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O Tribunal Superior Eleitoral respeitou a própria jurisprudência, incluindo a vedação à censura prévia, ao negar os pedidos liminares de proibir a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. E há uma tendência de que, apesar do debate, não haja qualquer consequência ao atual presidente, que deve disputar a reeleição. Mas haverá debate.

A opinião é de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre a decisão unânime tomada na quinta-feira (13/2).

O caso é o da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que desfilou neste domingo (15/2), no Grupo Especial do Rio. Lula foi o tema do samba-enredo.

Fernando Neisser afirma que, em tese, o TSE poderia proibir um samba-enredo se houvesse, na sua composição, traços de propaganda eleitoral antecipada, o que não é o caso.

Por sua vez, Alexandre Rollo avalia que o tribunal acertou ao não proibir o desfile. “Há muitas incertezas nesse momento: não se sabe se Lula será mesmo candidato; o que vai ocorrer durante o desfile; se o homenageado estará presente. São incertezas que impedem a proibição.”

Renato Ribeiro de Almeida não vê hipótese de propaganda antecipada no desfile e discorda até do debate sobre censura prévia eleitoral. “É uma decisão que não traz nenhuma novidade. Ou seja, amplamente amparada na jurisprudência da Justiça Eleitoral e sem nenhum grau de inovação.”

Já Guilherme Barcelos, sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados, entende que, no contexto da liminar, ficaria muito difícil mesmo proibir o desfile porque isso entraria em conflito com a vedação à censura prévia.

“A pretexto de tutelar os processos eleitorais não podemos, jamais, partir para a censura prévia ou algo do tipo. A liberdade deve ser o norte. Não quer dizer que restrições não possam ou devam haver. Podem e devem. Porém, sempre tendo como norte a liberdade.”

Apesar da rejeição dos pedidos liminares quanto ao Carnaval, os ministros do TSE fizeram alertas de que a homenagem a Lula pode render problemas. Presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia chegou a dizer que o cenário é de quem caminha sobre areia movediça.

Essa é a mesma percepção de Alexandre Rollo, que chama a atenção para o fato de que o samba-enredo faz menção ao número de Lula nas urnas e traz provocações a adversários políticos. “Mas entendo que o TSE acertou ao não impedir o desfile, o que caracterizaria censura prévia.”

Na mesma linha, Guilherme Barcelos vê fortíssimos indicativos de prática de propaganda eleitoral antecipada: diz que o samba-enredo desborda da homenagem e avança para a exaltação do governo, cita jingles de campanha e vem sendo divulgado publicamente pelo PT.

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Os filmes que serão exibidos às 19h, compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”. As sessões são gratuitas e acontecem no Theatro Cinema Guarany

Julho é mês de férias e o Sesc em Triunfo preparou uma programação especial para quem deseja assistir a um bom filme. Nesta edição do projeto Cine Sesc Fábrica, haverá exibições no Theatro Cinema Guarany nos dias 4/7, 11/7 e 18/7, às 13h30 e às 19h, com opções para públicos de todas as idades e com exibições gratuitas.

A abertura da grade acontece nesta quinta-feira (4/7) com “A história da cabra: queijo de cabra”, filme da República Tcheca, com direção de Jan Tománek. A animação tem classificação etária livre, e conta a história das crianças Zuzanka e Honzik, junto com Goat, uma cabra, que se aventuram em busca de seus pais, que aparentemente foram presos em um castelo onde o conselheiro do rei obriga-os a fabricar queijo.

Os filmes que serão exibidos às 19h compõem a mostra “A Arte e seu Enleio”, com títulos que lançam discussões fundamentais sobre os processos que envolvem a criação artística e o papel social da arte.  Dentro dessa proposta, às 19h, será exibida a animação “Com Amor Van Gogh”, dirigida por Dorota Kobiel e Hugh Welchman. O filme se passa em 1891, um ano após o suicídio de Vincent Van Gogh, quando o carteiro e amigo do artista, Armand Roulin, parte para a cidade francesa de Arles, onde inicia uma investigação junto às pessoas que conheceram Van Gogh, para confirmar se ele realmente se matou. A classificação do filme é 12 anos.

No dia 11/7 o público poderá assistir às 13h30, o filme alemão “Puaj!”, do diretor Veit Helmer. A história se passa em um povoado na Europa, onde, para realização de estudos de mercado, idosos são internados em asilos a fim de manter baixo o índice de idade média de seus habitantes. Mas as crianças se negam a ser cobaias. A classificação é livre. Às 19h, será exibido o filme “O Cidadão Ilustre”. Dirigido por Mariano Cohn e Gastón Duprat, o filme apresenta Daniel Mantovani (Oscar Martínez), um escritor argentino e vencedor do Prêmio Nobel, radicado há 40 anos na Europa, que volta à sua terra natal e que inspirou a maioria de seus livros, para receber o título de Cidadão Ilustre da cidade. A classificação do filme é de 14 anos.

