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Qual a repercussão da ação da PF contra ex-secretário na chapa Sandrinho e Daniel?

Por André Luis

Especialista em direito eleitoral diz que pode haver repercussão e cassação. Defesa da Frente Popular discorda e mantém discurso de que não haverá impacto

A advogada Tassiana Bezerra, especialista em Direito Eleitoral, analisou, a pedido do blog, o inquérito da Polícia Federal que apurou supostos crimes de corrupção eleitoral e caixa dois na condução do ex-secretário Jandyson Henrique e qual impacto na campanha de reeleição do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Sandrinho Palmeira).

O documento aponta o indiciamento indireto do ex-secretário municipal de Finanças e coordenador da campanha, Jandyson Henrique Xavier Oliveira, e detalha irregularidades envolvendo valores e uso de tickets de combustível.

Segundo Tassiana, a investigação da PF apresenta elementos que, se comprovados pela Justiça, podem resultar na cassação da chapa majoritária.

“O inquérito fala tanto em compra de votos — que é a captação ilícita de sufrágio — quanto em corrupção eleitoral e abuso de poder econômico. Se o juiz entender que as provas confirmam essas situações, o resultado é a cassação da chapa, mesmo que o ato tenha sido praticado por um terceiro, já que teria ocorrido em benefício direto do candidato”, explicou.

A especialista destacou ainda a discrepância entre os valores declarados e os efetivamente movimentados durante a campanha, apontada no relatório da Polícia Federal.

Ela observou que, com a conclusão do inquérito, o próximo passo será do Ministério Público Eleitoral, que poderá apresentar uma ação com base nas provas reunidas.

“Se já houver alguma ação em curso, os dados e resultados dessa investigação podem ser incorporados ao processo”, completou.

Defesa da Frente Popular demonstra tranquilidade 

Já a defesa da Frente Popular,  capitaneada pelo advogado Walber Agra, demonstrou tranquilidade nas últimas horas.

Pelo que o blog apurou, interlocutores da Frente debateram ontem com o advogado a repercussão da ação junto ao processo na Justiça Eleitoral. O advogado demonstrou tranquilidade e teria adiantado que não há como provar a conexão de nexo causal entre a ação do Secretário e a campanha da Frente.

A Frente Popular também decidiu por emitir uma nota essa manhã se posicionando sobre a questão.

Outras Notícias

Vereador tabirense diz que tudo que é decidido no governo “a portas fechadas” tem participação de Alan Dias

Depois de Dinca Brandino agora foi o vereador do PR Alan Xavier que lançou o seu blog. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o médico disse que blogs antes independentes em Tabira, hoje estão a serviço do governo municipal e isso  motivou a enveredar pelo mundo da Blogosfera para conseguir divulgar o seu […]

Depois de Dinca Brandino agora foi o vereador do PR Alan Xavier que lançou o seu blog.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o médico disse que blogs antes independentes em Tabira, hoje estão a serviço do governo municipal e isso  motivou a enveredar pelo mundo da Blogosfera para conseguir divulgar o seu trabalho.

Falando sobre os gastos da Prefeitura com o Carnaval,  Alan citou a Lei Estadual 15.818/16 que torna obrigatória a implantação de uma placa com dados sobre o evento. “O Secretário Tadeu Sampaio prometeu que de agora em diante esta falha do carnaval não será mais repetida”.

Além do que considera um absurdo R$ 20 mil a mais a Banda Saia Rodada em relação ao que foi pago em Triunfo, o vereador citou os valores pagos a Banda Nagibe, que para tocar no domingo de carnaval em Afogados da Ingazeira recebeu R$ 18 mil reais.  Em Tabira foram R$ 26 mil.

Ele ainda citou como suspeita a despesa de R$ 7 mil reais com quase 4 quilômetros do mesmo tecido (TNT) para decoração carnavalesca. O Presidente do PR atacou o Odontologista Alan Dias, filho do Prefeito Sebastião Dias, citado pela Secretaria de Cultura Gracinha Paulino como responsável pela contratação de atrações do carnaval. “Tudo que é decidido neste governo a portas fechadas tem a participação do filho do prefeito”.

E continuou: “Tem muita coisa muita errada neste governo e lhe adianto por que Geneika (sua esposa) deixou a Secretaria de Saúde durante o primeiro mandato: Ela saiu porque não aceitou assinar coisas erradas, irresponsáveis”.

