Projeto Voltei; falou sobre a atuação articulada da gestão escolar, do município, Conselho Tutelar e Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e ressaltou a preocupação com a evasão escolar que está ocorrendo no momento. Após a apresentação, o município se comprometeu em firmar um Termo de Cooperação perante o Ministério Público, nos próximos dias, a fim formalizar a implementação do Voltei em Arcoverde.

Saiba mais — o projeto Voltei estabelece que quando forem constatadas faltas reiteradas de algum aluno de quatro a 17 anos, durante três dias consecutivos, ou quatro ausências alternadas injustificadas no período de um mês, o professor de referência de turma deverá comunicar o fato, através do preenchimento da Ficha Voltei, que é um instrumento que monitora e registra o processo de análise de possíveis causas intra e extraescolares e buscando discutir soluções.

A direção da escola deverá imediatamente entrar em contato com os pais ou responsáveis pelo/a aluno/a, com o objetivo de fazê-lo/a retornar à assiduidade, no prazo máximo de uma semana, registrando na ficha os encaminhamentos adotados. A escola convocará os pais ou responsáveis e, sempre que possível, com a presença do professor regente, procurará esclarecer as causas intra e/ou extraescolares da infrequência ou do abandono, para tomar iniciativas e providências em relação às mesmas, mostrando-lhes seus deveres para com a educação da criança ou adolescente.

Sempre que a escola identificar negligência dos pais ou responsáveis no atendimento às solicitações/recomendações, ou desatendimento deliberado, inclusive ausentando-se de reuniões de que comunicados, deverá expedir ofício ao Conselho Tutelar, para os fins do ajuizamento da cabível representação.

Na hipótese de retorno do aluno, a escola deverá elaborar um plano de recuperação da frequência e do aproveitamento, acionando o Conselho Tutelar quando necessário, se constatar situação que exija a análise de aplicação de medida de proteção.

Esgotados os esforços e recursos da escola, sem êxito no retorno do/a estudante, o Conselho Tutelar articulará a busca ativa, a avaliação da família pelo Cras/Creas e a elaboração do plano individual de atendimento e encaminhará a Ficha Voltei ao Ministério Público para atuação extrajudicial e/ou judicial cabíveis.

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações.

A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o 99Moto, e de normas relacionadas ao trabalho de mototaxistas no município de Arcoverde.

Durante o debate, o representante do 99Moto, Cassiano Silva, afirmou ter ouvido a vereadora Célia Galindo dizer que havia parlamentares que não teriam lido o projeto em discussão. A declaração gerou reação do presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

Na sequência do diálogo, Cassiano reiterou a afirmação sobre a suposta falta de leitura do texto por parte de alguns vereadores. Pacheco respondeu que não poderia assegurar que todos os parlamentares haviam lido a proposta.

O projeto também envolve posicionamentos distintos entre a Arcotrans, que defende regras mais restritivas para o serviço, e representantes do 99Moto, que afirmam que alguns pontos do texto entram em conflito com a legislação nacional.

Os vultuosos investimentos anunciados e entregues pela Celpe ano passado aparentemente não reduziram os problemas reclamados pelos consumidores da região do Pajeú a levar em conta o volume de apagões e queixas em cidades na região da noite do domingo para esta segunda.

Em boa parte da região, a chuva que caiu na noite de ontem foi acompanhada de interrupção no fornecimento de energia em várias cidades e comunidades rurais. Os episódios geraram críticas à Celpe como por exemplo à demora em responder as queixas de interrupção por conta do número de equipes de prontidão.

Em algumas cidades houve uma interrupção à noite. Mas houve casos como o de Afogados da Ingazeira. Foram vários episódios de interrupção na noite de domingo. Na comunidade de São João, que não recebeu a ligação à nova rede inaugurada ano passado, comerciantes reclamaram prejuízos com horas de interrupção.

Esta manhã, um novo apagão atingiu áreas do Pajeú por quase uma hora.

Em abril do ano passado,  a Celpe colocou oficialmente em operação a Subestação Afogados da Ingazeira, com promessa de ampliar a oferta de energia na região. Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade teve capacidade anunciada de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes, em mais de 80 mil unidades consumidoras.

Além do município de Afogados da Ingazeira, a subestação passou a beneficiar diretamente as cidades de Iguaraci, Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Solidão.

Foi construída uma linha de transmissão de 46 quilômetros de extensão, em 138 kV, entre as cidades de Flores e Afogados da Ingazeira, além da interligação da nova subestação com três linhas de transmissão, em 69 kV. Também foram realizadas obras de melhoria nas cidades de Flores, Tabira e São José do Egito, permitindo melhorias no fornecimento de energia da região, segundo disse a empresa à época.

A promessa era de maior confiabilidade e qualidade no fornecimento de energia aos clientes e empreendimentos locais. A unidade permitiria, ainda, maior flexibilidade do sistema elétrico na área, possibilitando a redistribuição do atendimento de cargas das cidades da região.