Especialista da Fiocruz tranquiliza pais de crianças sobre vacina adulta. “O pior já passou”

Em uma ação para lá de pragmática, a Executiva Nacional do Solidariedade editou, há pouco, uma resolução que impede qualquer outra instância partidária que não a própria Executiva Nacional de expulsar filiado detentor de mandato eletivo ou suplente, ou ainda conceder carta de anuência autorizando a desfiliação de detentores de mandato ou suplentes, sem a sua expressa autorização.

Na prática, a resolução promete jogar uma ducha fria entre os eleitos pelo partido, principalmente em Pernambuco, onde três dos quatro deputados da sigla – Luciano Duque, Fabrizio Ferraz e Gustavo Gouveia – pensaram que poderiam contar com a anuência da sigla para se alinhar com o PSDB, partido da atual governadora e considerado de oposição pelo Solidariedade.

Segundo o texto, “a efetivação da desfiliação partidária mediante anuência expedida de forma contrária ao que dispõe a resolução sujeitará o detentor do mandato eletivo às consequências legais decorrentes da infidelidade partidária”. As informações são do blog do Magno.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira (PT), foi o entrevistado desta segunda-feira (20) do Cidade Alerta, da Cidade FM.

Falando a Juliana Lima, o presidente explicou ter adiado a sessão ordinária do Legislativo de ontem para a próxima segunda-feira, dia 27, em virtude do evento de inauguração da Base Descentralizada do SAMU, que aconteceu às 18h.

No programa, o presidente comentou reclamações dos ouvintes acerca do ônibus do TFD; falta de médicos em unidades básicas de saúde como Vitorino Gomes e Fátima I; falta de transporte escolar para os alunos dos Barreiros I; aumento da taxa dos feirantes para quinze reais; problemas na iluminação pública, entre outras denúncias. Prometeu cobrar respostas à gestão Nicinha Melo sobre os questionamentos.

Sobre a polêmica envolvendo o pronunciamento do vereador Dicinha do Calçamento na Tribuna da Câmara na última sessão, Djalma justificou que seguiu o regimento da casa. Disse que o vereador não ficou sem punição, e que se tivesse havido questão de ordem de qualquer vereador no momento do discurso poderia ter tomado providências mais severas contra o parlamentar.

“Eu peço desculpas à sociedade, é a primeira vez que isso aconteceu isso no meu mandato como presidente, mas a gente tem um regimento a seguir. Ele não ficou sem a punição. Naquele momento quando ele citou aquelas palavras não profanas e sim palavrões mesmo, eu segui o regimento. Como ele não foi respetivo eu o reprimi no termino da sessão. Ele para ter uma punição mais severa precisava de uma questão de ordem de qualquer um dos vereadores ali presentes. Então eu entendi que ele usou ali uma força de expressão”, afirmou Djalma.

O presidente do legislativo concluiu dizendo que os demais vereadores poderiam ter pedido questão de ordem e interrompido o pronunciamento do parlamentar.  

“Ninguém o questionou, então se alguém questionasse, um dos vereadores, ou se tivesse sido destratado por ele por aquelas palavras e entrasse com questão de ordem ou acionasse o conselho de ética, aí sim eu ia punir ele mais severamente, pegar um parecer do Jurídico da casa e colocar em plenário pedindo até a cassação dele. Se cassaria ou não caberia ao plenário”, alegou Djalma das Almofadas.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa com Ressarcimento ao Erário em desfavor de José Pereira Nunes, Zé Pretinho (PR), ex-prefeito do município de Quixaba, durante os mandatos de 2009 a 2012 e 2012 a 2016.

Segundo análise de prestação de contas da Prefeitura de Quixaba, relativas ao exercício de 2015, foi constatada a despesa com shows artísticos, no valor de R$ 72 mil, sem que haja comprovação dos gastos da contratação.

Pelas apurações do Tribunal de Contas Estadual de Pernambuco (TCE-PE), do total das contratações feitas em 2015 (R$ 182.000,00), não foram comprovadas pela Prefeitura de Quixaba as despesas realizadas com os credores NS Entretenimento Artístico Ltda, no valor de R$ 60.000,00, e Wilson Mendes da Ora, R$ 12.000,00.

Assim, o promotor de Justiça Ariano Tércio Aguiar argumenta que “a despeito de a Lei de Licitações autorizar a contratação de atrações artísticas diretamente ou através de empresário exclusivo, mediante inexigibilidade de licitação, desde que consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, consoante previsto em seu art. 25, inciso III, há que se ressaltar a necessária observância dos requisitos exigidos para tanto, estabelecidos no parágrafo único, incisos II e III do art. 26 daquele texto legal, quais sejam: razão da escolha do fornecedor ou executante; e justificativa do preço”.