O vereador comemorou a ampliação do número de viagens de duas para três do ônibus do TFD com a participação do MP, o chamamento de concursados. E criticou a despesa de R$ 160 mil com a contratação de advogados quando nos quadros da Prefeitura tens bons profissionais. A explicação do governo é que a despesa significou apenas 20% de valor recuperado.

Xavier cobrou de onde veio este dinheiro e onde foi ou será aplicado. A reclamação final do vereador se deu contra a empresa Eletro Laser, criada em 2005, vencedora de apenas três licitações, sendo uma em Salgueiro no valor de R$ 4.100,00 e duas em Tabira, sendo uma no valor de R$ 395 mil em 2015 e outra de R$ 411 mil em 2016.

Escola Gizelda Simões “inaugura” o Câmara nas Escolas

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder […]

O Plenário da Câmara de Vereadores ficou recheado de jovens da Escola Gizelda Simões na manhã desta quarta-feira (14), os alunos do 8º e 9º ano puderam participar da abertura oficial do Projeto Câmara nas Escolas, eles foram acompanhados pelas professoras Magda Véras e Rubinês Siqueira. O Projeto visa aproximar os adolescentes com o Poder Legislativo, explicando qual o papel da Câmara e como ela ajuda no desenvolvimento do município.

Estiveram presentes os vereadores Igor Mariano (Presidente da Casa), Franklin Nazário, Raimundo Argemiro, Raimundo Lima, Augusto Martins, Rubinho do São João, Welington JK, Cícero Miguel e Luiz Bizorão. O Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, representando o Prefeito José Patriota e o Secretário de Cultura Edygar Santos.

Inicialmente o Presidente saudou os participantes e explicou qual a finalidade do Projeto, enfatizando que essa relação entre juventude e câmara seria primordial para construir gerações mais conscientes sobre o papel do legislativo, os vereadores Rubinho do São João, Weligton JK, Augusto Martins, Luiz Bizorão, Sargento Argemiro e Raimundo Lima foram breves em suas falas mas enfatizaram a importância do projeto estar sendo realizado, parabenizando a Mesa Diretora da Casa e a Secretaria de Educação.

O vice-prefeito Alessandro Palmeira, falou da satisfação em participar do momento, ressaltando que o poder do povo é que garante a eleição dos seus representantes e frisando que o momento de discussão com a câmara seria extremamente proveitoso para os alunos, professores e todos os envolvidos no processo de formação política.

De forma objetiva o Presidente explicou a composição da casa, qual o seu papel, composição e atribuição da Mesa Diretora, os dias em que são realizadas as sessões ordinárias e tramitação de projetos legislativos, incluindo um debate sobre as comissões de finanças e orçamento e justiça e redação final. Logo em seguida a palavra foi facultada aos alunos que puderam se expressar e tirar suas dúvidas quanto aos mais diversos temas debatidos em plenário. O Presidente respondeu de forma individual a cada um e logo após entregou o material didático Câmara nas Escolas.

Para finalizar a visita os alunos foram conhecer as salas administrativas da câmara e em seguida conheceram os gabinetes dos vereadores e da presidência. A próxima agenda oficial da casa será logo mais à noite em mais uma sessão ordinária, às 20h, com transmissão da Rádio Pajeú FM 104,9 e Afogados FM. A próxima escola que visitará a câmara será a escola Ana Melo no dia 20/11 às 9h.

Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio

Estadão Conteúdo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diferentemente do que fez no inquérito que apura a relação de Aécio com o esquema de corrupção em Furnas, desta vez Gilmar enviou os autos ao […]

a76e0e5aa84d6fa140515ba05ba9c83eEstadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diferentemente do que fez no inquérito que apura a relação de Aécio com o esquema de corrupção em Furnas, desta vez Gilmar enviou os autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem nem ao menos autorizar a abertura das investigações.

O segundo pedido está relacionado a uma investigação sobre a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural, prática que teria sido adotada para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios.

Para o ministro do STF, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, é preciso que Janot se manifeste sobre a real necessidade da instauração do inquérito sobre os dados do Banco Rural.

Os dois pedidos de investigação foram feitos pela PGR a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido – MS). O inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

No caso de Furnas, Gilmar suspendeu a execução das diligências um dia depois de autorizar a abertura do inquérito. O ministro justificou a decisão dizendo que o caso precisava ser reavaliado por Janot diante da manifestação da defesa de Aécio, que alegou não haver elementos novos para a abertura do inquérito.

