Escritório de projetos: Ciclo de Capacitação do Sertão encerra nesta sexta-feira

O Partido Liberal (PL) informou na noite desta terça-feira (23) que o presidente Jair Bolsonaro se filiará ao partido no próximo dia 30.

Com a filiação, Bolsonaro deverá disputar a reeleição pelo partido.

No último dia 10, o PL havia anunciado que a filiação do presidente seria no dia 22.

Depois adiou, em razão de exigências de Bolsonaro em relação a alianças para as eleições estaduais. O presidente rejeitou acertos nos estados com adversários políticos.

Na semana passada, o presidente do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, reuniu os presidentes estaduais do partido em Brasília. Segundo informou a legenda, os dirigentes regionais deram “carta branca” a Costa Neto para negociar com Bolsonaro.

Costa Neto, se reuniu com Bolsonaro na tarde desta terça no Palácio do Planalto. Ele também se encontrou com a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que é filiada ao partido.

Uma pesquisa inédita com a intenção de voto para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais será divulgada pelo blog em parceria pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde.

Pela primeira vez na história, uma pesquisa afere a intenção de votos dos pernambucanos que residem e votam na Região do Pajeú, os número serão divulgados hoje.

Composta por 17 municípios, a região é uma das mais importantes do Estado, por suas características sociais e políticas. A pesquisa foi registrada no último dia 27, sob o número PE-00037/2014.

O Múltipla já divulgou em parceria com o blog uma pesquisa para o Governo do Estado, a primeira contratada por um instituto sertanejo. Também já divulgou e realizou várias pesquisas em municípios pernambucanos e também aferiu a intenção de voto na Paraíba para o Portal Paraíba.com.

O governo de Pernambuco anunciou, na tarde desta quarta-feira (20), que vai voltar a proibir eventos sociais e corporativos, a partir da segunda-feira (25). A previsão é de que a proibição ocorra por, pelo menos, 30 dias. Também está sendo estudado o fechamento de parques, devido à piora da pandemia no estado.

O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet, devido a um aumento no número de casos graves de pacientes com Covid-19 e de internações. A primeira vez que os eventos foram proibidos foi em março de 2020, com a chegada da pandemia ao estado. A medida durou até setembro.

Atualmente, segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, há mil pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) das redes pública e privada, em Pernambuco. Na semana anterior, o estado anunciou a proibição de som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e em qualquer outro local que possa provocar aglomerações.

“Entendemos pela suspensão dos eventos sociais e corporativos a partir da segunda-feira (25), pelo prazo de 30 dias. Eles podiam ser realizados, até então, com 150 pessoas”, declarou o secretário de Turismo, Rodrigo Novaes.

De acordo com André Longo, houve aumento de 17% na comparação de 15 dias nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) – foram registrados 787 casos na segunda semana de janeiro.

“Ainda precisamos manter os cuidados e reforçar a fiscalização. Podemos fechar os parques, onde o abandono do uso da máscara tornou-se quase que uma normalidade, caso não haja mudança de atitude. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 vai avaliar essa questão”, disse André Longo.

 A empresa Renovare, do sertanejo Emídio Vasconcelos – que conhecemos na região pelos embates políticos do PT – ganhou destaque em matéria da importante revista Valor Econômico (referência no seu seguimento) pela vitória em um round na queda de braço jurídica com a poderosa Dow Agrocienses, empresa de defensivos entre as maiores do mundo.

A matéria também destaca a atuação do advogado sertanejo Paulo Arruda Verás. Leia na íntegra.

A distribuidora de agrotóxicos Renovare, de Pernambuco, venceu o primeiro round em uma disputa judicial contra a Dow AgroSciences uma das maiores empresas de defensivos e sementes do mundo.

Acusada de prática de concorrência desleal, o braço agrícola da multinacional americana Dow foi condenada a pagar uma indenização por lucros cessantes à Renovare. A Dow recorreu e, no dia 13, o processo seguiu para a segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A Renovare assinou em 2005 um contrato de distribuição do herbicida Tordon, da Dow AgroSciences, nos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na época, o produto, utilizado sobretudo para o controle de ervas daninhas em pastagens, era patenteado pela múlti e estava praticamente sozinho no seu segmento.

