Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Folhapress

A saída de Sergio Moro (Justiça) do governo gerou preocupação entre aliados de Paulo Guedes.

O temor é que o ministro da Economia possa passar pelo mesmo calvário do antigo colega. Há apreensão em uma possível persistência de Bolsonaro na estratégia de aproximação de partidos do centrão. Seria uma forma de evitar um processo de impeachment.

A avaliação neste momento é que, no limite, Guedes poderá ser obrigado a abandonar a agenda austera. No cenário mais pessimista, teria de deixar o governo para que fatia expressiva do Congresso seja agraciada com recursos públicos. No entorno de Bolsonaro, há demandas para destravar o uso de dinheiro do Tesouro enquanto o governo busca apoio no Legislativo.

Nesta semana, o governo anunciou um plano de retomada, o Pró-Brasil. O programa prevê o uso de recursos públicos para obras de infraestrutura. Na visão de aliados de Guedes, trata-se de uma oportunidade do mundo político de usar a crise do coronavírus para destravar o gasto público.

Essa estratégia pode fidelizar sobretudo o apoio do centrão. O movimento por mais recursos já estava em curso antes da saída de Moro e agora poder ser acelerado.

Caso o plano vá adiante, a avaliação desses aliados é que a agenda de Guedes poderia ser atacada a ponto de inviabilizar sua permanência no governo. Apesar de no discurso o governo defender a importância de regras fiscais como o teto de gastos (que impede o crescimento dos gastos acima da inflação do ano anterior), a avaliação é que, na prática, o Planalto pode abrir os cofres para assegurar 171 votos via centrão para evitar um processo de impeachment.

Ao lançar um plano de obras públicas, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) estaria acenando com obras para a base eleitoral de parlamentares. Bolsonaro poderia cobrar essa fatura com apoio político no Congresso. O problema, ainda segundo assessores do governo, é que, nessa disputa, o governo terá de medir forças com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Com as obras, Bolsonaro tentaria provocar um racha no centrão para não só conter um impeachment mas também para conseguir eleger o próximo presidente da Casa. Bolsonaro já foi do PP, partido investigado pela Lava-Jato e um dos principais representantes do centrão. Dessa sigla, o presidente pediu desfiliação em 2015 em busca de uma sigla que sustentaria a candidatura dele à Presidência da República.

Grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, reúnem a maioria do Congresso, o centrão é a ala política a ser conquistada para a aprovação dos principais projetos no Legislativo. Foi também o grupo responsável por garantir o impeachment de Dilma Rousseff (PT).O Planalto retomou o contato com esses congressistas neste mês. Bolsonaro até se reuniu e tirou fotos com o líder do PP, Arthur Lira (AL), um dos principais líderes do centrão.

O partido, que critica a Lava-Jato, não se posicionou sobre a demissão de Moro. Esse foi o mesmo comportamento do PL, Republicanos e Solidariedade, que passaram a defender a estabilidade nesse momento de crise no governo. Apesar das incertezas sobre os próximos passos do governo, interlocutores de Guedes dizem que a saída de Moro não causa um impacto direto no titular da área econômica neste momento e não faz o chefe da equipe econômica pensar em desistir do cargo. Guedes não se demite, dizem eles.

O ministro vê sua função no governo como uma missão para transformar o Estado por meio de uma visão liberal, e não como uma oportunidade para ganhar dinheiro, dizem interlocutores. Se depender de Guedes, afirmam, ele continua no cargo na defesa de sua agenda, sobretudo a da austeridade fiscal. 

Em decisão recente, o Juiz Eleitoral Lucca Saporito de Souza Pimentel, da 128ª Zona Eleitoral de Ibimirim, concedeu três liminares determinando a suspensão imediata da divulgação de pesquisas eleitorais registradas.

A medida foi tomada em resposta à representação apresentada pelo partido União Brasil – Comissão Municipal de Ibimirim-PE, que apontou diversas irregularidades na condução de três levantamentos de três institutos diferentes.

O juiz considerou que as falhas apontadas justificam a suspensão das pesquisas devido à alta probabilidade de irregularidades que podem influenciar negativamente a opinião do eleitorado.

Entre os problemas identificados estão questões que “comprometem a lisura e a credibilidade das pesquisas, pondo em dúvida a moralidade e a ética na sua execução”.

Assim, foi determinada a suspensão imediata da divulgação das pesquisas e a abstenção de sua veiculação, sob pena de multa de R$ 10 mil por descumprimento.

Essa é a terceira vez que pesquisas relacionadas ao atual prefeito são suspensas, reforçando a percepção de incapacidade moral e a falta de conduta ética.

A repetição dessas suspensões sublinha uma clara ausência de lisura nos processos de pesquisa eleitoral em Ibimirim. As informações são do Petrolândia Notícias.

Os 34 brasileiros que aguardam pela repatriação em Gaza foram oficialmente incluídos na lista de estrangeiros autorizados a deixar a região. Nesta sexta-feira, 10 de novembro, ônibus fretados pelo Governo Federal conduziram todos até a fronteira de Gaza com o Egito, no Portão de Rafah. A fronteira, contudo, não foi aberta para o fluxo de estrangeiros nesta sexta.