No último dia da programação (18/7), a animação “A história da cabra: queijo de cabra”, será reexibida às 13h30. O Cine Sesc Fábrica de julho será encerrado às 19h com o documentário “David Lynch, a vida de um artista”, que narra sobre os anos que formaram a vida do cineasta. Com direção de Jon Neguyen, Rick Barnes e Olivia Neergaard-Holm, o filme tem classificação 12 anos.

Do Blog Júnior Campos

Os candidatos à Prefeitura de Flores, no Sertão do Pajeú declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de R$ 10 mil R$ 2,4 milhões. A declaração de patrimônio, obrigatória para quem disputa as eleições, terminou às 19h da última segunda-feira (15) junto com o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador.

As candidaturas aguardam julgamento e podem ser impugnadas em até cinco dias contados a partir da publicação das candidaturas que ocorre no dia 18.

No detalhamento dos bens do candidato Nelson Tadeu do PTB, dois veículos orçados em R$ 10 mil. Já Marconi Santana (PSB), que polariza o pleito com Morioka (PR), apresentou ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral,  uma casa e um veículo, que somam um pouco mais de R$ 86 mil.

Entre os três candidatos, a empresária e prefeita do município, é a mais rica, o que declarou ter R$ 2,4 milhões em bens, o que inclui um apartamento em São Paulo – SP, orçado em R$ 1,2 mil. Além disso, Morioka (PR) possui quotas de uma empresa de Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda e outros imóveis.

O Rotary Clube de Afogados da Ingazeira se incorporou esta semana à ação social realizada pela Rádio Pajeú com doação de cestas básicas à famílias carentes. 

Através da campanha, ouvintes identificam em comunidades rurais e urbanas famílias em maior vulnerabilidade, algumas não assistidas por programas sociais ou cujo apoio não é suficiente para manutenção mensal.

Diariamente,  dada a solidariedade de parceiros privados, com a soma do Rotary, duas famílias são atendidas por dia com o projeto.

“Escolhemos essa forma de contribuição e parceria pela credibilidade da Rádio Pajeú.  Sabemos que o aqui doado vai realmente a quem precisa”, diz Isilda Sampaio, recentemente empossada como Presidente da entidade. 

Mesmo na pandemia, o Rotary já realizou várias campanhas de solidariedade, como a recente campanha que distribuiu cobertores para entidades que mantém idosos e pessoas carentes. 

Além de Isilda, participaram da entrega Sônia Patriota, Socorro Martins,  Danilo da Gráfica e Anita Ferreira. Veja mais fotos e o Informativo do Rotary:

Por André Luis

O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, esteve em uma reunião nesta quinta-feira (17) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compartilhar os resultados financeiros do primeiro semestre de 2023. 

O encontro teve como objetivo principal apresentar um panorama detalhado das conquistas e desempenho da instituição financeira durante o período em questão.

Os números divulgados revelam que o BNB atingiu um lucro líquido de R$ 918 milhões no primeiro semestre deste ano. Além disso, as operações de crédito contratadas totalizaram R$ 29,23 bilhões, um indicador que reflete um notável crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O destaque desses resultados sólidos é ressoado pelo contexto de recuperação econômica observado na região Nordeste do Brasil. A retomada econômica significativa nessa área do país tem permitido ao Banco do Nordeste desempenhar um papel vital ao oferecer apoio financeiro e estratégico a uma ampla gama de empreendedores e empresas, desde os microempreendedores individuais até os grandes players de diversos setores.

“O Nordeste brasileiro está demonstrando uma resiliência econômica notável, e nosso papel como Banco do Nordeste é contribuir ativamente para essa trajetória de sucesso”, afirmou o presidente Paulo Câmara. “Desde o microempreendedor até as grandes corporações, estamos comprometidos em fornecer soluções financeiras que impulsionem o desenvolvimento e fomentem o crescimento sustentável”, completou.

Na reunião também estiveram presentes o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o assessor especial, Marcelo Negro. A discussão abordou não apenas os resultados financeiros, mas também as estratégias e iniciativas futuras que visam consolidar ainda mais o papel do Banco do Nordeste como agente propulsor do desenvolvimento regional.