Notícias

Qual a repercussão da ação da PF contra ex-secretário na chapa Sandrinho e Daniel?

Por André Luis

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto

A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do ex-secretário Jandyson Henrique e qual impacto na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira).

O documento aponta o indiciamento indireto do ex-secretário municipal de Finanças e coordenador da campanha, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, e detalha irregularidades envolvendo valores e uso de tickets de combustível.

Segundo Tassiana, a investigação da PF apresenta elementos que, se comprovados pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa majoritária.

“O inquérito fala tanto em compra de votos — que é a captação ilícita de sufrágio — quanto em corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Se o juiz entender que as provas confirmam essas situações, o resultado é a cassação da chapa, mesmo que o ato tenha sido praticado por um terceiro, já que teria ocorrido em benefício direto do candidato”, explicou.

A especialista destacou ainda a discrepância entre os valores declarados e os efetivamente movimentados durante a campanha, apontada no relatório da Polícia Federal.

Ela observou que, com a conclusão do inquérito, o próximo passo será do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar uma ação com base nas provas reunidas.

“Se já houver alguma ação em curso, os dados e resultados dessa investigação podem ser incorporados ao processo”, completou.

Defesa da Frente Popular demonstra tranquilidade 

Já a defesa da Frente Popular,  capitaneada pelo advogado Walber Agra, demonstrou tranquilidade nas últimas horas.

Pelo que o blog apurou, interlocutores da Frente debateram ontem com o advogado a repercussão da ação junto ao processo na Justiça Eleitoral. O advogado demonstrou tranquilidade e teria adiantado que não há como provar a conexão de nexo causal entre a ação do Secretário e a campanha da Frente.

A Frente Popular também decidiu por emitir uma nota essa manhã se posicionando sobre a questão.

Outras Notícias

Serra Talhada apresenta arte e gastronomia na 22ª Fenearte

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE). Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e […]

O município de Serra Talhada está participando da 22ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que acontece de 06 a 18 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda (PE).

Com apoio da prefeitura municipal, estão sendo expostos os trabalhos de quatro  artesãs serra-talhadenses. Os trabalhos são voltados para as artes plásticas, artesanato e gastronomia.

“A expectativa de negócios é de um incremento em torno de 60% na renda dos nossos artesãos, sem falar que a feira ainda proporciona importante intercâmbio cultural e é um excelente espaço de divulgação do talento artístico dos nossos expositores, que elevam o nome de Serra Talhada em seus trabalhos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O stand de Serra Talhada conta com os trabalhos dos expositores Abigail Melo, Lúcia Ferraz e Elaine Costa.

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, deve ser o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o […]

14310641

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Sinézio Rodrigues responde críticas da presidenta do PT Serra Talhada

Júnior Campos O ex-vereador Sinézio Rodrigues, membro destacado do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, emitiu uma resposta à nota da Presidenta do PT Serra Talhada, na qual ele foi citado. Em seu comunicado, Rodrigues expressa sua surpresa com as críticas dirigidas a ele e à prefeita Márcia Conrado e enfatiza seu apoio à […]

Júnior Campos

O ex-vereador Sinézio Rodrigues, membro destacado do Partido dos Trabalhadores (PT) em Serra Talhada, emitiu uma resposta à nota da Presidenta do PT Serra Talhada, na qual ele foi citado. Em seu comunicado, Rodrigues expressa sua surpresa com as críticas dirigidas a ele e à prefeita Márcia Conrado e enfatiza seu apoio à reeleição da prefeita.

Na nota da Presidenta do PT, foram levantadas questões sobre a participação de Rodrigues e outros membros do partido em uma reunião convocada pela prefeita Márcia Conrado para discutir a eleição de 2024. O auxiliar de Márcia esclareceu que a presença do PT nesse encontro se justifica pelo fato de a prefeita ser a pré-candidata do partido, cujo nome foi consolidado tanto a nível local quanto nacional e estadual.

Sinézio ressalta que a reunião contou com a presença de vários líderes de diferentes partidos que apoiam a pré-candidatura de Márcia Conrado, tornando-a um evento natural no processo eleitoral. No entanto, ele expressa surpresa por ser o foco das críticas na nota, enfatizando que não estava sozinho como representante do PT na reunião.

