Você lembra? Especialista previu morte do São Francisco em menos de 50 anos

Foto: Roberto Soares/Alepe

Única mulher eleita como titular para Mesa Diretora da Alepe, a deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) ampliou seu espaço no legislativo, mas deverá deixar o cargo de presidente estadual do PSDB. Ainda não há definição do substituto da legisladora. 

O prefeito de Gravatá Joaquim Neto (PSDB), que não conseguiu se reeleger, é o mais lembrado para ocupar o posto institucional. Contudo, por ser uma das principais lideranças da sigla atualmente, o nome da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), também é lembrado, mas há dúvidas, nos bastidores, sobre a disposição da gestora em assumir o posto institucional.

Após a conquista do espaço na Alepe, Alessandra comemorou a ampliação dos espaços das mulheres na eleição. “Conquistamos mais um espaço importante no nosso mandato e mais uma oportunidade de presença e trabalho da liderança feminina na política. Ocupar como titular esta cadeira na Mesa Diretora da Alepe e contar com as suplências das deputadas Dulcicleide Amorim, Simone Santana e Fabíola Cabral significa que poderemos articular junto à Casa ainda mais ações em prol das pernambucanas e pernambucanos aproximando ainda mais a população da Assembleia Legislativa, que é a Casa de todos nós”, declarou a parlamentar. As Informações são do Blog da Folha.

Já a Empresa acusada de má execução do convênio foi condenada e teve bens bloqueados

O Prefeito de São José foi absolvido de Ação Civil Pública promovida pela FUNASA com o MPF. A Fundação requeria condenação por improbidade administrativa e ressarcimento de mais de R$ 1,5 milhão, por conta do convênio n. 478/03, com vigência de 20/12/2003 a 14/05/2009, visando à ampliação de sistema de esgotamento sanitário mediante a construção de estação de tratamento de esgoto (ETE). A decisão é do Juiz Bernardo Monteiro Ferraz, Juiz Federal da 18ª Vara/PE, Subseção Judiciária de Serra Talhada.

O município recebeu da autarquia, em valores originais, a importância de R$ 259.954,83 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), incumbindo-lhe a contrapartida de R$ 15.187,88 (quinze mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos).

A empresa DUTRA BRITO LTDA foi contratada mas havia queixa sobre o processo licitatório, “A obra possui execução física de 97% (noventa e sete por cento), porém absolutamente imprestáveis. De acordo com vistoria realizada por técnicos da FUNASA, mesmo que se decidisse retomar a obra, para que funcionalidade alguma existisse, seria necessário refazer tudo o quanto já fora executado pelos requeridos”, denunciou.

Evandro Perazzo alegou através de sua defesa que a condenação em improbidade administrativa depende da comprovação do elemento subjetivo doloso ou culposo, mas sempre manifestando desonestidade, má-fé. Que atuou em observância das solicitações dos servidores da Prefeitura, inclusive ao homologar o certame e ao efetuar os pagamentos, com base em boletim de medição do Secretário Municipal de Viação e Obras  o que aconteceu nos 14 boletins de medição.

“O termo definitivo de recebimento da obra foi assinado pelo então Secretário Municipal de Viação e Obras”, alegou. “Apesar das chuvas que prejudicaram a ETE, a obra encontra-se atualmente em pleno funcionamento e aos agentes políticos não se aplica a Lei de Improbidade Administrativa”, diz a defesa. Mas afirmou, após a ciência dos vícios na obra, contratou consultoria privada e rescindiu  rescisão com a construtora.

Decidiu o juiz Bernardo Monteiro que ao promover os pagamentos entre 22/02/06 e 12/07/07, Evandro Valadares atuou amparado em boletins de medição assinados pelos agentes públicos competentes, em contexto na qual a própria Funasa ainda atestava a regularidade da obra. “Após a ciência dos vícios, sobrevieram a contratação de consultoria privada e a rescisão com a construtora corré, exatamente as medidas de cautela exigíveis na situação”, argumentou.

