Embu das Artes: Maria Dapaz é homenageada em exposição

Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Segundo dados fornecidos pela Câmara, apenas 17 dos 513 deputados federais estiveram presentes nas 115 sessões legislativas realizadas em 2023.

Entre os parlamentares mais presentes na Câmara dos Deputados, 13 fazem parte da base do governo Lula. .

O petista Carlos Veras é o único parlamentar de Pernambuco que integra a lista dos “Caxias”.

O parlamentar, sertanejo de Tabira, também contabiliza durante seu mandato, a visitado a cerca de 100 municípios.

Esta semana, participou do programa Manhã Total.

Carlos fez avaliação extremamente positiva do governo Lula nesse primeiro ano, destacando a volta do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, do apoio aos universitários e agricultura familiar.

Também falou de projetos para a região e elogiou a postura de Raquel Lyra em buscar um diálogo institucional com o governo Lula.

Disse ainda que ela tem obrigação de ampliar as ações de infraestrutura, principalmente em estradas. E reclamou da argumentação de que a Estrada Tabira-Água Branca precisa de apoio do governo federal pra sair do papel. “Se for preciso vamos buscar. Mas ela tem dinheiro em caixa para tocar as estradas”.

Defendeu ainda a inclusão da Estrada do 49 nos projetos do governo e celeridade nas obras da Estrada de Ibitiranga.

Anunciou R$ 1,5 milhão em emendas para asfaltar e requalificar a Rua Gustavo Fittipaldi, uma das maiores vias de Afogados da Ingazeira. A ação é fruto da parceria política com o vice-prefeito Daniel Valadares.

No próximo domingo Paulo Câmara, que toma posse nesse dia 1º de janeiro, terá sua primeira agenda pública em viagem ao Sertão do Pajeú para celebrar em São José do Egito o Centenário do Poeta Louro do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos.

Ação é promovida pela SES em parceria com Sociedade Brasileira de Dermatologia

Uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Sociedade Brasileira de Dermatologia Regional Pernambuco (SBD-PE) pretende qualificar a detecção e diagnóstico da hanseníase no Estado. Desde esta segunda-feira (03.04), profissionais de saúde vinculados à Atenção Primária estão participando de uma capacitação em hanseníase, que segue até sexta-feira (07/04), no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e no AME de Petrolina.

Além de Petrolina, a capacitação é voltada para os profissionais dos outros seis municípios da VIII Gerência Regional de Saúde e dos 18 municípios englobados pelas Regionais de Salgueiro e Ouricuri. Cerca de 120 profissionais participam das palestras, incluindo médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos e técnicos de epidemiologia.

O curso aborda uma série de temas, como a epidemiologia da hanseníase no Brasil, a avaliação clínica da doença, detecção e tratamento. Nas aulas práticas, os profissionais participarão de atendimento dos pacientes e discussão de casos. Uma equipe de médicos do Hospital Otávio de Freitas (HOF), que é a principal referência em dermatologia do Estado, darão apoio nas atividades.

“Esse é mais um trabalho que estamos desenvolvendo em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia. No ano passado, promovemos essa capacitação voltada para as referências secundárias e unidades prisionais. Nossa expectativa é levar esse trabalho para todas as regiões do Estado”, explica a gerente de Controle de Doenças Transmitidas por Micobactérias, Danyella Travassos.

Ainda este ano, a capacitação será realizada nas macrorregiões de Serra Talhada, Caruaru e Recife. “Nosso objetivo é atingir profissionais de todo o Estado, com o intuito de estimular a capacitação dos profissionais in loco, do ponto de vista da teoria e prática. Assim, esperamos qualificar o acolhimentos dos casos suspeitos, o diagnóstico da doença e, com isso, fortalecer a vigilância e controle da Hanseníase”, finaliza Danyella.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.