Datafolha: 11% aprovam e 64% reprovam governo Dilma

Depois de inaugurar a pavimentação rua jornalista Everaldo Xavier, a Prefeitura de Afogados voltou ontem (30) ao bairro Manoela Valadares para inaugurar mais uma rua pavimentada: a rua professor Marcos Chateaubriand.

A rua recebeu 1.800 m2 de piso intertravado, meio-fio, sinalização e rede de esgotamento sanitário. “É com satisfação que entregamos mais uma rua pavimentada aqui no Manoela Valadares, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores, e homenagem o saudoso professor Marcos, que tanto contribuiu com a nossa cidade,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

A pavimentação da rua atendeu a um requerimento do vereador Douglas Rodrigues. Já a homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Lima.

A inauguração contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, familiares do homenageado, gestores municipais, dos vereadores Mário Martins, César Tenório, Raimundo Lima e Douglas Rodrigues, e das vereadoras Simone Maria e Lucineide Cordeiro.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi/PE) lança, nesta sexta-feira (15), uma série de atividades culturais e esportivas no Sertão. De Colônia de férias, para ajudar os pais a lidar com as férias da turminha, a saraus literários para os adultos que curtem literatura regional, passando por descontos especiais no hotel da entidade em Tamandaré, a ideia é agitar as férias de julho.

“Assim como fizemos ao longo da nossa história, buscamos fazer uma programação que facilite o acesso do público à cultura e oportunize, especialmente à população carente, uma opção de lazer sadia e de qualidade”, afirma o superintendente do Sesi/PE, Nilo Simões. Ele completa que a entidade pretende realizar mais de 185 mil atendimentos na área de cultura, lazer e esportes neste segundo semestre.

Até o final do ano, as duas bibliotecas Sesi Indústria do Conhecimento do Sertão oferecem gratuitamente seções de cinema, oficinas artísticas, gincanas, atividades recreativas e contação de história. Os adultos também poderão participar dos saraus literários sobre autores pernambucanos de cada região e palestras educativas sobre saúde e relacionamentos familiares. Além disso, o público encontra nas bibliotecas mais de mil livros, cds, dvds e computadores com acesso à internet.

As bibliotecas do Sertão ficam em Araripina e Floresta. As demais dezenove bibliotecas distribuídas pelo Estado também vão oferecer programações culturais gratuitas. Elas estão situadas em Abreu e Lima (graças a parceria com a Fibrasa), Itapissuma e Paulista (esta última em parceria com a Brilux), na RMR; Chã de Alegria, Nazaré da Mata e Tamandaré, na Zona da Mata; Agrestina, Bezerros, Bonito, Garanhuns, Itaíba, Limoeiro, Panelas, Passira, Poção, Santa Cruz do Capibaribe (devido a parceria com a Rota do Mar), São Caetano e São João, no Agreste.

A criançada que prefere praticar esportes pode participar das escolinhas de futebol, vôlei, atletismo, judô, natação, hidroginástica disponível em Araripina e Petrolina, no Sertão. Nas demais regiões as pessoas podem encontrar escolas esportivas em Escada e Goiana, na Zona da Mata, Caruaru, no Agreste e também no Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Moreno, Paulista, na Região Metropolitana do Recife.

Praia – Já quem deseja viajar, o Sesi está com desconto de 20%, até meados de agosto, nas diárias da Unidade Tamandaré, uma espécie de hotel da instituição, que fica entre as praias de Tamandaré e Carneiros. No local há quartos e chalés climatizados, sauna, restaurante, salão de jogos, piscina para crianças e adultos, campo de futebol e vôlei e auditório. No período, o trabalhador da indústria pagará apenas R$ 89,90 (por pessoa) e comunidade R$ 119,90 (por pessoa) por diária com as três refeições principais inclusas. Mais informações (81) 3412.8330 ou pelo e-mail [email protected].

Essas atividades integram a programação de 70 anos que o Sesi/PE que completa neste mês.

Por outro lado, ministros votaram para suspender até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Câmara havia decidido livrar Ramagem de responder por cinco crimes em decisão desta semana.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (9) para derrubar parcialmente a decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista.

Os ministros votaram para que Ramagem continuará respondendo por três dos cinco crimes imputados a ele: abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; organização criminosa.

Por outro lado, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A suspensão ocorreu porque, segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), esses delitos foram cometidos após a diplomação de Ramagem, momento em que a Constituição permite a suspensão de ações penais contra parlamentares.

Ou seja: Ramagem não vai responder, durante o mandato, por eventuais crimes cometidos após a diplomação. Ele poderá responder criminalmente por esses crimes depois do fim do mandato.

Três dos cinco ministros da turma já votaram nesse sentido: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino. Falta um ministro votar.

Imunidade não se estende a outros réus

A maioria dos ministros também decidiu que a imunidade concedida a Ramagem não se aplica a outros réus do processo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ambos fazem parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa que, de acordo com a PGR, teria atuado para impedir o funcionamento das instituições democráticas e depor o governo legitimamente eleito.

Entendimento jurídico

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até terça-feira (13). A Constituição permite que a Câmara dos Deputados suspenda uma ação penal contra um parlamentar, desde que o crime tenha ocorrido após a diplomação e que a maioria do plenário da Câmara aprove a medida.

A Câmara havia aprovado um texto que determinava a suspensão de toda a ação penal relacionada à Petição nº 12.100, em curso no STF, em relação a todos os crimes imputados a Ramagem.

No entanto, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a derrubada parcial da decisão da Câmara. Para Moraes, “não há dúvidas” de que a Constituição permite a suspensão apenas para crimes cometidos após a diplomação.

Fundamentos da decisão

O ministro Moraes destacou que a imunidade é um benefício individual e não se aplica a corréus ou a crimes praticados antes da diplomação.

“Os requisitos do caráter personalíssimo (imunidade aplicável somente ao parlamentar) e temporal (crimes praticados após a diplomação), previstos no texto constitucional, são claros e expressos, no sentido da impossibilidade de aplicação dessa imunidade a corréus não parlamentares e a infrações penais praticadas antes da diplomação”, afirmou Moraes.

O ministro Cristiano Zanin reforçou o entendimento e afirmou que a jurisprudência do STF é clara: a suspensão só pode ocorrer em relação a crimes cometidos após o início do mandato parlamentar. Ele destacou que estender a imunidade para corréus não parlamentares ou para delitos anteriores à diplomação seria um equívoco jurídico.

“A imunidade não se aplica a não parlamentares ou a infrações praticadas antes da diplomação. Reforço que a suspensão integral da Ação Penal nº 2.668 culminaria em efeitos indesejáveis para corréus que, mesmo sem imunidade, teriam seus processos suspensos enquanto durar o mandato parlamentar correspondente”, concluiu Zanin.

Próximos passos

Com a decisão da Primeira Turma, Alexandre Ramagem continuará respondendo por três crimes graves no âmbito do STF, enquanto os outros dois permanecem suspensos até o fim do mandato. A decisão reforça o entendimento da Corte de que a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para blindar atos ilícitos cometidos antes da diplomação ou estender proteção a terceiros.

Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP

Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).

“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou  Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.

O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.

Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).