A mesma conclusão não se aplica à construtora Dutra Brito Ltda. Uma vez fixada a irregularidade da obra, torna-se evidente ser devida a restituição dos valores recebidos pela construtora. Assim, acatou parcialmente absolvendo Evandro e condenando a ré Dutra Brito Ltda. a restituir à Funasa o valor de R$ 711.859,74 (setecentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), atualizados até 30/06/2017. Deferiu ainda o pedido de indisponibilidade de bens da Dutra Brito Ltda.

Sentença na ACP 0800443-63.2017.4.05.8300

A inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Ellen Suzany, em Arcoverde, realizada no dia 31 de março, reuniu autoridades e marcou a ampliação da rede de proteção às mulheres no município. Durante a solenidade, a vereadora Célia Galindo destacou a importância do equipamento e o papel do poder público no enfrentamento da violência de gênero.

Primeira mulher eleita vereadora no município e atualmente em seu décimo mandato, Célia relembrou a história de Ellen Suzany, vítima de feminicídio, que dá nome ao centro, e ressaltou o simbolismo da homenagem. “Esse nome não poderia ser outro. Ellen representa uma história que não pode ser esquecida. Esse espaço nasce com a responsabilidade de proteger, acolher e garantir dignidade às mulheres que precisam”, afirmou.

Durante sua fala, a parlamentar também reconheceu a importância da atuação conjunta entre o município e o Estado. Ao se dirigir à vice-governadora Priscila Krause, destacou o compromisso com políticas públicas voltadas às mulheres. A governadora Raquel Lyra também foi mencionada pela vereadora como parceira no fortalecimento das ações no interior.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da articulação institucional para a implantação do equipamento. “Estamos colocando em funcionamento um serviço essencial para as mulheres, fruto de diálogo e parceria com o Governo do Estado”, afirmou.

O CRM Ellen Suzany passa a funcionar como um serviço especializado e gratuito, oferecendo atendimento psicológico, orientação jurídica e apoio social para mulheres em situação de violência, atuando de forma integrada com a rede de proteção no município.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, acompanhou nesta terça-feira (2) a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ipojuca–PE, durante a cerimônia que marcou o início das obras do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima. O ato representa um novo ciclo de investimentos na indústria petrolífera nacional, com cerca de R$ 12 bilhões destinados à ampliação da capacidade produtiva da RNEST e a geração de mais de 15 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

“Tive uma conversa muito proveitosa com o presidente Lula durante a agenda e ele demonstrou, mais uma vez, o quanto acredita no desenvolvimento de Serra Talhada. Lula é um entusiasta da nossa cidade e sempre reforça a importância de continuarmos avançando, com obras e políticas públicas que melhorem a vida da população”, afirmou Márcia Conrado.

A prefeita destacou ainda a parceria permanente entre o Governo Federal e Serra Talhada, enfatizando o papel decisivo do presidente Lula na retomada e no destravamento do Residencial Vanete Almeida. O empreendimento, que beneficiará mais de 900 famílias, está em fase final e será entregue em breve, representando um marco histórico na política habitacional do município.

Márcia Conrado reforçou seu compromisso com Serra Talhada e agradeceu o apoio recebido. “Seguimos trabalhando com seriedade e diálogo. Cada conquista é resultado de parcerias sólidas e de muito empenho para garantir dignidade e oportunidades para o nosso povo”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy recebeu, nesta quarta-feira (1º), a visita técnica da equipe da 10ª Gerência Regional de Saúde (GERES) na Unidade Básica de Saúde do bairro Santa Ana, também conhecido como Bairro do Campo.

O encontro teve como foco o acompanhamento do Projeto PlanificaSUS, que está em execução nos 12 municípios da área de abrangência da 10ª GERES. A iniciativa tem como meta fortalecer a Atenção Primária à Saúde, com ênfase na organização dos serviços prestados à população.

A equipe regional foi recebida pela secretária municipal de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e pelos profissionais da unidade.

Segundo a gestão municipal, liderada pelo prefeito Pedro Alves, a parceria com os órgãos regionais busca garantir a capacitação das equipes e aprimorar os serviços oferecidos à comunidade.