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Gilmar Mendes manda de volta à PGR segundo pedido de inquérito contra Aécio

Por Nill Júnior

a76e0e5aa84d6fa140515ba05ba9c83eEstadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou novamente à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Diferentemente do que fez no inquérito que apura a relação de Aécio com o esquema de corrupção em Furnas, desta vez Gilmar enviou os autos ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sem nem ao menos autorizar a abertura das investigações.

O segundo pedido está relacionado a uma investigação sobre a suspeita de manipulação de dados do Banco Rural, prática que teria sido adotada para esconder o mensalão mineiro durante a CPI dos Correios.

Para o ministro do STF, após a manifestação da defesa do senador e de outras partes envolvidas, é preciso que Janot se manifeste sobre a real necessidade da instauração do inquérito sobre os dados do Banco Rural.

Os dois pedidos de investigação foram feitos pela PGR a partir da delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido – MS). O inquérito sobre a CPI dos Correios também envolve o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).

No caso de Furnas, Gilmar suspendeu a execução das diligências um dia depois de autorizar a abertura do inquérito. O ministro justificou a decisão dizendo que o caso precisava ser reavaliado por Janot diante da manifestação da defesa de Aécio, que alegou não haver elementos novos para a abertura do inquérito.

Outro lado

Quando o pedido de abertura do segundo inquérito veio à tona, Aécio afirmou, por meio de sua assessoria, que as informações da delação de Delcídio em relação a sua atuação na CPI dos Correios eram “improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação na realidade”.

Ele apontou incongruências nas informações contidas no acordo de colaboração, como a data em que Aécio e Delcídio tiveram uma reunião para falar sobre a CPI dos Correios, da qual o ex-senador era presidente. “Informamos que a reunião mencionada por Delcídio, em Belo Horizonte, em que o assunto teria sido tratado, ocorreu em 7 de junho de 2006. Ou seja, dois meses depois de encerrados os trabalhos da CPMI dos Correios”.

O senador tucano também nega que tenha apresentado requerimento para aumentar o prazo para apresentação de informações pelo Banco Rural e afirma que o relatório final “foi feito com base em dados fornecidos também pelo Banco Central”, e não apenas pela instituição.

O deputado Carlos Sampaio disse que procurou a PGR para apresentar esclarecimentos e documentações sobre o assunto. O deputado sustenta que não há motivos para ele ser investigado. Em nota, Eduardo Paes afirmou estar “à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o episódio”.

Outras Notícias

Marília não foi ao Alto Pajeú e deixou pré-candidatos esperando

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães esperou neste domingo a pré-candidata Marília Arraes, mas ela não compareceu em São José do Egito. Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal […]

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães esperou neste domingo a pré-candidata Marília Arraes, mas ela não compareceu em São José do Egito.

Marília esteve em Salgueiro, onde visitou Marcones Sá e Creuza Pereira, Ibimirim, ao lado de Charles do Paulistão, pré-candidato a prefeito e Breno Correia, presidente municipal do Solidariedade. Em Flores, lançou o pré-candidato a prefeito pelo Solidariedade, o vereador Adeilton Patriota, e também do pré-candidato a vice, o vereador Nezinho de Fátima.

Mas não compareceu a São José do Egito, onde era aguardada para reforçar o apoio do partido à  pré-candidatura a prefeito de Romério Guimarães (SD). Romério cancelou o ato. Também a aguardavam Túlio de Vanderley (Brejinho) e Danilo Augusto (Tuparetama).

Ela ainda daria entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota na Gazeta FM, que chegou a  reservar um horário no domingo para a conversa. A Romério, Marília alegou problema no carro, antes da agenda em Ibimirim.

Em Brasília, Raquel Lyra apresenta ações da gestão estadual voltadas para mulheres

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães […]

Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país.

Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública.

“Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é podermos trazer para estes locais a forma da mulher de ver o mundo. No sábado passado, tive a oportunidade de entregar 235 casas e conhecer Vitória, mãe de Nicolas, uma criança de 7 anos com autismo. Ela conseguiu comprar sua casa através do Morar Bem, um programa do nosso governo que, em parceria com Minha Casa Minha Vida, paga o valor da entrada do financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A gente já entregou cerca de 8 mil casas assim”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco tem as mulheres como maioria das beneficiadas. Cerca de 67% dos beneficiários da modalidade Entrada Garantida, por exemplo, têm mulheres como chefes de famílias. Outras iniciativas do Governo do Estado direcionadas para a população feminina é o Mães de Pernambuco, programa de transferência de renda (R$ 300 por mês) voltado para pernambucanas em situação de vulnerabilidade social.

Há também ações como o Bora Empreender Mulher, que tem como finalidade fomentar a formalização dos empreendimentos e ampliar o acesso aos serviços de apoio às empreendedoras. Além disso, existem os Centros de Qualificação Profissional da Mulher, com unidades do Recife, Caruaru e Igarassu, para que elas possam se qualificar, receber orientação profissional e ser encaminhadas para o mercado de trabalho.

Também estiveram presentes no encontro a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; a deputada federal e coordenadora-geral dos Direitos da Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, Benedita da Silva; além de prefeitas e vice-prefeitas de todo o Brasil.

REUNIÃO COM PREFEITOS – Dando continuidade ao encontro com prefeitos em Brasília, a governadora Raquel Lyra recebeu, no Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, gestores municipais de todas as regiões do Estado, que receberam apoio técnico para conseguirem captar mais recursos para suas cidades. Participaram da ocasião as prefeitas Dinha Mororó, de Terra Nova; e Talita de Doda, de Camutanga; e os prefeitos Xicão Tavares, de Verdejantes; Fabinho Lisandro, de Salgueiro; Fredson Brito, de São José do Egito; Dr. Pedro Alves, de Iguaracy; e Cacique Marcos, de Pesqueira.

Programação de emancipação: ESF entregue em Tabira

Na noite desta quarta-feira (25) dando continuidade a programação de inaugurações em comemoração à Emancipação Política, a Prefeitura de Tabira entregou  mais uma Estratégia de Saúde da Família –ESF –   Maria Rocha de Souza, agora no Bairro  Antônio Cristóvão do Amaral. A ESF é um prédio amplo, possui 11 salas equipadas, 03 banheiros, recepção e […]

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Na noite desta quarta-feira (25) dando continuidade a programação de inaugurações em comemoração à Emancipação Política, a Prefeitura de Tabira entregou  mais uma Estratégia de Saúde da Família –ESF –   Maria Rocha de Souza, agora no Bairro  Antônio Cristóvão do Amaral.

A ESF é um prédio amplo, possui 11 salas equipadas, 03 banheiros, recepção e área comum, está totalmente equipada e já começa a atender a população de sua área a partir desta segunda-feira.

Segundo nota, a obra estava paralisada desde o ano de 2012, embargada pela justiça, devido ter sido iniciada sua construção em um terreno de propriedade particular, onde o proprietário sentindo-se lesado requereu o direito ao terreno junto ao Poder Judiciário. A atual gestão entrou em negociação e chegou a um acordo para dar continuidade à obra.

O  prefeito Sebastião Dias esteve acompanhado do toda a equipe de governo,  os vereadores Aldo Santana e Didi da Borborema e toda a equipe de saúde da ESF.

“Mais de cinco mil pessoas aqui serão atendidas, em um local amplo, organizado e com equipamentos novos. A equipe prezará sempre pelo atendimento humanizado e de qualidade, que é um direito de nossa população”, destacou o secretário de saúde Allan Dias.

Itapetim: prefeito anuncia construção de cozinha comunitária

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o município irá ganhar uma cozinha comunitária. O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, logo após um encontro no Recife, com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Edilazio Wanderley. A cozinha vai servir 200 refeições para a população carente todos os dias, e […]

O Governo Municipal de Itapetim anunciou que o município irá ganhar uma cozinha comunitária.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, logo após um encontro no Recife, com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Edilazio Wanderley.