Com isso, os brasileiros, que estavam divididos em dois endereços alugados pelo Governo Federal, foram agora realocados em uma única residência em Rafah, próximos da fronteira. Assim que a passagem de estrangeiros para o Egito for novamente permitida, eles estarão prontos para a viagem de volta.

“Nossa representação em Ramala conseguiu uma localidade única. Estão reunidos e com assistência inclusive financeira, não só para alimentos, mas para custear taxas de passagem na fronteira. Esperamos que em breve todos possam partir. Temos todo um esquema de operação com a Força Aérea Brasileira para trazê-los de volta. Eles serão recepcionados no Brasil com todo um aparato de acolhimento”, detalhou Mauro Vieira, em coletiva de imprensa nesta sexta, no Palácio do Planalto.

Também nesta sexta, o secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto Botelho, detalhou como será acolhimento aos brasileiros na chegada ao país, com avaliações médicas e psicológicas, descanso, alimentação adequada, hospedagem em alojamento da FAB por dois dias e, para os que não tem raízes no Brasil, o oferecimento de abrigo numa estrutura já preparada no interior de São Paulo.

AMPLAS ARTICULAÇÕES – O ministro Mauro Vieira enfatizou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, em 7 de outubro, a diplomacia brasileira vem se desdobrando em articulações, tanto para cuidar dos brasileiros em Gaza, quanto para reunir os nomes e endereços de todos numa lista informada a Israel, Egito e à Autoridade Palestina. Um processo que envolveu diretamente as representações em Tel Aviv (Israel), Cairo (Egito) e Ramala (Cisjordânia).

“Trabalhamos desde o início do conflito. Tivemos uma primeira fase em que trouxemos mais de 1.400 brasileiros que estavam em Israel. Fizemos a lista com todos os nomes de Gaza. Essa lista está em poder das autoridades há mais de 20 dias. Nesse período, tive quatro contatos com o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, outros quatro com o ministro das Relações Exteriores do Egito, Sameh Shoukry”, listou Mauro Vieira.

O chanceler brasileiro ouviu do colega israelense que todos os brasileiros estariam na lista de saída da última quarta-feira, 8/11, prazo que acabou não sendo cumprido porque a fronteira foi fechada para o fluxo de estrangeiros em três dias. “Ontem ele me informou novamente que os brasileiros estariam autorizados hoje. Isso se confirmou. Eles não saíram porque o posto não foi aberto. Estamos em contatos reiterados com todas as partes”, ressaltou Vieira.

A passagem por Rafah é complexa porque fica aberta apenas algumas horas por dia. Há um entendimento entre os envolvidos no conflito de que os estrangeiros só podem sair após as ambulâncias deixarem Gaza rumo ao Egito para tratamento médico dos feridos. Como houve restrições para que algumas das ambulâncias chegassem à fronteira nesta sexta, a passagem não se abriu aos estrangeiros.

Vieira enfatizou que, durante o período em que aguarda pela saída, o grupo de brasileiros segue com acompanhamento diário da diplomacia nacional, com atendimentos médicos e psicológicos online, recursos para alimentação, água potável, gás de cozinha, remédios e garantia de transporte seguro quando o deslocamento é necessário. Ainda que Gaza seja uma região conflagrada em com bombardeios frequentes, Vieira afirmou que os relatos que recebeu é de que todos os brasileiros estão bem de saúde.

EM PAZ – Após cruzar a fronteira, o grupo de 34 repatriados será levado por terra a um aeroporto designado pelo Egito para que possa embarcar na aeronave VC2, da Presidência da República. Será o décimo voo de repatriação da Operação Voltando em Paz desde o início da crise no Oriente Médio.

Quando a aeronave tocar o solo da capital federal, a operação terá transportado um total de 1.479 passageiros, entre 1.464 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana, além de 53 animais domésticos. Três aeronaves da Força Aérea Brasileira e duas da Presidência da República foram utilizadas.

Ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio. Autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão

A PF (Polícia Federal) iniciou na manhã desta quarta-feira (24) a operação Olhos de Lince para investigar crimes eleitorais relacionados ao pleito de 2018. A ação apura os crimes de violação de sigilo de voto e incitação a homicídio.

As autoridades cumprem quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Caxias do Sul (RS). Além disso, estão sendo lavrados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência, com a intimação dos investigados, nos municípios de Juiz de Fora (MG), Varginha (MG), Recife (PE) e Caxias do Sul (RS).

As ações fazem parte das atividades do CICEE/2018 (Centro Integrado de Comando e Controle Eleitoral). Segundo a PF, são “resultado do trabalho desenvolvido pela Polícia Federal no acompanhamento das redes sociais, com o objetivo de identificar e evitar possíveis crimes eleitorais e ameaças aos candidatos que concorrem ao pleito”.

A PF utilizou técnicas de reconhecimento facial para identificar os investigados.