Segundo o promotor, “a inviabilidade de competição, condição essencial para que a administração possa prescindir da licitação, não a exime da obrigação de justificar os preços pelos quais a contratação está sendo feita, uma vez que deve procurar se proteger contra cobranças extorsivas e preços imoderados, pois restariam infringidos princípios norteadores da administração pública, dentre os quais o da economicidade, daí decorrendo a necessidade de que a razoabilidade do preço seja verificada, sobretudo, nas contratações por inexigibilidade de licitação, já que não há competição”.

A defesa do ex-prefeito de Quixaba limitou-se a declarar que “o valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada em anexo”, sem qualquer referência aos documentos que ampararam tal conclusão e nem mesmo argumentou sobre a ausência de notas de empenho e ordens bancárias diferenciando o valor referente ao cachê dos artistas e o valor recebido pelos empresários.

“Realizar a despesa sem comprovação é considerado como ato de improbidade administrativa pela jurisprudência”, concluiu o promotor Ariano Tércio Aguiar. “Devem ser os agentes responsabilizados nos termos da lei, uma vez que os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, imparcialidade e lealdade às instituições foram lesados”, reforçou ele.

Oficinas realizadas pela Casa da Mulher do Nordeste, antes da quarentena, conscientizou agricultoras sobre agroecologia e violência doméstica.

“Foram quatro meses de grandes aprendizados e trocas dialogando sobre o Bioma Caatinga, e a participação das mulheres na preservação deste bem comum. As agricultoras aprenderam a importância de controlar a desertificação e o que se pode fazer para combater, bem como as consequências das queimadas para o solo e para as plantas. Tudo isso integrado ao trabalho realizado pelas mulheres nos seus quintais produtivos para sua autonomia econômica e política”, disse Sara Rufino, assessora técnica da Casa da Mulher do Nordeste.

Hoje o resultado pode ser visto na prática das agricultoras. Participaram de uma série de oficinas socioambientais antes do isolamento social decretado pelo Estado. As ações fazem parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social – BNDES por meio do convênio 17.300/2018.

Em ritmo acelerado de devastação há alguns anos, a Caatinga, que abrange cerca de 11% do território nacional, necessita urgentemente de técnicas de manejos sustentáveis.  Para a agricultora Rosineide Oliveira, da comunidade de Bom Sucesso, do município Ingazeira, a oficina foi de muito aprendizado e já está colocando em prática na sua área.

“Foi na minha casa que aconteceu a oficina sobre o Bioma Caatinga. Eu não sabia, por exemplo, que queimar carvão era prejudicial para a saúde e também para a natureza. Agora não quero saber mais de carvão. Também aprendemos sobre flora, floresta branca, a importância do quintal e como pulverizar com defensivos naturais as hortas. E assim, a gente vai colocando a casa em ordem”, contou.

Foram realizadas nove oficinas com quase 100 mulheres discutindo sobre os desafios que enfrentam para preservar o bioma caatinga nos municípios de Afogados da Ingazeira, Itapetim, Flores, Ingazeira, São José do Egito, Tabira, Mirandiba e Solidão.

Por meio da educação popular e ambiental, foram abordados os elementos que caracterizam a Caatinga, a relevância, seu papel na redução dos gases de efeito estufa e os impactos da ação humana sobre o solo, a água e a biodiversidade do bioma.

Foi realizado trabalhos em grupos, onde as mulheres falaram também sobre suas relações em casa. Como prática da instituição, não há como discutir agroecologia, sem falar sobre Feminismo e as violências que sofrem as mulheres. Mais do que nunca, tão necessário na vida das agricultoras que se encontram em quarentena.

“Nessa oficina aprendi sobre dividir os trabalhos domésticos. Fomos criadas para a mulher cuidar da casa, e o homem do roçado. E eu aprendi que as divisões são iguais, e isso é sobre gênero. Também aprendi a escutar as outras. Você acha que a companheira sofre porque quer, e não é verdade. Precisamos escutá-la. Foi uma experiência e tanto, umas com as outras”, relatou Maria De Lourdes Do Nascimento Siqueira, sítio Retiro, do município de São José do Egito.

A prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Educação do Município realizou o Fórum de Educação do Programa Paulo Freire da Secretaria de Educação de Pernambuco, na última quinta, dia 16.

O programa busca alfabetizar pessoas a partir dos 15 anos. O Fórum foi ministrado por Maria Moerbeck, Coordenadora Regional do Programa Paulo Freire da Gerência Regional de Educação de Afogados da Ingazeira.

Foram capacitados os educadores do município para realizarem a avaliação de aprendizagem dos alunos. “Para trabalhar na sala de aula a psicogênese da escrita e da leitura para o educador conhecer o nível da escrita e da leitura do aluno”, disse Moerbeck.

O evento foi realizado na Secretaria de Educação de Tuparetama, na Rua Santa Cecília, s/n, no Bairro do Centro, em Tuparetama.

De acordo com Denize Renato, Coordenadora do Programa Paulo Freire na Secretaria de Educação de Tuparetama, os alunos aprovados vão ser integrados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).