Especialista faz palestra em Petrolina e anuncia fim da estiagem prolongada no Nordeste

Fomos surpreendidos nesta tarde pela notícia de que fui indiciada, junto a quatro funcionários lotados em meu gabinete.

As informações repassadas em coletiva de imprensa – convocada pela delegada para falar sobre outros temas, segundo divulgado através de diversos veículos de comunicação – versam sobre a suposta existência de funcionários classificados como “fantasmas”.

Há cerca de três anos, após tomar conhecimento de uma denúncia anônima totalmente absurda, que versava sobre este tema, eu mesma tomei a iniciativa de procurar o Ministério Público de Pernambuco para solicitar que os fatos fossem investigados.

Estranhamente agora, a duas semanas das eleições, na qual eu sou candidata, a delegada responsável pelas investigações anuncia, em entrevista coletiva, sem que houvesse sequer uma comunicação oficial sobre a conclusão do inquérito, o indiciamento.

Estamos, como sempre estivemos, à disposição da Justiça e das autoridades, para prestar quaisquer esclarecimentos, mas não temos como deixar de repudiar atitudes que claramente tem o propósito de tumultuar o processo eleitoral democrático em nome de interesses não republicanos.

Marília Arraes

O PLOA 2025 prevê um orçamento de R$ 56,6 bilhões, sendo mais de R$ 25 bilhões para as áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública

A governadora Raquel Lyra enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (4), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, que estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas do Estado das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). 

“Chegou o momento de planejar o orçamento do próximo ano para garantir que o Governo de Pernambuco siga executando políticas públicas que já estão proporcionando a verdadeira mudança na vida da população pernambucana. Vamos ampliar ainda mais os investimentos em Saúde, Educação e Segurança, mas também em iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado, como o incremento no Orçamento da Criança, que chegará a mais de R$ 2,3 bilhões em 2025”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A LOA é a lei que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. O valor do Orçamento fiscal de 2025 supera em 13,9% a peça orçamentária de 2024. Além das receitas tributárias, ele contempla receitas provenientes de transferências da União, com um volume de recursos acima de R$ 1 bilhão oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o ingresso de recursos de operações de crédito da ordem de R$ 3,7 bilhões.

Entre os principais destaques em investimentos de políticas públicas para 2025, podemos apontar a área da Saúde, por exemplo, com recursos estimados em R$ 12 bilhões. Só com infraestrutura física e tecnologia da saúde e na conservação e ampliação das unidades de saúde serão mais de R$ 760 milhões. 

A Educação contará com recursos na ordem de R$ 8,5 bilhões. Nessa área, ressalta-se um investimento de R$ 870 milhões no programa Juntos pela Educação. Já a Segurança Pública terá um montante de R$ 4,6 bilhões. Apenas no Juntos pela Segurança, o investimento será de mais de R$ 340 milhões. 

O Transporte é outra área que recebeu atenção especial na PLOA 2025. Serão R$ 1,2 bilhão em investimentos. O programa PE na Estrada, que será lançado em breve pelo Governo do Estado, receberá um aporte na ordem de R$ 1 bilhão. 

“O orçamento de 2025 vai garantir uma ampliação ainda maior dos investimentos sociais do governo, a expansão dos investimentos em infraestrutura, mobilidade, ciência e tecnologia. Essa estratégia está alinhada à visão do Plano de Governo da governadora Raquel Lyra, combinando desenvolvimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental para impulsionar a geração de empregos de qualidade e crescimento econômico para Pernambuco”, destaca o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, Fabrício Marques.

Com a instalação e definição dos membros das comissões permanentes do Senado Federal para os próximos dois anos, já está acertado que o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), irá ocupar três dos colegiados da Casa como integrante titular: a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a mais importante delas; a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O parlamentar ainda é membro suplente das comissões de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo petista Delcídio do Amaral (MS); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Relações Exteriores (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

“As comissões são foros extremamente importantes de discussão política. É onde fazemos os primeiros debates, o primeiro controle de projetos. É ainda um espaço para debate intenso sobre temas de interesse da sociedade”, afirma Humberto, que já protocolou um pedido de audiência pública na CDH para discutir a situação da criança Amy Galvin, filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, que perdeu, nos Estados Unidos, a guarda da filha para o ex-marido americano.

Em alguns casos, os colegiados permanentes são responsáveis por analisar propostas de caráter terminativo, que seguem direto à sanção da Presidência da República sem passar pelo plenário do Senado.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do TCE julgou legais 54 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Dormentes, no Sertão do São Francisco.

As contratações analisadas são do exercício de 2020. São interessados no processo TCE-PE Nº 2054245-8 Alexandra de Assis Damasceno Cavalcanti, Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya, Maria do Socorro Coelho de Sousa e Talita Mirele Rodrigues.

As contratações temporárias foram destinadas à execução de diversas funções administrativas, tais como psicólogo, cirurgião dentista, auxiliar de saúde bucal, médico, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, nutricionista, enfermeiro, farmacêutico, assistente social, orientador social e professor.

As irregularidades encontradas são referentes às contratações para área de saúde, excepcionalidade vivenciada à época por conta da pandemia da Covid-19. O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

Do Blog de Jamildo

A Executiva Nacional do Solidariedade informa que, no próximo dia 3 de maio, realizará um ato de apoio à pré-candidatura de Lula à presidência da República, às 10h, no Palácio do Trabalhador, em São Paulo.

No evento, o presidente nacional do Solidariedade e deputado federal (SP), Paulinho da Força, receberá o pré-candidato à presidência, Lula, e também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o pré-candidato a vice-presidência e ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a deputada federal e pré-candidata do partido Solidariedade em Pernambuco Marília Arraes, além de membros da Executiva Nacional e Executiva Estadual de São Paulo.

“Este ato representa o grande compromisso do Solidariedade em favor do Brasil e daqueles que mais precisam. O Solidariedade vai construir uma frente ampla com diversas lideranças e partidos que querem se unir a favor de melhorias para o Brasil. Mas para isso precisamos nos unir para apoiar o Lula nas próximas eleições presidenciais. Consolidar essa aliança é muito importante para trabalhadores, aposentados e para quem está em situação de extrema pobreza”, afirmou o deputado e presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força.