Especialistas discutem atualização de cartilha sobre alienação parental

A primeira edição da Feira de Poesia que acontecerá no Pajeú, organizada pela Companhia Editora de Pernambuco com apoio da Prefeitura de São José do Egito e de outras prefeituras da região contará com lançamento estadual nesta terça (09).

Haverá entrevista coletiva com participação dos principais veiculos de comunicação de Pernambuco.

O evento acontece as 10h da manhã na sede da CEPE (Companhia Editora de Pernambuco), no bairro de Santo Amaro, na rua Coelho Leite, no Recife.

Na quinta (11), acontecerá o lançamento regional da feira, com uma entrevista coletiva para os veiculos de comunicação do Pajeú, no auditório da Secretaria de Educação as 15h.

Foto: Carlos Moura/STF

Decano do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (23) ação de inconstitucionalidade apresentada pelo presidente contra governadores de DF, BA e RS

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta terça-feira (23) Ação Direta de Inconstitucionaldade (Adin) do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que endureceram as restrições à circulação de pessoas diante da nova escalada da pandemia de Covid-19. A informação é da CNN.

Em sua decisão, Marco Aurélio não entra no mérito da Adin e rejeitou a ação por ter sido proposta e assinada apenas pelo presidente Bolsonaro e não ter a assinatura da Advocacia Geral da União (AGU) ou de qualquer advogado.

“O chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em juízo. Considerado o erro grosseiro, não cabe o saneamento processual”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros”, completou o decano da Corte.

Mello foi escolhido na segunda-feira (22), por prevenção, relator da Adin apresentada pelo presidente já que também é relator de outra ação semelhante, em que o PTB pede que governadores sejam proibidos de decretar lockdown.

Após ser escolhido para relatar o caso, o ministro havia afirmado à CNN que tomaria uma decisão individual já nesta terça.

Desde o início da pandemia, o STF tem sido acionado para arbitrar a briga travada pelos entes federativos em torno das estratégias para conter o surto do novo coronavírus.

Em abril do ano passado, os ministros decidiram que governantes locais têm autonomia para adotar medidas de quarentena e isolamento social. Antes disso, em março, o próprio decano decidiu que estados e municípios poderiam decidir sobre restrições em locomoção.

A ação movida pelo presidente também pedia que o tribunal reconheça que o fechamento de serviços não essenciais não pode ser determinado por decretos – sendo necessária lei específica que passe pelas Assembleias Legislativas.

No documento, assinado pelo próprio presidente, e não pela Advocacia Geral da União (AGU), que costuma representar judicialmente os interesses do Planalto, Bolsonaro diz que as reduções ao horário de funcionamento de atividades consideradas não essenciais e os ‘toques de recolher’ decretados pelos governos estaduais são “uma decisão política desproporcional”.

O prefeito Adelmo Moura anuncia que o pagamento dos funcionários públicos do mês de setembro será realizado neste sábado (30), cumprindo o compromisso de pagar em dia.

Adelmo esteve reunido com o diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison e com a funcionária da Tesouraria, Roseane, em seu gabinete, na Prefeitura para tratar da remuneração.

O pagamento será feito para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Conselho Tutelar, Gabinete, inativos e pensionistas.

Policiais da Rocam do 23º BPM prenderam dois acusados de roubo a uma agência correspondente da Caixa Econômica Federal, situada na rua Diomedes Gomes, em Afogados da Ingazeira e a uma lotérica em Iguaracy.

Os indivíduos chegaram em uma motocicleta YBR, preta, armados e anunciaram o assalto, mas não obtiveram êxito e, em seguida, se evadiram do local. Diante das informações o policiamento iniciou diligências em vários pontos da cidade, já que o ponto comercial já havia sido assaltado recentemente. A dupla já havia seguido para roubo à Casa lotérica de Iguaraci.

Nas imediações do Clube Campestre, policiais se depararam com a dupla andando às margens da PE-292 em atitude suspeita. Um dos suspeitos entrou num matagal. Os policiais realizaram abordagem ao segundo indivíduo de 32 anos, residente em São Paulo, mas nada de ilícito foi encontrado com ele.

Verificaram que a moto, uma Honda Titan, era a mesma usada no crime. O policiamento localizou o suspeito de 18 anos, residente no Sobreira, que havia fugido pela caatinga. Próximo ao Play Park a PM encontrou a moto Yamaha usada no crime.

São eles Tiago Macena Silva, conhecido por Paulista, 32 anos, solteiro, autônomo, residente na Rua Teófilo Gomes, Bairro Ermelino Matarazzo, São Paulo e Clio da Silva Gomes, 18 anos, solteiro, desempregado, residente na Rua Odon José da Silva, s/nº, Bairro Sobreira.

Com eles, dois capacetes, R$ 2.735,00 em espécie, uma camisa branca e um simulacro de arma de fogo. Posteriormente eles confessaram os dois crimes. Diante do exposto, a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Plantão em Afogados da Ingazeira, onde foram autuados em flagrante delito.

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal “Folha de São Paulo” indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%

 O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64%  que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

O Datafolha realizou o levantamento nos dias 24 e 25 de fevereiro. As somas podem passar ou ficar abaixo dos 100% por conta de arredondamentos, informou o instituto.

Segundo o instituto, Dilma atingiu o pico de desaprovação em agosto, quando tinha 71% de desaprovação. A avaliação negativa recuou nas últimas pesquisas – em dezembro, a reprovação era de 65%.

Na última pesquisa, realizada em dezembro, o governo Dilma recebeu a aprovação de 12%, que consideravam sua gestão ótima ou boa.

Impeachment: os entrevistados também foram questionados se consideravam que, com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aceito pela Câmara, se os deputados devem votar pelo seu afastamento. Para que o processo siga para o Senado, onde o caso será julgado, é preciso que dois terços dos 513 deputados votem pela abertura do impeachment.

Para 60%, a resposta foi sim. Disseram não 33%. Se mostraram indferentes ao tema  4%. Não sabem 3%.

Situação da economia: o instituto também questionou os entrevistados sobre se, na opinião deles, a situação econômica do país melhorou, piorou ou ficou como estava nos últimos meses. Para 80% dos entrevistados, a economia piorou e apenas 5% consideram que houve melhoria na situação econômica do país.

Os entrevistados também responderam se a própria situação econômica melhorou, piorou ou ficou como estava, se comparado aos últimos meses. 38% avaliam que a situação ficou como estava e 49% consideram que houve piora.