Durante quase seis anos, a relação entre a americana e a distribuidora correu bem, mas em 2010, começaram os desentendimentos. Segundo o empresário Emídio Vasconcelos, dono da Renovare, a Dow começou a nomear gerentes e contratar vendedores na sua empresa, e passou a exigir compras acima da capacidade de absorção do mercado.

“Era uma total ingerência no meu negócio. As equipes ficaram superdimensionadas e, quando parei para fazer as contas, vi que a minha operação já não tinha mais rentabilidade. Estava sufocado”.

O desgaste entre as ex-parceiras culminou na contratação, pela Dow, de uma outra distribuidora (a Campo Total) para atuar nas mesmas áreas da Renovare. “Acho que foi uma represália pelo fato de eu não ter aceitado a ingerência deles”, disse Vasconcelos ao Valor.

De acordo com ele, a Renovare, embora tivesse contrato com a Dow, não foi avisada de entrada do novo competidor, que chegou ao mercado com preços “excessivamente” baixos.

“A ideia da Dow era me tirar do mercado oferecendo condições irreais de concorrência a um outro distribuidor”, afirmou o empresário.

Em dado momento, disse Vasconcelos, o preço do Tordon oferecido pela Campo Total aos mesmos clientes da Renovare era mais baixo do que o preço que a Renovare antes pagava à Dow.

Alguns clientes relatavam que a Campo Total informava que a Renovare não estava mais distribuindo o Tordon.

Apelando para a amizade com antigos compradores, Vasconcelos passou a reunir notas fiscais e testemunhas para entrar na Justiça contra a Dow, o que de fato aconteceu em setembro de 2011.

A sentença foi proferida em março passado, mais de dois anos e meio após o ingresso da ação. O juiz afirmou que a contratação de outra empresa distribuidora, por si só, não afronta nenhum direito da Renovare.

“Porém, a demandada [a Dow] passou a atuar de forma predatória, já que passou a fornecer o produto a ser distribuído, por um preço muito inferior à nova empresa, numa clara tentativa de forçar a saída da autora [a Renovare] do mercado”.

Procurada, a Dow AgroSciences afirmou que respeita o posicionamento do Judiciário, porém ressalta que “não pratica – e nunca praticou – concorrência desleal”. Em seu site, na área de governança executiva, a multinacional informa aos seus clientes e investidores que não registrou nenhuma ação por concorrência desleal, prática de truste ou monopólio.

Se os desembargadores optarem por manter a decisão de primeira instância, a Dow AgroSciences deverá pagar uma indenização por lucro cessantes à Renovare, que corresponde a uma projeção de ganhos que a empresa deixou de obter como consequência da concorrência desleal.

A Justiça ainda está fazendo o cálculo da indenização, mas Vasconcelos estima que o montante chega a cerca de R$ 2 milhões. A Dow Chemicals, por sua vez, teve receita líquida global de US$ 57 bilhões no mesmo ano.

Não satisfeita, a Renovare também recorreu da decisão inicial, pedindo indenização por danos morais. Atualmente, a empresa distribui um concorrente do Tordon, da marca Adama, além de vender insumos da americana Monsanto e da suíça Syngenta.

Foto: Paulo Maciel/DETRAN-PE

Os veículos de transporte escolar do Recife e RMR têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. Devido a pandemia da Covid-19, o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE transferiu a segunda inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco para os meses de novembro e dezembro/2020.

A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia, no horário das 14h30 às 16h30.

Já os veículos do interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além disso, as CIRETRAN’s Especiais dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, neste caso o atendimento será realizado por ordem de chegada no horário das 14h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

O Detran alerta que, de acordo com a Lei 13855/19, de julho de 2019, conduzir o veículo sem portar a autorização para condução de escolares é infração gravíssima, gerando multa de R$ 293,47 x 5 vezes, num total de R$ 1.467,35 e a retenção do veículo até a regularização. Isso de acordo com o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).