A cozinha vai servir 200 refeições para a população carente todos os dias, e funcionará de segunda a sexta-feira. A ação será implantada em parceria com o Governo de Pernambuco.

Recursos para pavimentação de ruas: também em Recife, Adelmo participou de audiência com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Tomé Franca, onde apresentou um projeto para a construção de calçamento em várias ruas de Itapetim, São Vicente e Piedade. De acordo com o gestor, a Prefeitura irá preparar a documentação e assinar o convênio.

“Estou muito feliz porque o nosso pleito foi atendido, agora vamos preparar a documentação e em breve estaremos assinando o convênio junto ao Governo do Estado. Obrigado ao Governador Paulo Câmara e ao secretário, Tomé Franca, pela atenção com Itapetim”, agradeceu o prefeito.

Pernambuco tem a maior rede de comercialização de produtos orgânicos do Nordeste, diz SDA

Pernambuco já conta hoje com 103 feiras orgânicas cadastradas em todo o estado, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o que representa a maior rede de espaços orgânicos do Norte e Nordeste e a segunda maior do País. Desde a criação do Programa Circuito Pernambuco Orgânico, em 2019, o número de feiras […]

Foto: Edilson Júnior/SDA

Pernambuco já conta hoje com 103 feiras orgânicas cadastradas em todo o estado, segundo levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), o que representa a maior rede de espaços orgânicos do Norte e Nordeste e a segunda maior do País.

Desde a criação do Programa Circuito Pernambuco Orgânico, em 2019, o número de feiras orgânicas ou agroecológicas no estado cresceu 24%, saindo de um total de 83 feiras, no início do cadastramento, para 103 feiras no final do ano passado.

De acordo com o secretário Dilson Peixoto, ao contrário do Governo Federal que vem liberando de forma acelerada novas fórmulas de agrotóxicos, o Governo de Pernambuco vem atuando para ampliar a rede de feiras orgânicas em todo o estado e trabalhando para formalizar mais agricultores e agricultoras como produtores orgânicas.

Hoje, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o número de produtores orgânicos cadastrados em Pernambuco também cresceu, saltando de 849 para 1.044 ao longo de 2019.

“Isso reflete o crescimento também da quantidade de OCSs (Organizações de Controle Social) em Pernambuco. Hoje temos 52 OCSs em Pernambuco, seis a mais que no início dos trabalhos do Circuito Pernambuco Orgânico”, detalha o gerente de Processos Agroecológicos da SDA, Maílson Pedro Rodrigues, acrescentando que é a vinculação a uma OCS que permite aos agricultores e agricultoras serem reconhecidos como produtores orgânicos.

Para o secretário Dilson Peixoto, um dos desafios do programa hoje é ampliar o número de espaços no interior do estado, já que hoje um terço desses espaços está concentrado na capital.

“Quando interiorizamos as feiras estamos incentivando os chamados circuitos curtos, aproximando o produtor do consumidor. Isso representa menos custos para quem produz, que passa a gastar menos com combustível e transporte, por exemplo,  e para quem consome o acesso a um alimento saudável muitas vezes mais barato do que encontramos nos supermercados”, explica.

Entre as ações realizadas em 2019, Mailson Rodrigues destaca, além do levantamento e cadastramento das feiras, a realização de 128 visitas técnicas; o apoio direto a implantação de 11 novas feiras; a implantação da sinalização de trânsito dos espaços orgânicos na Região Metropolitana; a distribuição de equipamentos para as feiras.

“Uma de nossas metas para 2020 é contribuir para a formação de uma Organização Participativa de Avaliação da Conformidade (Opac), que permitirá ao produtor certificado a utilização do selo de produtos orgânicos, através do Sistema Participativo de Garantia (SPG), e sua comercialização por terceiros”, adianta.