Escola de Ouricuri conquista Brasileiro Escolar e vai disputar Mundial na China

Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância.

“O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e a multa equivalente a 50 salários dele. O município não vai abrir mão de receber isso”.

Dêva ironizou a declaração de Sávio, afirmando em nota estar tranquilo da decisão. “Sobre essa questão de estar tranquilo, isso é do organismo de cada um. Fosse comigo eu já teria infartado”.

A cutucou: “A acusação é de apropriação indébita. Foram passados seis cheques sem fundo. A diferença é que para quem está nos fóruns privilegiados o termo usado é apropriação indébita. Pra os pequenos é roubo mesmo”.

O prefeito participou para falar da vinda do Secretário Danilo Cabral à cidade.

A tradicional Festa de Janeiro chega à sua 93ª edição e teve sua programação confirmada pela prefeitura municipal.

Dia 21 de Janeiro sobem ao palco Henry Freitas, Fabinho Testado, Erivaldo e Rogério.

No dia 22 de Janeiro, último dia da programação,  shows com  Zé Vaqueiro,  Forró Pegado e Lenilson Nunes

A realização é da Prefeitura Municipal de Brejinho, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30, foi detido em Uberlândia (MG), nesta segunda-feira (23), por agentes da Polícia Federal de Goiás. Ele será levado à sede da PF na cidade mineira e deve ser transferido para Brasília amanhã.

O vândalo foi filmado pelo circuito interno do Palácio do Planalto em 8 de janeiro derrubando o relógio Balthazar Martinot, do século 17, presente de Luís 14 para Dom João 6º. Ele usava uma camiseta estampada com a foto de Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Civil de Goiás confirmou a identidade de Ferreira no último domingo, quando o morador da cidade de Catalão (250 km de Goiânia) — passou a ser considerado foragido.

A Polícia Federal ainda não informou as circunstâncias da prisão — nem de quais os crimes que ele poderá ser acusado. O processo corre em sigilo. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A reportagem tentou entrar em contato com a defesa de Antônio Ferreira, mas não foi possível. O espaço segue aberto.

Ferreira tem outros dois processos na Justiça: ameaça, em 2014, e tráfico de drogas, em 2017. Segundo a Polícia Civil de Goiás, os casos estão arquivados, pois Antônio Ferreira já cumpriu as sentenças. As informações são do UOL.