Outro lado

Quando o pedido de abertura do segundo inquérito veio à tona, Aécio afirmou, por meio de sua assessoria, que as informações da delação de Delcídio em relação a sua atuação na CPI dos Correios eram “improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade”.

Ele apontou incongruências nas informações contidas no acordo de colaboração, como a data em que Aécio e Delcídio tiveram uma reunião para falar sobre a CPI dos Correios, da qual o ex-senador era presidente. “Informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios”.

O senador tucano também nega que tenha apresentado requerimento para aumentar o prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural e afirma que o relatório final “foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central”, e não apenas pela instituição.

O deputado Carlos Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto. O deputado sustenta que não há motivos para ele ser investigado. Em nota, Eduardo Paes afirmou estar “à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio”.

CPI quebra sigilos de Ricardo Barros e de disseminadores de fake News

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas […]

A CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. A comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deve transferir dados sobre pessoas ligadas a empresas de comunicação que seriam disseminadoras de notícias falsas.

Estão na lista os responsáveis pelos sites Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de destaque para que esses requerimentos fossem votados em separado. Os pedidos foram aprovados por seis votos a favor e quatro contra.

Os senadores aprovaram ainda um pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais, relator do inquérito sobre fake news, compartilhe relatórios sobre casos de desinformação.

A comissão também aprovou a convocação dos diretores do FIB Bank Garantias. A instituição entrou na mira da CPI após o depoimento do advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira. Como intermediadora do contrato para aquisição da vacina indiana Covaxin com o Ministério da Saúde, a Precisa usou o banco para oferecer uma “carta de fiança” à pasta. Os integrantes da Comissão querem ouvir os diretores da instituição, Roberto Pereira Ramos Júnior e Luiz Henrique Lourenço Formiga, para esclarecer possíveis irregularidades no processo.

Viagem de agradecimento de Danilo Cabral chega ao Pajeú

A viagem de agradecimento do deputado Danilo Cabral chegou ao Sertão do Pajeú neste sábado (22). Foi nesta região que o parlamentar obteve o melhor resultado no primeiro turno da disputa para o governo de Pernambuco.  “O Pajeú é uma região muito especial na minha trajetória. Sou votado aqui desde 2010, quando concorri pela primeira […]

A viagem de agradecimento do deputado Danilo Cabral chegou ao Sertão do Pajeú neste sábado (22). Foi nesta região que o parlamentar obteve o melhor resultado no primeiro turno da disputa para o governo de Pernambuco. 

“O Pajeú é uma região muito especial na minha trajetória. Sou votado aqui desde 2010, quando concorri pela primeira para a Câmara Federal”, contou. O município de Solidão deu a maior votação proporcional de Danilo no estado, 60% dos votos.

“Vim agradecer a caminhada que fizemos. Não tivemos uma vitória eleitoral, mas acho que politicamente cumprimos o nosso papel. Fizemos uma campanha de respeito ao povo de Pernambuco, alegre, representando o conjunto de forças da Frente Popular, discutindo de forma responsável os desafios do nosso estado. Fizemos o bom combate. Agora, temos a missão de eleger o presidente Lula e seguir na luta”, afirmou Danilo.  

Danilo esteve em Flores, ao lado do prefeito Marconi Santana (PSB) ainda na noite de ontem (21). Na manhã de hoje, participou de um café da manhã com o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, o deputado estadual eleito José Patriota (PSB), vereadores e lideranças da cidade. Em seguida, esteve em Solidão com o prefeito Djalma Alves (PSB) e em Ingazeira com o prefeito Luciano Torres (PSB). 

O deputado encerrará a visita ao Pajeú, nesta noite, em Carnaíba, onde vai prestigiar a 27ª Festa de Zé Dantas, ao lado do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e demais lideranças do município. 

Depois de dois anos sem realizar a tradicional homenagem ao compositor Zé Dantas, filho ilustre da cidade, este ano Carnaíba decidiu antecipar os festejos, que geralmente aconteciam em novembro. Danilo frequenta a festa há anos e disse que não poderia faltar no ano em que há a retomada. 

Neste domingo (23), o deputado chega a municípios do Sertão de Itaparica e também do Agreste Meridional.