“A nota da companheira me surpreendeu também por focar suas críticas apenas em mim, que não era o único do PT na reunião, além de novamente fazer críticas públicas à prefeita Márcia”

O ex-vereador acredita que esse tipo de comportamento, que ele descreve como desgastante para uma possível pré-candidatura, normalmente é adotado por adversários, não por membros do mesmo partido. No entanto, ele enfatiza que não tem a intenção de se candidatar a prefeito, já que apoia fortemente a reeleição da prefeita Márcia Conrado, cuja candidatura foi decidida por consenso em plenária municipal do PT Serra Talhada e conta com o aval das direções estadual e nacional do PT, além do apoio do ex-presidente Lula.

“Continuo na luta pelos interesses coletivos do povo trabalhador, que nunca foi tão beneficiado pelo poder público municipal como foi nas gestões do PT à frente da prefeitura de Serra Talhada. Este é o meu lado, com o PT e o povo,” Ele encerrou sua resposta reiterando que o debate sobre as posições políticas no PT Serra Talhada deve ser conduzido pelo Diretório Municipal do partido, e agradeceu a atenção da imprensa e de todos os envolvidos na discussão.

Duque prestigia desfile dos Caretas e Canaã Folia em Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco.  Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos […]

O deputado estadual Luciano Duque marcou presença nesta segunda-feira (3) em duas celebrações da cultura e da tradição popular em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. 

Ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo, Duque acompanhou o tradicional desfile dos Caretas de Triunfo, manifestação que encanta gerações desde 1917, com suas máscaras enigmáticas e o som marcante dos chicotes. O evento, que atrai turistas de diversas partes do estado, reforça a identidade cultural do município e mantém viva uma das tradições mais emblemáticas da região.

“Os Caretas são um símbolo da resistência cultural do nosso povo. É uma alegria imensa participar dessa festa que fortalece nossas raízes e movimenta o turismo local”, destacou Luciano Duque.

Após o desfile, o deputado seguiu, junto com Eduardo Melo, para o Canaã Folia, no distrito de Canaã, também ao lado do vereador de Triunfo Dênis de Canaã. 

“Essa festa é um exemplo de como a cultura e o espírito festivo são marcas registradas do nosso povo. Parabenizo o vereador Dênis de Canaã pela organização impecável desse grande evento”, ressaltou Duque.

MPC-PE mira contrato sem licitação de ex-deputado Betinho Gomes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus.

O pedido de suspensão partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação do procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o MPC-PE, o contrato tinha o valor de R$ 6.252.954,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais), pelo prazo de 18 meses. A organização social tinha sido contratada para o reforço escolar de estudantes da rede municipal de ensino do Cabo.

A principal irregularidade apontada pelo MPC-PE foi que a organização social não teria estrutura para responder por um contrato de R$ 6 milhões. A entidade tinha sede em um casebre, em bairro pobre, da própria cidade do Cabo. O MPC-PE disponibilizou fotos da sede da entidade tiradas em maio de 2022, no processo, que demostram que a sede é um imóvel muito modesto.

O contrato sem licitação foi assinado em 10 de agosto pelo secretário de Educação do Cabo, o ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB). Apenas oito dias após a assinatura do contrato, em 18 de agosto, a Prefeitura do Cabo já pagou R$ 1.169.301,65 para a organização social.

“O pagamento do empenho foi feito em 18/08/2022, ainda conforme o Portal da Transparência, portanto, apenas 8 dias após a assinatura. Ora, o contrato gira em torno de R$ 6 milhões para 18 meses, houve evidentemente um pagamento desproporcional para apenas 8 dias de prestação de serviços. Há evidente desproporcionalidade neste pagamento milionário, além de falta de razoabilidade”, apontou o procurador Cristiano Pimentel, no processo.

Outro motivo de suspeita é que a instituição foi contratada para reforçar os estudos em língua portuguesa, mas na fachada da sede da organização social havia um erro ortográfico.

“Peculiar observar, na fotografia da sede do referido Instituto, o erro da língua portuguesa gravado no muro da OSC (bem vindos, sem o uso obrigatório do hífen). Tal erro preocupa numa instituição contratada para fortalecer e reforçar a alfabetização de todos os estudantes da rede municipal”, menicionou a decisão do TCE.

Ainda segundo o MPC-PE, a organização social “foi constituída em 18/03/2016 e não possui nenhum registro de participação anterior em processos licitatórios, contratos ou despesa pública junto às Unidades Jurisdicionadas do TCE/PE, segundo o site Tome Conta”. Ou seja, não teria supostamente experiência anterior em Pernambuco.

A ordem do TCE, ao final da decisão, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Sr. Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos decorrentes do Termo de Colaboração 01/2022-SME da Secretaria Municipal de Educação do Cabo”.

O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para apresentar defesa ao TCE. A decisão da relatora, conselheira Alda Magalhães, ainda será analisada pela Segunda Câmara do TCE.