Tabira confirma sexto caso de Covid-19

O parecer final do processo no Conselho de Ética contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentar afastado da Presidência da Câmara, vai deixar de fora as suspeitas de que o peemedebista teria recebido propina ligada ao esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.

A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (30) pelo relator do processo, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). O parecer será apresentado ao conselho nesta terça-feira (31).

O relator disse que seu parecer vai considerar apenas a acusação de que Cunha teria mentido à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando afirmou, em março de 2015, não possuir contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas ligadas a Cunha e seus familiares na Suíça.

Segundo Rogério, o artigo do Código de Ética em que foi enquadrada a possível omissão das contas permite que Cunha seja punido com a cassação do mandato. O relator, no entanto, não quis antecipar qual a punição sugerida no seu parecer.

Rogério afirmou ainda que a decisão de limitar o relatório final segue as decisõesdo 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), atual presidente em exercício após o afastamento de Cunha por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

“As decisões do vice-presidente afrontam precedentes da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas, ainda assim, estou respeitando essas decisões para evitar que a gente tenha um processo interminável no Conselho de Ética”, disse o relator.

“O relatório leva em conta o conjunto das provas. Mas a imputação que estou reconhecendo no parecer é a do inciso cinco, artigo quatro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Isso possibilita que o parecer seja feito levando em consideração o conjunto das provas e permitindo inclusive, como consequência da apuração, a aplicação de pena seja ela de cassação ou se for o caso de pena alternativa”, afirmou Rogério.

O dispositivo citado por Rogério afirma ser punível com a perda do mandato o ato de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa nas declarações de que trata o art. 18”, diz o Código de Ética da Câmara. O artigo 18 trata das declarações de patrimônio obrigatórias dos deputados.

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Colaborou Rodrigo Lima

Durante seus três dias a III Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira reuniu o maior público participante e o maior número de expositores desde o seu início. 106 empreendedores, seja nos stands, seja na área de gastronomia, puderam apresentar seus produtos, fazer bons negócios e comercializa-los.

Outro fator positivo foi a valorização da cultura sertaneja como ferramenta da economia criativa. Durante os três dias, poetas, glosadores, escritores, artistas plásticos, artesãos e estilistas, trouxeram para a Praça Alfredo de Arruda Câmara toda a criatividade do Pajeú.

Em sua noite de encerramento, o público presente pode conhecer as novidades da grife “Moda Matuta” e dos acessórios da “Art’flores”, em um belo desfile, ao som da centenária banda de pífanos da comunidade do Santo Antônio. Antes, houve a apresentação do Reisado do Santo Antônio II.

No encerramento, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou a pujança e a criatividade dos empreendedores Afogadenses. “Afogados dá exemplo para Pernambuco e para o Brasil, de como enfrentar e superar a crise. Essa feira cresce a cada ano e mostra nossa vocação como polo regional, cada vez mais forte, de serviços e de comércio”, destacou o Prefeito.

A Secretária de Administração, Flaviana Rosa, coordenadora municipal da política de empreendedorismo, a feira foi de um sucesso retumbante. “Quero parabenizar a toda equipe de governo que contribuiu, às instituições parceiras e aos empreendedores, que acreditaram na feira e deram um show de criatividade e inovação,” finalizou Flaviana.

A cerimônia de encerramento contou com as presenças de representantes do SEBRAE, AGEFEPE, CDL-Afogados, e Vereadores Raimundo Lima e Luiz Besourão. Após as falas das autoridades, o público pode conferir mais um belíssimo show da dupla Júnior & Emanuel, acompanhados por Gustavo Pinheiro. A noite contou ainda com o lançamento do livro “Memórias Afetivas”, da escritora Fátima Brasileiro, sobre o período que a autora viveu no Pajeú.

Danilo Simões (PSD), candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira e líder da oposição, apresentou seu Plano de Governo à Justiça Eleitoral, destacando um eixo de desenvolvimento rural para as comunidades agrícolas do município. 

Segundo a assessoria, “as propostas refletem as demandas levantadas durante sua pré-campanha, quando Danilo visitou quase todas as comunidades rurais, ouvindo de perto as necessidades e expectativas dos moradores”.

O plano de Danilo Simões visa fortalecer a organização comunitária, melhorar a infraestrutura rural e apoiar os pequenos produtores locais. “Durante minhas visitas, ouvi muitas reclamações sobre o abandono da zona rural. Nosso plano é uma resposta direta ao que a população rural precisa e quer”, afirmou o candidato.

Entre as principais ações propostas está o incentivo à formação e fortalecimento de Associações e Cooperativas Rurais, uma estratégia que visa dar mais voz e poder de decisão às comunidades. Danilo também propõe a retomada das plenárias do orçamento participativo, garantindo que as prioridades das áreas rurais sejam decididas de forma democrática e participativa. Além disso, será criado um fundo específico para apoiar as associações locais.

Segundo Danilo, seu plano propõe a criação de gestores regionais rurais, responsáveis por acompanhar e agilizar os serviços de infraestrutura. De acordo com o plano, esses gestores serão equipados com maquinário adequado para a manutenção e melhoria dos serviços, incluindo a recuperação de estradas e a universalização do abastecimento de água. “A falta de infraestrutura adequada tem isolado nossas comunidades rurais e dificultado o acesso a serviços básicos. Isso vai mudar”, garantiu.

Outro ponto do plano de governo é a geração de renda e a assistência técnica. Danilo diz que pretende implantar programas permanentes de assistência técnica e criar a Agência de Desenvolvimento Rural, que irá coordenar essas iniciativas. Ele também diz que planeja realizar concursos para a contratação de técnicos agrícolas e implementar projetos-piloto em áreas como caprinovinocultura, fruticultura e horticultura. A certificação de alimentos orgânicos e a expansão de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) também estão entre as propostas do candidato, segundo o plano.

O plano inclui ainda a criação de um viveiro municipal e a implantação do programa “Horta na Escola”, que visa integrar as crianças à agricultura e melhorar a merenda escolar com produtos locais. “Queremos que nossas crianças cresçam valorizando a agricultura local e que tenham acesso a uma alimentação saudável e de qualidade”, destacou Danilo.

“Nossa zona rural precisa de atenção e de ações concretas que melhorem a vida das pessoas. É isso que estamos propondo”, concluiu o candidato.

Vereadora reeleita e nome cotado para presidir a Câmara de Vereadores de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, do PSB, teve agenda com o Deputado Federal Danilo Cabral. 

Na pauta o agradecimento por seu apoio na campanha e a liberação de uma emenda para aquisição de veículos para Secretaria de Assistência Social.

“Falamos sobre os resultados das eleições municipais e reforçamos a importância do seu apoio a partir de 2021”, disse a parlamentar.

Deorlanda, da base do prefeito Lino Morais e do gestor eleito Luciano Torres esteve acompanhada do marido e Secretário de Assistência Social, Vinicius Machado.